Lei Kandir: PEC de Jordy restitui ICMS sobre minério que é alvo de exportação

  

Do Portal PPS

    

Brasília/DF - Vice-líder do PPS, o deputado federal Arnaldo Jordy (PA) protocolou na mesa da Câmara nesta quarta-feira (11), Proposta de Emenda à Constituição para restituir aos Estados a cobrança de ICMS sobre o minério que é alvo de exportação.

    

“Os motivos são evidentes: bens minerais são recursos não renováveis e, após o exaurimento das jazidas, o que sobra para os cidadãos dos locais onde são extraídos é devastação ambiental e social. Por isso é tão importante tributar a atividade de forma inteligente, o que não vem mais acontecendo no Brasil por força do que ficou estabelecido na Lei Kandir”, explicou o parlamentar.

  

O deputado argumenta que, se por um lado, era importante desonerar as exportações para reverter déficits na balança comercial, com o na época da aprovação da “Lei Kandir” (1996), jamais tal política poderia ter se tornado permanente, como ocorreu.

Segundo relato de Jordy, a Companhia Vale tem acelerado o processo de retirada de minério de Carajás, no estado do Pará. De acordo com ele, a extração atingiu quase 120 milhões de toneladas em 2014 e há planos para elevá-la a 150 milhões de toneladas por ano.

Os paraenses, que contribuem com quase 50% do superávit da balança comercial brasileira, nestes dez anos amargaram um prejuízo que supera os 30 bilhões de reais, por conta da Lei Kandir. “Uma vez aprovada esta PEC, os Estados reforçarão seus caixas e estarão automaticamente estabelecidas as condições para que os bens minerais sejam aqui processados”, reforçou o parlamentar do PPS.

    

  

Belo Monte: Jordy quer esclarecimentos sobre pagamento de propina

 

Brasília/DF – O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), fez no plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (10), discurso onde cobra informações acerca das denúncias fornecidas pelo delator Dalton Avancini à justiça federal por conta da operação Lava Jato, envolvendo o pagamento de propina em contratos da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos da base do governo: PT e PMDB.

  

O delator vem a ser Dalton Avancini, presidente da Câmargo Corrêa, cuja empreiteira detém 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, o que representa R$ 5,1 bilhão. Foram pagos, a título de propina, cerca de R$ 51 milhões para cada um dos partidos políticos. Belo Monte orçada inicialmente em 19 bilhões de reais, já teria custado 35 bilhões de reais, sendo a maior obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.

    

O vice-líder do PPS, que luta pelos direitos das comunidades afetadas pela construção da hidrelétrica na Volta Grande do Rio Xingú, em Altamira, questionou o consórcio construtor, que alegava falta de verbas para a realização das condicionantes sociais previstas em contrato, de modo que os impactos sociais e ambientais fossem compensados. “Como não havia dinheiro para os investimentos sociais acordados em contratos e agora surgem denúncias de pagamentos milionários de propina pelas empreiteiras a partidos? Isso é um desrespeito para com a população de toda uma região”, afirmou o parlamentar, que realizou várias audiências públicas tanto Altamira e em Brasília para discutir questões referentes às condicionantes.

    

Várias obras para os municípios paraenses afetados pela construção de Belo Monte, como moradias, rede de saneamento, hospitais, estradas e escolas, estão atrasados ou nem foram iniciadas, o que gerou inúmeros protestos de comunidades ribeirinhas e indígenas, algumas retiradas de suas terras sem terem seus direitos garantidos pelas empreiteiras. Os impactos sociais da mega construção gerou em Altamira, por exemplo, uma explosão populacional sem controle e planejamento, resultando em aumento nos índices de violência urbana, mendicância, exploração sexual de adolescentes e mulheres, e até tráfico humano, com verificado pela CPI do Tráfico de Pessoas em um dos canteiros da obra.

 
Segundo Jordy, “muitas destas condicionantes talvez estivessem concluídas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, não fossem os desvios de recursos aos corruptos apontados nas investigações. Estas propinas foram pagas com dinheiro público, causando o descaso e sofrimento de uma região inteira, que viu na construção da usina, chances de dias melhores”.
 
Nas denúncias, o senador Edison Lobão (PMDB/MA), que até poucas semanas atrás, era Ministro de Minas e Energia, teria recebido 10 milhões de reais do esquema, em 2011.
 
O deputado paraense afirmou que solicitará ao Ministério Público Federal, mais informações sobre as denúncias, bem como realizará uma nova audiência para pedir esclarecimentos através da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ao Consórcio Construtor.
   

  

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

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Jordy destaca importância de projeto aprovado pela Câmara para coibir tráfico de pessoas

   

Em vídeo, Arnaldo Jordy (PPS/PA) destaca importância de projeto aprovado pela Câmara Federal para coibir tráfico de pessoas, do qual foi relator.

  

O Plenário da Câmara aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 7370/14, que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas no país.

  

 

Confira neste link, caso seu navegador não abra diretamente o vídeo - https://www.youtube.com/watch?v=K_0Zk5irSjM

  

  

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Fórum vai verificar denúncias de consumidores contra a Celpa

    

Por: Assessoria Parlamentar

    

Belém/PA - Depois de mais de quatro horas de debates acalorados, com intensa participação popular e também de parlamentares e representantes de instituições públicas e privadas ligadas à defesa da cidadania e dos direitos do consumidor, durante a audiência pública da Câmara dos Deputados que discutiu os problemas causados pela Celpa no Estado do Pará, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor do pedido de realização da audiência, conseguiu definir uma série de encaminhamentos para mudanças estruturais na relação da concessionária de energia elétrica com os paraenses. Mais de 500 pessoas participaram da audiência.

  

Ficou definida a formação de um fórum para encaminhar as propostas apresentadas, formado pelos parlamentares estaduais e federais presentes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Procon, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Estado do Pará (Fapespa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Inmetro, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Instituto de Defesa da Cidadania (IDC) e Portal de Reclamações, para verificar a série de denúncias apresentadas por ocasião da audiência pública, pelos consumidores presentes, alguns bastante abalados com situações como multas e cobranças em valores muito acima de suas capacidades de pagamento.

 

A primeira reunião do Fórum já será na sexta-feira, 13 de março, com representante da Aneel que virá de Brasília a Belém para a reunião, na sede da OAB, já que, a Aneel não pôde participar da audiência e foi representada por seu delegado na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).

  

Entre as propostas apresentadas e recolhidas pelo deputado Jordy está a exclusão do Pará do regime de bandeiras tarifárias criado pela Aneel, para compensar o alto custo da geração termelétrica de outras regiões, e que penaliza também o Pará, que é gerador de energia hidrelétrica, mas não obtém com isso qualquer consequência positiva para os paraenses. A energia termelétrica é mais cara e encarece as tarifas em todo o País.

  

Jordy também se comprometeu a apresentar um pedido de instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, para investigar o que muitos chamam de “caixa preta” do sistema elétrico nacional, que faz com que a energia no Brasil seja muito mais cara que em países vizinhos, e no Pará, custe mais que em outros estados brasileiros. A CPI federal será complementada por outra CPI que deverá ser instalada na Assembleia Legislativa.

  

O deputado federal pelo PPS também vai agendar uma audiência com o ministro das Minas e Energia e parlamentares da bancada paraense na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, para discutir os problemas relatados na audiência pública. Jordy também pretende solicitar outra audiência pública, para daqui a 60 dias, para prestar contas do que foi resolvido a partir da audiência desta quinta-feira, 5.

 
Entre os diversos questionamentos estão o custo do imposto na tarifa de energia, já que o ICMS, estadual, é alto e cobrado cumulativamente sobre o PIS-Cofins, que é federal, e juntos representam quase 30% do valor da tarifa. A empresa Celpa Equatorial, representada por vários diretores, foi defendida na audiência pelo diretor de Relações Institucionais Mauro Chaves, que disse que a empresa fica com apenas 18% do valor de cada conta de energia.

Compensações
  

Para o deputado, é preciso rever muitos pontos da relação do Pará com a Federação, para que o estado seja compensado por ser um grande gerador de energia. O deputado também questionou a Celpa sobre a forma com que os consumidores paraenses têm sido tratados, muitas vezes levados a assinar confissões de culpa por roubo de energia que não cometeram e penalizados com a cobrança de valores muito altos. “Se houve ação dolosa, que o cidadão seja penalizado de acordo com a lei brasileira, mas se não houve, ele não pode ser responsabilizado sobre algo que não fez”, disse o deputado.

  

O deputado também questionou a presença da Celpa dentro do Procon, que é parte do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o Ministério Público Estadual. Para o deputado, o Procon precisa ter independência para defender o consumidor, sem a interferência da concessionária.

   

  

Jordy recebe demandas de prefeitos do Pará

  

Brasília/DF – O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) reuniu-se nesta quarta-feira (04) com a diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás, tendo a frente seu presidente, Valbetanio Milhomem, prefeito de Bannach. Os representantes da maior entidade de prefeitos do Pará, que congrega 38 prefeitos do sul e sudeste do Estado, conversaram com o parlamentar sobre as dificuldades que estão enfrentam em suas administrações, principalmente em relação ao repasse de fundos constitucionais, como Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

  

Para os prefeitos, estes fundos estão defasados, e não levam em conta, por exemplo, as dificuldades dos prefeitos das regiões mais afastadas, como a Amazônica, onde os custos são mais elevados. Entre as pautas apresentadas, está a de reajuste no repasse do Fundeb, ante o aumento do piso salarial dos professores, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). 

  

De acordo com a legislação, a correção do piso dos professores reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb.

   

A Confederação Nacional de Municípios quer discutir com o MEC os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais, o que foi reforçado pelos prefeitos paraenses na reunião.

    

Para Jordy, é inegável a necessidade da valorização profissional dos professores do país, passando pela melhor remuneração da classe. No entanto segundo ele, “é necessário que o Ministro e o governo federal digam como os prefeitos conseguirão financiar este aumento na folha, já que muitos estão de “pires na mão” e mal consequem equilibrar as contas municipais”. O parlamentar paraense afirmou que a questão passa por uma ampla discussão do pacto federativo, onde é necessária uma profunda revisão na forma em que as entidades federativas compartilham o bolo orçamentário.

  

Arnaldo Jordy, vice-líder do PPS, se comprometeu a discutir as preocupações apresentadas pelos prefeitos com a bancada do Pará, buscando meios de equacionar as demandas, bem como de levar as pautas ao Ministro da Educação, Cid Gomes, para o qual já requereu audiência.

  

   

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

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15 de Março: Dirigentes mobilizados

 

 

Do Portal PPS

  

Brasília/DF - Integrantes da Executiva Nacional do PPS e deputados federais do partido avaliaram nesta terça-feira, durante debate em Brasília sobre a conjuntura política e econômica nacional, que a crise que atinge o governo Dilma só tende a piorar nos próximos meses e que as manifestações marcadas para o dia 15 de março darão uma amostra da insatisfação popular com o estelionato eleitoral patrocinado pelo PT na última eleição.

  

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), o partido deve participar ativamente dessa mobilização contra os desmandos do Planalto. “Dia 15 eu vou para as ruas contra o petrolão, o ajuste fiscal e o estelionato eleitoral do PT. Não podemos deixar de participar das manifestações, mas não vamos levantar a bandeira do impeachment”, conclamou.

  

A dirigente Soninha Francine (SP) lembrou que o PPS já alertava, desde o governo Lula, que o Brasil estava tomando o caminho errado e que se nada fosse feito caminharíamos para uma grande crise. “Nós já alertávamos para o aumento da inflação e para o desemprego. Foi Lula que começou a não investir de forma eficiente em uma política séria para sustentar o desenvolvimento e aumentar o emprego”, afirmou.

  

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), avaliou que a crise que atinge o país é muito maior do que o confronto entre a oposição e o governo. “Vivemos um hiato de representatividade. Um terço da população não votou em Aécio nem em Dilma. 40 milhões não votaram para presidente e 52 milhões não escolheram deputado e senador. É uma crise de representatividade jamais vista. É nossa missão construir um projeto estruturante para o Brasil que mude esse quadro. Até porque as manifestações, que trazem esse descontentamento com o meio político, serão cada vez mais expressivas”, disse.

  

Para o deputado federal Moses Rodrigues (PPS/CE), que integra a CPI da Petrobras, o partido acerta ao apoiar as manifestações. “Como partido, temos que avaliar em maior profundidade esta questão do impeachment. Creio que o protesto anti-Dilma marcado para o dia 15 é forte e vai exigir um posicionamento claro nosso”, disse.

    

Alertar a População

  

O secretário-geral do PPS, deputado estadual Davi Zaia (SP), lembrou que a missão do partido nos protestos deve ser alertar a população para os desmando do governo do PT. “O fundamental nesse momento é a critica ao quadro econômico e as medidas adotadas pelo governo. A questão do impeachment não deve ser tratada neste momento”, ponderou.

  

Já o dirigente Raimundo Benoni (MG) defendeu que o PPS afine sua sintonia com a sociedade. “É preciso perceber o que a sociedade espera de nós. Que o governo está ruim, todo mundo sabe. É preciso sintonizar o partido com o que quer a sociedade. Este governo é um governo que não pensa no Estado, pensa apenas em eleição”, afirmou.

  

Sérgio Camps de Moraes, do PPS do Rio Grande do Sul, avaliou que o país já vive uma crise institucional. “Temos a crise de um governo que acabou de ganhar a eleição, mas já perdeu a legitimidade”. Ele ainda defendeu que o trabalho da oposição brasileira deve ser contra o ex-presidente Lula. “Dilma já está perdida. É preciso desconstruir Lula. É ele que está por trás de toda essa corrupção. Essa é uma tarefa da oposição”, defendeu.

  

O ensinamento de Salomão

  

O tesoureiro nacional do PPS, Regis Cavalcante (AL), citou o último secretário-geral do PCB, Salomão Malina, para exemplificar a situação de descrédito com a política que atinge o Brasil e outros países. “Na abertura de nossas reuniões ele sempre dizia: Estamos vivendo uma profunda crise de um velho que sumiu e de um novo que não surgiu”, relembrou. Para ele, o PPS tem que aparecer nas ruas e defender esses movimentos populares que querem o novo. “O novo só se dá com ruptura”, destacou.

   

Já a presidente do PPS de Minas Gerais, Luzia Ferreira (MG), ressaltou que as redes sociais empoderaram a sociedade e deixaram mais clara a insatisfação dos brasileiros com seus representantes. “Temos uma crise de legitimidade imensa que atinge as instituições, os sindicatos e também os partidos. Por isso, nessas manifestações, precisamos levantar as questões do combate à corrupção e protestar contra o aumento da energia, do combustível, dos impostos, dos juros e o corte dos direitos trabalhistas. Enfim, mostrar que esse governo é resultado de um estelionato eleitoral”, afirmou.

  

Para o presidente do PPS do Rio Grande do Norte, Wober Júnior, o governo Dilma está complemente desorientado. “Pela primeira vez o PT está gravemente abalado. Nossa prioridade, nas manifestações, é denunciar a farsa que nos levou a essa crise econômica. Colocaram a Petrobras e o BNDES como financiadores dessa lambança toda. Isso iria explodir um dia e nós estamos avisando há muito tempo”, lembrou.

  

Coordenadora da Juventude Popular Socialista, Raquel Dias (CE), disse que percebe nas ruas uma revolta muito grande de quem votou em Dilma e agora se sente lesado. “As pessoas querem que ela saia porque se sentem humilhadas”, relatou.

  

Já o presidente do diretório municipal do PPS em São Paulo, Carlos Fernandes, foi enfático sobre a necessidade de o partido ir para as ruas no dia 15 de março. “Mas precisamos entender que o ato é de várias tribos. Se não entendermos isso não entenderemos nada. Alguns vão pedir impeachment, outros vão protestar contra o aumento do diesel e certos grupos levantarão temas que não concordamos, como a volta dos militares. Então, é preciso entender a diversidade do protesto”, alertou.

   

Foto: Robson Gonçalves

   

Jordy afirma ser desnecessário gasto público com construção de prédio da Câmara

Brasília/DF - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse nesta sexta-feira (27) que não concorda que os cofres públicos banquem a construção de um complexo de novos prédios para ampliar a estrutura física da Câmara Federal. O empreendimento deve custar R$ 1 bilhão.

   

Segundo reportagem da TV Globo, a intenção da direção da Casa é buscar parceria público-privada para erguer os novos edifícios, mas que se não houver convênio neste sentido, o dinheiro público irá custear o projeto. O tema deve ser analisado nas próximas reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

   

“No momento em que os cortes de recursos públicos atingem todas as áreas, principalmente as sociais, não se pode imaginar o contribuinte bancando mais este gasto. Vamos acompanhar este processo atentamente. A atual situação econômica do Brasil exige de todos os Poderes muito esforço para economizar o dinheiro público”, defendeu Jordy.

  

Para o parlamentar paraense, o Legislativo não pode se distanciar do que pede a população brasileira, que é austeridade dos gestores públicos.

   

“Até porque quando se gasta demais acaba sobrando a conta para o pequeno e médio contribuinte com cortes em previdências, aumento de carga tributária, entre outras maldades”, finalizou Jordy. O governo acaba de acenar que irá fazer novos cortes que atingem os R$ 65 bilhões. Programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão atingidos em cheio.