Comissão aprova convite de Jordy a ministros para explicar "derrame" de carteirinhas de pescador

  
Brasília/DF - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), teve aprovado nesta quarta-feira (10), requerimentos de convocação dos ministros da Pesca e Aquicultura, pastor Eduardo Benedito Lopes, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para que compareçam à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) para dar explicações sobre as denúncias de irregularidade na concessão do seguro defeso em todo o país, notadamente no Acre e no Maranhão. Por um acordo entre os parlamentares, a convocação foi transformada em convite.
    

O documento se baseia em uma série de denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo que revelam o suposto uso político-eleitoral na concessão da carteira de pescador por parte do PRB, sigla que comanda a pasta desde 2012 e pretende permanecer à frente do órgão no segundo governo Dilma.
 
Mesmo que o caso já esteja sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o parlamentar disse que os ministros devem explicações à Casa. “As suspeitas é de que houve derrame de carteirinhas no período eleitoral. Ao que parece, muita gente que não tem nada a ver com pesca artesanal está recebendo esse benefício que é direcionado ao trabalhador. Pelo visto, este seguro virou uma bolsa-família para beneficiar eleitoralmente um partido”, avaliou Jordy.
 
Segundo ainda a reportagem, a emissão de carteiras aumentou substancialmente no país – principalmente no Maranhão e no Acre -, depois da edição de portaria Ministério da Pesca, em junho deste ano, passando às superintendências regionais - a maioria ocupada por correligionários do PRB - a responsabilidade pela concessão do documento.
 

Antes era a Casa da Moeda que emitia as carteirinhas, confeccionadas em papel moeda e com a marca d´água. Agora, são feitas em papel comum, o que facilita a fraude. No valor de um salário mínimo, o benefício é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos cinco meses em que a pesca é proibida. Os recursos são tirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também sustenta o seguro-desemprego.
 
Grupo Parlamentar
 
Na mesma reunião foi aprovado outro requerimento do deputado paraense para que seja formado um grupo de parlamentares da Comissão para averiguar as irregularidades, através de diligência nos Estados onde foram feitas as denúncias com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Durante da discussão do requerimento foi aprovada convite à participação do Ministério Público do Trabalho na auditoria.
 
Com informações do Portal PPS

  

  

Jordy participa em Belém do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

 

Belém/PA - O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na quarta-feira (3), do 8° Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, cujo tema foi: “Do local ao global, tecendo redes e fortalecendo sociedades sustentáveis”, realizado de 3 a 6 de dezembro, no Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Jordy compôs a mesa: “Reinvenção da Amazônia, uma oportunidade para o Brasil se reinventar no século XXI”, quando teceu considerações sobre o futuro econômico da região, do ponto de vista da sustentabilidade, da justiça tributária e das condições de vida da sua população.

 

Jordy compôs a mesa na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ao lados dos também expositores professor doutor Thomas Mitschein, da UFPA, do professor doutor Antônio Cordeiro de Santana, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e da professora doutora Edna Ramos Castro (Naea/UFPA). O debate foi moderado pela professora doutora Marilena Loureiro (UFPA/Rede Naea).

 

O debate começou pelas considerações dos debatedores acerca do dilema desenvolvimentismo versus ambientalismo, e da superação pela Amazônia do estigma de ser um almoxarifado do mundo. Jordy citou a necessidade de se mudar o atual modelo federativo, que chamou de “atrofiado e limitado”. “É necessário que as unidades federadas se unam para virar o jogo, porque sozinhas elas não têm protagonismo suficiente para se impor”, defendeu o deputado.

 

Jordy citou que o Pará e o maior produtor de energia do Brasil, exporta 82% dessa energia, porém, não recebe nada pelos recursos que são gerados a partir dessa energia. “É um absurdo um estado detentor de todo esse potencial (hidrelétrico) ainda ter 22% de seus habitantes sem energia. É um absurdo esse mesmo estado ter a segunda maior taxa de energia a ser paga pela população”, destacou Jordy, sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Pará.

 

Sobre as injustiças tributárias que acometem a região, o deputado federal disse que, em 11 anos de Lei Kandir, a Federação acumula uma dívida de R$ 15 bilhões com o Pará.

 

“As empresa instaladas no Estado não pagam nenhum tipo de imposto, usam os nossos recursos, poluem e não deixam contrapartida alguma para a sociedade. A sociedade civil tem que se apropriar dessas questões, para que haja alguma mudança”, disse Jordy, que defendeu a implantação de políticas públicas para a educação ambiental. “Só investimento em conhecimento e pesquisa vão nos dar subsídios para sabermos o que temos em mãos e como vamos poder usar esses recursos naturais”, afirmou o deputado.

 

 

Assessoria de Imprensa

 
 

Terrenos de marinha ganham benefício

   

Do Valor Econômico
Com informações da Agência Câmara 

 

Brasília/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que reduz as taxas dos 300 mil imóveis de marinha, o que causará perda de R$ 446,5 milhões por ano aos cofres do governo, com a contrapartida de que a União ficará autorizada a cobrar pela passagem de dutos por estas áreas (o que visa aumentar a arrecadação com a exploração da camada pré-sal de petróleo).
  
O projeto foi aprovado pela comissão especial de deputados formada para discutir a proposta e que, como tramita em caráter terminativo, segue direto para votação no Senado. O texto original foi encaminhado pelo governo em 2013, pouco depois da aprovação da medida provisória dos Portos, como uma forma de atualizar a legislação.
  
Os terrenos de marinha foram fixados com base em uma linha traçada em 1831 que destina à União as áreas a menos de 33 metros do litoral ou margem de rios navegáveis. O objetivo seria garantir a segurança nacional - a distância representava o tiro de uma bala de canhão da época -, mas o governo passou a cobrar taxas pela utilização desses espaços - que, em 2013, renderam R$ 728,3 milhões para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
  
Há dois regimes de utilização destes terrenos: a ocupação, em que a taxa anual é de 2% a 5% do valor da área e em que a União pode requisitar a devolução do terreno sem pagamento de indenização; e o aforamento, onde o ocupante tem a propriedade do terreno, paga uma taxa de 0,6% do valor da área e em que o governo precisa pagar indenização ao requisitar o imóvel de volta.
  
De acordo com o Ministério do Planejamento, dos 300 mil imóveis em terrenos de marinha, 65% são ocupados por pessoas físicas e 35% por atividades econômicas diversas, como hotelaria, portos e construção naval. Além dessas taxas federais, os responsáveis pelos terrenos também pagam os tributos municipais, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
  
O projeto apresentado pelo governo, fruto da negociação com os parlamentares, universaliza a taxa de ocupação dos terrenos em 2% e determina que ela será calculada exclusivamente sobre o valor da área - hoje as benfeitorias feitas pelos ocupantes também são incluídas na base de cálculo. Isso, segundo o Ministério do Planejamento, levará a redução na receita de R$ 446,5 milhões por ano.
  
O texto do governo também prevê a remissão de dívidas de até R$ 10 mil e perdão das multas para quem decidir parcelar os débitos em até 180 dias da sanção da lei. O perdão custará R$ 203 milhões aos cofres da União, segundo o Planejamento.
  
Os deputados aprovaram duas emendas ao projeto, para diminuir as travas na mudança do regime de ocupação para o de aforamento e para transferir 20% da arrecadação com as taxas para as prefeituras onde estão os imóveis. O repasse para os municípios, um pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi acertado depois de acordo para não aprovar outras duas emendas, do deputado José Chaves (PTB/PE), que queria reduzir ainda mais as taxas.
  
Segundo o deputado César Colnago (PSDB/ES), que foi escolhido para relatar o projeto substitutivo depois que o governo derrotou o texto de José Chaves, as taxas sobre os proprietários de terrenos de marinha vão cair, em média, 60%. "Não adianta forçar demais e acabar com tudo, ou o governo vetaria. As mudanças foram as possíveis", afirmou.
  
Em contrapartida à perda de receita, o projeto oficializa a cobrança pelo uso dos terrenos de marinha e da parte subaquática da plataforma continental para passagem de dutos de petróleo, gás natural ou cabos. A autorização, diz o texto, será sempre onerosa quando for destinada à empreendimento com fins lucrativos. O governo diz que não há estimativas de quanto será arrecadado com esta mudança.
  
O projeto, que será discutido agora no Senado, também reforça o poder de cobrança do governo sobre os espelhos d'água, segundo especialista em terrenos de marinha Danilo Oliveira. A taxa foi instituída pela SPU na portaria 404/2012, que é contestada na Justiça por empresas que se sentiram prejudicadas. O texto aprovado diz que a autorização onerosa para passagem de cabos e dutos será "sem prejuízo da destinação da superfície".
  
"A regularização do uso de águas federais se dá num contexto de ampliação da participação privada na exploração portuária e se destina a disciplinar a situação de marinas e demais estruturas náuticas que historicamente não dão uma contrapartida ao Estado", afirmou a SPU à comissão.
  
PEC previa extinção
   

Membro da comissão especial e autor de uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional (39/2011) que pretendia extinguir a taxa de marinha – tal qual o relatório original -, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou que mais de 15 milhões de pessoas que vivem em beiras de praia, ilhas, em terrenos chamados terrenos de marinha ou acrescidos de marinha, que pagam, além do IPTU, taxas de ocupação daqueles imóveis devem beneficiadas com o relatório aprovado. Elas terão, na média, segundo o deputado, um abatimento de 60% desses valores, resultado de mais de dois anos de debates e negociações.
   
“As regras que vigoram para a cobrança dessas taxas são oriundas da coroa portuguesa, cobradas há mais de 170 anos com o argumento de proteção do território brasileiro dos ataques estrangeiros”, disse Jordy, citando a capital paraense, Belém, como um exemplo da discrepância na cobrança do tributo. Segundo o parlamentar, 52% do sitio urbano da cidade está sob domínio da União. “O governo federal atua como um mero arrecadador e serve apenas para fazer caixa sem que nenhum retorno seja oferecido, sacrificando ainda mais o contribuinte, principalmente a população mais carente, que é quem mais sente no bolso ao pagar essa taxa”, defendeu.
   

  

Jordy pede ação integrada para pôr fim a conflito entre índios e colonos no Pará

  

   
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
  
Brasília/DF - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna do Plenário, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de cinco anos. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (01), na região do Livramento (PA), onde índios da nação Tembé convivem com trabalhadores rurais em um mesmo assentamento feito pela Funai e pelo Incra.
 
De acordo com Jordy, são mais de 35 anos de um conflito que já resultarou em várias mortes dos dois lados. Ele pediu uma ação integrada do Estado, a mediação inclusive do Ministério Público, para pôr fim a essa tragédia na região.
  

“Esperamos que, mesmo sob pranto e lamento desta tragédia, uma solução possa ser encaminhada. Neste conflito, não há culpados: de um lado, os indígenas tembés, que têm direito histórico à terra; e de outro, os colonos, que foram atraídos para a região pelas políticas de assentamento rural e que hoje são vítimas desta situação”, definiu o parlamentar.
   

Arnaldo Jordy afirmou ainda ao plenário que há madeireiros, traficantes de drogas interessados no conflito. “Não podemos deixar que trabalhadores rurais e índios sejam vítimas da manipulação de gente inescrupulosa”, afirmou.

    

Confira a íntegra do pronunciamento - http://trunc.it/qnvi9
  

 

Jordy convoca ministros para explicar "derrame" de carteirinhas de pescador

 

Do Portal PPS

Por Nadja Rocha
 
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), apresentou, na terça-feira (03), requerimento de convocação dos ministros da Pesca e Aquicultura, pastor Eduardo Benedito Lopes, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para que compareçam à Comissão da Amazônia e Integração Nacional para dar explicações sobre as denúncias de irregularidade na concessão do seguro defeso em todo o país, notadamente no Acre e no Maranhão.
 

O documento se baseia em uma série de denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo que revelam o suposto uso político-eleitoral na concessão da carteira de pescador por parte do PRB, sigla que comanda a pasta desde de 2012 e pretende permanecer à frente do órgão no segundo governo Dilma.
 

Mesmo que o caso já esteja sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o parlamentar disse que os ministros devem explicações à Casa. “As suspeitas é de que houve derrame de carteirinhas no período eleitoral. Ao que parece, muita gente que não tem nada a ver com pesca artesanal está recebendo esse benefício que é direcionado ao trabalhador. Pelo visto, este seguro virou uma bolsa-família para beneficiar eleitoralmente um partido”, avaliou Jordy.
 
Segundo ainda a reportagem, a emissão de carteiras aumentou substancialmente no país – principalmente no Maranhão e no Acre -, depois da edição de portaria Ministério da Pesca, em junho deste ano, passando às superintendências regionais - a maioria ocupada por correligionários do PRB - a responsabilidade pela concessão do documento.
   

Antes era a Casa da Moeda que emitia as carteirinhas, confeccionadas em papel moeda e com a marca dágua. Agora, são feitas em papel comum, o que facilita a fraude.  No valor de um salário mínimo, o benefício é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos cinco meses em que a pesca é proibida. Os recursos são tirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também sustenta o seguro-desemprego.
  
Auditoria do TCU
 
Arnaldo Jordy encaminhará ainda à Mesa Diretora requerimento endereçado ao ministro Eduardo Benedito Lopes em que pede explicações sobre as denúncias. Também pedirá ao TCU (Tribunal de Contas da União) auditoria nas Superintendências da Pesca do Maranhão e do Acre.
  

 

Jordy apresenta projeto para suspender decreto sobre emendas parlamentares

 
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
   
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), protocolou, na tarde desta terça-feira, projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff, que condiciona a liberação de emendas individuais parlamentares à aprovação da proposta que muda a base de cálculo de superávit primário, permitindo, assim, a alteração da meta fiscal de 2014.
 
“Este decreto revela a intenção inescrupulosa, obscena e explícita do Palácio do Planalto em fazer toma lá, dá cá para aprovar esta medida que burla a Lei de Responsabilidade Fiscal”, criticou.
  
Segundo ele, sob o pretexto de ampliar os limites de movimentação e empenho da programação orçamentária e financeira, Dilma usa de desfaçatez para “submeter o Parlamento a sua vontade”, afirmou.
 

Na sexta-feira passada, a presidente da República publicou decreto ampliando em R$ 10,032 bilhões o limite de gastos do governo. Desse total, a cota para emendas parlamentares é de R$ R$ 444,7 milhões. Mas Dilma condicionou a liberação dos recursos à aprovação da proposta de mudança da meta fiscal.
 
O artigo 4º do decreto presidencial deixa claro a "chantagem" de Dilma aos parlamentares: “A distribuição e a utilização do valor da ampliação a que se referem os arts. 1o e 2o deste decreto ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN no 36, de 2014 - CN, em tramitação no Congresso Nacional”.
 
E reforça, em seguida, no parágrafo único, os reais motivos da medida: “ Não aprovado o PLN de que trata o caput, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto.” .
 
Para Jordy, “a compra de votos” sempre foi feita às escondidas, mas, agora, Dilma acaba de oficializá-la por decreto.
 
No PDC, o parlamentar alertou que o incisivo V, do artigo 49, da Constituição Federal delega ao Poder Legislativo a suspensão de atos do Poder Executivo “que exorbitem" o poder de regulamentar ou de limitar a delegação legislativa. “Os decretos têm de se limitar às matérias pertinentes à lei. Do contrário, estarão minimizando o papel deste Parlamento ”, argumentou.
  
"Puxadinho"
 
Arnaldo Jordy lembrou ainda que o projeto de decreto legislativo dá oportunidade de a Casa se reerguer perante a opinião pública. “Não podemos fazer do Congresso um puxadinho da presidente Dilma”, conclamou o parlamentar.
   

 

CPMI da Petrobras: Jordy diz que Dilma sabia desde 2009 do propinoduto na empresa

  
Do Portal PPS

Por Valéria de Oliveira
   
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse na CPMI que apura desvios na companhia que escreveu e-mail sugerindo uma forma de evitar a paralisação das obras da refinaria de Abreu e Lima, enviado a Dilma Rousseff por orientação da Casa Civil, na época comandada por ela. As afirmações foram feitas na reunião realizada nesta quarta-feira (02), quando respondia a questionamentos do vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).
 
O envio da correspondência eletrônica foi revelado pela revista Veja. Paulo Roberto disse a Jordy que a reportagem errou ao atribuir a ele interesse em continuar com o esquema de pagamento de propina para ser distribuída a partidos da base. “Eu estava enojado do processo, não queria mais continuar”, disse Paulo Roberto Costa que, na reunião, se encontrou, para uma acareação, com Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional, a quem acusou – durante processo de delação premiada – de receber propina.
 

“Há um fato novo aqui hoje: estamos sabendo que houve uma provocação da Casa Civil para o envio do e-mail pelo senhor Paulo Roberto. Isso significa que já se tinha conhecimento das irregularidades que ocorriam na Petrobras e se pedia informações sobre como manter as obras da refinaria, embora houvesse algo ilegal acontecendo”, afirmou Jordy. O deputado salientou que desde aquela época Dilma tinha ciência do propinoduto na companhia petrolífera.
 
O e-mail a que Jordy se referiu foi enviado por Costa a Dilma em setembro de 2009, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) detectou superfaturamento das obras de Abreu e Lima e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso decidiu pela paralisação dos trabalhos. Paulo Roberto sugeriu uma “solução política”. O então presidente Lula vetou a paralisação e ignorou as advertências do TCU.
 
O vice-líder do PPS disse que estava satisfeito com o fato de Paulo Roberto ter ratificado suas declarações na delação premiada que, conforme ressaltou, “tem o objetivo de extirpar todos aqueles que tiveram uma ação criminosa e predatória diante do interesse público e dos bens públicos”. O ex-diretor de Abastecimento acrescentou, na reunião, que os desvios não ocorriam apenas na Petrobras, mas também em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.
 
Acareação com Cerveró
  
Como Cerveró continuou negando aos parlamentares ter conhecimento do esquema de propina e Paulo Roberto manteve as acusações, Jordy advertiu: “alguém está mentindo”. O deputado ressaltou que acareação serve para esclarecer pontos “diametralmente opostos como esse, afirmações frontalmente contraditórias”. Os dois ex-diretores, entretanto, não chegaram a se enfrentar diretamente. Os posicionamentos deles foram repassados a partir de questionamentos dos deputados e senadores.
 
Jordy cobrou de Cerveró a mudança de posição dele, que isentou de culpa pela compra da refinaria de Pasadena a presidente Dilma, que na época era presidente do conselho da Petrobras. “Recentemente, na Comissão de Ética Pública o senhor repassou a responsabilidade a Dilma, então presidente do conselho”. O ex-diretor da Área Internacional respondeu que não havia mudado sua história. “A responsabilidade pela aquisição de ativos (caso de Pasadena) cabe ao Conselho Administrativo. É uma questão estatutária”.
 
Como Paulo Roberto admitiu na Justiça ter recebido R$ 1,5 milhão em propina ocupando uma diretoria que, a priori, nada tinha a ver com a compra de Pasadena, Arnaldo Jordy foi direto: quis saber de Cerveró quanto foi a propina dele. O ex-diretor negou ter recebido dinheiro pelo negócio que ele recomendou à companhia, mas que só trouxe prejuízos. “O senhor foi o agente direto disso, intermediou a transação”, insistiu. Cerveró manteve sua postura e continuou a negar.