CPI: cineasta tenta desvendar própria adoção e suspeita ser vítima de tráfico

 

 
Por Ivan Richard
Da Agência Brasil
   
Várias pastas com documentos nas mãos e determinação para desvendar o próprio passado. Assim Charlotte Cohen, nascida no Brasil e com cidadania francesa, prestou depoimento hoje (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados para falar sobre o processo de adoção dela ocorrido há 26 anos, quando tinha apenas 2 meses de vida.
 
A suspeita é que ela tenha sido vítima de uma quadrilha especializada em tráfico internacional de crianças. Aos 2 meses de vida, ela foi levada de um orfanato, em São Paulo, pela empregada doméstica Maria das Dores Pinto da Mota para Paris. Lá foi adotada por um casal de franceses. O então sobrenome Pinto da Mota foi trocado por Cohen.
 
Segundo Charlotte, hoje cineasta e desde 2012 morando no Brasil, os pais adotivos nunca esconderam que ela não era filha biológica do casal, mas não revelavam as circunstâncias da adoção e diziam que não tinham documentos. Aos 14 anos, no entanto, ela encontrou no escritório do pai uma pasta com documentos que revelavam a origem brasileira.
 
“No meu caso, entendo que foi forjada a documentação. A empregada foi obrigada a me levar e entregar a uma família”, disse Charlotte à CPI. Com a documentação, descobriu que pode ter um irmão gêmeo, também levado para França, mas adotado por outra família. Ela contou que conviveu com ele sem saber do grau de parentesco por um período, mas como os pais adotivos dela e do irmão se desentenderam, eles foram separados definitivamente.
 
Há quase dois anos vivendo no Brasil, Charlotte decidiu encontrar seus pais e reescrever sua história. Com a certidão nascimento, foi em busca da mãe. Contudo, ao chegar à casa de Maria das Dores Pinto da Mota descobriu que ela não é sua mãe, como consta no documento. Procurou a patroa da doméstica, Guiomar Morcelli, dona do orfanato onde ela foi abrigada antes da adoção.
 
Em reportagem do Jornal da Record, Charlotte vai a casa de Guiomar e fala com o marido dela Franco Morcelli, que fica com as perguntas da cineasta. Diante da dificuldade em obter informações, o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), propôs a convocação dos dois e de mais seis pessoas envolvidas no processo de adoção.
 
“Todos os indicativos a partir do depoimento dessa moça é que ela foi vítima, provavelmente com outras tantas crianças, de tráfico internacional. Foi sequestrada quando bebê por uma articulação legal de adoção, leva para França por uma agenciadora dona de um orfanato”, disse o deputado.
 
“Desde que descobri essa pasta, tinha 14 anos, já são 12 anos que estou atrás disso, então não vou desistir. Eu sei que aqui no Brasil tem pessoas que sabem quem é a minha mãe e quem é o meu pai. Enquanto essas pessoas estiverem vivas eu não vou desistir. Elas têm que falar”, disse Charlotte.
 
“Espero que com o apoio da CPI, as coisas possam ir andar mais rapidamente e se resolver. Isso que espero. Tenho esperança, sempre tive esperança, sempre tive fé. Acho que vou achar minha família de um jeito ou de outro. Tenho fé nisso. Sou otimista sempre”.
 
Após a denúncias do Jornal da Record, a Defensoria Pública da União pediu que a Polícia Federal investigue o caso. “Agora, a gente já desarquivou uma investigação da Polícia Federal ocorrida entre 1992 e 1999 no caso de duas crianças, dois meninos, levados exatamente como eu”, disse a cineasta.
 
Com a abertura das investigações, foi pedido o exame de DNA de Rafael Morcelli, filho de Guiomar. Segundo Charlotte, há a suspeita que o filho da dona da orfanato tenha tido um filho com a empregada da família. “A dona Marisa [que trabalhou na casa dos Morcelli] falou que eu seria filha de uma empregada com Franco Morcelli. Mas depois fiz umas investigações, vi fotos dos filhos do Ricardo [filho de Franco] e penso que pareço muito mais com ele. Mas são todas suposições. Quero fazer esse DNA para chegar mais perto da verdade”, disse.
 
A CPI tem até 30 de abril, quando se encerra o prazo de funcionamento da comissão, para investigar o caso. “Acredito que vai dar tempo [de investigar]. São oito convocados, talvez possamos ir na semana que vem a São Paulo. O caso já tem indícios suficientes e já está sendo investigado pela Polícia Federal. Creio que dará tempo de esclarecer o suficiente e indiciarmos as pessoas que consideramos responsáveis”, disse Jordy.

 

 

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

 

 
Por Paula Laboissière

Da Agência Brasil

   
Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado hoje (7) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.
 
De acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento em poucos serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando a situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários.
 
O subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de prioridade dada ao setor. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas para a área foram concluídas desde 2011.

  

“Não é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser tomadas”, completou.

 

A situação de subfinanciamento do sistema, segundo o relatório, tem sido agravada pelo baixo nível de ressarcimento de planos de saúde ao SUS em razão dos atendimentos que deveriam oferecer, mas que são feitos pela rede pública. A estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências envolvem usuários de planos de saúde.

   

O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, cobrou do governo federal soluções definitivas e programas de Estado no lugar de programas de governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando para o Tesouro para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.

     

A previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.

   

As informações foram colhidas nas seguintes unidades de saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro e Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em Brasília, Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

  
 

Câmara: relatório sobre hospitais de emergências médicas será apresentado ao Conselho Federal de Medicina

 
Brasília/DF - Aprovado na última quarta-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o relatório final da Comissão do Grupo de Trabalho que realizou levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde - SUS, será apresentado na próxima nesta segunda-feira (7), na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), na capital federal.

Como parte das comemorações pelo Dia Mundial de Saúde, a apresentação das conclusões das vistorias realizadas pelos parlamentares do Grupo de Trabalho, revela o que muitos já sabem: a carência e a deficiência crônica dos serviços oferecidos à sociedade pelos hospitais e prontos-socorros brasileiros, segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), coordenador do GT.
 

Ainda de acordo com o parlamentar paraense, “o resultado é um relatório em que reputamos relevante para a compreensão do drama da superlotação, da falta de pessoal especializado, doentes sem atendimento, sintomas vistos com frequência em reportagens da imprensa e visitas aos hospitais. O relatório também indica caminhos para a busca de soluções, idéias e propostas colhidas junto aos que se encontram na ponta do atendimento de urgência, onde o drama é vivido diariamente”.

  

Jordy espera que o relatório contribua para tentar resolver os problemas enfrentados por setores de atendimento de urgência e emergências de hospitais do país, pois a situação em muitos Estados é de verdadeiro caos. “O que nós observamos no Brasil inteiro é que há uma demanda reprimida, devido à insuficiência de profissionais e à carga de trabalho. Nós precisamos pedir a reforma do SUS”, declarou o deputado do PPS.

  

Diligências

 

O GT da CDHM realizou, desde novembro de 2011, oito diligências a hospitais de urgência e Emergência da rede SUS em todas as macrorregiões do País. Participaram do trabalho, além de parlamentares e servidores, representantes da Procuradoria Federal e Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Enfermagem.

 

A apresentação do relatório acontecerá na sede do Conselho Federal de Medicina, localizada no SGAS 915, Lote 72, Asa Sul. O documento também deve ser apresentado ao Governo Federal, no âmbito do Ministério da Saúde, e também a agentes públicos com responsabilidades na área de direitos humanos.

  

O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, bem como diversos outros atos internacionais, assim como dispositivos constitucionais e a própria legislação interna definem compromissos que o Brasil assumiu nas últimas décadas. O Sistema Único de Saúde, um dos mais amplos do mundo, representou avanço social significativo para a população e hoje, de cada dez brasileiros oito dependem do SUS.

 

  

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

  

 

Jordy: MP que amplia RDC é uma aberração

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
Em discurso proferido da tribuna da Câmara, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a criticar a flexibilização da Lei das Licitações (8.666/93). Está prestes a ser votada na Casa mais uma Medida Provisória, a 630/13, que originalmente estendia o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras de presídios.
 
Já o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado pela Comissão Mista que analisou a MP, permite o uso desse regime em todas as licitações e contratos de todas as esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios). Ou seja, é mais um passo do PT no sentido de acabar com uma regra séria que é a 8.666/93.
 

“É mais uma das aberrações deste Brasil. Praticamente se acabou com a exigência da licitação no Brasil, ou praticamente se acabou com aquela exigência constitucional que, com todas as suas deformações, ainda tinha a prerrogativa de fazer as obras serem fiscalizadas, serem auditadas pelo Tribunal de Contas da União”, criticou Jordy.
 
O deputado do PPS discorda da argumentação usada pelo governo e aliados de que o RDC desburocratiza o processo de aquisição de bens e serviços pela administração pública. Para Jordy, o que há é uma facilitação ao superfaturamento de preços.
 
“Quanto à justificativa de que isso acelera a obra, nós estamos vendo aí as obras da Copa, que estão sendo um exemplo inverso disso. Quanto à justificativa de que os custos são mais baratos, também, se observarmos a estatística que o TCU já apresentou, veremos que 68% das obras nesse regime estão mais caras do que a sua versão original”, rebateu o parlamentar.

 

 

Jordy pede auditoria em contratos da Confederação Brasileira de Vôlei com órgãos federais

 

Do Portal PPS
Por William Passos

 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) entrou nesta quarta-feira (2) com pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria em todos os contratos ou convênios firmados desde 2003 entre a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e órgãos federais.

   

A proposta do parlamentar ocorre após a divulgação de denúncias que vem sendo feitas desde o mês passado pela ESPN Brasil, revelando que empresas de dirigentes da própria CBV e da FIVB (Federação Internacional de Vôlei), então presidida pelo brasileiro Ary Graça Filho, receberam R$ 10 milhões cada uma delas para prestação de serviços – ou seja, comissões – em cima de contrato negociado diretamente com o Banco do Brasil (BB).

 

Após o caso se tornar público, Ary Graça renunciou ao cargo. Ele também presidiu a Confederação Brasileira de Vôlei. O BB repassa anualmente para a CBV cerca de R$ 24 milhões a título de patrocínio. “Todos os setores do desporto deveriam estar focados prioritariamente, com rigor, na formação de potências olímpicas. Infelizmente, essas notícias demostram que nem mesmo às entidades esportivas têm compromisso com um projeto olímpico”, lamenta o autor do pedido de fiscalização ao Tribunal de Contas.

 

Arnaldo Jordy considera que são “graves as denúncias de corrupção envolvendo a CBV e recursos públicos”. Antes de ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União, a proposta de auditoria precisa ser aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sem passar pelo plenário da Casa. Ainda não há data para que a matéria seja votada.

  

Audiência

  

O deputado Arnaldo Jordy também teve aprovada nesta quarta, na Comissão de Esporte a realização de audiência pública para debater as denúncias que recaem sobre a CBV e seus ex-dirigentes. Serão convidados o presidente da CBV, Walter Pitombo Laranjeiras, o Diretor de Marketing do Banco do Brasil, Hayton da Rocha e o jornalista Lúcio de Casto, que primeiramente divulgou as acusações. A data da realização da audiência, ainda não foi agendada.

  

 

Comissão de Meio Ambiente discute tecnologias limpas com delegação da Finlândia

 
O Ministro de Meio Ambiente, o Embaixador e uma delegação de empresários do setor de tecnologia limpa da Finlândia foram recebidos nesta quarta-feira (2), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal, pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), pelo vice-presidente, Francisco Penna (PV/RJ) e por deputados membros do colegiado.

A delegação está no Brasil visitando autoridades, representantes da sociedade civil e do empresariado, apresentando as soluções do país europeu no setor de meio ambiente, como geração de energia a partir de recursos renováveis (biocombustíveis e biomassa), mineração, manejo florestal e no aproveitamento de resíduos sólidos, dentre outros.
 
A Finlândia é umas das líderes mundiais na proteção e em leis ambientais, sendo referência inclusive para outros países europeus, segundo o Ministro da área, Ville Niinistö. “Somos o primeiro país em utilização de biomassa, e o Brasil está em segundo lugar, mas ainda assim temos muito a aprender e a compartilhar nesta área”, afirmou, ressaltando ainda que a legislação finlandesa prevê, por exemplo, que 1% dos municípios tenha ações de tecnologia limpa em suas administrações.
   

Para o presidente da CMADS, é importante que haja o intercâmbio de tecnologias sustentáveis entre os dois países, aproveitando a larga experiência dos finlandeses no tema. “O Brasil, detentor de grandes florestas, como a Amazônica, de inestimáveis biomas e engajado no processo de luta de proteção ambiental, possui necessidade e potencial da utilização de tecnologias limpas e renováveis. Porém agora é que estamos dando vida às legislações pertinentes, como o código Florestal e de Mineração”, afirmou o parlamentar, chamando a atenção para os mais de 75 bilhões de dólares investidos pela Finlândia ao ano em tecnologias de sustentabilidade, conta compartilhada pelo governo e pelo empresariado.
   

Gargalos

 
Jordy comentou ao Ministro problemas crônicos de infraestrutura do país, como entraves a serem vencidos para se alcançar a proteção ambiental desejada, como a insuficiente rede de esgoto na região Norte, que segundo ele “não alcança 10% da população, fazendo com que os resíduos sejam despejados diretamente em rios e mananciais, poluindo por vezes, fontes de abastecimento de água”.
 
Os parlamentares fizeram questionamentos ao ministro, que revelou ainda que 70% das florestas da Finlândia são nativas, contra 55% das florestas brasileiras e que o país atualmente tem 38% de sua energia oriunda de fontes renováveis, e que até 2030, a meta é que seja alcançado os 50%.
 
Participaram também da reunião os deputados Valdir Collato (PMDB/SC), Alfredo Sirkis (PSB/RJ) e Leonardo Monteiro (PT/MG), os quais também foram convidados pelo Ministro Niinistö a visitar o país nórdico, para conhecer as experiências em tecnologias limpas desenvolvidas e aplicadas.

   

 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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Jordy: CPI quer saber como Judiciário fiscalizará adoção por estrangeiros

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas quer conhecer em profundidade como o Judiciário brasileiro fiscalizará os novos procedimentos de adoção de crianças por estrangeiros. A afirmação é do presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA).
   

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no dia 24 de março, permitirá que magistrados da infância e da juventude de todos os municípios brasileiros tenham acesso aos dados dos estrangeiros habilitados em todos os tribunais de Justiça para fins de adoção de menores.
 
“A CPI fará visita ao CNJ para tomar conhecimento, com maior profundidade, de como os processos de adoção por estrangeiros serão periodicamente fiscalizados, já que vários foram os casos de adoção de crianças brasileiras por estrangeiros acompanhados pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e que demonstraram diversos problemas”, justificou Arnaldo Jordy.
 
Segundo o parlamentar do PPS, a medida do Conselho Nacional de Justiça aumenta a visibilidade dos pretendentes a acolher as crianças brasileiras. Ainda de acordo com informações fornecidas por Jordy, haveria, hoje, no Brasil 30 mil interessados em adoção de crianças.