quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Jordy diz que não convocação de sócios da JBS em CPI é vergonhosa

    
     
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), fez duras críticas à CPI do BNDES, órgão da qual é integrante, que derrotou por 15 votos a nove os pedidos de convocação de Wesley Batista, presidente global da JBS, e de Joesley Batista, outro sócio do frigorífico. Jordy é um dos autores das propostas rejeitadas para se ouvir os sócios do grupo.
   
A JBS, uma dos maiores doadores de campanha do Brasil, também é uma das maiores beneficiárias dos empréstimos concedidos pelo banco de fomento. A blindagem aos irmãos Batista, segundo Jordy, se deve a um acordão fechado na CPI pelo PMDB e PT.
   
“O que assistimos aqui é vergonhoso para esta CPI. Depois não querem que se crie suspeição para financiamentos privados de campanha. É preferível enterrar esta CPI a deixar estes personagens emblemáticos sem convocação”, disse. 
  
A oposição, no entanto, conseguiu aprovar a convocação de Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho de Lula, e que teria integrado comitiva de Lula em viagens à África e a Cuba, onde o banco estatal financiou obras de infraestrutura. O requerimento também é de autoria de Jordy.
  
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Em 2012, uma das empresas do sobrinho do petista, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu do BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. 
  
Em uma sessão marcada por bate boca e tumulto, A CPI também aprovou a convocação do empresário Eike Batista e do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, um dos delatores da Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras, a partir de um pedido feito pelo deputado, que é vice-líder do PPS.
     

Jordy defende a ética na política durante ato de filiação em Igarapé-Açu

    
  
Em ato de filiação ao Partido Popular Socialista (PPS) e apresentação da pre-candidatura de Naldo Feitosa à Prefeitura de Igarapé-Açu, município do nordeste do Pará, distante 117 quilômetros de Belém, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu a ética na política, e conclamou a população a apoiar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e juiz federal Sérgio Moro, pelo combate à corrupção na esfera federal. 
  
Mais de 500 pessoas participaram do ato festivo de filiação em Igarapé Açu, na avenida Magalhães Barata, centro do município. Em seu discurso, Jordy afirmou que a punição aos envolvidos no mensalão, e agora no petrolão, mostra que as instituições no Brasil têm força para se contrapor ao desencanto da população com a política. "Para muita gente, política e políticos representam um conceito ruim na opinião pública, não sem razão. Boa parte da política e dos políticos nos envergonham", discursou o deputado, que citou o caso do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que mesmo sendo do "terceiro escalão" da estatal, fez acordo para devolver nada menos que 97 milhões de dólares aos cofres públicos. 
   
"São 350 milhões de reais. Isso apunhala o cidadão de bem", atacou Jordy, que atualmente é membro titular da CPI que investiga desvios e favorecimentos em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qual teve aprovados requerimentos para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Lião. Jordy também pediu a convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.
     
Para o deputado federal, não se deve generalizar as críticas à política, pois existem homens e mulheres tentando exercer a atividade com respeito. "A política é problema de todo mundo, e quanto mais o cidadão de bem se afasta, mas ele faz o jogo de quem quer usar a política para o mal. É a isso que o PPS está se pautando", defendeu Jordy, que também lembrou que o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) está investigando 37 municípios por improbidade e desvio de dinheiro público. " Isso é quase um terço dos municípios do Estado. E a maioria deles com as escolas caindo, a maioria sem esparadrapo nas unidades de saúde, com parte das crianças da área rural sem poder frequentar uma escola por falta de transporte. Isso é criminoso. Nós não podemos mais aceitar isso", disse Jordy.
  
O deputado também citou dados do Portal da Transparência, que informam que são desviados no Brasil 100 bilhões de reais para corrupção. "Quanto daria para fazer em geração de emprego, escola, agricultura, turismo, segurança pública e todas as outras coisas que faltam na sociedade brasileira. É um desafio para todo o povo, cada um na sua parte fazendo o dever de casa. Estou muito feliz em estar hoje aqui com esse grupo que pode dar jeito e Igarapé Açu e poder apresentar um projeto vitorioso para as eleições de 2016", disse Jordy.
  
      
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Projeto de Jordy permite usar FGTS na compra de equipamentos de energia solar

      
Do Portal PPS
  
A Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que possibilitará ao trabalhador usar recursos da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a instalação de sistemas de mini ou micro geração de energia, a partir do aproveitamento da luz solar.
   
O parlamentar justifica que o Brasil é um dos países com maior índice de irradiação solar, mas, apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada por aqui. Jordy lembra que a Alemanha - líder mundial de geração de eletricidade solar e nação cuja região com melhor irradiação solar recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil (região Sul) -, já conta com 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do sol para gerar energia. 
   
“Portanto, um melhor aproveitamento do potencial de energia solar no Brasil significa não apenas segurança energética ao país, mas também uma enorme contribuição na geração de emprego e renda para os brasileiros”, explica o deputado paraense. 
   
Jordy acrescenta que a energia a partir desta matriz é uma tecnologia em ascensão em todo o mundo. “Passamos dos 5GW de capacidade instalada em 2005 para quase 200 ao final de 2014. Em 2012, foi a fonte que mais recebeu investimentos (1,5 bilhões de dólares) no mundo”, citou. O deputado diz ainda que somente com incentivos financeiros é possível dotar as residências com tais sistemas de geração em pequena escala. 
   
“A possibilidade de o cidadão utilizar os recursos da sua conta do FGTS para a aquisição de sistemas fotovoltaicos produziria um efeito de democratização e facilitação ao seu acesso, ocasionando em ganhos econômicos reais à população”, finalizou.
  
Depois de ser aprovado na Câmara, o projeto de Lei precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
  

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

CPI do BNDES: PPS não aceita acordo, diz Jordy


   
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou nesta quinta-feira (3) que o partido, do qual é vice-líder, não tolerará e não participou de qualquer procedimento para poupar empresários e políticos de convocações e quebras de sigilos na CPI do BNDES.
  
“O PPS não participou de nenhum entendimento para proteger quem quer que seja para vir nesta comissão. E antecipo que este não será nosso procedimento: proteger qualquer pessoa que esteja minimamente denunciada, envolvida e investigada. Pelo contrário, elas estão quase que obrigadas a vir a esta CPI, se envolver o objeto desta comissão. O partido rechaça ainda se, eventualmente, tenha ocorrido longe dos olhos do PPS acordo neste sentido”, disse o deputado, que integra o colegiado. 
  
Arnaldo Jordy também criticou eventual interferência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nos trabalhos da CPI. “Está parecendo que toda grande decisão que se toma aqui precisa ser consultada pelo presidente da Casa. Este procedimento não cai bem para a soberania que é constitucional, de prerrogativas que tem uma comissão parlamentar de inquérito. Isto é impertinente.”, disse o deputado do PPS.
   
Oitivas improdutivas
   
O parlamentar paraense também reclamou do formato colocado pela CPI para a realização das oitivas. “Devemos mudar o tom desta CPI, pois até agora temos visto muita propaganda do BNDES. Os convocados não respondem os questionamentos de forma objetiva. Quando insistimos, o tempo acaba, e todos ficamos com cara de patetas”, protestou Jordy.
  
Belo Monte
  
A CPI do BNDES aprovou requerimento de autoria de Jordy, que solicita cópias de documentos e informações sobre os financiamentos concedidos pelo banco para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. 
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

No Ministério da Cultura, Jordy reafirma compromisso pela revitalização do Teatro São Cristóvão

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o secretário de Estado de Cultura do Pará, Paulo Chaves, foram recebidos em audiência nesta quarta-feira (2), pelo Ministro de Cultura, Juca Ferreira. A presidente do IPHAN – instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, também participou da reunião, onde foram tratados temas de interesse do Estado.
  
Foi apresentado ao Ministro o projeto de reforma e revitalização Teatro São Cristóvão, que por muitos anos foi palco das mais variadas manifestações culturais do Pará, como o Pássaro Junino. Localizado em área nobre de Belém, o Teatro corre o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária. Na proposta de revitalização, está previsto o desembolso de recursos do governo do Pará, bem como do governo federal, através do Ministério da Cultura.
    
Arnaldo Jordy reiterou a importância da preservação do espaço, lembrando que já esteve reunido com duas ministras que antecederam Juca Ferreira, Anna de Holanda e Marta Suplicy, e que luta para que mais este pedaço da história do Pará não seja perdido. “O Teatro São Cristóvão foi local de talvez uma das manifestações culturais mais genuínas do Pará, que é o Pássaro Junino”, afirmou o parlamentar, reafirmando seu engajamento para a preservação do patrimônio histórico e cultural.
  
Paulo Chaves apresentou ao Ministro um vídeo, no qual é apresentada a atual situação do teatro e uma simulação computadorizada, de como ficará o espaço ao final das obras. Chaves destacou que a essência do São Cristóvão será preservada, porém receberá novos equipamentos públicos, a fim de garantir o conforto do público.
  
O Ministro afirmou compreender a importância da preservação do espaço e que fará o que estiver ao seu alcance para que o Teatro continue a ser um local público voltado para a cultura, designando a assessoria técnica para efetivar os estudos necessários para avanço do projeto. “Espero poder honrar o compromisso feito por minhas antecessoras”, afirmou o Juca Ferreira, que lamentou o contingenciamento de verbas, face à conjuntura econômica atual.
  
Chauffeurs
  
Também conhecido como Teatro dos Pássaros, por ter abrigado a manifestação folclórica de Pássaros Juninos - que só ocorre no Pará -, o antigo prédio foi sede da extinta União Beneficente dos Chauffeurs do Pará e está fechado há mais de 12 anos. Construído na década de 30 e apesar de tombado pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (DPHAC), da Secult e pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), o prédio encontra-se deteriorado.
  
Ópera
  
O secretário Paulo Chaves fez a Juca Ferreira, convite para o 14º Festival de Ópera do Theatro da Paz, que acontece em Belém até o dia 19 de setembro.
   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
   

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Na OAB, Jordy diz que o Brasil ainda não tem condições de combater o tráfico humano

  
   
Nesta quarta-feira (2), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, em Brasília, da Audiência Pública - Tráfico de Pessoas e Órgãos, promovido pela entidade.
   
O deputado participou ao lado de técnicos e especialistas, de organizações nacionais e internacionais, que tratam do tema. A abertura foi feita pelo presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, que reafirmou a extensão e a gravidade da tipologia criminal no país.
  
Jordy propôs e foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e da Comissão Especial, ambas na Câmara Federal, que analisou Projeto de Lei que tipificou o crime de tráfico de pessoas no país, além de atualizar a legislação em vários outros pontos, como o trabalho infantil e escravo e a lei de adoções, por exemplo.
  
Em sua participação, o deputado afirmou que “a CPI cumpriu seu objetivo, que era produzir um novo ordenamento jurídico, de um tema extremamente importante, porém de pouca sensibilidade dentro sociedade brasileira, que culturalmente dá mais atenção ao crime patrimonial, do que ao contra a pessoa”.
   
A CPI realizou 37 audiências públicas, onde foram ouvidas vítimas, órgãos e entidades como OAB, CNBB, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional Direitos Humanos e juristas, que colaboraram com os trabalhos da CPI e com o texto do Projeto de Lei, que conta com 25 artigos, ancorados no Protocolo de Palermo e no Código Penal.
  
O Projeto de Lei, aprovado pela Câmara, se encontra em tramitação no Senado, e Jordy acredita que até o final do ano possa seguir à sanção presidencial. “Temos uma impunidade muito grande no país, onde, por exemplo, as polícias pouco dialogam e o Estado não está aparelhado para este enfrentamento. Portanto, acreditamos que este Projeto, que levou dois anos sendo pactuado, possa ajudar em muito no combate ao tráfico humano, onde o Brasil se encontra entre os 10 países onde há maior incidência deste hediondo crime”, concluiu o parlamentar paraense. 
   
Chaga mundial
  
Estimativas do UNODC revelam que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo seriam levadas ao trabalho forçado como resultado do tráfico de pessoas. O tráfico doméstico foi detectado em pelo menos 32 países e foi estimado em US$ 32 bilhões o valor movimentado anualmente pelas quadrilhas.
   
Segundo o escritório da ONU, mulheres e meninas representam cerca de 80% das vítimas, sendo que a exploração sexual representa cerca de 80% dos casos. O tráfico de crianças, detectado em todas as regiões do mundo, é responsável por 15% a 20% das vítimas.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Jordy questiona vice-presidente do BNDES e diz que fatos investigados não são pueris

  
  
Do Portal PPS

Para o vice-líder do PPS e membro da CPI do BNDES, deputado Arnaldo Jordy (PA), o conjunto de provas que detém diversas instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal sobre irregularidades na concessão de empréstimos pelo banco de fomento mostra que os “fatos não são pueris”.

A declaração foi feita durante os depoimentos, na comissão parlamentar de inquérito, da diretora de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Machado, e do vice-presidente do banco, Wagner Bittencourt.
  
“Muitas denúncias que estamos trabalhando não são coisas produzidas nesta CPI, aqui estamos esgarçando as informações. Portanto, não são coisas pueris, irrelevantes, senão não teria o merecimento do Tribunal de Contas, da Polícia Federal, do Ministério Público que têm toneladas de documentos a apreciar”, disse o deputado do PPS.
  
Jordy citou os depoimentos dos empresários Milton Pascowitch e Dalton Avancini que confirmaram na Justiça Federal a existência de esquema de pagamento de propina para a construção de usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
  
O deputado também mencionou as investigações da operação Acrônimo da Polícia Federal que prendeu, em maio passado, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, ligado ao PT e ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
  
“Fernando Pimentel é apontado como 'chefe da organização' de lavagem de dinheiro. E, segundo a PF, a mulher do governador de Minas recebia dinheiro de empresas ligadas ao BNDES”, disse Jordy, citando trecho de reportagem da revista Época, publicada em junho passado.
  
O parlamentar do PPS perguntou ao vice-presidente do banco de fomento quais mecanismos dispõe a instituição para saber se o financiamento atingiu seu principal objetivo.
  
Wagner Bittencourt respondeu que os empréstimos são feitos de forma impessoal e que há mecanismos que garantem que a operação de crédito é sadia.