quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Ferrovia Açailândia-Barcarena: Jordy questiona quebra de acordo do governo

 
Leia o discurso do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), na tribuna da Câmara Federal, feito nesta quarta-feira (06), onde ele questiona a  desistência do governo em dar prioridade à licitação da ferrovia Açailândia-Barcarena, no Pará. 
  
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
     
No mesmo momento em que Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte de Rodovias 2013 aponta o estado do Pará como o detentor das piores rodovias do país, lamento o recebimento da informação de que a presidência da República teria desistido de licitar a ferrovia Açailândia-Barcarena, que vem a ser um prolongamento da Norte-Sul, em direção ao Porto de Vila do Conde.
 
Esperança para um escoamento mais eficiente tanto da produção mineral, quanto agrícola, e apontada até então como prioridade para o governo, o projeto do eixo paraense da Norte-Sul, segundo matéria de O Liberal, deixou de sê-lo em detrimento da licitação das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que vai da Campinorte (GO) à Lucas do Rio Verde (MT).

O governo federal promoverá 14 leilões de trechos ferroviários, para onze mil quilômetros de novas linhas e cerca de noventa e nove bilhões de reais em investimentos privados. Leilões estes que serão bem vindos. Porém, mesmo com as garantidas dadas ao governo estadual para a prioridade do trecho que alcançará Barcarena, o Palácio do Planalto resolveu alterar a ordem do certame, sem explicações muito sólidas.

Detentor de um dos maiores polos minerários do mundo, o Pará há muito aguarda pelas novas rotas, que será utilizada também para transporte de pessoas, produção agrícola e para a integração do Estado, que possui uma malha viária de apenas 10 mil quilômetros, sendo que boa parte está em estado péssimo, ruim ou regular, de acordo com técnicos da CNT.

Empresas do porte da Votorantim e da Norsk Hydro possuem projetos no Pará que aguardam pelo novo trecho – o qual anteriormente foi divulgado como o que teria prioridade nos investimentos -, além da expansão do agronegócio, visando principalmente a exportação e a geração de mais divisas para o país.

A viabilidade e a lucratividade do trecho foram reafirmadas pelo secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, que refutou com veemência as desculpas de que o terreno arenoso da Amazônia dificultaria e encareceria o projeto. Sr. presidente, estes empecilhos estão sendo colocados irresponsavelmente, e podem causar ainda mais atraso no desenvolvimento de toda uma região, que para os palácios de Brasília não passa de um almoxarifado a céu aberto, em detrimento de toda uma população que historicamente vive à margem do crescimento do país.

Estamos aguardando uma posição oficial da presidente Dilma, para que a cronologia dos leilões ferroviários não seja realmente alterada, e que sejam mantidas as garantias já definidas, de modo que brevemente possamos dar uma nova formatação ao escoamento da produção do Centro-Norte, toda direcionada para os portos do Sul e do Sudeste, para Vila do Conde, em Barcarena. É o que desejamos e lutaremos ao lado do governo do Pará e de nossa bancada.
 
 
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy
  
 

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Frente parlamentar discute impactos ambientais do novo Código da Mineração

  
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6), às 8h30, para debater os impactos do novo Código da Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) no meio ambiente.
  
Ambientalistas afirmam que o projeto é um retrocesso do ponto de vista socioambiental. Em audiência na comissão especial que estuda o projeto, eles disseram que o novo código se concentrou em questões econômicas da exploração mineral, e deixou de lado o aspecto ambiental. Eles admitem o papel economicamente estratégico da mineração, mas ressaltam que seu impacto socioambiental precisa ser efetivamente mitigado.
      
Já o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Marcel Stenner, afirmou o contrário dos especialistas em meio ambiente. Segundo ele, a legislação atual dá pouco tratamento para a questão ambiental, diferente do projeto do governo.
   
Stenner foi ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em outra audiência na qual os especialistas voltaram a afirmar que o novo código é omisso em relação à questão ambiental.
   
O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), também critica o texto. "O sentido geral desse código, do jeito que veio, não é favor da sociedade, é a favor das empresas. Isso que temos que inverter.”
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) também é um dos que acredita que o novo código deva ser mais debatido pela sociedade. Ele foi o autor de audiência pública que discutiu a legislação nesta terça-feira (5) na Câmara Federal. Segundo o parlamentar paraense, existe um paradoxo “da riqueza exponencial de um lado e do agravamento da pobreza e da miséria, dos indicadores sociais trágicos, de outro” nas regiões de mineração.
  
Convidados
 
Foram convidados para a reunião desta quarta – que será realizada no auditório Freitas Nobre – o relator do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), e lideranças ambientalistas. O parecer de Quintão deve ser votado na comissão especial que analisa o assunto também na quarta-feira. "Se votarmos no dia 6, no dia 7 já poderemos levar para o Plenário”, planeja o relator.
  
Depois de aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.
 
 
Com informações da Assessoria da Frente
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

Brasil está entre os dez países com mais vítimas do tráfico de pessoas

 
De O Globo
Por Evandro Éboli

 
BRASÍLIA - A CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara Federal identificou a ocorrência de exploração de seres humanos em vários locais do país e nas mais diversas atividades e tipos de vítimas: de atleta mirim de escolinha de futebol à modelo fotográfico e de crianças para adoção a garotas de programas em bordéis. A Comissão concluiu que o Brasil está entre os dez países com mais vítimas do tráfico internacional de pessoas. Para enfrentar o tráfico de pessoas, a comissão apresentou nesta terça-feira propostas de mudanças na legislação e propõe que o crime seja considerado hediondo.
 
O texto propõe a alteração de sete leis vigentes, principalmente do Código Penal, com a tipificação do crime de tráfico de pessoas. A pena seria de cinco a oito anos de reclusão e multa. A proposta traz várias penalizações acessórias, como as relativas ao trabalho análogo ao escravo. O texto inclui a situação em que o trabalhador é forçado a contrair dívidas ou impedido de se desfazer do vínculo contratual. Neste caso, a pena mínima passaria de dois para quatro anos, e a máxima continuaria em oito anos.
 
O parecer também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a intermediação feita por pessoas físicas em adoções internacionais. A CPI também que aumentar de 14 para 16 anos a idade mínima para se começar a trabalhar. É uma alteração na idade de quem trabalha como aprendiz. Outra proposta obriga os provedores de internet a manter por pelo menos um ano o histórico de acessos dos usuários para possível investigação criminal. A comissão recomenda ainda a proibição do agenciamento de modelos, determinando que os contratos só poderão ser feitos por empresas.
 
Durante um ano e meio de trabalho, a comissão ouviu depoimento de 50 vítimas e recebeu 21 denúncias de ocorrência de tráfico de pessoas. No relatório final, que será apresentado em dezembro, a CPI vai recomendar ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário o indiciamento de várias pessoas envolvidas na prática desse crime.
 
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou ser necessária uma legislação mais dura e que tipifique de forma bem clara o tráfico de pessoas, que muitas vezes ocorre como um aparente gesto de boa ação.
 
- Não temos consciência da gravidade e da complexidade desse crime. É uma prática que ocorre escondida, disfarçada. O algoz se apresenta como praticando uma boa ação e isso dificulta a investigação. As pessoas não sabem que estão sendo vítimas de um crime. Um crime hediondo - disse Arnaldo Jordy.

Nesse período, a CPI tratou do tráfico de crianças no interior da Bahia; adoção irregular de menores no interior do Paraná e de Santa Catarina com ramificações nos Estados Unidos; tráfico de mulheres de Salvador para a Espanha; tráfico doméstico de mulheres para prostituição em bordéis próximos a usina de Belo Monte; o aliciamento e o tráfico de travestis nordestinos e da região Norte para São Paulo e Rio; aliciamento de modelos fotográficos brasileiras para a Índia; tráfico de atletas mirins em escolas de futebol do interior de São Paulo e em Sergipe; recrutamento de bolivianos para trabalhar em empresas de confecções no Brasil e a venda de bebês por até R$ 50 mil em redes sociais.
 
Em relação ao tráfico de jogadores de escolinha de futebol, Jordy explicou que identificaram casos de desaparecimento de garotos, de meninos vítimas de abuso sexual, de maus tratos, de contratos enganosos que perderam os laços com a família.
 
 

CPI aprova 24 mudanças em leis para combater tráfico de pessoas

    
 
Do Portal PPS
Por William Passos

   
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas aprovou nesta terça-feira (5) relatório parcial contendo um projeto de Lei que altera a legislação brasileira em 24 pontos para tornar mais rígidas as regras contra o “comércio de seres humanos” – um mercado que movimenta mais de U$ 32 bilhões/ano no planeta.
 
Presidida por Arnaldo Jordy (PPS/PA) e tendo como relatora Flávia Morais (PDT/GO), a CPI elaborou um parecer que é fruto de 18 meses de trabalho e que agora segue para a apreciação da Casa. As alterações deverão ser feitas no Código Penal, Código de Processo Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei dos Crimes Hediondos, Lei Pelé, entre outros.
 
A proposta da comissão parlamentar de inquérito amplia, por exemplo, o conceito do que é tráfico de pessoas. Hoje, pelo Código Penal, pratica este tipo de crime quem alicia e facilita o deslocamento de pessoas para o exercício apenas visando a exploração sexual. Pela nova regra apresentada pelos deputados, o tráfico para fins de exploração de mão-de-obra e de remoção de órgãos também ficará capitulado na legislação. As punições também serão mais rigorosas. A pena máxima aumenta de seis para oito anos de reclusão. “Este projeto, com certeza, vai ajudar esta rede de enfrentamento contra um crime hediondo porque atenta contra o bem jurídico mais importante que é a vida humana”, justifica o presidente da CPI.
 
Adoções
 
A CPI também propõe mudanças na Lei para o caso de adoções de crianças. A proposta prevê que, em caso de menores adotados por pais estrangeiros e que forem morar no exterior, é necessário que se faça uma espécie de “estágio” no Brasil de, no mínimo, 45 dias. E, somente casais de países signatários da Convenção de Haia poderão ser adotantes.
  
Os deputados sugerem ainda alterar as regras para proteger modelos fotográficos, atletas e artistas mirins dos traficantes de pessoas.
   
Na próxima terça-feira (12), os integrantes da comissão parlamentar de inquérito realizarão um seminário com participação de especialistas, autoridades do governo e representantes da sociedade para discutir as novas regras, antes de elas irem a votação no plenário da Câmara dos Deputados.
 
 

Reunião discute ato de intervenção judicial em cooperativa de Serra Pelada

 
Do Amazônia Jornal
 
Membros da nova diretoria eleita este ano da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Comigasp), garimpeiros, deputados federais que acompanham o caso, o interventor Marcos Alexandre Mendes e membros do MPE fizeram uma reunião, na tarde de ontem, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Belém, para discutir a intervenção na cooperativa.
 
Os garimpeiros querem o fim da intervenção na cooperativa, autorizada pela Justiça desde o dia 11 de outubro. A intervenção tem prazo de seis meses, que pode ser prorrogado pelo mesmo tempo. O MPE já verificou que R$ 54 milhões repassados por antecipação da mineradora para a Comigasp foram parar na conta pessoal de diretores e de laranjas. Uma série de medidas ficou acordada, como a entrada de uma ação penal contra todos os envolvidos no desvio, uma ação de indenização contra a Colossus, devido ao pagamento irregular, o levantamento geral das dívidas da Comigasp, uma vistoria nas empresas e nos empreendimentos, cumprimento da reintegração de posse de algumas terras para os garimpeiros, não prorrogação da intervenção e criação de uma comissão de controle do trabalho do interventor.
 
Uma das principais críticas dos garimpeiros é porque a nova diretoria, que tomou posse em setembro deste ano, não teria responsabilidade sobre as diversas denúncias de fraudes verificadas pelo MPE. "O Ministério Público não pode intervir porque em nenhum momento as denúncias se referem a nossa diretoria", disse o presidente eleito da Comigasp, Vitor Albarado.
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) tenta conseguir assinaturas para abertura de uma CPI para investigar as irregularidades na extração de minério de Serra Pelada. "Qualquer intervenção no estado de direito é preciso se olhar com muita prudência. Os objetivos aqui são passar a limpo essa história do contrato da Comigasp com a Colossus. Esses homens e mulheres passaram a vida inteira nessa atividade e não receberam um centavo dos 54 milhões de reais pagos para a Comigasp.
 
Também rever esse contrato lesivo, na pior hipótese voltar a como era no início", afirmou. Além de Jordy, também estiveram presentes o deputado Wandencolk Gonçalves (PSDB/PA) e Domingos Dutra (Solidariedade/MA). A nova produção de ouro de Serra Pelada tem a previsão de 50 toneladas com lucro de R$5 bilhões.
 
 

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Comissão da Amazônia debate nesta terça-feira o Código de Mineração

 
Brasília/DF - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara Federal, discutirá nesta terça (5) em audiência pública, o novo código de mineração, com representantes da comunidade acadêmica, do governo e da sociedade civil. O requerimento para a audiência é de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) e foi subscrito pelos deputados Simplício Araújo (SDD/MA) e José Geraldo (PT/PA).
     
Arnaldo Jordy disse que a Câmara já realizou audiência sobre o código, mas segmentos que ele considera muito importantes não foram ouvidos. “O debate desse tema tão complexo ficou um pouco interditado e o assunto é de extrema relevância para o Brasil e, especialmente, para os Estados e municípios mineradores”, argumentou.
  
Há dois anos o Parlamento aguardava o texto do novo marco para a mineração. O governo enviou o projeto com urgência constitucional, e, atendendo aos apelos dos parlamentares, retirou a exigência desse rito de tramitação acelerado. Jordy disse que deputados e senadores devem ter mais tempo para discutir o assunto.
 
Foram convidados para a audiência o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; o diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), José Fernando Coura; a secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Rodrigues; representantes do CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), do DNPM, do Ministério Público Federal e do “Movimento Consciência Mineral – Não ao Apagão Mineral”, da Universidade de Brasília.
 
Fundo
 
Jordy defende que seja criado um fundo para municípios onde há atividade mineradora, com a previsão de destinação de 20% dos recursos para o entorno dessas áreas atingidas pelo impacto nocivo da exploração. “O fundo estava previsto no projeto original do código e foi retirado, conforme me revelaram técnicos do Ministério das Minas e Energia. Não podemos aceitar que ele não seja criado”.
 
Segundo o parlamentar, existe um paradoxo “da riqueza exponencial de um lado e do agravamento da pobreza e da miséria, dos indicadores sociais trágicos, de outro” nas regiões de mineração. Sobre o novo código mineral pairam em torno de 200 bilhões de reais em investimentos já anunciados, os quais não se realizam devido à expectativa da nova regulação.
 
Há questões de vital importância, como a autorização de pesquisa e o prazo de concessão, que no código vigente, não conseguiu promover em bases isonômicas o direito de preferência para a pesquisa mineral, prevalecendo o direito de quem primeiro protocolizar o requerimento. Quanto ao prazo da concessão, entende-se que ele é possível de ser estabelecido, ainda que a Constituição nada fale a seu respeito. Vários países têm como base o prazo de trinta anos prorrogáveis.
 
A audiência acontecerá às 14h, no plenário 15 do anexo II da Câmara dos Deputados.
 
 
Com informações do Portal PPS
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

MP aponta corrupção em Serra Pelada

 
De O Liberal - Brasília
Por Rafael Querer

  
Quase sete anos após o início do processo de retomada da exploração de ouro em Serra Pelada, os nomes de Edison Lobão (PMDB), ministro de Minas e Energia, e da empresa canadense Colossus ganham cada vez mais destaque como personagens centrais de uma trama que pode envolver tráfico de influência, assassinatos e um grande esquema para desvio de recursos. Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE) evidenciou irregularidades na gestão da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e divulgou o redirecionamento ilegal de aproximadamente R$ 54 milhões, que deveriam ter sido distribuídos entre os garimpeiros que têm participação contratual na produção mineral da região.
 
O MPE acusa a Colossus, empresa selecionada por licitação pela Coomigasp, para fazer a extração mecanizada do ouro de Serra Pelada, de fazer depósitos do dinheiro que teria sido extraviado nas contas de ex-diretores e laranjas. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, do MP do Pará, explicou o esquema. "Nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores e depois pulverizado para a conta de várias pessoas que não têm nenhuma conexão com a cooperativa: professores primários, camelôs, recebiam valores de até R$ 1 milhão nas suas contas. Além de haver saques na boca do caixa de até R$ 2 milhões, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro", disse.
 
Cinco pessoas foram afastadas de seus cargos na Coomigasp e estão sendo investigadas pelo MPE e pela Justiça do Estado. A Cooperativa é dirigida por inteventoria, nomeada judicialmente. No dia 23 de outubro, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados, em que cobra explicações do ministro sobre a denúncia de que o escritório que representa os interesses da família Lobão no Maranhão constou em uma planilha de pagamentos da Coomigasp. Cerca de R$ 200 mil teriam sido repassados ao escritório de José Antônio Almeida no período em que o ministério analisava o pedido de liberação da extração mineral na região, conforme revelou, em 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo". Almeida ou Almeidinha, como é conhecido, teria trabalhado na campanha do então candidato ao Senado Edison Lobão. O advogado também teria prestado serviços jurídicos ao filho do ministro, Lobão Filho, que hoje é senador.
 
A intervenção é justificada também pela má gestão e desmandos na cooperativa. O processo tramita em segredo de justiça. A instituição também é suspeita, segundo Jordy, de manipular em favor da Colossus um contrato para a exploração de ouro na região, que teria causado prejuízos milionários aos garimpeiros associados. "São denúncias graves e que podem ser a ponta do iceberg dessa promiscuidade existente entre a Cooperativa e a Colossus", justificou o deputado. Após ser notificado, o ministro de Minas e Energia tem 30 dias para enviar as respostas à Câmara.
 
Os garimpeiros acusam a Colossus de alterar o acordo oficial e diminuir a porcentagem de participação da Coomigasp nos lucros da produção mineral da região. O documento formalizado entre as duas entidades diz que os trabalhadores ficariam com 49% da produção, cerca de 2.940.000 ações, e a Colossus com 51%, 3.060.000 ações. Atualmente, , a divisão está em 25% e 75%, respectivamente.
 
Outra denúncia cita o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Um dos líderes dos garimpeiros, que discursou em audiência pública no Congresso, mas pediu para não ser identificado, diz que o então senador do Maranhão pelo PMDB, Edison Lobão, é um dos principais responsáveis pelo conflito entre garimpeiros, Justiça e Colossus. Segundo ele, há pouco mais de cinco anos, a Coomigasp foi invadida por um grupo de maranhenses com camisas nas quais se lia: "Lobão apoia". Essas pessoas ocuparam a sede da Coomigasp e tomaram a presidência para si, em um processo violento no qual pessoas da gestão antiga foram assassinadas.
 
O ministro também teria atuado na atração da empresa canadense Colossus, cuja gerência estaria em suas mãos, assim como a Coomigasp. O relato do garimpeiro diz que o então senador articulou a transferência dos direitos de exploração minéria, que pertenciam à Vale, para a Coomigasp, que os compartilhou com a Colossus. De acordo com o garimpeiro, em 2007, a Coomigasp, já tomada por pessoas vinculadas a Lobão, foi autorizada pelo governo federal a fazer pesquisa mineral em Serra Pelada, com prazo de três anos para apresentar um novo plano econômico para exploração mineral. Em junho do mesmo ano, a cooperativa publicou na imprensa um edital-convite para buscar parceiros para a exploração mecanizada. A primeira e única empresa a se apresentar foi a Colossus. Em uma assembléia, um mês depois, a Coomigasp fechou com a Colossus. Do contrato assinado surgiu o consórcio Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Parceria inédita no cenário nacional.