Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza seminário em Belém

 

 

Na próxima quinta-feira, 24 de abril, será realizado no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da UEPA, a partir das 9h, o Seminário sobre Meio Ambiente – Reflexões sobre a Amazônia, evento é organizado pela Câmara Federal, através da Comissão, que tem como presidente o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). Os temas abordados serão os Aspectos Relacionados aos Instrumentos Legais de Proteção e Promoção da Vida Animal, à Gestão dos Recursos Hídricos e a Implementaçao da Política de Resíduos Sólidos no Pará, dentre outros.
 
O objetivo do seminário é reunir especialistas, estudantes e militantes da causa ambiental, para debater com palestrantes da esfera nacional. A coordenadora geral e porta voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, confirmou a presença no seminário.

 
Confira a programação completa no link - http://trunc.it/qeikt

  

Serviço:

Seminário - Reflexões sobre a Amazônia

Local - UEPA -  Trav. Enéas Pinheiro, 2626 – Marco, Belém/PA

Horário - 9h - 19h

Data: 24/04/2014 - Quinta-Feira

Inscrições: Gratuitas (através do link - http://trunc.it/qymuv)

Informações: (61) 3216-6253 / (91) 3223-9330

     

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

  

 

Projeto de Lei quer identificação biométrica para recém-nascidos em maternidades

  
Brasília/DF - A criação de um banco de dados com sistemas de identificação biométrica para recém-nascidos, instalados em maternidades de todo país é o que está previsto em projeto de lei que objetiva impedir o roubo e a troca de bebês, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono destes implumes.
  

Proposta pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Carmen Zanotto (PPS/SC), o texto da proposição pretende dar fim ao recolhimento das digitais com tinta pelas enfermeiras, pois segundo os proponentes, é um procedimento deficitário, e não permite a emissão da identidade das crianças.
  
“Todos os hospitais maternidades brasileiros, tanto públicos e privados, deverão atender igualmente as famílias, de modo acabar definitivamente com o drama das suspeitas de trocas nos berçários ou a subtração de recém-nascidos”, afirmou Jordy.
  
Com o sistema proposto, será possível emitir carteiras de identidade dos bebês, relacionando a identificação civil dele e a mãe, formando a partir de então, um arquivo de identificação civil especial.
 
Ainda de acordo com o projeto, a implantação de leitores de impressão digital em aeroportos e rodoviárias, interligada ao banco de dados, também possibilitará a identificação de pessoas que acompanham um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra crianças e tráfico de pessoas. O projeto se encontra em tramitação e análise nas comissões da Câmara.
  

   

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

  

  

CPI aprova oitivas para esclarecer caso de brasileira traficada aos dois meses de vida

     

 
Do Portal PPS
Por William Passos
  

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas aprovou nesta terça-feira (15) cinco requerimentos de convocação de pessoas ligadas ao caso da brasileira, que foi naturalizada na França, Charlotte Merryl Victória Cohen Tenoud Ji, que teria sido traficada em 1987, quando tinha apenas dois meses de vida. Os pedidos foram apresentados pelo presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA).
 
Charlotte tem hoje 27 anos, estudou cinema em Paris e tenta descobrir a real história sobre sua adoção. Ela nasceu em São Paulo, mas foi levada ainda bebê para a França. Segundo Charlotte, que prestou depoimento aos deputados, na semana passada, na versão contada pelos pais franceses, ela havia sido achada em uma lata de lixo no Brasil e adotada por eles, história que a vítima diz não acreditar.
 
Nos requerimentos apresentados à CPI, Jordy pede para que sejam ouvidos a ex-diretora do abrigo por onde teria passado Charlotte, Guiomar Morsell (ex-diretora do orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP); Maria das Dores Pinto da Mota, registrada com mãe de Charlotte na certidão de nascimento brasileira; e Marisa Cabral, dona da casa onde a cineasta teria nascido.
 
Os deputados também convocaram José Aurenildo de Souza, ex-motorista do orfanato que supostamente levava as crianças para adoção. Já o juiz Carlos Antonio da Costa, da 3ª Vara Cível de São Paulo, também deve ser ouvido pela comissão, mas na condição de convidado.
 
“É imprescindível, portanto, que tenhamos o depoimento destas pessoas para que, com seus testemunhos, possam dar os esclarecimentos necessários para a elucidação de todos os fatos que envolvam esta investigação”, justificou Jordy. Ainda não foi definida a data em que os depoimentos ocorrerão.

   

   

Nota oficial da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal enviada para ativista ambiental Luisa Mell

 

Tomamos conhecimento das manifestações em relação à rejeição, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Resolução No. 204/13, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, destinada a investigar fatos determinados de maus-tratos de animais.

No entanto, a manifestação, quase unânime desta comissão, não foi em relação ao mérito da matéria e, sim, pelo instrumento inadequado da CPI, que em geral, é utilizada para investigar denuncias de improbidade administrativa, como por exemplo, o caso Petrobrás.

Pois, como já temos nesta casa legislativa 6 (seis) CPI´s aguardando instalação, além das 5 (cinco) já instaladas, permitidas pelo regimento interno, por meio de requerimento. Dessa forma, essa seria a 7ª (sétima) na fila, o que levaria, no mínimo, uns dois anos para ser instalada.
 
A manifestação, quase unânime, desta comissão, foi pela instalação IMEDIATA de Comissão Especial, instrumento mais adequado e com celeridade, de implantação de uma política pública de proteção e promoção da vida animal, a qual encontra-se em processo de instalação.
 
Em relação ao projeto de Lei 4.548/98, que exclui das sanções penais a prática de atividade com animais domésticos ou domesticados, ressalto que sou radicalmente contra sua aprovação que é também, a meu ver, a posição da expressiva maioria dos membros deste colegiado.
  
Peço a Vossa Senhoria, a divulgação deste.

Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Membro do Fórum Paraense de Defesa Animal.

   

  

Jordy quer esclarecer caso de cineasta traficada quando tinha apenas dois meses de vida

 

Do Portal PPS

   
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas marcou sessão para esta terça-feira (15) para votar cinco pedidos de convocação de pessoas ligadas ao caso da brasileira, que foi naturalizada na França, Charlotte Merryl Victória Cohen Tenoud Ji, que teria sido traficada em 1987, quando tinha apenas dois meses de vida. Os requerimentos são de autoria do presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA).
    

Charlote tem hoje 27 anos, estudou cinema em Paris, e tenta descobrir a real história sobre sua adoção. Ela nasceu em São Paulo, mas foi levada ainda bebê para a França. Segundo a jovem, que prestou depoimento aos deputados na semana passada, na versão contada pelos pais franceses, ela havia sido achada em uma lata de lixo no Brasil e adotada por eles, história que a vítima diz não acreditar.
  
Nos requerimentos apresentados à CPI, Jordy pede para que sejam ouvidos a ex-diretora do abrigo por onde teria passado Charlote, Guiomar Morsell, (ex-diretora do orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP); Maria das Dores Pinto da Mota, registrada com mãe de Charlotte na certidão de nascimento brasileira; e Marisa Cabral, dona da casa onde a cineasta teria nascido.
  
Os deputados também votarão a convocação de José Aurenildo de Souza, ex-motorista do orfanato que supostamente levava as crianças para adoção. Já o juiz Carlos Antonio da Costa, da 3º Vara Cível de São Paulo, também deve ser ouvido pela comissão, mas na condição de convidado.
  
“É imprescindível, portanto, que tenhamos o depoimento destas pessoas para que, com seus testemunhos, possam dar os esclarecimentos necessários para a elucidação de todos os fatos que envolvam esta investigação”, justifica o autor dos requerimentos.

   

  

Projeto de Jordy prevê título de Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos para Dom Helder Câmara

 
Brasília/DF – No momento em que os 50 anos do início da ditadura no Brasil são recapitulados e discutidos por todo país, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), deu entrada na mesa da Câmara dos Deputados de um Projeto de Lei que outorga a Dom Helder Câmara, o título de Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos, por suas ações durante o regime ditatorial (1964-1985). Por sua atuação, recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais, sendo o único brasileiro indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz.
 
Dom Helder (Fortaleza, 7 de fevereiro de 1909 - Recife, 27 de agosto de 1999) foi bispo da igreja Católica, arcebispo emérito de Olinda e Recife e um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, um dos grandes defensores dos direitos humanos no país, e cuja atuação foi destacada durante o período do regime da ditadura brasileira (1964-1985).
  

Ele estabeleceu uma frente de resistência ao regime militar, tornando-se um dos líderes contra o autoritarismo e em favor dos direitos humanos. Não hesitou em utilizar todos os meios de comunicação para denunciar as injustiças e pregava tanto no Brasil e no exterior uma fé cristã comprometida com os anseios dos mais carentes.
  
Por sua atuação social e política, foi perseguido pelos militares, sendo acusado de comunismo, sendo chamado de "Arcebispo Vermelho". Seu acesso aos meios de comunicação foi vedado após a decretação do AI-5, sendo proibida inclusive qualquer referência a ele pela mídia. Foi adepto e promotor do movimento de não-violência ativa.
 
“Nada mais natural que Dom Helder, seja reconhecido por sua grande contribuição para a resistência ao regime ditatorial e para a redemocratização do país”, afirmou o deputado paraense. Segundo o Projeto apresentado por Jordy, “Dom Helder era mais que uma liderança religiosa, era referência na luta pela paz e pela justiça social”.
 
Títulos
  
Seu primeiro título veio em 1969, de doutor honoris causa pela Universidade de Saint Louis, Estados Unidos. Este mesmo título foi-lhe conferido por diversas universidades brasileiras e estrangeiras: Bélgica, Suíça, Alemanha, Países Baixos,Itália, Canadá,e Estados Unidos. Foi intitulado Cidadão Honorário de 28 cidades brasileiras e da cidade de São Nicolau na Suíça e Rocamadour, na França. Ele recebeu ainda o Prêmio Martin Luther King, nos Estados Unidos e o Prêmio Popular da Paz, na Noruega, totalizando 32 títulos.

   

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

  

 

Comissão pode apresentar proposta para regularizar uso de defensivos

 

 

Por Karla Alessandra
Da Agência Câmara
Foto Lucio Bernardo Jr.
  
O Brasil é o país que mais utiliza defensivos agrícolas no mundo, com um consumo de um milhão de toneladas anual. Para discutir formas de garantir a segurança no uso desses produtos, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (8) para ouvir representantes do governo, da indústria e dos produtores.
 
O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou que o colegiado vai reunir as propostas em tramitação na Casa para compor um projeto que possa minimizar o uso desses produtos no Brasil.
 
"O que nós precisamos fazer é a racionalização desse uso, que me parece que está em excesso. Eu não vejo razão alguma para alguns produtos, alguns princípios ativos que são proibidos nos Estados Unidos, na Europa, na China, serem permitidos no Brasil”, disse Jordy.
 
Já o representante do Ministério da Agricultura, Júlio Sérgio de Brito, afirmou que os defensivos agrícolas são analisados pelos órgãos competentes e só então liberados para uso. Ele informou que o ministério tem investido no aumento da produção orgânica, enquanto trabalha no registro de defensivos agrícolas menos tóxicos.
 
"Nós temos priorizado hoje, dentro dos órgãos avaliadores, uma agilização maior nos processos de produtos de controle biológico. São produtos com perfis melhores do ponto de vista ambiental e toxicológico”, afirmou.
 
A representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), Sílvia Fagnani, acredita que é preciso enfrentar o preconceito em relação aos defensivos agrícolas, que são insumos importantes para os produtores. Ela lembrou que a legislação brasileira não permite produtos que causem câncer, mutações ou deformidades para quem aplica o defensivo.
 
"O processo regulatório já é bastante rígido para fazer com que produtos cada vez menos tóxicos sejam utilizados pelo agricultor. Depois que esse produto vai para o campo, nós trabalhamos na educação e na extensão rural com os produtores”, afirmou.
 
Antes de chegar às lavouras, os defensivos precisam ser registrados para uso no Brasil. A análise passa pelo Ibama, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura.