Audiência com Ministro da Justiça busca soluções para segurança pública no Pará

     

 
Brasília/DF – O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu nesta quarta-feira (18) em audiência, o secretário de segurança do Pará, Luiz Fernandes Rocha, o superintendente do Sistema Penal do Pará - Susipe, André Luiz Cunha, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e representantes dos sindicatos dos policiais federais e policiais rodoviários federais, para discutirem ações e investimentos em segurança pública no Pará.
  
A questão penitenciária, com o déficit de vagas, foi colocada em pauta, para a qual foi solicitado aumento de verbas para ampliação e construção de novas penitenciárias. Segundo o secretário de segurança, o Pará possui 7.400 vagas para 12 mil presos e estão sendo construídas 10 novas unidades penitenciárias no Estado, além de outras 10 que estão em fase de projeto. Porém, de acordo com Luiz Henrique, os convênios federais estão com valores abaixo do de mercado de acordo com a região Amazônica. “Além de vagas para apenados, também estamos investindo na resocialização e na prevenção em segurança pública”, afirmou o secretário, que ressaltou ainda a grande área territorial do Pará, que influi em custos maiores de toda ordem.
 
O deputado Jordy chamou a atenção para a diminuição do quadro de policiais federais (PF) e rodoviários federais (PRF) no Pará. Segundo o parlamentar, em 1997 a PRF contava com um efetivo de 376 agentes, e iniciou 2013 com 344 policiais, além do fechamento de nove postos estratégicos da força policial. “Em áreas sensíveis e onde houve explosão populacional, como na transamazônica e na área de influência da construção de Belo Monte, é imprescindível contar com o contingente federal, e o que testemunhamos é uma redução do quadro, um retrocesso para a segurança pública”, declarou Jordy, para o qual os pontos de fronteiras estão sendo fragilizados. O deputado paraense apelou ao Ministro para a situação emergencial deste passivo e pela recomposição dos agentes.
 
Para Eduardo Cardozo, este déficit deve ser reduzido com os mil agentes que estão sendo integrados, e que a redução do contingente ocorreu em todo país, segundo ele, “devido à relocação de agentes para Estados com grande número de rodovias com acidentes e pela dificuldade em se manter policiais em postos fora de seus estados de origem, o que deve ser reduzido em parte com a recente aprovação pela Câmara do adicional de fronteiras para policiais”. Para Cardozo, novos concursos também estão sendo planejados para se equacionar a questão dos efetivos no país.
 
Em agosto último, por solicitação de Arnaldo Jordy, foi realizada uma audiência na Câmara Federal, onde foi debatida a falta de efetivos nos postos de fronteiras, acarretando no fechamento destes, que tem como uma das principais responsabilidades, o combate ao narcotráfico e à imigração ilegal. Jordy quis saber das autoridades quais providências estavam sendo tomadas para que os postos funcionem 24h, de que modo é realizada a fiscalização da Polícia Federal nas cidades fronteiriças e como a PF está agindo para conter a imigração ilegal.

 

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-1376 / 8276-7807

   
 

Na Comissão da Amazônia, Jordy denuncia descaso com a região

 
Do Portal PPS
Por William Passos
   

“A situação é de caos”. Foi assim que resumiu o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) ao se referir ao andamento das obras públicas na região amazônica. O parlamentar participou da reunião da Comissão da Amazônia, realizada na manhã desta quarta-feira (18).
  
Jordy fez um relato sobre construções atrasadas, obras malfeitas e outras cujas condicionantes, principalmente de cunho ambiental, não foram cumpridas. O parlamentar disse que chegou a visitar uma escola recém-inaugurada em Vitória do Xingu, no Pará, onde o piso já tem rachaduras e o texto exibe goteiras.
 
Sobre as obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, Arnaldo Jordy criticou a falta de cumprimento das condicionantes, que são os requisitos necessários para a viabilização dos grandes projetos como as usinas hidrelétricas. “O próprio Ibama reconhece que, das 25 obras em andamento, nem 20% das condicionantes foram cumpridas pelo governo federal”, exemplificou o parlamentar.
  
“Estamos numa região duplamente penalizada porque as obras do PAC estão abaixo da média que já é baixa. Elas deveriam estar à frente da média até por conta do fluxo migratório para a Amazônia”, finalizou.

 

   

Investimentos em educação no Marajó foi tema de discussão da bancada do Pará no MEC

 

 
Brasília/DF – Lideranças, prefeitos, secretários e parlamentares da bancada do Pará estiveram em audiência nesta quarta-feira (18) no Ministério da Educação, para discutir investimentos na área que possam melhorar os índices de desenvolvimento do arquipélago do Marajó, localizado na foz do rio Amazonas e que possui uma área de aproximadamente 40.100 km².
 
Municípios do Marajó são apresentados constantemente nas listagens divulgadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNDU, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o nível de desenvolvimento das regiões do país com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, utilizando como critérios indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).
 
Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que propôs a reunião no ministério, dos 16 municípios do Marajó, oito estão entre os 20 menores IDHs do país. “No município de Melgaço, apresentado este ano como pior IDH do Brasil, metade da população de 25 mil habitantes é analfabeta, ou seja, nunca se sentou em um banco de escola, sendo que 78% vivem em áreas rurais, o que dificulta ainda mais o acesso dos moradores à educação”, lamentou o parlamentar.
 
Ricardo Fialho, representante do Movimento Marajó Forte, que luta por melhorias no arquipélago, apresentou números da realidade da região, o que esclarece o porque de apresentar um dos piores IDH do Brasil: 130 mil alunos estão matriculados na faixa de ensino que vai da 1ª a 8ª série, sendo que este número cai abruptamente para 16 mil alunos no ensino médio (cujas escolas estão apenas nas sedes dos municípios), e apenas 1 mil alunos tem a chance de cursar algum ensino técnico/profissional.
   
Uma das principais reivindicações dos presentes na reunião foi a criação da Universidade do Marajó, como forma de dirimir o déficit histórico e suprir a demanda em educação profissionalizante no arquipélago. Porém, de acordo com declarações da presidente Dilma Rousseff as universidades planejadas pelo governo já estão sendo criadas e não haveria como criar outras mais. Uma alternativa apresentada, seria o fortalecimento da Universidade Federal do Pará, que já conta com campus nos municípios de Breves e Soure. De acordo com afirmação do deputado Jordy, estudos para que 10 novos cursos sejam levados para estes campus demandariam investimentos da ordem de 1 milhão e 600 mil reais até 2016.
   
Os parlamentares chamaram ainda a atenção para a não execução do Plano Marajó, lançado pelo ex-presidente Lula em 2007, no qual estavam previstos inclusive investimentos em educação, que não foram concretizados e sugeriram que sejam feitos estudos para uma política educacional específica para o Marajó, que difere, tanto social, como geográfico e economicamente das realidades verificadas no restante do país, assim como toda a Amazônia.
 
As demandas foram recebidas pelo Secretário de Educação Superior - SESu Dr. Paulo Speller e serão repassadas ao ministro Alozio Mercadante e aos técnicos do ministério. Estiveram também presentes na reunião, os deputados Miriquinho Batista (PT/PA), Nilson Pinto (PSDB/PA), Elcione Barbalho (PMDB/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), além de Consuelo Castro e Pedro Barbosa representantes da AMAM – Associação dos Municípios do Marajó.

  

 

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Jornalista se desmente na CPI do Tráfico de Pessoas e pode ter sigilo quebrado

 

Da Rádio Câmara

Por Luiz Cláudio Canuto

 
Pouco acrescentou aos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas o depoimento do jornalista José Aparecido Metele de Matos sobre o episódio da adoção de cinco irmãos de Monte Santo, no interior da Bahia, por quatro famílias paulistas - tema que foi tratado pelo Programa Fantástico da Rede Globo em outubro do ano passado e que teve como desfecho a restituição das crianças à família, apesar de o caso ainda estar na Justiça.
 
José Aparecido cobriu o assunto para escrever um livro e publicou na internet textos em que sugeria ter informações inéditas sobre o caso. Mas à CPI ele disse que o processo de adoção não teve as irregularidades apontadas pela Rede Globo e que o juiz, não havendo abrigos que acolhessem as crianças em risco, encaminhou-os à adoção.
 
"Então era a a pessoa que, coincidência ou destino, ela foi chamada para tomar conhecimento se havia interesse. E ela tomou interesse e levou. E tem que ainda, como é médica, ficou com a criança hospedada uma semana, frequentou as farmácias em Euclides da Cunha, pegou todo o medicamento necessários para procedimentos, porque a criança estava comida de pernilongo e tinha um berne na cabeça, estava maltratada."
 
O jornalista afirma que havia um histórico de maus tratos na família da mãe das crianças, Silvânia da Silva, o que provocou, segundo um inquérito policial que ele ficou de entregar à CPI, a morte de uma sobrinha de Silvânia por desnutrição. Aparecido afirma, ainda, que uma acusação grave contra o pai biológico das crianças não foi revelada na decisão posterior de restituir as crianças à família biológica.
 
"Apenas quatro dias antes da revogação da guarda, o Gerôncio, tem um B.O. aqui de uma tentativa de estupro e o juiz Luiz Roberto Carlos tomou conhecimento disso. Como que um juiz tomando conhecimento, simplesmente ignorou e revogou as guardas?"
 
Na CPI, Aparecido afirmou ter namorado a médica Letícia Fernandes, que adotou uma das crianças, e que parte dos textos que motivaram sua convocação foram feitos sob a emoção do fim do relacionamento, o que frustrou o presidente da CPI, Arnaldo Jordy, do PPS do Pará.
 
"Ele teria dito a ela que ele não ia participar dessa conivência, que ele teria muita coisa a falar, que ele era um cidadão de bem, portanto ele não poderia participar dessas promiscuidades que levaram a essa senhora, Letícia, que foi uma das mulheres que pretendiam adotar essas crianças e que ele não ia fazer parte desse conluio, que a Carmen Topschall, que é a principal suspeita de intermediar essa rede criminosa, não era uma madre Teresa de Calcutá, como a Letícia afirmava para os outros, que ele era um sujeito de bem, que ele não tinha por que participar disso, que Letícia mentiu profundamente pra ele e ele não podia aceitar, e aí, quando ele chega aqui ele não diz nada."
 
O presidente da CPI concorda com a proposta da quebra de sigilo bancário de José Aparecido, que deve ser apresentado pela relatora da comissão, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás.
 
O outro depoimento previsto não ocorreu. O delegado da Polícia Federal da cidade do Oiapoque, no Pará, Everaldo Jorge Martins Eguchi, falaria sobre o tráfico de pessoas no município e não compareceu.

 

 

CPI: depoente caiu em contradição

 
                                                               Foto: Robson Gonçalves

Presidente da CPI, Jordy diz que depoente não revelou o que sabe

  
Do Portal PPS
Por William Passos
  
O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), disse que a comissão se frustrou diante do depoimento do jornalista José Aparecido Metele de Matos. O profissional foi ouvido nesta terça-feira (17) por integrantes da comissão.
 
Matos é ex-namorado de uma das mães paulistas que adotoram crianças da cidade de Monte Santo, no sertão da Bahia. Em textos publicados em redes sociais, o jornalista chegou a afirmar que, durante o processo de divulgação do polêmico caso das adoções, várias instituições permaneceram ao lado daquilo que o profissional de imprensa classificou de “bandidos”.
 
Na CPI, o jornalista disse que estas instituições seriam o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a própria Comissão Parlamentar de Inquérito. O jornalista acusou o juiz Luiz Cappio, ex-titular da Comarca de Monte Santo e responsável pela revogação da guarda provisória concedida às famílias paulistas, de “interesses” pessoais no caso.
 
José Aparecido disse que a CPI tratou Cappio como “herói”, ao ouvi-lo em audiências públicas e foi prontamente respondido por Arnaldo Jordy: “Esta Casa está isenta, não há risco de tomar decisões midiáticas. Aqui nossas decisões são técnicas. Temos muita informação e vamos formar um conceito de forma imparcial. Parece-me que o senhor sabe de muita coisa, mas se calou”, afirmou o presidente do colegiado.
 
O deputado do PPS acrescentou que o depoente parece ter sido “calado por alguém”. Jordy também questionou o jornalista que não deu detalhes da afirmação que havia feito em redes sociais de que a intermediadora das adoções na Bahia, a empresária Carmen Topschall, não seria “a Madre Teresa de Calcutá”. Topschall é apontada como o elo entre as famílias paulistanas e Silvania Maria da Silva, mãe biológica das cinco crianças adotada. No depoimento aos deputados, José Aparecido nada acrescentou sobre as alegações.
 
Jordy disse que o caso de Monte Santo é emblemático para a CPI e que trabalha em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário para esclarecer o episódio.

 

 

IDH do Pará foi tema de entrevista de Jordy ao Palavra Aberta, da TV Câmara

   

O deputado Arnaldo Jordy foi entrevistado pelo programa Palavra Aberta, da TV Câmara. O assunto foi o Índice do Desenvolvimento Humano - IDH do Pará.

  

A entrevista foi ao ar nesta terça-feira (11), na TV Câmara (tv aberta e Internet). Você pode ver o vídeo da entrevista abaixo, ou no site da Câmara (http://trunc.it/p1l6i) ou ainda em nosso canal no Youtube (http://www.youtube.com/jordynacamara)

     

   

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Ministro da Educação recebe bancada de deputados do Norte para discutir investimentos

    

  
Brasília/DF – Em uma iniciativa que pode render frutos, a bancada do Norte na Câmara dos Deputados foi recebida em audiência pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira (11) na capital federal. A pauta principal da reunião foi o desenvolvimento científico e tecnológico da Amazônia.
   
O coordenador da bancada, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), dentre outras demandas, cobrou do ministro em nome dos presentes, editais voltados especificamente para a região e afirmou que a Amazônia é prejudicada na distribuição das bolsas do Programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal, que envia estudantes universitários brasileiros para estudarem no exterior. “A Amazônia apresenta a metade da média nacional dos beneficiados pelo programa”, afirmou o deputado amapaense.
   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) obteve a informação que na próxima semana o ministro Aloizio Mercadante receberá deputados do Pará para discutir modos de melhorar o IDH da região, revelado em recente pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD como um dos piores do país. “Estamos lutando para que o Estado receba mais investimentos de modo que estes índices de desenvolvimento sejam melhorados, e investimentos em educação são uma das formas mais eficazes de começar a reverter esta situação de quase calamidade”. Uma das iniciativas que está sendo reivindicada é a criação da Universidade do Marajó, a ser instalada no arquipélago do Marajó, onde está localizado o município de Melgaço, que apresentou na pesquisa, o pior IDH do país.

 
Cerca de 20 deputados da região Norte estiveram na reunião com o Ministro, além de reitores de universidades federais, como da Universidade Federal Rural da Amazônia, Sueo Numazawa. Apenas 4 deputados do Pará marcaram presença.

 

 

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