quarta-feira, 18 de março de 2015

PPS participa de ato em apoio a Janot

  
Do Portal PPS
  
Brasília/DF - Deputados federais pelo PPS, Arnaldo Jordy (PA) Eliziane Gama (MA), Rubens Bueno (PR), e Sandro Alex (PR) estiveram, nesta quarta-feira, (18) no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para demonstrar apoio às ações do Ministério Público Federal (MPF) na condução da operação Lava Jato que investiga os desvios bilionários da Petrobras. 
  
Acompanhados de deputados e senadores do Psol e PSB, os deputados do PPS ouviram de Rodrigo Janot que o processo de investigação em curso será demorado pela quantidade de agentes políticos e privados envolvidos e que o material colhido até agora para sustentar os pedidos de apuração é robusto.
  
“Estamos festejando a atuação do Ministério Público e emprestando o nosso apoio a esta condução técnica e precisa, que é absolutamente indispensável para o Brasil no sentido de passar a limpo todo este escândalo de corrupção”, afirmou Arnaldo Jordy.
    
Eliziane Gama disse que Janot tem demonstrado muita seriedade na condução da Lava Jato.
  
“Viemos manifestar nossa solidariedade ao procurador e, ao mesmo tempo, dizer que ele tem toda a autonomia e independência para fazer tudo aquilo que está dentro das suas prerrogativas. O PPS é defensor da investigação ampla e irrestrita e o Ministério Público vem demonstrando isto”, acrescentou a deputada.
  
Sandro Alex também afirmou que não resta dúvida em relação ao trabalho desempenhado pela Procuradoria-Geral da República. 
  
“Ele (Rodrigo Janot) merece e tem todo o crédito da sociedade. Sabemos que há uma grande pressão para que estas investigações não se aprofundem, mas ele (procurador) tem seguido o procedimento, respeitando o estado democrático de Direito e trabalhando com muita seriedade e serenidade”, destacou o parlamentar.
  
O líder do PPS, Rubens Bueno, fez questão de parabenizar Rodrigo Janot pelo trabalho realizado pelo Ministério Público Federal, a partir da operação Lava Jato que completou esta semana um ano.
  
“Nossa visita foi um gesto de apoio a uma instituição que cumpre seu papel de ser fiscal da lei. Os resultados apresentados pelo Ministério Público Federal na condução da Lava Jato são aqueles que a sociedade espera. Os números provam isso: delações que levam a figurões do meio político, devolução de recursos ao erário e outras providências estão aí para demonstrar a seriedade da atuação do MPF”, finalizou Bueno.
    
   

Belo Monte: deputados do PPS pedem convocação de presidente da Camargo Corrêa

  
Do Portal PPS
   
Brasília/DF - Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Eliziane Gama (PPS/MA) e Moses Rodrigues (PPS/CE) entraram nesta quarta-feira (17) com pedido de convocação para que a CPI da Petrobras tome o depoimento do presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini. 
  
Em depoimento, como parte do processo de delação premiada, o executivo da Camargo Corrêa teria dito aos investigadores da Lava Jato que sua empresa pagou R$ 102 milhões em propina para obter contratos na usina de Belo Monte, que está sendo erguida no Pará com recursos federais. Metade do dinheiro teria ido para o PT e metade para o PMDB. 
   
A Camargo Corrêa é alvo de investigação da força tarefa que atua na Lava Jato.
  
Além das denúncias de Belo Monte, a construtora foi acusada pelo doleiro Alberto Yousseff de ter pago R$ 34 milhões de propinas para conseguir um contrato bilionário na refinaria da Petrobras de Abreu e Lima (PE).
  
“Estamos diante de mais um caso que exige a imediata manifestação da comissão parlamentar de inquérito no sentido de ouvir explicações desta empreiteira que, segundo as notícias, teria supostamente participado de um esquema de suborno”, justificam os parlamentares do PPS.
  
O requerimento de convocação de Dalton Avancini precisa ser votado em plenário.
   
  

segunda-feira, 16 de março de 2015

Arnaldo Jordy comenta perdas do Pará com a Lei Kandir

  
    
Brasília/DF - Em vídeo, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comenta sobre as perdas bilionárias do Pará com a Lei Kandir, que prejudica o desenvolvimento do Estado e sobre sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa restituir aos Estados a cobrança de ICMS sobre o minério que é alvo de exportação.
    
Desde a promulgação da Lei Kandir nos anos 90, o Pará - que contribui com quase 50% do superávit da balança comercial brasileira, já perdeu mais de 30 bilhões de reais com a desoneração da...s exportações de produtos primários, - algo que deveria ser temporário e que se tornou permanente -, sendo que não existem compensações para estas perdas, inviabilizando o crescimento de toda uma região, ante o grande volume de recursos perdidos, que seriam usados em obras e serviços para a sociedade em diversos setores, como educação, saúde e saneamento, dentre outros e fonte de vultosos lucros para a mineradora Vale.
  
Confira aqui o vídeo, caso seu navegador não abra automaticamente (https://www.youtube.com/watch?v=i90ATiarqc8) e saiba mais sobre o assunto em - http://jordynoticias.blogspot.com.br/2015/03/pec-de-jordy-restitui-icms-sobre.html
  
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
   
  

Celpa será chamada a se explicar em Brasília

  
Brasília/DF – Detentora de umas das maiores tarifas energéticas praticadas no país, a Celpa Equatorial, concessionária de energia no Pará, será convidada a explicar os motivos dos altos valores cobrados aos consumidores paraenses, em audiência pública na Câmara Federal, solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), na Comissão de Minas e Energia.
  
De acordo com o requerimento protocolado no último dia 12 e que deve ser apreciado nesta semana, o Pará é responsável pela geração de quase 10% da energia hidrelétrica produzida no país, que abastece não apenas a região Norte, mas também exporta energia por meio da integração ao Sistema Interligado Nacional – SIN, e sua população paga uma das tarifas mais caras de energia elétrica em todo o Brasil. Para a indústria, por exemplo, enquanto o Estado do Pará paga R$ 572,20 por MW/h, a média do país é R$ 498,28 por MW/h, ou seja, 37,8% a menos, com base em levantamento da FIRJAN.
   
Segundo com Arnaldo Jordy, a audiência deverá verificar o cumprimento, pela Celpa, de compromissos firmados em audiências anteriores. A empresa assinou no ano passado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a solucionar problemas apontados por consumidores ao Procon do Pará. Jordy também pretende propor uma revisão do modelo atual de geração e distribuição de energia elétrica, que penaliza o Pará, enquanto Estado produtor de energia, sem que haja qualquer compensação por isso. “Ao contrário, o Pará fica com o ônus ambiental da construção de hidrelétricas”, afirmou o parlamentar.
   
Fim das bandeiras
  
Entre as propostas a serem debatidas, está a exclusão do Pará do regime de bandeiras tarifárias criado pela Aneel, para compensar o alto custo da geração termelétrica de outras regiões, e que penaliza também o Pará, que é gerador de energia hidrelétrica, mas não obtém com isso qualquer consequência positiva para os paraenses. A energia termelétrica é mais cara e encarece as tarifas em todo o País. "O Estado tem superávit de energia, não tem porque estar fazendo esse grau de sacrifício. Nós precisamos como Estado exportador, e com esses indicadores, comprar energia do fornecedor mais barato, não do mais caro. Não tem sentido comprar mais caro aquilo que nos ofertamos", completou Jordy.
   
Fórum de trabalho
   
Em audiência realizada na última semana em Belém, ficou definida a formação de um fórum para encaminhar as propostas apresentadas, formado pelos parlamentares estaduais e federais presentes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Procon, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Estado do Pará (Fapespa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Inmetro, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Instituto de Defesa da Cidadania (IDC) e Portal de Reclamações, para verificar a série de denúncias apresentadas pelos consumidores, alguns bastante abalados com situações como multas e cobranças em valores muito acima de suas capacidades de pagamento.
   
Além da Celpa Equatorial, devem ser convidados para a audiência, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; do Ministério de Minas e Energia; do Ministério Público Federal no Pará; do Ministério Público do Estado do Pará; da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional PA; do Instituto de Defesa da Cidadania – IDC e do Procon/PA.
 
 
Assessoria de Comunicação
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sábado, 14 de março de 2015

Jordy se reúne com representante da ANEEL e cobra soluções para aumentos da tarifa

    
   
Por Assessoria Parlamentar 
  
Belém/PA - A Audiência Pública pedida pelo deputado federal Arnaldo Jordy para averiguar o crescente número de reclamações de consumidores contra a Celpa, realizada a 5 de março, teve desdobramento nesta sexta-feira, 13, com a primeira reunião de trabalho do grupo formado por diversas instituições e parlamentares para dar encaminhamento às propostas capazes de melhorara a situação do paraense.
   
Desta vez, a ANEEL mandou representante ao encontro, realizado no auditório da OAB-PA, em Belém. O supervisor de Fiszalização da ANEEL, José Moisés Machado da Silva, explicou detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Celpa com o Ministério Público, através do qual as multas foram convertidas em investimentos. Porém, a ANEEL ainda ficou devendo explicações sobre aumentos injustificados em contas de luz, denunciados ao deputado Jordy antes da Audiência Pública.
   
Ao final, como resultado de seguidas cobranças, também da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Thiago Araújo e Celso Sabino, a Celpa anunciou que fará fiscalizações itinerantes, em regime de mutirão, para verificar a situação dos medidores e o porquê dos aumentos acima até dos sucessivos reajustes autorizados pelo governo federal, que levaram muita gente ao desespero. Esse mutirão terá a presença de representantes do Inmetro e do grupo formado a partir da audiência pública da Câmara dos Deputados. 
   
O deputado Jordy também irá cobrar explicações diretamente do Ministério de Minas e Energia, e promover uma segunda audiência pública, em abril, para verificar o encaminhamento das propostas. O deputado Jordy propõe uma série de mudanças estruturais, de modo a não penalizar o consumidor paraense, que não tem condições de arcar com tantos e sucessivos reajustes e, ainda, mais transparência nas fiscalizações da Celpa, que muitas vezes resultam em multas muito altas, que o consumidor é obrigado a assumir, sem que, em muitas vezes, seja o culpado pelos desvios de energia.
   
O deputado quer que o Pará seja excluído do sistema de bandeiras tarifárias, e que seja recompensado por ser um dos maiores produtores de energia hidrelétrica do Brasil. "O Estado do Pará tem superávit [de energia], não tem porque estar fazendo esse grau de sacrifício. Nós precisamos, como Estado exportador, e com esses indicadores, comprar energia do fornecedor mais barato, não do mais caro. Não tem sentido comprar mais caro aquilo que nos ofertamos", disse Jordy.
    
   

sexta-feira, 13 de março de 2015

Solicitado por Jordy, Comissão de Esporte debaterá doping no esporte nacional

  
Brasília/DF – Foi aprovada nesta quinta-feira (12) na Comissão do Esporte da Câmara Federal, requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), no qual é solicitada audiência pública para debater a questão do doping esportivo no país. De acordo com o documento aprovado, casos de doping em várias modalidades esportivas têm crescido e chamado atenção pública, decepcionando tanto atletas como aficionados por esportes de todas as idades.
    
Para o vice-líder do PPS e autor do requerimento, “estamos dando vazão a uma preocupação que está nos noticiários esportivos, tanto nacionais quanto internacionais, onde a contaminação da prática do doping no esporte é assustadora, com estatísticas demonstrando o fato de forma inequívoca, e portanto precisamos urgentemente construir medidas que possam regular a questão do combate ao uso de substâncias proibidas pelos atletas”, afirmou o parlamentar, que citou o recente caso do lutador de artes marciais mistas (MMA) Anderson Silva, flagrado em exame antidoping.
  
Jordy afirmou ainda “que não pode-se deixar que a fraude suplante o talento natural humano, devendo por isso, discutir e debater formas legislativas concretas de regular e combater as atividades esportivas ante a ameaça do doping no país”.
  
O caso mais famoso de dopagem no esporte é o do ciclista Lance Armstrong, conhecido por ser uma lenda do ciclismo e ter vencido a Volta da França sete vezes (de 1999 a 2005). Armstrong teve todos seus títulos cassados, e responde processo de vários patrocinadores. Segundo especialistas, o doping não está perto de acabar no esporte, chegando, em algumas modaldiade, a imperar em até 90% dos atletas.
    
Para a audiência, cuja data será definida em breve, serão convidados Francisco Radler de Aquino, professor e Coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LABDOP), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IQ/UFRJ); Eduardo Henrique de Rose, médico e professor em Medicina do Esporte da da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Membro do Conselho de Fundação e da Comissão de Saúde, Ciência e Medicina da Agência Mundial Antidoping / World Anti-Doping Agency (WADA) e Membro da Comissão Médica e Científica do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB); e Marco Aurélio Klein, Secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), do Ministério do Esporte.
  
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
   
  

Jordy homenageia na Câmara Federal carreira de J.Bosco

  
Brasília/DF – O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em pronunciamento nesta quinta-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados, homenageou a carreira do cartunista ilustrador e chargista J. Bosco, que está completando 30 anos de carreira com exposição e workshop no Rio de Janeiro.
  
O deputado paraense ressaltou que J. Bosco está entre os grandes artistas do país e consolida sua carreira com a exposição intitulada “A Cara da Cultura: traços da música, cinema e literatura”, no Sesc Teresópolis, que teve início nesta quinta-feira, onde também ministra um workshop denominado “O Traço Caricato”, que lhe permitirá repassar seu conhecimento aos mais jovens.
  
Segundo o parlamentar “os paraenses sentem-se honrados em ter um artista do gabarito de J. Bosco, que pode ser comprovado pelos inúmeros prêmios recebidos e participações em exposições coletivas e individuais que participou”.
  
J. Bosco, que atua há 25 anos no jornal O Liberal e apresenta na exposição -, a qual ficará aberta ao público durante todo mês de março -, cerca de 30 trabalhos inéditos.
  
  
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Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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