terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Garimpeiros denunciam Colossus outra vez ao MP

 
Um grupo de associados da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), por intermédio do deputado Arnaldo Jordy (PPS/ PA), reuniu hoje (17) à tarde com o Procurador-Geral do Ministério Público do Pará, Marco Antônio Ferreira das Neves, o representante do Ministério das Minas e Energias, Edson Melo, o interventor da (Coomigasp) Marcos Alexandre, o Secretário Estadual de Economia Davi Leal, o Promotor Público Nelson Medrado, e o deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade/MA) em Belém, para denunciar que a Colossus, empresa que se associou à cooperativa para explorar a mina de Serra Pelada, depois de alterar os percentuais no contrato com os garimpeiros, mudando de 51% para 75% sua margem de lucro, a Colossus agora quer repassar sua parte para terceiros.
 
Como a ilegalidade do contrato está sendo questionada na justiça, a Colossus não pode fazer nenhum tipo de terceirização e nem vender a parte dela, já que o s garimpeiros mantêm várias ações para cancelamento do contrato da forma como está, inclusive com denúncias de irregularidades contra o próprio Ministério das Minas e Energias. Jordy ressaltou que a relação dos garimpeiros com o Ministério não têm sido nada amistosa, já que desde junho de 2012 já foram feitas centenas de denúncias sobre as irregularidades, mas nada foi feito. “Em minha opinião as autoridades competentes foram coniventes com esta situação, desde 2012 nos foi prometida uma resposta, até hoje não a obtivemos”, explicou Jordy.
 
O deputado, que desde 2012 quando surgiram as primeiras denúncias sobre irregularidades tem apoiado os garimpeiros em várias reuniões e audiência pública em Serra Pelada, em reuniões nos Ministérios Público do Estado, Ministério Público Federal e no Ministério das Minas e Energia, onde tem buscado respostas e soluções, além de denunciar essas irregularidades no plenário da Câmara Federal, acredita que a intervenção do MPE tem ajudado bastante. “Esta audiência foi bastante esclarecedora, porém ainda não será hoje que resolveremos 100% dessa histórias, mas pelo que vejo estamos no caminho certo e positivo, apesar dos obstáculos”, disse Jordy. Para o deputado o objetivo principal agora é saber exatamente qual o potencial mineral que ainda existe em Serra Pelada. “É evidente que existe algo de muito promissor ali, caso contrário a Colossus não teria investido 400 milhões de dólares nesse projeto”, completou Jordy.
 
Segundo o deputado, o ideal é que se encontre logo um investidor com capacidade de assumir o projeto, que aceite no mínimo esse acordo de 49% para os garimpeiros e 51% para a Colossus, como estabelecido no contrato inicial , e que esses trabalhadores possam receber o que lhes é devido e que nunca foram pagos. Jordy exige ainda que as ações criminais e trabalhistas que foram movidas, sejam executadas e que possam punir os culpados de toda essas ilegalidades, independente de quem sejam. “Todos já ganharam alguma coisa nessa história, menos quem tem direito, os trabalhadores, que trazem nas costas o sofrimento de quem dedicaram uma vida inteira a essa atividade, e que tiveram roubado o direito de fazer usufruto do seu trabalho”, finalizou Jordy.
 
O interventor Marcos Alexandre Mendes aproveitou a reunião para explicar o que tem sido feito desde Outubro do ano passado, quando foi iniciou o processo de intervenção. “A situação em que se encontrava a cooperativa, era de total desorganização, diversas irregularidades, um verdadeiro caos”, explicou o interventor. Quando assumiu a gestão da Coomigasp, Marcos Alexandre se deparou com uma cooperativa quase inexistente, já que não havia rastro algum de documentos como contrato, relatórios financeiros, dividas trabalhistas, funcionários ausentes, ausência de instrumentos de comunicação, problemas jurídicos, entre outros. “Nesses quase seis meses de trabalho, conseguimos reduzir 50% o valor da folha de pagamento da cooperativa, reduzimos 44% o aluguel de imóveis e 48% no aluguel de veículos. Essas medidas reduziram em 55,7% nos gastos da Coomigasp”, completou Marcos.
 
Da Assessoria de Comunicação
 
 

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

CPI vai ouvir nesta terça possível vítima de quadrilha de tráfico humano para os EUA

 
Da Rádio Câmara
Por Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

 
A CPI do Tráfico de Pessoas volta a ouvir, nesta terça-feira, Marcel Lee Paul, que teria sido vítima de quadrilhas de tráfico humano para os Estados Unidos. Essa é a segunda vez que o colegiado vai ouvi-lo.
  
Há menos de três meses, integrantes da CPI estiveram nos Estados Unidos para colher informações sobre o caso de Marcel, que teria sido traficado de São Paulo para território norte-americano, junto com a sua irmã Raquel.
  
O episódio ocorreu há 28 anos e a CPI do Tráfico de Pessoas tenta esclarecer a participação da Ong Limiar, que seria a intermediadora na adoção das duas crianças.
  
No primeiro depoimento, Marcel, que é deficiente auditivo, revelou aos deputados, por meio de uma intérprete, que tem certeza de que foi vítima do tráfico de pessoas, pois presenciou a troca de dinheiro entre pessoas que o levaram para o exterior.
  
O presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou em entrevista à Rádio Câmara, que já há elementos suficientes para caracterizar atividade criminosa da Ong Limiar. Ele adiantou, ainda, que o relatório da CPI deve ficar pronto em março deste ano. O documento vai pedir o indiciamento de todos os envolvidos no tráfico de pessoas.
 
Ouça a entrevista completa do deputado Arnaldo Jordy à Rádio Câmara - http://trunc.it/r1ph1
 
  

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Projeto que registra e valoriza cultura da mandioca em municípios do Pará é parabenizado por Jordy

 
 
Brasília/DF - O Projeto Senhora Raízes, que tem por objetivo divulgar a rica cultura da culinária paraense através da mandioca e seus derivados, recebeu voto de congratulações na Câmara dos Deputados, através de um requerimento protocolado nesta quarta-feira (12), pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).

A mandioca, da qual deriva a farinha, tucupi ou beiju, entre outros, é também apresentada no Senhora Raízes por meio de uma exposição fotográfica assinada por Walda Marques, uma das idealizadoras do Projeto, além da Fundação Romulo Maiorana.
  
Na primeira etapa do projeto, foram apresentadas as ligações culturais entre as cidades de Belém e Bragança, através do tradicional alimento, e, nas etapas posteriores, estes registros culturais e culinários serão levados para outras cidades do Estado, mapeando a importância da mandioca na formação cultural paraense, somando-se o lançamento de um livro, com fotos e depoimentos.
 
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
  

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Jordy diz que preços abusivos de passagens aéreas são "caso de polícia"

 
Do Portal PPS
Por William Passos

 
“As tarifas cobradas no Brasil, independentemente da Copa do Mundo no Brasil, têm sido um caso de polícia”. É o que afirmou hoje (11) o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA)
 
Ele relembra que em 2013, a CPI do Tráfico de Pessoas – da qual é presidente - chegou a cancelar oitiva agendada para o Acre por conta do valor cobrado pelas companhias aéreas à época. Uma passagem que custava entre R$ 800 e R$ 1.000 estava sendo vendida por R$ 7.100.
   
“Não podemos aceitar mais esta prática criminosa comandada por este cartel de empresas aéreas que operam no Brasil”, criticou Jordy.
  
O deputado destacou projeto de lei de sua autoria que impõe limites para fixação do preço máximo de tarifas aéreas. A proposta não cria uma tabela de preços para os bilhetes aéreos, mas estipula um teto para variação destas tarifas. O setor trabalha com o regime de liberdade tarifária, mas segundo o parlamentar, é preciso impor algum tipo de parâmetro para coibir excessos.
  
De acordo com o texto, a diferença entre a passagem promocional e a mais cara de uma determinada companhia não poderá ultrapassar os 100%. Isso significa que se o bilhete básico custar R$ 200, a tarifa “top” não poderá ser vendida por mais que R$ 399.
  
Além de criar um regime para a flutuação dos valores, a proposta em tramitação na Câmara estabelece que as empresas do setor deverão informar ao órgão regulador, no caso a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em até 30 dias, os preços que serão praticados por elas no período subsequente.
  
O parlamentar do PPS espera que a Casa dê a prioridade necessária para que a matéria seja aprovada o mais rapidamente possível.
 
 

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Belo Monte: Jordy volta a cobrar do governo federal cumprimento de condicionantes

 
Do Portal PPS
Por William Passos

  
Brasília/DF - Em discurso feito da tribuna da Casa nesta manhã (6), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) reiterou o pedido para que o Ministério de Minas e Energia e a Norte Energia – responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, - cumpram as exigências ambientais e sociais postas no acordo para erguer o empreendimento.
   
Segundo o parlamentar, ribeirinhos e índios da região voltam a reivindicar o cumprimento de medidas antecipatórias para a instalação da usina no local. As 40 condicionantes da Licença Prévia tratam de ações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que as cidades próximas da região onde Belo Monte está sendo construída fossem preparadas para enfrentar os impactos da obra.
  
Para iniciá-las, o empreendedor e o governo teriam que cumprir uma série de condições, várias delas complexas, como a retirada de ocupantes não indígenas das Terras Indígenas da região e a instalação de uma infraestrutura de saúde, educação e segurança nas cidades que receberiam os aproximadamente 100 mil migrantes anunciados nos estudos de impacto da obra. Mas pouco ou quase nada foi feito.
 
“Lamentavelmente, eu queria, mais uma vez, registrar a vigésima ação impetrada pelo Ministério Público Federal e fazer renovar os apelos ao governo federal para que possa cumprir com a lei. As condicionantes têm que ser cumpridas para aliviar a dor daquela população”, afirmou Jordy.
 
O deputado do PPS registrou também que o complexo Belo Monte e o escritório da Norte Energia estão ocupados pelas populações indígenas, que buscam solução para o problema local.
 
 

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Jordy pedirá explicações ao governo sobre problemas no aeroporto de Belém

 
Do Portal PPS
Por William Passos

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta quarta-feira (05) que elaborará requerimento de informação para exigir do governo federal explicações sobre as condições da pista do aeroporto internacional de Belém.
   
O parlamentar justifica que vários voos estão sendo cancelados ou chegam com atrasos porque as aeronaves perdem a capacidade de frenagem quando a pista está molhada.
  
“Lamentavelmente, os transtornos gerados, como o cancelamento de voos desde o início do ano, têm sido uma constante no Aeroporto Internacional de Belém. A Infraero fez o serviço errado, por isso, vamos pedir informações”, afirmou Jordy.
 
O deputado disse esperar que a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e a Infraero encontrem logo as providências para a superação desse grave problema, que incomoda a vida dos paraenses neste momento.
 
No início de janeiro, em único dia, mais de 60 voos atrasaram. Uma aeronave da TAM chegou a ter o pouso autorizado pela torre de controle, mas arremeteu segundo antes de começar a taxiar por conta da forte chuva na região. O pouso só aconteceu em São Luis do Maranhão.
 
 

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

No MEC, Jordy intercede por curso de jornalismo da UFPA

   
   
Brasília/DF – O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves, estiveram no Ministério da Educação na tarde desta terça-feira (4), em reunião com o Secretário de Educação Superior do Ministério, Paulo Speller, discutindo a questão da suspensão do vestibular para o curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), no final do ano passado.
   
A medida foi tomada em razão, de acordo com o MEC, pelo curso ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é utilizado como indicador de qualidade do ensino superior, através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
 
O motivo da nota baixa, seria o do boicote dos estudantes ao Enade, por considerá-lo ineficiente e injusto para aferir a qualidade do ensino público no país, e em protesto para mais investimentos que garantam a infraestrutura necessária para o perfeito andamento ao ensino, à pesquisa e à extensão.
 
Para Jordy, a suspensão deve ser revista e revogada, dada a importância do curso, que até o ano passado era o único do Estado. “Consideramos injusta a determinação do Ministério, que afeta docentes, funcionários e estudantes, desvalorizando um curso que formou tantos jornalistas renomados e joga por terra o sonho de tantos estudantes que almejam seguir a carreira”, afirmou o parlamentar paraense, que manteve contato com a direção da UFPA e do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA), em prol do curso.
 
Várias entidades conseguiram liminar na justiça em ação movida pelo Ministério Público Federal, em prol da revogação da suspensão, que em primeiro momento foi dada, porém posteriormente derrubada pela Advocacia Geral da União. No entanto, segundo Paulo Speller, uma reunião está agendada para quarta-feira, com Jorge Rodrigo Araújo Messias, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC – Seres, onde será discutido o caso da UFPA, e que pode definir o futuro do curso, que pode tanto ter seu processo seletivo normalizado, quanto poderá receber uma comissão, para que seja verificada in loco sua situação.
 
O reitor da UFPA, Carlos Maneschy esteve nesta segunda-feira (3) na posse do novo ministro da Educação, José Henrique Paim, e também manteve contato com o Secretário, onde reiterou os pedidos para que o processo de suspensão do vestibular seja revisto.
 
O curso de Jornalismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) encontra-se em situação idêntica e também aguarda parecer do Ministério.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807