CPI do Tráfico de Pessoas faz diligência em obras do aeroporto de Guarulhos

 
Do Portal PPS

Por William Passos
  
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas realizarão, na próxima segunda-feira (9), diligência ao canteiro de obras para ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
   

A CPI, que é presidida por Arnaldo Jordy (PPS/PA), pretende verificar as condições do local, três meses após operação do Ministério Público e do Ministério do Trabalho constatar que a construtora OAS e a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, submetiam trabalhadores a condições análogas à escravidão em obra do novo terminal de passageiros.
   

A operação conjunta resgatou 111 trabalhadores de 11 alojamentos próximos à obra no período de 6 a 21 de setembro, vivendo em moradias precárias. Seis deles eram índios que pertencem à tribo Pankararu. Os operários foram recrutados em estados do Nordeste com a promessa de trabalhar na obra, mas descobriram que constavam apenas numa espécie de “cadastro reserva” e foram abandonados pela empreiteira.
 
Participam da comitiva ao aeroporto de Guarulhos os deputados Arnaldo Jordy e Paulo Freire (PR/SP). Os parlamentares também terão audiência com procuradora do Trabalho que acompanha o caso, Christiane Vieira Nogueira.

  
 

XVIII Congresso Nacional do PPS começa hoje e deve apontar caminho para 2014

 
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
  

O PPS realiza, a partir desta sexta-feira (6), o seu XVIII Congresso Nacional, no qual discutirá, dentre outras questões, o caminho a ser tomado pelo partido nas eleições presidenciais de 2014. O evento, que acontece em São Paulo, no Renaissance São Paulo Hotel (Alameda Santos, 2233), até o próximo domingo (8) de dezembro, também irá eleger a nova direção da legenda. Na sexta, haverá abertura solene, a partir de 19h30, com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e presidentes de diversos partidos.
   

O presidente nacional, deputado Roberto Freire (SP), defende a formação de um bloco democrático de esquerda “com o objetivo de derrotar o lulopetismo nas urnas nas próximas eleições, pois o PT já levou a esquerda até ao enxovalhamento, ao se envolver com a corrupção”.
 

O líder na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), que também é secretário-geral do partido, salienta que outra preocupação do PPS é a eleição de uma bancada de pelo menos 23 deputados federais. Ele informou ainda que o partido disputará, com grandes chances de vitória, os governos do Maranhão e do Distrito Federal.
 
“A ampliação da bancada do PPS no Congresso Nacional é fundamental não só para as pretensões do partido, mas também para dar sustentação ao governo de oposição que pretendemos eleger no próximo ano”, disse Bueno.
 
Programação
 
Na sexta-feira (6), antes da abertura solene, será lançada a biografia do presidente Roberto Freire, organizada pelo jornalista Milton Coelho da Graça. Em seguida, haverá apresentação de vídeo em homenagem ao dirigente Givaldo Siqueira, a quem o congresso é dedicado. Ele morreu em setembro deste ano.
 
Sábado (7), às 9h, será o momento de discutir e aprovar a reforma do estatuto do PPS. À tarde o debate será sobre o projeto de resolução política. Das 19h em diante, haverá votação de outras resoluções e moções. No domingo (8), será eleito o Diretório Nacional.
 
Veja os detalhes da programação:
 
Sexta-feira (06/12)
 
17h – Lançamento do livro “Roberto Freire – A Esquerda sem dogma”
19h – Vídeo em homenagem a Givaldo Siqueira
19h30 – Abertura solene com composição da mesa
 
Sábado (07/12)
 
Plenário:
9h – Discussão e aprovação do balanço do trabalho de direção e reforma do estatuto
13 horas – Almoço
14h – Discussão e aprovação do Projeto de Resolução Política
19h – Votação de outras resoluções e moções
 
Domingo (08/12)
 

Plenário:
9h – Eleição do Diretório Nacional
12h – Encerramento

   

  

Granja recebe medalha no Congresso

 

Foto: Robson Gonçalves                              

   
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 

Brasília/DF - Cem anos, quatro meses e cinco dias de vida e setenta e oito anos dedicados à democracia e à luta dos trabalhadores no país. Poucos, muito poucos políticos brasileiros, e talvez, no mundo, possuem esta história de vida dedicada à militância política e às causas mais nobres da humanidade. Estamos falando de um certo Antonio Ribeiro Granja, o velho Granja de muitas batalhas, que foi o grande agraciado, nesta quarta-feira, com a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria da Câmara dos Deputados.

 
“É um exemplo de vida, de humildade e militância no PCB-PPS. Nada mais justo do que essa homenagem a esta grande homem que dedicou toda a sua vida na luta pela construção da democracia no país”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).
 
Para o deputado Arnaldo Jordy (PA), os traços mais marcantes da personalidade do presidente de honra do PPS são coerência política, a coragem e a persistência na luta, além da grande alegria de viver. “Isso explica a sua longevidade”, acrescenta o parlamentar. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), prestigiou a cerimônia.
     

Antonio Granja ingressou no antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1934, aos 17 anos de idade, e atua até hoje no PPS. Foi vereador em Cariacica e lutou firmemente contra a ditadura militar. Na época, este pernambucano, filho de Exu, usou 47 nomes em sua atuação na clandestinidade.
 
Muito cumprimentado na cerimônia que aconteceu no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Granja agradeceu, emocionado, a homenagem do PPS. “Dedico essa comenda a todos os militantes políticos, principalmente, àqueles companheiros que tombaram, na luta pela democracia neste nosso Brasil”, afirmou o grande militante.

  

   

Aécio Neves busca apoio do PPS

 

Foto: Robson Gonçalves                                      

 
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
 
O presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, com a bancada do PPS para postular apoio nas eleições de 2014. O líder Rubens Bueno (PR) ponderou, no encontro, que o PPS está debatendo três possibilidades: o lançamento de candidatura própria e o apoio a Aécio ou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

“O PPS terá suas instâncias de decisão democrática em relação às futuras eleições, mas eu não poderia perder a oportunidade de vir aqui (na Liderança do PPS na Câmara) dizer da importância de nós caminharmos juntos mais uma vez”, disse Aécio ao sair da reunião. O senador salientou que “a tradição de estarmos juntos é longa e faz bem ao Brasil e à democracia”. Segundo ele, o PSDB tem uma proximidade com o PPS “que talvez não tenha com nenhuma outra força partidária”. Os tucanos, afirmou, aguardarão que o PPS tome a posição que julgar “mais adequada”.

Rubens Bueno informou ao senador que o congresso nacional do partido, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 deste mês, começará a debater o caminho que o PPS irá tomar em 2014. O líder defende que não seja tomada uma decisão a respeito do assunto agora, mas apenas em uma pré-convenção em março ou abril do ano que vem. “Não é da nossa tradição tomar, em congresso, uma decisão eleitoral”, frisou.
  

Freire quer indicação
  

Já o presidente nacional, deputado Roberto Freire (SP), entende que o PPS deve tomar uma posição no congresso. Segundo ele, decisão sobre optar ou não por uma das alternativas já no próximo fim de semana dependerá “do humor do congresso”. “Eu defendo que tiremos uma indicação (de qual candidato apoiar ou lançar candidatura própria) logo, porque o partido, assim, fica mais instrumentalizado para discutir as alianças (estaduais), formular nominatas (para deputado) para a disputa das eleições”.
 
Freire ressalva, entretanto, que uma decisão “mais concreta” só sairá com a realização das convenções eleitorais. “Até lá, tudo pode acontecer, mas um indicativo (do congresso) é importante, para que o partido não fique imobilizado e não sofra assédio, mas saiba o que vai decidir e como encaminhar a decisão”. No entanto, disse Freire, o congresso é soberano, “e particularmente no nosso partido suas decisões são muito respeitadas”. O presidente do PPS informou que deverão votar mais de 300 delegados no congresso nacional.
   
O deputado Humberto Souto (PPS/MG) informou, ao sair da reunião, que sugeriu a Aécio Neves que Freire seja o candidato a vice-presidente em sua chapa. O senador mineiro, afirmou Souto, respondeu que até o momento não tem compromisso com ninguém nessa questão. “Temos um nome emblemático, que representa a ética e a honestidade do nosso partido”, disse o parlamentar referindo-se a Freire. Souto é partidário da candidatura de Aécio dentro do PPS. Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Stepan Nercessian (PPS/RJ) também participaram da reunião com o senador tucano.
     

Aécio foi o segundo candidato a presidente a reunir-se com Rubens Bueno. Eduardo Campos encontrou-se com ele na sede do PPS em Curitiba na sexta-feira (29). Alguns estados já realizaram congressos e votaram indicativos de apoio a uma das três teses presentes no horizonte do PPS. Da mesma forma, o presidente Roberto Freire vem se reunindo durante o ano com os dois pré-candidatos.

  

 

Código de Mineração pode ficar para o ano que vem, admite relator

   

  
Da Agência Câmara
Por Murilo Souza
     

Brasília/DF - O relator da proposta de novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), admitiu nesta manhã (04) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente que debateu o novo marco, a possibilidade de que a votação do texto proposto por ele não ocorra este ano. Segundo Quintão, o principal impedimento é a resistência do Planalto em ceder em alguns pontos da proposta.
 
“Ontem eu fiquei mais de quatro horas conversando com o governo, mas ele não abre mão de alguns pontos. O governo não aceita, por exemplo, que o texto fixe as alíquotas da CFEM [os chamados royalties da mineração]”, disse Quintão, que participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
     

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), um dos proponentes do debate, defendeu ainda correções no texto para evitar a penalização de estados onde a mineração é atividade econômica principal, como Pará e Minas Gerais, por conta de perdas de receita com isenções para empresas mineradoras (Lei Kandir).
 
Em resposta a Arnaldo Jordy , que questionou o relator quanto ao dispositivo que prevê prévia anuência da futura Agência Nacional de Mineração em relação à qualquer limitação à atividade de mineração, Quintão afirmou que o objetivo é impedir que a simples criação de áreas de proteção ambiental, como parques ambientais, próximas às jazidas venha a inviabilizar totalmente a atividade de mineração. O relator, no entanto, considera viável modificar o texto para substituir “prévia anuência” por “consulta” à ANM.
 
A audiência contou ainda com a participação de Maria Amélia Enriquez, Secretaria Adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará e do ex-Ministro da Fazenda e das Cidades, Márcio Fortes, hoje consultor da Firjan.
 

 

Congresso do PPS do Pará debate teses e elege direção partidária

 

Da Assessoria PPS/PA

Por Nilton Silva
 
O Congresso Estadual do PPS encerrou o processo congressual no Pará com debate das teses do 18° Congresso Nacional e eleição do diretório e dos conselhos de ética e fiscal do PPS no Pará. Precedidos por congressos municipais e reuniões de diretórios e comissões provisórias, o congresso contou com expressiva participação de delegados de mais de 100 municípios. A presidência do Diretório Estadual não foi eleita no congresso, apenas os membros do colegiado. A eleição da nova executiva será somente em janeiro.
 
A avaliação corrente foi que este foi um dos maiores congressos realizados no Pará. Aberto a filiados e a não filiados, o auditório João Carlos Batista da Assembleia Legislativa do Pará ficou completamente lotado pelos mais de 300 delegados e convidados.
 
Aberto na sexta-feira, dia 29, o Congresso continuou na manhã de sábado com discussão em grupos das teses partidárias. Durante a tarde o debate continuou em plenário sobre os temas propostos pelos grupos de discussão. Foi muito criticado o campo de aliança nacional com o PSDB e DEM, predominando a tese de aproximação com outros partidos de oposição, a exemplo do PSB e Rede, liderados pelo governador Eduardo Campos e pela ex-senadora Marina Silva. Mas foi ponderado que a posição do partido deve levar em consideração as especificidades estaduais, visando o fortalecimento das bancadas parlamentares e a conquista de espaços majoritários.
 
O Congresso definiu que a definição da aliança estadual será feita posteriormente, pois há a necessidade de redefinição junto aos potenciais aliados de pontos programáticos e dos espaços políticos a serem ocupados pelo PPS, inclusive com a indicação de nomes do Partido para cargos majoritários. Foram propostas várias alterações na tese nacional, sendo eleita uma comissão de redação que vai apresentar o texto para os 15 delegados eleitos para representar o Pará no 18° Congresso Nacional do PPS, em Brasília, no período de 6 a 8 de dezembro.
 
No final da tarde foram eleitos o novo diretório e os conselhos de ética e fiscal para o biênio 2014-2015, em chapa única, consensuada entre as lideranças do partido. A chapa foi aprovada pela unanimidade dos delegados do Congresso. O novo diretório vai conduzir o processo eleitoral de 2014, sendo aprovado que o planejamento estratégico seja uma das tarefas políticas prioritárias para o inicio do próximo ano.

 

 

A pedido de Jordy, CPI vota convocação de acusado de tráfico de mulheres

 

Do Portal PPS
   
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas marcou reunião para a próxima terça-feira (3), quando deve apreciar requerimento, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), para tomar o depoimento de Wellington Edward Santos de Souza. O homem foi denunciado pela justiça brasileira, sob a acusação de tráfico de mulheres brasileiras para Angola, Portugal e África do Sul para fins de exploração sexual.
 
Segundo a Justiça Federal, outros quatro brasileiros também estão sendo processados criminalmente por supostamente integrarem uma quadrilha internacional. Eles foram alvos da operação Garina, da Polícia Federal, que desarticulou a quadrilha em outubro deste ano. Wellington Edward, segundo as investigações, seria o chefe do grupo que teria aliciado mais de 700 brasileiras.
 
“Talvez, tenhamos aqui um dos maiores esquemas já descobertos em território brasileiro, com ramificações no exterior, o que exigirá das autoridades brasileiras, incluindo a CPI, a máxima investigação para descobrir se há, eventualmente, outras conexões desta organização criminosa”, justificou o autor do pedido de convocação. Também na reunião desta terça, os deputados apreciarão outros requerimentos e realizarão audiência pública para debater o tema.
   
A sessão será realizada no plenário 11 da Câmara, a partir das 10 horas.