Após manifestações de rua, Jordy quer reduzir idade para jovem disputar mandato

 

Do Portal PPS

Por William Passos

 

Uma proposta de Emenda à Constituição Federal poderá permitir que jovens, a partir dos 18 anos, possam disputar mandato para deputado estadual ou distrital. Atualmente, quem pretende concorrer a tais cargos precisa ter, no mínimo, 21 anos de idade.

   

A iniciativa é do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que elaborou uma PEC nesse sentido e que está recebendo assinaturas para poder ser apresentada. É necessário que 171 parlamentares subscrevam a proposta para que ela inicie a tramitação.

  
“A manifestações de rua, ocorridas no Brasil a partir de junho passado, despertaram nossa juventude adormecida. A partir daquele momento assistimos a um processo vigoroso de inserção destes jovens nas questões nacionais e sua preocupação com os rumos do país”, justifica o parlamentar do PPS na emenda constitucional.

  
Para ele, a participação da juventude não deve ser limitada aos debates pela internet ou nas ruas. “Essa faixa da sociedade deve participar da política de forma mais direta, por meio da possibilidade de eleição já aos dezoito anos”, acrescenta Jordy.

  
A Constituição atual autoriza que pessoas que possuam esta idade concorram apenas ao cargo de vereador. Para os demais cargos como o de presidente da República, de vice-presidente e de Senador, a condição para elegibilidade é ter idade mínima de 35 anos. Para deputado, segundo a Constituição, é preciso possuir 21 anos.

  
Para virar emenda constitucional, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

 

 

"Caso Kangamba" vai à CPI de tráfico de pessoas no Brasil

 
Da Voz da América

Por Maria Cláudia Santos
http://www.voaportugues.com/content/caso-kangamba-vai-a-cpi-de-trafico-de-pessoas-no-brasil/1853237.html   

A denúncia oferecida pelo Ministério Público brasileiro à justiça acusa o general angolano Bento dos Santos Kangamba, o braço direito dele, Fernando Vasco Inácio Republicano, e mais cinco brasileiros de tráfico internacional de mulheres, rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), favorecimento da prostituição e associação criminosa.
  

A CPI já protocolou um pedido de convocação para depoimento do músico brasileiro Wellington Edward Santos de Souza. Latyno, como era conhecido, seria o coordenador no Brasil do esquema que, de acordo com a Polícia Federal, tinha no comando o general angolano.
 
Os membros da CPI também devem enviar um ofício à embaixada de Angola, em Brasília, pedindo esclarecimentos sobre as denúncias.
 
O Caso Kamgamba vai ser um dos últimos a ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que encerra os trabalhos em breve. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, explica que a Comissão pretende ouvir vítimas e acusados nesse esquema de tráfico de mulheres para Angola e outros países.
 
Arnaldo Jordy garante que, dependendo do andamento do caso, a Comissão pode tentar ouvir, inclusive, o general que vive em Angola, que alega nunca ter colocado os pés no Brasil.
  
"Nós vamos ouvir casos de brasileiros e dependendo da extensão e se houver necessidade, nós podemos, inclusive, ir a outros países porque a embaixada brasileira, a Polícia Federal e a Interpol têm nos ajudado muito a elucidar essas redes de tráfico. Membros da CPI foram aos EUA, por exemplo, ouvir um casal de jovens vítimas de tráfico", disse.
 
O deputado está optimista e acredita que a CPI do tráfico de pessoas vai conseguir ouvir os brasileiros envolvidos no esquema e que estão presos, por meio de autorizações judiciais que saem de um dia para o outro. "Nós já tivemos várias situações, já ouvimos várias pessoas presas. O Judiciário e as autoridades policiais têm sido extremamente cooperatios nesse sentido com a CPI. A gente tem feito isso com alguma agilidade", afirma.
 
Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa liderada por Bento dos Santos Kangamba traficava um média de 100 brasileiras para Portugal, África do Sul e Angola. Ao chegar ao exterior, as vítimas tinham os documentos retidos pelos criminosos e ficavam em cárcere privado.
 
O presidente da CPI do tráfico de pessoas lembra que as acusações desse caso têm as mesmas características de outros investigados pela CPI. "Claro que cada situação tem as suas especificidades, mas a característica básica é a mesma. As pessoas se "coisificando", o ser humano se transformando numa mercadoria de apelo atraente e mercadológico. É isso que alimenta o tráfico de pessoas, um mercado poderoso que movimenta mais de 35 bilhões de dólares por ano no mundo. O Brasil, lamentavelmente, é um dos 10 países que mais consomem essa prática criminosa",reitera o deputado.
 
A CPI do tráfico de pessoas no Brasil já aprovou um relatório parcial com sugestões. Entre as propostas, está a mudança na tipificação do crime no Código Penal, com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa. O parecer final vai conter também sugestões para que o Poder Público brasileiro seja mellhor equipado para combater o tráfico de pessoas. 

  

   

Ouça aqui a entrevista: http://www.voaportugues.com/audio/Audio/377476.html

 

 

PPS indica Arnaldo Jordy para presidir Comissão de Meio Ambiente da Câmara

 

 
Do Portal PPS

 

O PPS vai comandar em 2014 os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, durante reunião de líderes partidários, onde ficou definido quais presidências de comissões caberão a cada legenda. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), já indicou o colega Arnaldo Jordy (PPS/PA) para presidir a comissão.

Pela ordem de escolha dos partidos, PPS e PV, que mantinham um bloco no início da Legislatura, escolheram o colegiado que cuida dos projetos relacionados ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O PV vinha comandando a comissão até o ano passado e agora a presidência ficará com o PPS.

 
Biografia

 

Arnaldo Jordy Figueiredo está no primeiro mandato federal. Foi eleito com 201.171 votos, sendo o candidato mais votado do PPS no Brasil.

 

O parlamentar é presidente do diretório do partido no Pará e membro da Executiva Nacional do PPS. Em 2011, atuou como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Também foi vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente. Participa ainda da Frente Ambientalista da Câmara e é membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Também integra as Comissões da Amazônia e de Direitos Humanos. Propôs a instalação da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil, da qual é presidente.

  
Antes de assumir o mandato de deptuado federal, Jordy foi deputado estadual e vereador em Belém do Pará.

 

 

CPI do Tráfico de Pessoas deve pedir indiciamento de responsáveis por ONG

 
Da Agência Câmara

Por Ana Raquel Macedo
 
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas deverá pedir o indiciamento de representantes da ONG Limiar, acusada de participar de um esquema de intermediação ilegal de adoções de crianças brasileiras por famílias norte-americanas. Com sede nos Estados Unidos e filial na capital paulista, a organização não governamental também atua no Paraná.
    

Nesta terça (18), a CPI ouviu o relato do brasileiro Marcel Lee Paul, adotado em 1989 por uma família dos Estados Unidos juntamente com a irmã, Raquel. Ambos têm deficiência auditiva e, por volta dos nove anos, perderam-se dos pais na região de Jundiaí, em São Paulo.
  
Após breve estada em um abrigo, foram adotados de maneira suspeita, segundo Marcel, que, no Brasil, se chamava Marcelo. Os irmãos foram levados para o exterior, mesmo contra a vontade. Marcelo contou à CPI que, à época da adoção, a irmã, Raquel, presenciou a troca de dinheiro entre a mãe adotiva e uma pessoa no Brasil.
  
Marcelo já tinha sido ouvido no ano passado, em uma missão da CPI aos Estados Unidos. Mas a comissão decidiu trazê-lo ao País para complementar os esclarecimentos.
  
Indiciamento
 

Segundo o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a adoção de Marcelo e Raquel está entre as centenas intermediadas pela ONG Limiar com suspeita de ilegalidade.
  
O deputado diz que há elementos para pedir o indiciamento de representantes da organização. "Nós vamos solicitar o indiciamento, com o rigor que a lei estabelece, para todos os dirigentes da ONG Limiar, que, no nosso entendimento, são os responsáveis por esse processo, essa organização criminosa que trafica crianças, bebês, do Brasil para o exterior.
 
Jordy lembrou que “essa ONG já praticou esse processo de adoção com mais de mil crianças brasileiras. Não sei se todas com o grau de crime, como no caso do Marcelo e da Raquel."
  
Com o apoio da CPI, Marcelo encontrou a família biológica em Jundiaí. A comissão trabalha para que ele e a irmã Raquel, que ainda se encontra nos Estados Unidos, possam permanecer definitivamente no Brasil.
  
Suspeita
 

O autor do pedido para a vinda de Marcelo à CPI, deputado Fernando Francischini (SDD/PR), suspeita de que a mãe adotiva esteja mantendo Raquel nos Estados Unidos para continuar recebendo seguro pago pelo governo norte-americano a famílias cujos parentes tenham algum tipo de deficiência.
  
"Só no Paraná e em Santa Catarina, são 355 crianças que eu consegui mapear nas buscas da ONG Limiar que foram levadas aos Estados Unidos e ao Canadá. Por trás de tudo isso, crianças deficientes, sendo adotadas, têm o pagamento pelo governo americano do seguro social", acusa o deputado.
  
Em depoimentos anteriores à CPI, os representantes da ONG Limiar, Ulisses Gonçalves da Costa e Audelino de Souza, o Lino, negaram irregularidades nas adoções.
 
A CPI do Tráfico de Pessoas deve encerrar os trabalhos no fim de março.

  

  

Garimpeiros denunciam Colossus outra vez ao MP

 
Um grupo de associados da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), por intermédio do deputado Arnaldo Jordy (PPS/ PA), reuniu hoje (17) à tarde com o Procurador-Geral do Ministério Público do Pará, Marco Antônio Ferreira das Neves, o representante do Ministério das Minas e Energias, Edson Melo, o interventor da (Coomigasp) Marcos Alexandre, o Secretário Estadual de Economia Davi Leal, o Promotor Público Nelson Medrado, e o deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade/MA) em Belém, para denunciar que a Colossus, empresa que se associou à cooperativa para explorar a mina de Serra Pelada, depois de alterar os percentuais no contrato com os garimpeiros, mudando de 51% para 75% sua margem de lucro, a Colossus agora quer repassar sua parte para terceiros.
 
Como a ilegalidade do contrato está sendo questionada na justiça, a Colossus não pode fazer nenhum tipo de terceirização e nem vender a parte dela, já que o s garimpeiros mantêm várias ações para cancelamento do contrato da forma como está, inclusive com denúncias de irregularidades contra o próprio Ministério das Minas e Energias. Jordy ressaltou que a relação dos garimpeiros com o Ministério não têm sido nada amistosa, já que desde junho de 2012 já foram feitas centenas de denúncias sobre as irregularidades, mas nada foi feito. “Em minha opinião as autoridades competentes foram coniventes com esta situação, desde 2012 nos foi prometida uma resposta, até hoje não a obtivemos”, explicou Jordy.
 
O deputado, que desde 2012 quando surgiram as primeiras denúncias sobre irregularidades tem apoiado os garimpeiros em várias reuniões e audiência pública em Serra Pelada, em reuniões nos Ministérios Público do Estado, Ministério Público Federal e no Ministério das Minas e Energia, onde tem buscado respostas e soluções, além de denunciar essas irregularidades no plenário da Câmara Federal, acredita que a intervenção do MPE tem ajudado bastante. “Esta audiência foi bastante esclarecedora, porém ainda não será hoje que resolveremos 100% dessa histórias, mas pelo que vejo estamos no caminho certo e positivo, apesar dos obstáculos”, disse Jordy. Para o deputado o objetivo principal agora é saber exatamente qual o potencial mineral que ainda existe em Serra Pelada. “É evidente que existe algo de muito promissor ali, caso contrário a Colossus não teria investido 400 milhões de dólares nesse projeto”, completou Jordy.
 
Segundo o deputado, o ideal é que se encontre logo um investidor com capacidade de assumir o projeto, que aceite no mínimo esse acordo de 49% para os garimpeiros e 51% para a Colossus, como estabelecido no contrato inicial , e que esses trabalhadores possam receber o que lhes é devido e que nunca foram pagos. Jordy exige ainda que as ações criminais e trabalhistas que foram movidas, sejam executadas e que possam punir os culpados de toda essas ilegalidades, independente de quem sejam. “Todos já ganharam alguma coisa nessa história, menos quem tem direito, os trabalhadores, que trazem nas costas o sofrimento de quem dedicaram uma vida inteira a essa atividade, e que tiveram roubado o direito de fazer usufruto do seu trabalho”, finalizou Jordy.
 
O interventor Marcos Alexandre Mendes aproveitou a reunião para explicar o que tem sido feito desde Outubro do ano passado, quando foi iniciou o processo de intervenção. “A situação em que se encontrava a cooperativa, era de total desorganização, diversas irregularidades, um verdadeiro caos”, explicou o interventor. Quando assumiu a gestão da Coomigasp, Marcos Alexandre se deparou com uma cooperativa quase inexistente, já que não havia rastro algum de documentos como contrato, relatórios financeiros, dividas trabalhistas, funcionários ausentes, ausência de instrumentos de comunicação, problemas jurídicos, entre outros. “Nesses quase seis meses de trabalho, conseguimos reduzir 50% o valor da folha de pagamento da cooperativa, reduzimos 44% o aluguel de imóveis e 48% no aluguel de veículos. Essas medidas reduziram em 55,7% nos gastos da Coomigasp”, completou Marcos.

 

Da Assessoria de Comunicação

 

 

CPI vai ouvir nesta terça possível vítima de quadrilha de tráfico humano para os EUA

 

Da Rádio Câmara
Por Lincoln Macário e Elisabel Ferriche
 
A CPI do Tráfico de Pessoas volta a ouvir, nesta terça-feira, Marcel Lee Paul, que teria sido vítima de quadrilhas de tráfico humano para os Estados Unidos. Essa é a segunda vez que o colegiado vai ouvi-lo.
  
Há menos de três meses, integrantes da CPI estiveram nos Estados Unidos para colher informações sobre o caso de Marcel, que teria sido traficado de São Paulo para território norte-americano, junto com a sua irmã Raquel.
  

O episódio ocorreu há 28 anos e a CPI do Tráfico de Pessoas tenta esclarecer a participação da Ong Limiar, que seria a intermediadora na adoção das duas crianças.
  
No primeiro depoimento, Marcel, que é deficiente auditivo, revelou aos deputados, por meio de uma intérprete, que tem certeza de que foi vítima do tráfico de pessoas, pois presenciou a troca de dinheiro entre pessoas que o levaram para o exterior.
  
O presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou em entrevista à Rádio Câmara, que já há elementos suficientes para caracterizar atividade criminosa da Ong Limiar. Ele adiantou, ainda, que o relatório da CPI deve ficar pronto em março deste ano. O documento vai pedir o indiciamento de todos os envolvidos no tráfico de pessoas.
 
Ouça a entrevista completa do deputado Arnaldo Jordy à Rádio Câmara - http://trunc.it/r1ph1
 

  

Projeto que registra e valoriza cultura da mandioca em municípios do Pará é parabenizado por Jordy

 

 
Brasília/DF - O Projeto Senhora Raízes, que tem por objetivo divulgar a rica cultura da culinária paraense através da mandioca e seus derivados, recebeu voto de congratulações na Câmara dos Deputados, através de um requerimento protocolado nesta quarta-feira (12), pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).

A mandioca, da qual deriva a farinha, tucupi ou beiju, entre outros, é também apresentada no Senhora Raízes por meio de uma exposição fotográfica assinada por Walda Marques, uma das idealizadoras do Projeto, além da Fundação Romulo Maiorana.
  
Na primeira etapa do projeto, foram apresentadas as ligações culturais entre as cidades de Belém e Bragança, através do tradicional alimento, e, nas etapas posteriores, estes registros culturais e culinários serão levados para outras cidades do Estado, mapeando a importância da mandioca na formação cultural paraense, somando-se o lançamento de um livro, com fotos e depoimentos.

 

  

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807