terça-feira, 25 de março de 2014

Projeto de revitalização do Teatro São Cristovão é apresentado à comunidade

 
  
Da Assessoria de Comunicação
 
Belém/PA - Na manhã desta segunda-feira (24) aconteceu no Teatro Gasômetro, audiência pública e apresentação do projeto de reforma e revitalização Teatro São Cristovão, além de uma visita técnica ao espaço que abrigou o teatro, que por muitos anos foi palco das mais variadas manifestações culturais do Pará.
 
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) a revitalização do complexo é de um valor inestimável para a cultura do Estado. "O Teatro São Cristovão é um espaço de resistência cultural, e também de resistência política, pois abrigou grandes debates sobre a democracia na época do regime militar, sendo portanto, nosso dever mantê-lo vivo", explicou o parlamentar.
 
O Secretário de Cultura do Estado, Paulo Chaves, apresentou vídeo mostrando a atual situação do teatro e uma simulação em 3D, de como ficará o espaço ao final das obras. Chaves também explicou pontualmente a planta do projeto e destacou que a essência do local será mantida, mas que serão dados toque de modernidade ao São Cristovão.
  
A reforma e revitalização do Teatro São Cristóvão, prédio de 1930 e antiga propriedade da União Beneficente dos Chauffeurs, é uma das grandes conquistas junto ao governo federal do mandato do deputado Jordy e do governo do Estado. Para Jordy, a liberação dos recursos e o projeto, constituem uma das maiores conquistas para os artistas e profissionais da cultura popular paraense. O convênio foi assinado em fevereiro deste ano, durante a inauguração do projeto Pará Criativo que contou com a presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. O prédio foi desapropriado, e o inicio das obras para a reconstrução do teatro mais popular do Pará está previsto para o próximo mês de abril.
   
 
 

segunda-feira, 24 de março de 2014

Projeto Revoga Concessão de Garimpo em Serra Pelada

 
 
Da Agência Senado
 
O Projeto de Decreto Legislativo 1407/13, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga a concessão da lavra de ouro, paládio e platina no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), à empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Para isso, a proposta anula a Portaria 514/10 do Ministério de Minas e Energia.
 
Com a anulação dessa norma, segundo os autores do projeto, os direitos sobre a mina retornam para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
 
Assinam o texto os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Domingos Dutra (SDD/MA), Sebastião Bala Rocha (SDD/AP), Zé Geraldo (PT/PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) e Giovanni Queiroz (PDT/PA).
 
Segundo os parlamentares, em 2007, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu o alvará 1.485 para a Coomigasp explorar diretamente o garimpo. A partir daí, conforme relatam, uma série de transações da diretoria da cooperativa com a empresa canadense Colossus culminou na perda de controle quase completa dos garimpeiros sobre Serra Pelada.
 
Inicialmente, as duas partes criaram a empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Ainda em 2007, os diretores da cooperativa teriam assinado um contrato em que transferiam 51% do controle da mina aos canadenses, em troca de investimentos de R$ 6 milhões. Os garimpeiros também teriam participação nos resultados da lavra.
 
Mas, conforme os autores do projeto, à revelia dos garimpeiros, a diretoria da Coomigasp alterou o contrato e transferiu para a empresa do Canadá 75% do controle da mineração. Além disso, foi extinta a participação sobre os resultados.
 
Por fim, em 2010, o então ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assinou a Portaria 514, outorgando à Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral a concessão para explorar a mina. “A portaria foi assinada sem o consentimento dos cooperados, que não participaram das novas regras com a empresa canadense”, dizem os parlamentares.
 
O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
 
 

Reunião discute poluição das indústrias em Barcarena, no PA

 
Por: G1 PA
   
Os danos causados pela poluição das empresas instaladas no Distrito Industrial de Barcarena foram discutidos em uma reunião na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nesta quarta-feira (20). Foram definidas estratégias integradas de monitoramento do parque industrial.
  
Os principais problemas encontrados pelas comunidades ribeirinhas que vivem no município incluem a falta de água potável, lançamento pelas indústrias, de efluentes líquidos e gasosos nos corpos hídricos, acúmulo de lama vermelha gerada por rejeitos do processamento da bauxita em alumina, contaminação hídrica, do solo, fauna, flora e ao ribeirinho.
  
"O Ministério Público do Estado está preocupado e disposto a encontrar soluções para resolver o problema da poluição em Barcarena", disse o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que participou da reunião com lideranças dos movimentos sociais do município.

Também estiveram presentes no encontro o secretário estadual de meio ambiente, José Alberto Colares, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), as promotoras de Justiça Fabia Melo-Fournier e Viviane Lobato Sobral Franco, além de técnicos do Ministério Público do Pará.
 
 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Câmara vai debater regime de liberdade tarifária das passagens aéreas

  
Brasília/DF – Milhões de brasileiros que compram passagens aéreas todos os anos, em algum momento já tentaram entender qual a lógica aplicada pelas companhias para determinar os preços das tarifas. Baseado nestes questionamentos, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, requerimento no qual solicita a realização de audiência pública para debater o regime de liberdade tarifária das passagens aéreas.
 
Para o parlamentar paraense, “as tarifas cobradas no Brasil, independentemente da Copa do Mundo no Brasil, têm sido um caso de polícia e não podemos aceitar mais esta prática criminosa comandada por este cartel de empresas aéreas que operam no Brasil”.
 
Arnaldo Jordy citou como exemplo dos absurdos que acontecem, uma passagem para a capital acraeana, em dezembro do ano passado, que normalmente custaria cerca de 800 reais, estava sendo oferecida por absurdos 8.142 reais. “Nenhuma liberdade tarifária ou de mercado pode esclarecer este abuso, que penaliza todo um país”, exclamou o deputado. Para o autor da proposição, este cartel aéreo, que sufoca a possibilidade da existência de concorrência entre as empresas aéreas, faz com que os voos sejam escassos e que as tarifas sejam aviltantes.
 
“Será que não podemos estabelecer parâmetros que forneçam ao consumidor mecanismos mais adequados para que ele possa exercer o seu direito a compra sem ficar a mercê de exorbitâncias ? Além disso, será que não podemos dotar os consumidores de informações mais adequadas sobre os preços praticados para que ele exerça seu direito de escolha com mais propriedade e previsibilidade”, questiona o parlamentar.
 
A audiência pública, que ainda não teve a data definida, deve contar com juristas e especialistas no setor, executivos das empresas aéreas, representantes do governo responsáveis pela área, como da Agência de Aviação Civil, e representantes da socidade civil, oriundos de associações de defesa do consumidor.
 
Projeto de Lei
 
O deputado destacou projetos de lei de sua autoria, o de nº 6.484/2013 que “Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas” e o 6.546/2013 que “Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico”, que impõe limites para fixação do preço máximo de tarifas aéreas. A proposta não cria uma tabela de preços para os bilhetes aéreos, mas estipula um teto para variação destas tarifas. O setor trabalha com o regime de liberdade tarifária, mas segundo o parlamentar, é preciso impor algum tipo de parâmetro para coibir excessos.
 
De acordo com o texto protocolado, a diferença entre a passagem promocional e a mais cara de uma determinada companhia não poderá ultrapassar os 100%. Isso significa que se o bilhete básico custar R$ 200, a tarifa “top” não poderá ser vendida por mais que R$ 399.
  
Além de criar um regime para a flutuação dos valores, a proposta em tramitação na Câmara estabelece que as empresas do setor deverão informar ao órgão regulador, no caso a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em até 30 dias, os preços que serão praticados por elas no período subsequente.
    
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

quarta-feira, 19 de março de 2014

Jordy pede a governo brasileiro providências sobre caso de paraense assassinada na Espanha

 
Do Portal PPS
Por William Passos

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), informou nesta quarta-feira (19) que enviará pedido ao Ministério das Relações Exteriores, em caráter de urgência, para quem tomem providências em relação ao caso da brasileira Andina Pereira, de 35 anos, assassinada na última segunda-feira (17) na cidade de Mungia, na Espanha.
 
A mulher é de Redenção, cidade que fica no sudeste do Pará, e trabalhava como garçonete em território espanhol. A vítima foi encontrada em casa por uma das filhas, com sinais de estrangulamento.
 
Jordy, por meio de requerimento de indicação, solicitará que o governo brasileiro exija informações das autoridades espanholas sobre o caso. Pede ainda que o Itamaraty dê toda a assistência à família de Andina.
 
Os dois filhos da vítima foram encaminhados para um abrigo de Mungia, de onde só podem sair apenas na companhia de familiares. Os parentes alegam não ter recursos financeiros para se deslocarem até a Espanha para buscar o corpo e os filhos de Andina.
 
“É necessário que o governo do Brasil dê a esta família brasileira todas as condições para que ela consiga trasladar o corpo de Andina. Além disso, é preciso conhecer os reais motivos sobre a morte da mulher”, afirmou o integrante da Comissão de Direitos Humanos.
 
Segundo a imprensa, o ex-marido da vítima – que é espanhol - é apontado pela polícia como principal suspeito do crime. Houve protestos na pequena cidade basca pelo crime, que chocou a comunidade. O requerimento de indicação não necessita de aprovação da Casa.
   
 

Homenagem à luta contra o racismo

 
Foto: Robson Gonçalves
    
Do Portal PPS
Por William Passos
 
Em nome do seu partido, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) prestou homenagens, nesta terça-feira (18), a dois líderes da luta contra a discriminação racial no Brasil, Abdias Nascimento e Francisco José do Nascimento. Foi durante sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados.
   
Abdias foi poeta, jornalista, ator, pintor, escritor e ativista do movimento negro. Ele começou sua luta ainda como estudante em 1936, ao protestar contra a exigência de entrar em uma boate do interior de São Paulo pela porta dos fundos. Em 1947, criou o jornal O Quilombo e foi perseguido pela ditadura militar. Foi também deputado federal e senador.
  
Abdias foi indicado em 2009 ao Prêmio Nobel da Paz em função de sua defesa pelos direitos civis e humanos.
 
Outro homenageado pelo PPS foi Francisco José do Nascimento. Ele foi marinheiro e coordenou um movimento de paralisação no final do século XIX na zona portuária de Fortaleza. A ordem era para que nenhum jangadeiro ou trabalhador do mar transportasse escravos em suas embarcações.
 
Dragão do Mar, como era carinhosamente chamado, participou ativamente do movimento abolicionista cearense. “A luta contra a intolerância, contra a discriminação racial deve ser diária, de todos nós, que entendemos que vivemos numa sociedade democrática, onde todos têm os mesmos direitos e deveres, não existindo diferenças em virtude da cor da pele”, disse Arnaldo Jordy.
 
O parlamentar lembrou ainda dos recentes episódios de racismo ocorridos no Brasil e no mundo, que condenou veementemente. "É lembrando a luta diária que devemos travar que homenageio Abdias e Francisco do Nascimento, que foram heróis na batalha contra a discriminação racial no Brasil”, acrescentou o parlamentar do PPS.
 
Jordy destacou ainda que os dois líderes do movimento negro colocaram a vida deles para combater a intransigência e a favor dos direitos humanos.
 
 

terça-feira, 18 de março de 2014

Jordy faz discurso em Sessão Solene da Câmara contra a discriminação racial

  
Leia o discurso do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), na Tribuna da Câmara Federal, feito hoje (18), durante Sessão Solene em homenagem aos heróis da luta contra a discriminação racial, Abdias do Nascimento e Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar.
  
   
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  
 
 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
   
   
Assisti recentemente ao filme "12 Anos de Escravidão”, de Steve Mc Queen, baseado em história real, que retrata a vida de um cavalheiro de nome Salomon Northup, nortista negro, livre e letrado, nos Estados Unidos nos anos de 1841, alguns anos da abolição oficial da escravatura.
  
A trama segue o respeitado homem em seu cotidiano com a família, até que, enganado por uma oferta de trabalho, ele é aprisionado e levado ao sul escravagista, ilegalmente. Começam então os 12 anos de agruras e de completa anulação de todos os seus direitos. Numa das falas do "dono" de Salomon retrato toda a dor de quem já foi escravizado “você me pertence, seu corpo, sua alma, você. Faço o que quiser com você”.
 
Utilizo a figura do filme, que demonstra os horrores do racismo, do escravagismo, lembrando aos presentes, nesta Sessão Solene, que no Brasil, casos de racismo são veiculados diariamente pela imprensa.
  
O luta contra a intolerância, contra a discriminação racial deve ser diária, de todos nós, que entendemos que vivemos numa sociedade democrática, onde todos tem os mesmos direitos e deveres, não existindo diferenças em virtude da cor da pele.
 
É lembrando da luta diária que temos que travar que me encontro aqui, representando o meu Partido, o Partido Popular Socialista que homenageio a luta desenvolvida por Abdias Nascimento e Francisco José do Nascimento “O Dragão do Mar”, heróis que foram na luta contra a discriminação racial no Brasil.
  
Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão-do-mar ou Chico da Matilde, homem humilde, líder jangadeiro, prático mor e abolicionista, participou ativamente no movimento abolicionista cearense.
 
O nome Dragão do Mar foi a expressão escolhida pelo escritor e jornalista Aluísio Azevedo para homenagear Francisco José. O nome “Chico da Matilde”, surgiu em referência à figura materna, já que órfão de pai, aos oito anos, foi trabalhar como “menino de recado” a bordo do vapor Tubarão. Desde cedo trabalhando no cotidiano das atividades portuárias, conheceu de perto a realidade de tráfico de escravos.
 
As ações de Francisco José do Nascimento em prol da libertação dos escravos começou no dia 30 de agosto de 1881, aos 42 anos, quando liderou a paralisação dos condutores de pequenas embarcações na zona portuária de Fortaleza, com a ordem para que nenhum jangadeiro ou trabalhador do mar transportasse escravos entre o molhe e os navios.
 
Por sua ação perdeu o cargo de segundo-prático que ocupava nas docas de Fortaleza. Logo após a demissão, os abolicionistas da “Sociedade Cearense Libertadora”, o convidaram para participar da entidade. O Estado do Ceará foi pioneiro na abolição da escravidão, em 1884, fato que tornou o estado conhecido como "Terra da Luz”.
  
Atendendo aos apelos do povo do Rio de Janeiro, o Imperador recebeu Francisco José do Nascimento e outros abolicionistas cearenses. A Sociedade Abolicionista, na ocasião os condecorou com a sua medalha. A fama do Dragão do Mar correu o Brasil e algumas cidades do mundo durante os quatro anos que separaram a libertação dos escravos no Ceará e o 13 de maio, quando os escravos se tornaram livres.
 
Em 1890, Francisco José do Nascimento recebeu a patente de major-ajudante da Guarda Nacional. Ele participou também do levante armado contra o chefe do governo no Ceará, Gal. Clarindo de Queirós e quando em 3 de janeiro de 1904, ele presenciou o Batalhão de Polícia atirar contra seus colegas de porto, os catraieiros, a mando do Governador. O Dragão do Mar condenou o alistamento forçado dos trabalhadores do porto à Marinha de Guerra. Depois desses fatos sua figura foi esquecida, sendo lembrado em 1914 quando de sua morte.
 
Símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão, foi homenageado pelo Governo do Ceará que deu seu nome para o Centro de Arte e Cultura do Estado, também teve seu nome colocado em escola pública estadual, no bairro de Mucuripe em Fortaleza – Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, que foi fundada em 1955, com a missão de alfabetizar os filhos de pescadores que moravam na região. Em 23 de agosto de 2013, a Petrobras, através da Transpetro, lançou ao mar um petroleiro construído em Pernambuco, batizado de Dragão do Mar em homenagem a Chico.
  
Nosso outro homenageado, Abdias Nascimento, ativista e ícone da luta contra a discriminação racial, tem sua história envolvida com as raízes do movimento negro no Brasil e no mundo. Teve trajetória longa indo desde o movimento integralista, como poeta, ator (criou em 1944 o Teatro Experimental Negro), dramaturgo, pintor, escritor, pensador, ativista do movimento negro.
  
Abdias começou sua luta ainda como estudante, em 1936 foi preso por protestar contra a exigência de entrar em uma boate, na cidade de Franca, interior de São Paulo, pela porta dos fundos. Em 1947 criou o jornal o Quilombo. Durante a ditadura de 64 o ativista sofreu pressões e acabou se exilando nos Estados Unidos. Da volta do exílio em 1978, inseriu-se no mundo politico tendo sido deputado federal de 1983 a 1987 e senador de 1997 a 1999.
 
Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de novembro como o “Dia Oficial da Consciência Negra”. Recebeu o título de Dr. Honoris causa da Universidade de Brasília, tendo sido professor benemérito da Universidade do Estado de Nova Iorque.
  
Abdias disse “Tenho a alma libertária e acho que herdei a força para brigar pelos direitos humanos e contra o racismo de minha mãe, que era brigona. O orgulho de ser afrodescendente vem inspirado no meu pai, mais tranquilo e de uma dignidade enorme”.
     
Homenageio estes lutadores, que colocaram suas vidas na luta contra a discriminação racial no país, homens que lutaram contra a intransigência que são ícones da luta a favor dos direitos humanos, das causas sociais.
   
 
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy