Travesti paraense nega em CPI comandar rede de tráfico de pessoas para SP

 

Do Portal PPS

Por William Passos

 
São Paulo/SP - O travesti Giovane Monteiro Cardoso, Conhecido como Hana Maiorana, negou ontem (4) que comande um esquema de agenciamento e exploração de rapazes para fins de prostituição no estado de São Paulo.
 
Giovane prestou depoimento à CPI do Tráfico de Pessoas, a pedido do presidente da Comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo.
 
Ele contou aos parlamentares que nasceu no Pará e está há 11 anos se prostituindo em cidades paulistas. Hana Maiorana foi presa no mês passado em Jundiaí, na região metropolitana, sob a acusação de trazer pessoas do Pará e do Amapá para fazerem programas sexuais no Sudeste.
 
O depoente alegou que nunca foi favorável à cobrança do que é conhecido como "pedágio" - percentual dado a um cafetão que agencia garotas e garotos de programa. "Não há tráfico de pessoas. Nunca mandei buscar ninguém", disse o travesti.

Arnaldo Jordy questionou o acusado sobre de onde viriam suas economias. O deputado chegou a mencionar o fato de Hana Maiorana ser proprietária de três veículos, um deles, um carro blindado.

O depoente disse que antes de ser presa tinha uma renda mensal que variava entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. E que seus ganhos são acrescidos pela comercialização de roupas e outros objetos que vende aos próprios travestis, classificados por Hana, como sendo "apenas amigas".

Após a oitiva, Jordy disse que o depoimento do acusado não foi convincente. "Há muita coisa a ser apurada", acrescentou.

 

 

Combate ao tráfico de pessoas: Presidente de CPI pedirá a Renan e Henrique Alves agilidade na votação de propostas

   

 

Do Portal PPS

Por William Passos

 

São Paulo/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas solicitará formalmente aos presidentes das duas Casas legislativas federais prioridade na votação de propostas que aperfeiçoem a legislação de forma a combater mais eficazmente o tráfico humano.
 
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em São Paulo, pelo presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública do colegiado. Os deputados estão em fase final de elaboração de um conjunto de medidas que alteram, entre outras regras, a Lei de Imigração, Estatuto da Criança e do Adolescente, a própria lei que trata do tráfico de pessoas e Código de Processo Penal.
 
A ideia é colocar em votação alguns destes projetos a partir do início do próximo semestre. Antes, a comissão parlamentar irá realizar, na Câmara dos Deputados, um seminário para mostrar à população as sugestões de mudanças para a legislação. "Vamos buscar dos presidentes da Câmara e do Senado a sensibilidade necessária para votar estes projetos que são de relevante interesse social", frisou Jordy.
 
Em São Paulo, Arnaldo Jordy está acompanhado da relatora da CPI, Flávia Morais (PDT/GO) e do deputado Severino Ninho (PSB/PE). Nesta manhã, os parlamentares ouviram autoridades e representantes da sociedade civil.
   
Itaquaquecetuba
    

Entre os casos discutidos pela CPI do Tráfico de Pessoas estão as denúncias de adoções irregulares registradas no município paulista de Itaquaquecetuba. As acusações começaram em 2007 e citam ex-conselheiros que estariam envolvidos em adoções ilegais de menores de 47 famílias que residem na cidade.
 
O juiz da 2a. Vara da Infância e da Juventude do município, Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, disse aos parlamentares que todas as decisões tomadas em relação a estes casos foram pautadas em pareceres de órgãos técnicos,como os emitidos pelo Conselho Tutelar local, além do Ministério Público. "Juiz não trabalha sozinho em vara de infância", acrescentou o magistrado.
 
Edilene Souza, que teve 4 filhos retiradas à força de casa, contou que nunca mais soube do paradeiro das crianças, com exceção de uma delas, mas que não a vê há dois anos. "A facilitação fez com que estas crianças fossem tiradas do nosso seio. Roubaram nossas crianças e a gente não sabia o que estava acontecendo, faziam a gente assinar papel em branco", relatou.

 

 

Pesca: Jordy discute incentivos e fiscalização com Ministro

   

  
Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido em audiência pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, nesta quarta-feira (3), onde discutiram políticas de incentivo a atividade no Pará, bem como ações de controle que possibilitem a redução de fraudes no pagamento do seguro desemprego para pescador, o conhecido seguro defeso.
  
De acordo com o Ministro, existem pouco mais de 1 milhão de pescadores cadastrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e o total de benefícios concedidos pelo governo federal no período de defeso já chega a R$ 1,8 bilhão, para 600 mil trabalhadores. O ministério está realizando um recadastramento, no qual uma nova carteira, mais durável, será entregue, inclusive com QR Code. “Com a verificação de dados e a sofisticação do processo para disponibilização da nova carteira, esperamos desestimular as fraudes”, afirmou Crivella. As exigências de documentos e do mapa de produção também estão previstos no combate às irregularidades.
 
Fraudes na concessão do seguro defeso, não são raras. Em Salvaterra, segundo dados do Censo do IBGE, cerca de 7 mil pessoas que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) da cidade, sendo que cadastradas para receber o benefício do seguro defeso, o número de “pescadores” habilitados é de 21 mil, ou seja, quase o triplo de pessoas beneficiadas em relação à própria população do município.
  
Para Arnaldo Jordy, que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal é “um acinte que um benefício tão importante seja utilizado como moeda em troca de votos, conforme apurações da polícia federal, que já resultaram inclusive em condenações”. O deputado paraense reafirmou a urgência na adoção de medidas fiscalizatórias que possibilitem o controle social e a ocorrência de desvios e fraudes no benefício.
 
No Pará, cerca de 78 mil trabalhadores estão cadastrados no MTE, sendo que apenas 18 mil destes se recastraram até o momento, ou apenas 23%, enquanto no Amazonas este número se encontra já em 78%. A baixa adesão no Estado pode ser um forte indício na possibilidade de fraudes no cadastro.
  
Incentivos
   

Foram discutidas também formas de incentivar a cadeia da pesca no Pará. Segundo Jordy há necessidade de capacitação, de investimento e incentivos à produção, como terminais pesqueiros e fábricas de gelo. Para ele a produção é pífia ante a capacidade produtiva do Estado. O parlamentar também defendeu o combate à pesca de arrastão, danosa em todos os sentidos ao ecossistema marinho.
  
Marcelo Crivella afirmou que o Plano de Pesca tem previsto R$ 15 milhões para financiamento de pescadores e aquicultores no Pará, valor abaixo do reservado para Amazonas e Roraima, por exemplo, que terão R$ 30 milhões cada. Em relação à pesca de arrasto, o Ministro informou que na próxima semana será lançada a Frente Nacional contra a Pesca de Arrastão, com participação da Polícia Federal, Ibama e polícias ambientais.
  
Fiscalização
  
Arnaldo Jordy é autor da Proposta de Fiscalização e Controle 51/2011, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, fiscalize junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Aquicultura e Pesca, ocorrências de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada "bolsa-pescador". A proposta está em pauta e será apreciada na próxima semana.
 

 

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 

   

CPI faz audiência pública em São Paulo para discutir tráfico de travestis

 

Do Portal PPS
Por William Passos
  
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas realizará na próxima quinta-feira (4), em São Paulo, audiência pública para debater o esquema de agenciamento e exploração de travestis no Sudeste do país.
  
Por sugestão do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), os parlamentares, além de ouvir autoridades de segurança pública, tomarão o depoimento do travesti Geovane Monteiro Cardoso, conhecido como “Hana Maiorana”. Geovane responde por crime de tráfico de pessoas para exploração sexual nos estados de São Paulo e Pará.
 
O suspeito é acusado de comandar uma rede que leva rapazes de várias partes do país para a capital e o interior paulista. O presidente da CPI destaca que as quadrilhas são inescrupulosas com as vítimas, recrutadas geralmente em comunidades carentes. “As organizações criminosas aliciam, vendendo sonhos, ilusões, fantasias, para muitos jovens que pretendem melhorar de vida, que pretendem ter a sua orientação sexual definida”, explicou o parlamentar.
 
E acrescenta: “Os jovens muitas vezes desejam uma transformação corporal e não tem condições de fazê-la e são capturados como presas fáceis das organizações criminosas para exploração sexual, caracterizando o tráfico de pessoas”.
 
Boate
 
Os integrantes da CPI também deverão ouvir Lorisvaldo Pereira de Jesus, preso, no início do ano, por suspeita de traficar mulheres para prostituição. Ele é dono da boate Bella’s Night Club, que funcionava na zona leste da capital paulista.
  
A audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas será realizada, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo

  
 

Escalpelamento foi debatido em audiência na Câmara Federal

   

    
Brasília/DF - O flagelo do escalpelamento de mulheres e meninas que utilizam pequenas embarcações nos rios amazônicos foi debatido em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (02), promovido pela Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal e fruto do requerimento do deputado do Pará Arnaldo Jordy (PPS), subscrito pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).
  
Karênina Martins Teixeira Dian, Responsável pelo Setor de Projetos do Departamento da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, expos acerca dos desafios na fiscalização dos pequenos estaleiros ribeirinhos, muitos dos quais empresas familiares sem registro algum e que são responsáveis pela construção dos barcos utilizados como meio de transporte, fora dos padrões de segurança exigidos, como a proteção para o eixo do motor e do volante, o que acarreta em acidentes como o escalpelamento.
   

O coordenador geral de apoio à Manutenção Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) do Ministério da Educação, José Maria Rodrigues de Souza, falou acerca das ações do órgão na região, como os mais de 600 barcos escolares construídos em parceria com a Marinha, e destinados às prefeituras, que estão recebendo adaptações, como motores a diesel, mais indicados à realidade do Norte brasileiro, do que os movidos à gasolina. Segundo o executivo, foram identificados em um levantamento no país mais de 7 mil rotas escolares fluviais, em mais de 250 municípios, 90% destes, no Norte.
 
O tenente Vicente de Paula Silva, representante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, também foi ouvido pela comissão, e afirmou que para cada embarcação registrada na Amazônia - que totalizariam 18.312 – três não estão inscritas nos cadastros do órgão.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy “apesar das ações e campanhas de esclarecimento e prevenção, que possibilitaram a redução dos casos, os acidentes ainda acontecem numa média de 30 casos anualmente no Pará, que é inaceitável, pois o drama das vítimas, mesmo com cirurgias reparadoras, é para sempre”, afirmou. Segundo o parlamentar, só a erradicação dos acidentes é aceitável, e para tanto, propôs que seja retomado um Grupo de Trabalho composto por governadores, parlamentares e técnicos de órgãos como a Marinha e Secretarias de Saúde, para discutir o tema com o Ministério dos Transportes, formas efetivas para obter resultados definitivos.
 
Também participaram da audiência, Marcelo Feres - Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação; o governador do Amapá, Camilo Capiberibe e Odilene do Socorro Silva, representante da Secretaria Estadual de Saúde do Pará – SESPA, que informou acerca da campanha nacional de prevenção de escalpelamento, que acontecerá em agosto.
 
Dados
 
O escalpelamento acontece com mulheres de todas as idades, que tem seu couro cabeludo arrancado quando seus cabelos se enrolam no eixo sem proteção de motores navais. Só no Estado do Pará há o registro de 391 vítimas, no período de 1979 a fevereiro 2013. Em 2012, três acidentes de escalpelamento foram registrados, um dos quais por máquinas de bater o açaí, fruto tipo da região.

   

 

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Jordy propõe dobrar pena para desmatadores

Do Portal PPS
Por William Passos
 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou na semana passada um projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.
   

O parlamentar propõe dobrar o tempo de cadeia para os responsáveis que destruírem ou danificarem floresta considerada de preservação permanente. Hoje, a pena varia de um a três anos de reclusão, mais o pagamento de multa.
 
Jordy também quer maior punição para quem cortar árvores sem autorização expressa dos órgãos competentes. A exploração econômica ou degradação de floresta, mesmo que não originária, também será passível de penas maiores, se o projeto for aprovado. A ideia é estabelecer de quatro a oito anos de reclusão e multa para os infratores.
 
“O desmatamento ilegal é um problema seriíssimo em Mato Grosso, na Amazônia, no cerrado e em muitos outros lugares de nosso País”, justifica o autor do projeto que ainda não foi distribuído às comissões temáticas da Casa.

 

 

Câmara debate o combate ao escalpelamento na Amazônia

 

Brasília/DF - Nesta terça-feira (02) acontece no plenário 15 da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater o escalpelamento de mulheres e meninas que utilizam pequenas embarcações na região, promovido pela comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal e requerido pelo deputado do Pará Arnaldo Jordy (MD).

   

Para os ribeirinhos, os leitos dos rios amazônicos é o elo de socialização, porém a falta de acesso a meios de transportes mais velozes e adequados, encontra mercado na construção e utilização de embarcações sem nenhum anteparo de segurança, deixando vulneráveis os usuários, sobretudo as mulheres e as crianças.

  

O drama, que apesar de campanhas de enfrentamento e esclarecimentos, ainda causa tragédias para mulheres de todas as idades, que tem seu couro cabeludo arrancado quando seus cabelos se enrolam no eixo sem proteção de motores. Só no Estado do Pará há o registro de 391 vítimas de escalpelamento, no período de 1979 a fevereiro 2013, distribuídos na mesorregião do Marajó, Região Metropolitana, Baixo Amazonas, Região do Tapajós, Região do Xingu, Região Nordeste e Região do Baixo Tocantins.

  

De acordo com o autor do requerimento, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) “é inaceitável que fatos com o escalpelamento ainda aconteçam”, motivo pelo qual o levou a pedir a audiência. “De modo que autoridades e a sociedade civil encontrem formas de extinguir para sempre este acidente que causa danos e sofrimentos não apenas às vítimas, mas a todo grupo familiar”, concluiu. O parlamentar também chama a atenção para os custos gerados ao já sobrecarregado sistema público de saúde, que arca com a falta de cuidado dos construtores, muitos dos quais artesanais e igualmente moradores das margens dos rios.

  

Máquina de açaí

  

Ressalta-se ainda que no ano de 2012, três acidentes de escalpelamento foram provocados também por máquinas de bater o açaí, fruto tipo da região. O que gera um alerta para a sociedade nos municípios, bem como para os governos e secretaria de saúde, os quais, dentre outros organismo, serão incluídos no debate dessa realidade e a articulação de campanhas de mobilização social e campanhas de prevenção deste grave acidente. A audiência, terá início às 14h,  deve contar com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.

 

 

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807