Fusão: PPS continuará diálogo com PMN

Do Portal PPS

 

O PPS insistirá na fusão com o PMN, decidiu a Executiva Nacional do partido nesta segunda-feira durante reunião em Brasília. Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), “o partido, mesmo entendendo as dificuldades desse processo, não considera esgotada a possibilidade de fusão”. Confira abaixo nota da Executiva.

Nota Pública

A Executiva Nacional do PPS decidiu, nesta segunda-feira (15), por unanimidade, continuar o diálogo com o PMN para a fusão das duas siglas e a criação da Mobilização Democrática (MD), conforme deliberou o Congresso Nacional Extraordinário do partido. Na reunião, foi nomeada uma comissão de dirigentes que vai se reunir com o comando do PMN para tratar do assunto até o dia 28 de julho. Fazem parte do grupo os deputados Arnaldo Jordy (PA), Carmen Zanotto (SC), o vereador Raul Jungmann (PE) e o dirigente Carlos Fernandes (SP).

A Executiva do PPS avalia que o momento político por que passa o país, com manifestações populares da rua cobrando mudanças e uma nova forma de fazer política, reforça a necessidade da fusão. A Mobilização Democrática, no entender do PPS, pode representar algo de fundamental importância para o fortalecimento das oposições brasileiras, contribuindo com a consolidação de uma alternativa política para 2014.

Brasília, 15 de julho de 2013

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

 

 

Comissão de Meio Ambiente realiza mesa redonda no Pará

 

  
Brasília/DF - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o requerimento nº 242/13, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita a realização de mesa redonda no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região, as dificuldades de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos. 
 
Segundo Jordy a sugestão do debate surgiu durante o Seminário Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos realizado este ano pela Comissão durante a semana do meio ambiente. “O Seminário nos mostrou que os desafios ainda são grandes e que a ausência de políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia demonstra o descaso com o cenário de uma nova economia superadora da matriz industrial”, afirmou o parlamentar. 
 
“Precisamos discutir o aumento na perda de cobertura vegetal, a precificação da utilização indevida, e muitas vezes criminosa dos recursos hídricos e a ausência de contrapartidas previstas na legislação federal para a gestão compartilhada dos geradores de resíduos”, acrescentou Jordy. O debate será realizado pela CMADS em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
 
Serão convidados para a mesa redonda o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, representante do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Hector Kanashiro Uehara, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, o presidente do Conselho de Logística Reserva do Brasil, Paulo Roberto Leite, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, Daniela Gomes Metello, o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani e o pesquisador sênior do IMAZON, Adalberto Veríssimo.
 
Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados.

 

 

Comissão da Câmara discutirá desmatamento ilegal no Pará

   

 

Do Portal PPS

Por William Passos

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), requerimento de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que autoriza a Casa a realizar encontro no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região e a implementação da política nacional de resíduos sólidos.
 
Jordy apresentou dados do sistema de detecção de desmatamento em tempo real (Deter). Conforme o levantamento, entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiram 26%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
 
“Esta realidade aponta para a necessidade de um acompanhamento de perto pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a ocorrência desses desmatamentos, assim como as providências que devem sendo tomadas pelo poder público”, justificou o deputado paraense.
 
Para o parlamentar, a audiência será importante também para discutir a chamada logística reversa que responsabiliza os fabricantes pelo retorno de embalagens e produtos após o fim de sua vida útil.
 
“A logística reversa não é um dispositivo autoaplicável. Sua estruturação e implantação serão feitos na forma do disposto em regulamentos ou em acordos setoriais entre poder público e setor empresarial. Os acordos estão demorando porque dependem de uma maior convergência de interesses, bem como de estudos a serem desenvolvidos. Mas isso não está muito claro na lei”, acrescentou.
 
A data do encontro ainda não foi definida pela Câmara.

 

 

Jordy recebe secretários de saúde de Salinas e Soure em Brasília

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta quarta-feira (10) na Câmara Federal, os secretários de saúde dos municípios de Salinópolis, Antônio Amâncio e de Soure, João Nunes, que estiveram em Brasília/DF por conta da realização do XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems 2013, que se encerra nesta tarde. Cerca de cinco mil participantes de todo país estiveram no evento, sendo que 64 representantes do Pará.
 
Os secretários conversaram com Jordy acerca das demandas do município, para as quais receberam o apoio do parlamentar. Arnaldo Jordy também informou ao secretário de Salinópolis a data prevista para realização de uma audiência público no município que tratará da exploração de petróleo na costa paraense: 9 de agosto.

 

 
Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

  

Especialistas discutem recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo

     

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 9, audiência pública para discutir o PL 4.198/2012 que transforma a Unidade de Conservação de Proteção Integral, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Parque Nacional Marinho.
  
Relator na CMADS, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), propôs o debate em busca de esclarecer as dúvidas sobre a permissão de atividades educacionais, de recreação e de turismo ecológico. “É importante que o tema seja discutido nesta Comissão com especialistas e representantes do Poder Executivo porque, se por um lado à recategorização implicará em maior vulnerabilidade da área, por outro, possibilitará a sua utilização para o mergulho recreativo e a visitação, dinamizando o turismo na região”, justificou Jordy.
  
Criada em 12 de março de 1990, por meio do Decreto Federal n.º 99.142, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, localizada no litoral catarinense é formada por 17.600 ha, nos quais se encontram as ilhas de Galés, Arvoredo, Deserta e o Calhau de São Pedro. Visando a preservação integral da diversidade biológica e dos processos ecológicos naturais, à visitação pública é proibida com exceção à de caráter educacional, estabelecida pelo Plano de Manejo da Unidade. Já a pesquisa, depende de autorização prévia do Instituto Chico Mendes e também está sujeita às condições e restrições estabelecidas pelo órgão.
    
Segundo o autor do projeto, Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), a transformação da Reserva Biológica em Parque Nacional vai possibilitar o desenvolvimento sustentável dos municípios vizinhos à Unidade, com geração de emprego e renda para a população local, além de melhorarias nas condições de fiscalização e conservação da área.
   
Foram convidados para o debate a Prefeita Municipal de Bombinhas, SC, Ana Paula da Silva; o Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Brandt; o Presidente do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin; o Professor de Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, José Rubens Morato Leite; o Presidente da Aprender Entidade Ecológica, Mauro Figueiredo; e o representante das Operadoras de Mergulho de Santa Catarina, Renieri Balestro.
   

Ilha do Arvoredo - Foto - Mário Luiz Martins Ferreira 

   
 
Interatividade na Audiência Pública
 
Convidamos você e seus amigos a participar vitualmente deste debate por meio do endereço http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos 
 
Serviço:
O que: Audiência pública para debater a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo
Data: 9 de julho – terça-feira.
Horário: 14h.
Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
   
  
Da Assessoria de Comunicação da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável- CMADS, da Câmara dos Deputados
 
 

Jordy defende programas sociais para evitar tráfico de travestis e transexuais

 
Da Rádio Câmara

Por  Lara Haje
 
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, afirmou que a CPI que investiga o tráfico de pessoas deverá ajudar a consolidar programas sociais preventivos para evitar que travestis e transsexuais sejam capturados por organizações criminosas para fins de prostituição.
 
A declaração foi dada após audiência fechada da CPI, que ouviu testemunha menor de idade sobre rede de tráfico de jovens do Nordeste e do Norte para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o deputado, o depoimento foi rico e detalhado.
 
"Algumas dessas organizações criminosas que aliciam vendendo sonhos, ilusões, fantasias, para muitos jovens que pretendem melhorar de vida, que pretendem ter a sua orientação sexual definida, que muitas vezes desejam uma transformação corporal e não tem condições de fazê-lo, em direção a sua identidade de orientação sexual, e são capturados como presas fáceis de verdadeiras organizações criminosas para fins exploração sexual".
 
Conforme Arnaldo Jordy, a CPI já dispõe de diversas informações sobre a quadrilha. Ela envolveria inclusive clínicas de transformação corporal de travestis. Além disso, segundo ele, a atuação da quadrilha pode estar sendo facilitada por autoridades públicas.
 
A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Simmy Larrat afirmou que faltam políticas públicas para travestis e transexuais no Brasil.
 
“O que foi mais salutar nesta CPI é que ela vai apontar, além do combate imediato, além da questão da segurança, que é imediata, que ocorre no âmbito da polícia, ela vai apontar políticas públicas que possam fazer com que essas travestis e transexuais não dependam somente da prostituição.”
 
Representantes da Polícia Federal, de polícias civis de alguns estados, do Ministério Público e do Ministério da Justiça também participaram da audiência.

 

 

Câmara debaterá exploração de petróleo em Salinópolis

 

Brasília/DF – Foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), nesta quarta-feira (3), requerimento para a realização de audiência Pública na Câmara Federal, para debater os impactos do início da exploração de hidrocarbonatos naturais (petróleo, gás natural etc.) na região da costa do município de Salinópolis, no nordeste paraense, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

 

Em discussão há muitos anos, a possibilidade da existência principalmente do precioso óleo mineral em Salinópolis, enfim deve se tornar realidade, pois no mês passado aconteceu a 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na qual um bloco parte da bacia Pará-Maranhão foi arrematado por R$ 80,4 milhões pelo grupo Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (30%) e Pacific Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. (70%), que terão de cinco a oito anos para explorar 1.538,6 km² dos 3.846 km² que compõe a bacia localizada entre Salinas e Viseu. 

   

A possível presença do mineral líquido na região sempre foi uma esperança de desenvolvimento para a região, com a expectativa da geração de empregos e o aumento de renda. No entanto, pouco se sabe de concreto acerca das operações que darão início à extração. Segundo a ANP, a área da bacia ofertada na 11ª rodada é pouco explorada, com potencial para óleo leve (de excelente qualidade) com grau API (escala do American Petroleum Institute que mede a densidade do óleo) em torno de 40. A bacia integra a margem equatorial do Brasil, que engloba a costa dos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

 

Dada à escassez de informações, é que Arnaldo Jordy submeteu a proposta, pois segundo ele “é um clamor de todos os prefeitos, vereadores, sociedade civil, não só do município de Salinópolis, para que tenhamos conhecimento da exploração, que mesmo após os leilões para habilitação das empresas para participarem destas atividades, nem as autoridades setoriais do Estado estão recebendo os dados necessários”. Para o parlamentar paraense, devido aos impactos positivos e negativos, as preocupações são naturais, quanto à expectativas, por exemplo, do fluxo migratório ou da necessidade de investimentos sociais ou urbanísticos.

  

De acordo com o requerimento, além da possibilidade de crescimento econômico com a extração do petróleo – em se concretizando os trabalhos de sondagens -, é chamada a atenção para a cautela para que a exploração siga rigorosamente todas as normas de segurança previstas em Lei, pois como em qualquer área de extração petrolífera, o meio ambiente é passível de agressão. Em se tratando da costa paraense, com a foz do Amazonas a poucos quilômetros, o risco é substancial, pois além do frágil sistema de mangues existente na região, Salinópolis ainda é uma importante estância turística, onde qualquer acidente ambiental pode afetar direta e imediatamente uma das principais atividades econômicas do município.

 

Para a audiência, que contou com o apoio do também deputado Asdrubal Bentes, serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Ministério Público Federal no Pará – MPF, da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Pará, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará, da Câmara Municipal de Salinópolis e da Amunep – Associação de Municípios do Nordeste Paraense. A data da reunião será definida em breve.

 

 

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807