Jordy diz que preços abusivos de passagens aéreas são "caso de polícia"

 

Do Portal PPS
Por William Passos
 
“As tarifas cobradas no Brasil, independentemente da Copa do Mundo no Brasil, têm sido um caso de polícia”. É o que afirmou hoje (11) o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA)
 
Ele relembra que em 2013, a CPI do Tráfico de Pessoas – da qual é presidente - chegou a cancelar oitiva agendada para o Acre por conta do valor cobrado pelas companhias aéreas à época. Uma passagem que custava entre R$ 800 e R$ 1.000 estava sendo vendida por R$ 7.100.
   

“Não podemos aceitar mais esta prática criminosa comandada por este cartel de empresas aéreas que operam no Brasil”, criticou Jordy.
  
O deputado destacou projeto de lei de sua autoria que impõe limites para fixação do preço máximo de tarifas aéreas. A proposta não cria uma tabela de preços para os bilhetes aéreos, mas estipula um teto para variação destas tarifas. O setor trabalha com o regime de liberdade tarifária, mas segundo o parlamentar, é preciso impor algum tipo de parâmetro para coibir excessos.
  
De acordo com o texto, a diferença entre a passagem promocional e a mais cara de uma determinada companhia não poderá ultrapassar os 100%. Isso significa que se o bilhete básico custar R$ 200, a tarifa “top” não poderá ser vendida por mais que R$ 399.
  
Além de criar um regime para a flutuação dos valores, a proposta em tramitação na Câmara estabelece que as empresas do setor deverão informar ao órgão regulador, no caso a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em até 30 dias, os preços que serão praticados por elas no período subsequente.
  
O parlamentar do PPS espera que a Casa dê a prioridade necessária para que a matéria seja aprovada o mais rapidamente possível.

 

 

Belo Monte: Jordy volta a cobrar do governo federal cumprimento de condicionantes

 
Do Portal PPS
Por William Passos
  
Brasília/DF - Em discurso feito da tribuna da Casa nesta manhã (6), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) reiterou o pedido para que o Ministério de Minas e Energia e a Norte Energia – responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, - cumpram as exigências ambientais e sociais postas no acordo para erguer o empreendimento.
   

Segundo o parlamentar, ribeirinhos e índios da região voltam a reivindicar o cumprimento de medidas antecipatórias para a instalação da usina no local. As 40 condicionantes da Licença Prévia tratam de ações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que as cidades próximas da região onde Belo Monte está sendo construída fossem preparadas para enfrentar os impactos da obra.
  
Para iniciá-las, o empreendedor e o governo teriam que cumprir uma série de condições, várias delas complexas, como a retirada de ocupantes não indígenas das Terras Indígenas da região e a instalação de uma infraestrutura de saúde, educação e segurança nas cidades que receberiam os aproximadamente 100 mil migrantes anunciados nos estudos de impacto da obra. Mas pouco ou quase nada foi feito.
 
“Lamentavelmente, eu queria, mais uma vez, registrar a vigésima ação impetrada pelo Ministério Público Federal e fazer renovar os apelos ao governo federal para que possa cumprir com a lei. As condicionantes têm que ser cumpridas para aliviar a dor daquela população”, afirmou Jordy.
 
O deputado do PPS registrou também que o complexo Belo Monte e o escritório da Norte Energia estão ocupados pelas populações indígenas, que buscam solução para o problema local.

 

 

Jordy pedirá explicações ao governo sobre problemas no aeroporto de Belém

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta quarta-feira (05) que elaborará requerimento de informação para exigir do governo federal explicações sobre as condições da pista do aeroporto internacional de Belém.
   

O parlamentar justifica que vários voos estão sendo cancelados ou chegam com atrasos porque as aeronaves perdem a capacidade de frenagem quando a pista está molhada.
  
“Lamentavelmente, os transtornos gerados, como o cancelamento de voos desde o início do ano, têm sido uma constante no Aeroporto Internacional de Belém. A Infraero fez o serviço errado, por isso, vamos pedir informações”, afirmou Jordy.
 
O deputado disse esperar que a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e a Infraero encontrem logo as providências para a superação desse grave problema, que incomoda a vida dos paraenses neste momento.
 
No início de janeiro, em único dia, mais de 60 voos atrasaram. Uma aeronave da TAM chegou a ter o pouso autorizado pela torre de controle, mas arremeteu segundo antes de começar a taxiar por conta da forte chuva na região. O pouso só aconteceu em São Luis do Maranhão.

 

 

No MEC, Jordy intercede por curso de jornalismo da UFPA

   

   
Brasília/DF – O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves, estiveram no Ministério da Educação na tarde desta terça-feira (4), em reunião com o Secretário de Educação Superior do Ministério, Paulo Speller, discutindo a questão da suspensão do vestibular para o curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), no final do ano passado.

   
A medida foi tomada em razão, de acordo com o MEC, pelo curso ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é utilizado como indicador de qualidade do ensino superior, através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

 
O motivo da nota baixa, seria o do boicote dos estudantes ao Enade, por considerá-lo ineficiente e injusto para aferir a qualidade do ensino público no país, e em protesto para mais investimentos que garantam a infraestrutura necessária para o perfeito andamento ao ensino, à pesquisa e à extensão.
 

Para Jordy, a suspensão deve ser revista e revogada, dada a importância do curso, que até o ano passado era o único do Estado. “Consideramos injusta a determinação do Ministério, que afeta docentes, funcionários e estudantes, desvalorizando um curso que formou tantos jornalistas renomados e joga por terra o sonho de tantos estudantes que almejam seguir a carreira”, afirmou o parlamentar paraense, que manteve contato com a direção da UFPA e do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA), em prol do curso.

 
Várias entidades conseguiram liminar na justiça em ação movida pelo Ministério Público Federal, em prol da revogação da suspensão, que em primeiro momento foi dada, porém posteriormente derrubada pela Advocacia Geral da União. No entanto, segundo Paulo Speller, uma reunião está agendada para quarta-feira, com Jorge Rodrigo Araújo Messias, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC – Seres, onde será discutido o caso da UFPA, e que pode definir o futuro do curso, que pode tanto ter seu processo seletivo normalizado, quanto poderá receber uma comissão, para que seja verificada in loco sua situação.

 
O reitor da UFPA, Carlos Maneschy esteve nesta segunda-feira (3) na posse do novo ministro da Educação, José Henrique Paim, e também manteve contato com o Secretário, onde reiterou os pedidos para que o processo de suspensão do vestibular seja revisto.

 
O curso de Jornalismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) encontra-se em situação idêntica e também aguarda parecer do Ministério.

 

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

   

 

Nota de Esclarecimento

 
Boa noite, minhas amigas e amigos de Belém.
   
Sempre fiz da política uma profissão de fé no intuito de buscar soluções para resolver os graves problemas do povo brasileiro. Trabalho duro, dia e noite, horas a fio, em projetos, requerimentos, CPIs e Comissões para honrar cada um dos votos que recebi para representar a população do Pará na Câmara Federal, em Brasília.
  
Mas, às vezes, a política, mostra a sua face mais cruel. Hoje, fui surpreendido com uma invasão tresloucada e premeditada em meu escritório, em Belém, pela Sra. Josiane Ferreira Rosa, que a pretexto de buscar "auxílio" para o nosso filho, para quem pago pensão religiosamente e pontualmente todos os meses, na condição de representante legal do menor, promoveu um verdadeiro quebra-quebra em meu gabinete, quase me agredindo fisicamente, precisando ser contida por alguns funcionários do escritório. Depois de promover todo esse escândalo a Sra. Josi ainda teve a coragem de se dirigir à delegacia da Mulher, nesta capital, alegando que foi agredida por mim.
  
Jamais agredi qualquer mulher ou qualquer pessoa. Mas não deixarei essa falsa denúncia impune. Tomarei todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, a fim de preservar a minha integridade física e moral, protegendo e fortalecendo os laços familiares com meu filho.
  
Apesar dessa farsa, não vou esmorecer no meu ideal político. Obrigado a todos vocês pelo apoio que tenho recebido.
  
ARNALDO JORDY

   

  

Mineradora discute demissões de operários em Parauapebas/PA

 

   
Do G1/PA  - TV Liberal
 
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (15) em Serra Pelada, no sudeste do Pará, discutiu a situação dos empregados demitidos recentemente pela mineradora Colossus no município. Uma comissão de deputados federais e estaduais participou da reunião. Os parlamentares também se reuniram com os garimpeiros que estão acampados próximo à empresa.

Nos últimos 30 dias, pelo menos 300 empregados foram desligados da mineradora. Apenas a equipe de segurança está nas instalações da empresa em Serra Pelada. A Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que tem mais de 30 mil garimpeiros em todo o país, foi quem contratou a mineradora canadense e informou que pode haver mudança na parceria.

Os parlamentares foram acompanhar de perto a atual situação do projeto, que prevê a extração de ouro de forma mecanizada. No início da semana, a Colossus anunciou que suspendeu o início da produção de ouro, sem previsão de retorno das atividades.

"Nós queremos saber quando é que vai ter a produção, que já são vários adiamentos e há uma angústia muito grande dos garimpeiros. A cooperativa está sob intervenção, os garimpeiros estão com idade avançada, pobres, ansiosos", disse Domingos Dutra, deputado federal do Maranhão.

 Os deputados também ouviram reivindicações de garimpeiros que estão chegando de várias partes do país. Os garimpeiros querem uma divisão mais justa dos lucros, quando a mina estiver produzindo.

O atual contrato entre a Coomigasp e a mineradora Colossus prevê 75% para a empresa e 25% para os garimpeiros.

"O Ministério Público está denunciando o contrato de 75% para a Colussus e 25% para os garimpeiros, voltando para o projeto original que era de 49% para os trabalhadores e 51% para a Colossus", disse o deputado estadual Arnaldo Jordy.

A Colossus informou que um dos motivos para a suspensão da produção de ouro em Serra Pelada é que a empresa estaria precisando atrair novos investidores. A Coomigasp já informou que caso o contrato com a mineradora seja quebrado, vai buscar imediatamente uma nova empresa para dar continuidade ao projeto.

 

Assista o vídeo da matéria em - http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/01/mineradora-discute-demissoes-de-operarios-em-parauapebas-pa.html

   
 

Relatório final da CPI do Tráfico de Pessoas deve ser votado em março

 

Da Agência Câmara

Por Karla Alessandra

 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas deve terminar seus trabalhos em março de 2014, quando está prevista a votação do relatório final da deputada Flávia Morais (PDT/GO).
  
A CPI já aprovou um relatório parcial com sugestões legislativas. Entre as propostas, está a mudança na tipificação do crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa. O texto também proíbe a intermediação de pessoas físicas nos processos de adoção internacional e restringe o agenciamento de modelos profissionais. Agora, a CPI deve trabalhar para concluir o relatório com sugestões ao Poder Judiciário de indiciamento dos envolvidos com o crime.
 
O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), informou que o parecer final vai conter também sugestões para que o Poder Público seja mais bem aparelhado para combater o tráfico de pessoas. “O Brasil está entre os dez países que mais praticam essa atividade criminosa. Trata-se, portanto, de um crime muito mais recorrente do que os cidadãos imaginam", destacou.
 
Jordy lembrou que o mercado do tráfico de seres humanos movimenta mais de 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 71 bilhões) no mundo inteiro, vitimando mais de três milhões de indivíduos por ano. A CPI realizou 81 reuniões e audiências públicas em Brasília e nos estados para ouvir diversos setores envolvidos com o combate ao problema.