Universidade do Marajó é tema de reunião no Ministério da Educação

  

 

  
Brasília/DF - O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, recebeu em audiência nesta terça-feira (13), solicitada pelo Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), o representante do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho e da Associação dos Municípios do Marajó - AMAM, Sr. Pedro Barbosa, para tratar da demanda CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ.

 

A audiência foi positiva, o Secretário foi apresentado à demanda, à geografia (peculiaridades regionais), aos dados, indicadores sociais e de educação no Marajó. E também ao processo, em curso, de mobilização dos atores sociais para concretização desta importante demanda para Mesorregião do Marajó. Ao final avaliou como positivo todo o processo de construção para viabilizar a demanda.

 

Ele sugeriu que a demanda seja apresentada ao Executivo, via Ministro da Educação, por proposição da Bancada Paraense no Congresso Nacional e se colocou à disposição para encaminhar a demanda quando da sua tramitação no MEC/SESu.

 

Agora vamos aguardar a elaboração do Projeto Executivo da Universidade Federal do Marajó, que está sendo elaborado pela Universidade Federal do Pará, para buscarmos o apoio de toda a bancada paraense para que este projeto chegue até o Executivo Federal e, sensibilize a Presidenta Dilma Roussef da importância desta Universidade para o desenvolvimento social e econômico do Marajó, que passa necessariamente pela educação pública e de qualidade.

 

E como forma de resgatar os compromissos assumidos e não cumpridos, na região, por meio do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, o tão falado e conhecido Plano Marajó !!! Nossa gente marajoara tem todo o direito em demandar o Governo Federal e nossos Parlamentares !!! Pois todos foram eleitos com o nosso voto para nos representar, apresentar e defender as demandas do povo paraense e, marajoara!!! Vamos a luta!!! Pois, lutar sempre vale a pena!!! Simbora!!!

 

Do Movimento Marajó Forte

 

   

CPI do Tráfico de Pessoas define primeiros passos para o segundo semestre de 2013

Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
  
A CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara, presidida pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimentos definindo as próximas agendas da Comissão. Jordy afirmou que a CPI ainda possui diversos casos que precisam ser investigados. Ele destacou que apresentará um relatório parcial com propostas legislativas no intuito de tornar mais eficaz o combate da prática criminosa.
 
A Comissão aprovou cinco requerimentos entre eles oitivas que serão realizadas no Pará, Amapá, Curitiba e Rio de Janeiro. Na reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de pessoas acusadas em esquema de adoções ilegais de bebês em Pernambuco e de sites que fazem propaganda oferecendo facilidades para processos de adoção. Jordy destacou ainda que a CPI continuará sua investigação sobre casos de modelos cooptadas para trabalharem no exterior e que acabam vítimas de esquemas de prostituição.
 
O deputado também apresentará relatório parcial sobre as atividades da comissão propondo mudanças legislativas para melhorar o ordenamento jurídico para um enfrentamento mais eficaz do tráfico de pessoas. “Esse relatório parcial apresentará um caminho para o combate desta prática hedionda que infesta a vida dos brasileiros com estatísticas preocupantes. Estamos retomando os trabalhos, ainda temos muitas coisas para fazer. As denúncias de tráfico humano no país são extensas”, disse.

   

 

Aprovado requerimento de Jordy para debater fim de cobrança da taxa de marinha

 

Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
 
A Comissão Especial da Câmara que trata sobre o parcelamento de dívidas com a União aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de urgência apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de taxa sobre imóveis localizados em “terrenos de marinha”. A Comissão decidiu realizar duas reuniões, uma para debater a situação com representantes de instituições públicas e outra para ouvir estudiosos e a entidade civil. Jordy considerou a cobrança como uma anomalia constitucional.
 
O parlamentar afirmou ser contrário a cobrança sobre imóveis localizados nos chamados “terrenos de marinha”. Para ele, a taxa não possui sentido e afirmou que a bitributação precisa ser superada. “Essa taxa persegue a vida de pessoas já que ela é bitributada no momento em que o proprietário precisa pagar IPTU e essa taxa absurda para o governo federal. É preciso dizer que a cobrança atinge de igrejas a casas populares, ou seja, atinge principalmente pessoas de baixa renda. É uma anomalia, um absurdo”, criticou.

Os terrenos de marinha foram criados em 1832 quando foram estabelecidas como bens da União as localidades situadas a 33 metros das áreas de maré. Atualmente, o Brasil é o único país do mundo que faz a cobrança de impostos aos ocupantes desses terrenos. A Comissão agendará as datas em que serão realizadas as audiências públicas para debater o tema.
 
Na reunião, o parlamentar foi eleito terceiro vice-presidente da Comissão.

 

Câmara dos Deputados debate a existência de petróleo em Salinas nesta sexta

   
Brasília/DF – Nesta sexta-feira (8) acontece no Hotel Paraíso do Atlântico, em Salinópolis, município distante cerca de 200 quilômetros da capital Belém, audiência pública da Comissão de da Amazônia, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Câmara Federal, com o objetivo de debater os impactos do início da exploração de hidrocarbonatos naturais (petróleo, gás natural etc.) na região da costa do município localizado no nordeste paraense,
   
Fruto de um requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a audiência debaterá com representantes governamentais, empresariais e da sociedade civil, a existência e a extração do precioso óleo mineral, pois há poucas semanas ocorreu a 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na qual um bloco parte da bacia Pará-Maranhão foi arrematado por R$ 80,4 milhões pelo grupo Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (30%) e Pacific Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. (70%), que terão de cinco a oito anos para explorar 1.538,6 km² dos 3.846 km² que compõe a bacia localizada entre Salinas e Viseu. 

 
A possível presença do mineral líquido na região sempre foi uma esperança de desenvolvimento para a região, com a expectativa da geração de empregos e o aumento de renda. No entanto, pouco se sabe de concreto no Estado acerca das operações que darão início à extração. Segundo a ANP, a área da bacia ofertada na 11ª rodada é pouco explorada, com potencial para óleo leve (de excelente qualidade) com grau API (escala do American Petroleum Institute que mede a densidade do óleo) em torno de 40. A bacia integra a margem equatorial do Brasil, que engloba a costa dos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
     

Dada à escassez de informações é que o parlamentar paraense submeteu a proposta, pois de acordo com ele “é um clamor de todos os prefeitos, vereadores, sociedade civil, não só do município de Salinópolis, para que tenhamos conhecimento da exploração, que mesmo após os leilões para habilitação das empresas para participarem destas atividades, nem as autoridades setoriais do Estado estão recebendo os dados necessários”. Para Arnaldo Jordy, devido aos possíveis impactos positivos e negativos, as preocupações são naturais, quanto às expectativas, por exemplo, do fluxo migratório ou da necessidade de investimentos sociais ou urbanísticos.
   
Segundo o requerimento que deu origem à audiência, além da possibilidade de crescimento econômico com a extração do petróleo – em se concretizando os trabalhos de sondagens -, é chamada a atenção para a cautela para que a exploração siga rigorosamente todas as normas de segurança previstas em Lei, pois como em qualquer área de extração petrolífera, o meio ambiente é passível de agressão. Em se tratando da costa paraense, com a foz do Amazonas a poucos quilômetros, o risco é substancial, pois além do frágil sistema de mangues existente na região, Salinópolis ainda é uma importante estância turística, onde qualquer acidente ambiental pode afetar direta e imediatamente uma das principais atividades econômicas do município.
    
Para a audiência que acontecerá às 14h no auditório do hotel, foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Ministério Público Federal no Pará – MPF, da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Pará, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará, da Câmara Municipal de Salinópolis e da Amunep – Associação de Municípios do Nordeste Paraense e deverá contar ainda com uma grande participação popular.
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

   
 

Freire, Rubens e Jardim estão entre os 100 cabeças do Congresso. Jordy é citado como em ascensão

Foto: Robson Gonçalves e Tuca Pinheiro

Deputados do PPS se destacaram em levantamento feito pelo Diap

 
Do Portal PPS
 
Os deputados federais Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, Rubens Bueno (PR), líder do partido na Câmara, e Arnaldo Jardim (SP) estão, mais uma vez, entre os 100 "Cabeças" do Congresso. O levantamento é feito anualmente pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
 
Freire aparece desde que a pesquisa começou a ser feita e figura na lista pela 16ª vez. Só não a integrou nos quatro anos em que não exerceu mandato no Congresso. Ele foi considerado formador de opinião.

 
Já Rubens Bueno é destacado como debatedor. Desde que voltou para a Câmara, em 2011, faz parte da lista. Também foi apontado entre os 100 melhores parlamentares em 2001 e 2002.

 

Arnaldo Jardim, como Bueno, está entre os 100 pela quinta vez. Ele é considerado bom formulador. Os parlamentares que integram a lista formam a elite do Congresso Nacional.
 
Já o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) entrou para a lista dos parlamentares em ascensão, que aponta outros 50 políticos que se destacam no Congresso. Estão na lista os que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.
  
Segundo o Diap, “são Cabeças do Congresso aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal”.
 
Veja lista completa e confira mais sobre o levantamento - http://www.diap.org.br/images/stories/cabeca_dois.pdf

 

 

Redução de policiais na Amazônia preocupa parlamentares e sindicatos

 
Da Rádio Câmara
  
Deputados e representantes de sindicatos de policiais federais e rodoviários federais constataram nesta terça-feira (6) a redução dos efetivos na Amazônia. O debate ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
 
O presidente do Sindicato da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Pará e Amapá, Idailson Martins, destacou que, só no Pará, houve uma redução de 380 para 340 policiais desde 1996.
 
Martins também reclamou que as condições de trabalho da categoria dificultam a permanência de policiais na região. "Nós temos postos sem a mínima condição de deixar um policial trabalhando naquele local. Tem postos com a fossa escoando: uma situação totalmente insalubre. Temos postos sem iluminação: o policial à noite tem que trabalhar às escuras, tem que se recolher. Nós temos viaturas em péssimas condições de trabalho. Essa realidade é totalmente oposta quando nós saímos do Estado do Pará e vamos evidenciar como está a Região Sul e a Região Sudeste. Então, o nosso clamor é pedir um olhar especial para a Região Norte."
 
Grandes projetos
  

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/-PA), que propôs o debate, a redução do número de policiais preocupa, já que a região passa por um período de intenso crescimento populacional e de grandes projetos de interesse nacional.
 
Jordy citou como exemplo a cidade de Altamira (PA), onde foi construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, que recebeu cerca de 40 mil pessoas em um curto período de tempo, aumentando os índices violência na região: “Ao invés de o efetivo ter sido reforçado, houve uma diminuição dos quadros da Polícia Federal”.
 
“O tráfico de drogas, a exploração ilegal de madeiras e minérios, o tráfico humano e a vigilância das imensas fronteiras amazônicas são apenas alguns dos problemas enfrentados na região, o que requer não só a manutenção dos efetivos, mas o constante reforço, não só em pessoal, mas em material e logística”, argumentou o deputado.
 
O deputado acrescentou que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal são instituições “absolutamente imprescindíveis para fazer o controle, a fiscalização e o combate das ilegalidades, para garantir a cidadania e o cumprimento do ordenamento jurídico."
 
Concurso público

   
Já o representante do Ministério da Justiça, inspetor Adriano Furtado, lembrou que o governo federal vai realizar concurso público no próximo domingo para preencher mil vagas de policial rodoviário federal em todo o País. "Estamos trabalhando com uma ação do governo federal de investimento pesado na região de fronteira em termos de equipamentos, com indenização para os servidores que vão desenvolver suas ações nesses estados - como uma medida de buscar fixar servidores nessa região - e, por último, com a realização de concurso."
 
A Câmara aprovou no mês passado projeto de lei do Executivo (PL 4264/12) que indeniza policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal que atuam em áreas de fronteira. A proposta ainda vai ser votada pelo Senado.

 

 

Audiência debaterá esvaziamento das polícias federais na Amazônia

 

Brasília/DF – Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados debaterá, através da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, denúncias de esvaziamento das polícias federais e federais rodoviárias na região Amazônica, que estariam prejudicando inclusive a vigilância nos postos de fronteira.
 
Proposta pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a audiência foi solicitada baseado em denúncias da falta de efetivos noturnos da polícia federal nos postos de fronteiras, acarretando no fechamento destes que tem como uma das principais responsabilidades, o combate ao narcotráfico e à imigração ilegal. Jordy quer saber quais providências estão sendo tomadas para que os postos funcionem 24h e como está sendo realizada a fiscalização da Polícia Federal nas cidades fronteiriças e como a PF está agindo para conter a imigração ilegal.
 
Segundo o parlamentar “com a saída de policiais, a PF e a PRF estariam enfrentando problemas de operacionalidade e fragilizando as atuações dos órgãos em uma região tão vasta e necessitada de vigilância como a Amazônica”. O deputado cita como exemplo a cidade de Altamira, no Pará, que por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, ao invés de ter seu efetivo reforçado, a Polícia Federal sofreu uma diminuição dos quadros na região, que recebeu cerca de 40 mil pessoas em um curto período de tempo, registrando aumento nos índices de violência e a necessidade de uma maior atenção por parte das autoridades policiais.
 

“O tráfico de drogas, a exploração ilegal de madeiras e minérios, o tráfico humano e a vigilância das imensas fronteiras amazônicas são apenas alguns dos problemas enfrentados na região, o que requer não só a manutenção dos efetivos, mas o constante reforço, não só em pessoal, mas também em material e logística”, justificou Jordy, que sugeriu a presença de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará / Amapá na audiência. A audiência acontecerá às 14h no plenário 15.
 

 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807