terça-feira, 8 de setembro de 2015

Projeto de Jordy permite usar FGTS na compra de equipamentos de energia solar

      
Do Portal PPS
  
A Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que possibilitará ao trabalhador usar recursos da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a instalação de sistemas de mini ou micro geração de energia, a partir do aproveitamento da luz solar.
   
O parlamentar justifica que o Brasil é um dos países com maior índice de irradiação solar, mas, apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada por aqui. Jordy lembra que a Alemanha - líder mundial de geração de eletricidade solar e nação cuja região com melhor irradiação solar recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil (região Sul) -, já conta com 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do sol para gerar energia. 
   
“Portanto, um melhor aproveitamento do potencial de energia solar no Brasil significa não apenas segurança energética ao país, mas também uma enorme contribuição na geração de emprego e renda para os brasileiros”, explica o deputado paraense. 
   
Jordy acrescenta que a energia a partir desta matriz é uma tecnologia em ascensão em todo o mundo. “Passamos dos 5GW de capacidade instalada em 2005 para quase 200 ao final de 2014. Em 2012, foi a fonte que mais recebeu investimentos (1,5 bilhões de dólares) no mundo”, citou. O deputado diz ainda que somente com incentivos financeiros é possível dotar as residências com tais sistemas de geração em pequena escala. 
   
“A possibilidade de o cidadão utilizar os recursos da sua conta do FGTS para a aquisição de sistemas fotovoltaicos produziria um efeito de democratização e facilitação ao seu acesso, ocasionando em ganhos econômicos reais à população”, finalizou.
  
Depois de ser aprovado na Câmara, o projeto de Lei precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
  

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

CPI do BNDES: PPS não aceita acordo, diz Jordy


   
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou nesta quinta-feira (3) que o partido, do qual é vice-líder, não tolerará e não participou de qualquer procedimento para poupar empresários e políticos de convocações e quebras de sigilos na CPI do BNDES.
  
“O PPS não participou de nenhum entendimento para proteger quem quer que seja para vir nesta comissão. E antecipo que este não será nosso procedimento: proteger qualquer pessoa que esteja minimamente denunciada, envolvida e investigada. Pelo contrário, elas estão quase que obrigadas a vir a esta CPI, se envolver o objeto desta comissão. O partido rechaça ainda se, eventualmente, tenha ocorrido longe dos olhos do PPS acordo neste sentido”, disse o deputado, que integra o colegiado. 
  
Arnaldo Jordy também criticou eventual interferência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nos trabalhos da CPI. “Está parecendo que toda grande decisão que se toma aqui precisa ser consultada pelo presidente da Casa. Este procedimento não cai bem para a soberania que é constitucional, de prerrogativas que tem uma comissão parlamentar de inquérito. Isto é impertinente.”, disse o deputado do PPS.
   
Oitivas improdutivas
   
O parlamentar paraense também reclamou do formato colocado pela CPI para a realização das oitivas. “Devemos mudar o tom desta CPI, pois até agora temos visto muita propaganda do BNDES. Os convocados não respondem os questionamentos de forma objetiva. Quando insistimos, o tempo acaba, e todos ficamos com cara de patetas”, protestou Jordy.
  
Belo Monte
  
A CPI do BNDES aprovou requerimento de autoria de Jordy, que solicita cópias de documentos e informações sobre os financiamentos concedidos pelo banco para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. 
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

No Ministério da Cultura, Jordy reafirma compromisso pela revitalização do Teatro São Cristóvão

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o secretário de Estado de Cultura do Pará, Paulo Chaves, foram recebidos em audiência nesta quarta-feira (2), pelo Ministro de Cultura, Juca Ferreira. A presidente do IPHAN – instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, também participou da reunião, onde foram tratados temas de interesse do Estado.
  
Foi apresentado ao Ministro o projeto de reforma e revitalização Teatro São Cristóvão, que por muitos anos foi palco das mais variadas manifestações culturais do Pará, como o Pássaro Junino. Localizado em área nobre de Belém, o Teatro corre o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária. Na proposta de revitalização, está previsto o desembolso de recursos do governo do Pará, bem como do governo federal, através do Ministério da Cultura.
    
Arnaldo Jordy reiterou a importância da preservação do espaço, lembrando que já esteve reunido com duas ministras que antecederam Juca Ferreira, Anna de Holanda e Marta Suplicy, e que luta para que mais este pedaço da história do Pará não seja perdido. “O Teatro São Cristóvão foi local de talvez uma das manifestações culturais mais genuínas do Pará, que é o Pássaro Junino”, afirmou o parlamentar, reafirmando seu engajamento para a preservação do patrimônio histórico e cultural.
  
Paulo Chaves apresentou ao Ministro um vídeo, no qual é apresentada a atual situação do teatro e uma simulação computadorizada, de como ficará o espaço ao final das obras. Chaves destacou que a essência do São Cristóvão será preservada, porém receberá novos equipamentos públicos, a fim de garantir o conforto do público.
  
O Ministro afirmou compreender a importância da preservação do espaço e que fará o que estiver ao seu alcance para que o Teatro continue a ser um local público voltado para a cultura, designando a assessoria técnica para efetivar os estudos necessários para avanço do projeto. “Espero poder honrar o compromisso feito por minhas antecessoras”, afirmou o Juca Ferreira, que lamentou o contingenciamento de verbas, face à conjuntura econômica atual.
  
Chauffeurs
  
Também conhecido como Teatro dos Pássaros, por ter abrigado a manifestação folclórica de Pássaros Juninos - que só ocorre no Pará -, o antigo prédio foi sede da extinta União Beneficente dos Chauffeurs do Pará e está fechado há mais de 12 anos. Construído na década de 30 e apesar de tombado pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (DPHAC), da Secult e pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), o prédio encontra-se deteriorado.
  
Ópera
  
O secretário Paulo Chaves fez a Juca Ferreira, convite para o 14º Festival de Ópera do Theatro da Paz, que acontece em Belém até o dia 19 de setembro.
   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
   

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Na OAB, Jordy diz que o Brasil ainda não tem condições de combater o tráfico humano

  
   
Nesta quarta-feira (2), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, em Brasília, da Audiência Pública - Tráfico de Pessoas e Órgãos, promovido pela entidade.
   
O deputado participou ao lado de técnicos e especialistas, de organizações nacionais e internacionais, que tratam do tema. A abertura foi feita pelo presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, que reafirmou a extensão e a gravidade da tipologia criminal no país.
  
Jordy propôs e foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e da Comissão Especial, ambas na Câmara Federal, que analisou Projeto de Lei que tipificou o crime de tráfico de pessoas no país, além de atualizar a legislação em vários outros pontos, como o trabalho infantil e escravo e a lei de adoções, por exemplo.
  
Em sua participação, o deputado afirmou que “a CPI cumpriu seu objetivo, que era produzir um novo ordenamento jurídico, de um tema extremamente importante, porém de pouca sensibilidade dentro sociedade brasileira, que culturalmente dá mais atenção ao crime patrimonial, do que ao contra a pessoa”.
   
A CPI realizou 37 audiências públicas, onde foram ouvidas vítimas, órgãos e entidades como OAB, CNBB, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional Direitos Humanos e juristas, que colaboraram com os trabalhos da CPI e com o texto do Projeto de Lei, que conta com 25 artigos, ancorados no Protocolo de Palermo e no Código Penal.
  
O Projeto de Lei, aprovado pela Câmara, se encontra em tramitação no Senado, e Jordy acredita que até o final do ano possa seguir à sanção presidencial. “Temos uma impunidade muito grande no país, onde, por exemplo, as polícias pouco dialogam e o Estado não está aparelhado para este enfrentamento. Portanto, acreditamos que este Projeto, que levou dois anos sendo pactuado, possa ajudar em muito no combate ao tráfico humano, onde o Brasil se encontra entre os 10 países onde há maior incidência deste hediondo crime”, concluiu o parlamentar paraense. 
   
Chaga mundial
  
Estimativas do UNODC revelam que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo seriam levadas ao trabalho forçado como resultado do tráfico de pessoas. O tráfico doméstico foi detectado em pelo menos 32 países e foi estimado em US$ 32 bilhões o valor movimentado anualmente pelas quadrilhas.
   
Segundo o escritório da ONU, mulheres e meninas representam cerca de 80% das vítimas, sendo que a exploração sexual representa cerca de 80% dos casos. O tráfico de crianças, detectado em todas as regiões do mundo, é responsável por 15% a 20% das vítimas.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Jordy questiona vice-presidente do BNDES e diz que fatos investigados não são pueris

  
  
Do Portal PPS

Para o vice-líder do PPS e membro da CPI do BNDES, deputado Arnaldo Jordy (PA), o conjunto de provas que detém diversas instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal sobre irregularidades na concessão de empréstimos pelo banco de fomento mostra que os “fatos não são pueris”.

A declaração foi feita durante os depoimentos, na comissão parlamentar de inquérito, da diretora de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Machado, e do vice-presidente do banco, Wagner Bittencourt.
  
“Muitas denúncias que estamos trabalhando não são coisas produzidas nesta CPI, aqui estamos esgarçando as informações. Portanto, não são coisas pueris, irrelevantes, senão não teria o merecimento do Tribunal de Contas, da Polícia Federal, do Ministério Público que têm toneladas de documentos a apreciar”, disse o deputado do PPS.
  
Jordy citou os depoimentos dos empresários Milton Pascowitch e Dalton Avancini que confirmaram na Justiça Federal a existência de esquema de pagamento de propina para a construção de usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
  
O deputado também mencionou as investigações da operação Acrônimo da Polícia Federal que prendeu, em maio passado, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, ligado ao PT e ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
  
“Fernando Pimentel é apontado como 'chefe da organização' de lavagem de dinheiro. E, segundo a PF, a mulher do governador de Minas recebia dinheiro de empresas ligadas ao BNDES”, disse Jordy, citando trecho de reportagem da revista Época, publicada em junho passado.
  
O parlamentar do PPS perguntou ao vice-presidente do banco de fomento quais mecanismos dispõe a instituição para saber se o financiamento atingiu seu principal objetivo.
  
Wagner Bittencourt respondeu que os empréstimos são feitos de forma impessoal e que há mecanismos que garantem que a operação de crédito é sadia.
  
  

Diálogo Brasil encerra em Belém série de debates sobre a crise brasileira

  
  
Belém do Pará recebeu na sexta-feira, 28, a conclusão do Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos, promovido pelas fundações Astrojido Pereira, do Partido Popular Socialista (PPS); João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); e Herbert Daniel, do Partido Verde (PV). O debate ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com as presenças de representantes dos partidos e fundações, e palestrantes como o climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) Philip Fearnside; o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; e o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy.
    
O Diálogo de Belém ocorre depois de debates em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Recife (PE). Agora, será elaborado o documento final, com as considerações obtidas sobre a conjuntura nacional ao longo de todas as edições. Vieram a Belém para o encontro o ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, representando o PSB; o presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande; o presidente do PV e deputado federal Luiz Penna. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) representou o partido, juntamente com o presidente do Conselho Curador da Fundação Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio. Outro paraense na mesa de abertura foi o presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Zé Carlos Lima, que fez a mediação dos trabalhos.
     
Também participaram deputados, vereadores, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a vice-prefeita da capital, Karla Martins, deputados estaduais Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (PPS), prefeitos, representantes de movimentos sociais , trabalhadores, artistas, jornalistas e o público em geral. O presidente do TRT 8, desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, participou da abertura e recebeu um agradecimento especial. O objetivo dos debates é construir um fórum suprapartidário, unindo movimentos e organizações da sociedade, para juntos discutir o país, seu presente e futuro, e encontrar os caminhos democráticos para o exercício da cidadania.
   
Arnaldo Jordy abriu a série de pronunciamentos denunciando a discriminação da Amazônia pelo governo federal. Antes, afirmou que a crise econômica ameaça conquistas de 30 anos de construção do estado democrático no Brasil, tais como a Constituição Cidadã, a estabilidade a moeda e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Talvez poucos países tenham conseguido alcançar o conjunto de feitos que a sociedade brasileira conseguiu reproduzir desde a superação da ditadura, com a estabilidade da moeda”, disse Jordy. De acordo com o deputado, o Brasil vive uma crise de valores, “uma crise ética, como talvez nunca tenhamos assistido na história recente republicada no Brasil”, apontou.
   
Sobre a Amazônia, Jordy afirmou que a região ainda é vista pelo Brasil com discriminação. “É a visão do Planalto para com a Planície”. De acordo com o deputado, somo vítimas desse modelo federativo já há muito tempo. ”Hoje, são mais de 26 milhões de brasileiros, a maior biodiversidade do planeta, mais de 50 mil espécies da fauna e da flora ainda desconhecidas dos laboratórios humanos e boa parte do parque hídrico com influência global em outras regiões, mais ainda somos vistos como o colonizado diante do colonizador, a senzala diante da casa grande. É preciso que isso seja revisto como um dos desafios de mudanças estruturais da nossa sociedade. Essa é uma sensacional oportunidade de discutirmos esses aspectos. Temos aqui pessoas que vão nos ajudar a refletir sobre isso”, discursou Jordy.
   
O presidente do PV, deputado federal José Luiz Penna, começou sua fala lamentando a morte do líder indígena Piracumã Yawalapiti, originário do Xingu: “Uma pessoa extraordinária, que tinha muita vontade e tanta coisa para fazer”, disse Penna, que criticou a “mediocridade, a falta de visão que foi jogando o país em uma dificuldade tremenda”, atacou, citando como exemplos que o que chamou de “fordismo anacrônico que tomou conta do país”, e citou: "Como pode se traçar um paralelo entre o progresso e o transporte individual. Detroit, que era a capital do automóvel, pediu concordata. Nem leem o jornal essas pessoas”, disse Penna, que também condenou a recente decisão do governo federal de socorrer mais uma vez as montadoras, desta vez com um aporte de R$ 8 bilhões.
   
Penna também atacou o regime presidencialista, e afirmou que este é o momento de se defender a mudança para o parlamentarismo, de modo a que governantes que não tenham mais condições de governar sejam substituído sem traumas. “Não adianta tirar um para botar outro; temos amadurecimento para dizer que o presidencialismo de coalização é uma péssima invenção, acho que temos que aproveitar tudo para fazermos uma transformação desse regime. Temos que ter a coragem de experimentarmos o parlamentarismo”, declarou.
   
O ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe fez referência aos participantes de manifestações que pedem a volta da ditadura militar. “Percebemos o quanto o caminho da política está desgastado, sofrido, e o tamanho da responsabilidade dos partidos políticos para reafirmar que a democracia é o único caminho para nosso país melhorar”, disse Capiberibe, que relatou como o PSB deixou a base governista, depois de 2013, após uma reflexão sobre os caminhos errados que vinham sendo tomados. “Hoje, nosso desafio é construir uma saída para essa situação, os políticos precisam construir essa saída”, recomendou Capiberibe, que também citou o desafio de aliar desenvolvimento a sustentabilidade na Amazônia.
   
Alberto Aggio, da Fundação Astrojildo Pereira, relatou que há cinco meses são feitos os encontros regionais, em busca do conhecimento das realidades locais, para compor quadros regionais e nacionais. "Finalizando aqui [em Belém], reconheço uma situação paradoxal: em parte porque conseguimos realizar o nosso objetivo, as pessoas decentes, que se dedicam ao país com espírito público, entenderam que têm que dialogar nos plenários, nas ruas, nas escolas e no trabalho, sobre a situação que nos envolve a todos; e por outro lado, há certo pessimismo, atravessamos esses cinco meses mergulhados na crise, ou melhor, no aprofundamento da crise. Não há como não reconhecer que descobrirmos que o Brasil não é apenas complexo, mas atravessa uma profunda crise. Os responsáveis nós começamos a identificar, mas sabemos das grandes dificuldades que existem entre todos nós, das grandes dificuldades de compormos consensos, de nos fazemos entender", descreveu.
   
Ainda segundo Aggio, a iniciativa do Diálogos Brasil é exitosa, por fazer pensar sobre o Brasil e mais do que isso, por fazer entender que as complexidades e dificuldades são imensas, mas não se pode abandonar o país. "Precisamos continuar a nos dedicar com espírito público e intransigência republicana, serena, a dialogar com nossos parceiros, visando sair dessa crise. O caminho exige dedicação, esforço e inteligência", exortou Aggio.
   
Para Renato Casagrande o momento exige uma reafirmação do pensamento progressista no Brasil. "O PT foi uma referência no campo da esquerda, mas perdeu essa legitimidade. O risco que a gente corre é que o pensamento conservador se instale e saia vencedor em um momento como esse." Ainda segundo presidente da Fundação João Mangabeira, depois de 12 anos de governo do PT no Brasil , temos uma sociedade muito mais conservadora.
   
"É necessário que a gente reafirme a nossa pauta, a nossa agenda, que a gente mostre para a sociedade brasileira uma referência programática no campo progressista, no campo democrático, na justiça", conclamou Casagrande, que afirmou ainda que a solução para a crise é de responsabilidade direta da presidente da República. "Quem causou essa crise foi a ação equivocada do governo passado, e da presidente Dilma [...]. Ela tem que gerar uma energia nova para sair dessa crise, porque ela sabe que não tem muito tempo também. Ela sabe que o brasileiro não vai aguentar mais 3 anos e meio de governo sem ter uma expectativa, alguma esperança. A presidente Dilma, se quiser se sustentar, precisa gerar uma energia nova de dentro do sistema de governo, senão vem uma energia nova de fora do sistema de governo e ocupa o lugar para gerar essa expectativa nova na população", previu Casagrande.
  
  
Por Assessoria Parlamentar
    
  

Jordy está novamente entre os líderes do Congresso Nacional

   
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) aparece na lista dos "cabeças" do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), como um dos parlamentares em ascensão no Legislativo nacional. A lista foi divulgada nesta segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília. 
  
Jordy está no segundo mandato como deputado federal e nesse período, presidiu e participou de comissões importantes, como a CPI contra o Tráfico de Pessoas, que resultou em propostas de mudança na legislação que endurece as penas contra esse tipo de crime. Presidiu e ainda é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Ambientalista. É também titular da Comissão de Direitos Humanos; de Esportes, de Minas e Energia; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e de Legislação Participativa. O deputado também é vice-líder de seu partido.
  
Atualmente, Jordy é titular das CPI´s de Maus Tratos dos Animais e do BNDES, onde nesta última teve aprovados requerimentos para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Lião. Jordy também pediu a convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.
  
Em seu segundo mandato, Jordy se destacou na defesa do consumidor paraense contra os aumentos abusivos na tarifa de energia, tendo apresentado projeto que reduz a conta de luz, ao isentar o Pará das variações nas bandeiras, pelas quais são cobrados os custos do uso de energia termelétrica, sendo que o Pará é um dos maiores produtores de energia hidrelétrica.
    
O deputado também defende a revisão do pacto federativo, de modo a corrigir injustiças tributárias com o Pará. Com esse intuito, Jordy apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui o ICMS sobre o minério exportado pelo Pará.
   
Jordy também se destaca no apoio aos Conselhos Tutelares, destinando através de emendas, kits para equipar essas instituições com veículos, computadores, impressores, bebedouros, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, para que os conselheiros tenham condições de exercer seus mandatos em defesa da infância e da juventude. Jordy é reconhecido pela defesa dos direitos humanos, no combate à pedofilia, ao tráfico humano, na defesa do meio ambiente, dos direitos dos povos indígenas e diversas outras causas humanitárias.
   
A lista dos “Cabeças do Congresso Nacional é publicada anualmente pelo DIAP, 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, sendo 62 deputados e 38 senadores.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar