Jordy diz que situação de ONG se agrava após depoimento de Audelino

       

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas, deputado Arnaldo Jordy (MD/PA), disse na tarde desta quinta-feira (18) não ter dúvidas sobre a existência de uma rede criminosa que ganha bastante dinheiro na intermediação de adoções de crianças no Brasil. E que as suspeitas sobre a ONG Limiar Brasil aumentaram após o depoimento de um dos seus representantes. A ONG, que atua em quatro estados brasileiros, é investigada pela Polícia Federal por supostamente intermediar o envio de menores do interior do Paraná para os Estados Unidos.
  
Em entrevista aos jornalistas e após a oitiva de Audelino de Souza, o presidente da CPI concluiu que as contradições ficaram evidentes. Também anunciou que a comissão cruzará a fala de Audelino com a de Ulisses da Costa - presidente da Limiar Brasil - que esteve em Brasília há uma semana. A CPI tentará fechar o cerco a um esquema que, na opinião de Jordy, não tem nada de caridade.
  

“Poderíamos indicar a Limiar para o Prêmio Nobel da Paz, já que ela faz um trabalho social de altíssima relevância para as crianças carentes”, ironizou o parlamentar.
  
Entre as contradições registradas pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito está o fato de a co-irmã da Limiar, sediada nos Estados Unidos ter repassado “doações” em dinheiro para a "filial brasileira". O presidente da ONG no Brasil negou vínculo jurídico entre as duas instituições, quando esteve em Brasília, e disse que a única fonte de renda da instituição era proveniente da prefeitura de São Paulo.
      

Foi lida ainda pelo depoimento carta que teria sido enviada pelo responsável da Limiar americana indicando forte relação com a “filial” no Brasil. E que o trabalho da ONG é de cunho social. “Esta carta me parece um jogo combinado para aqui parecer um conto de fadas. Não estamos aqui brincando, senhor Lino”, reagiu Jordy ainda durante a fala do depoente.
   
Imóvel em balneário
   
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito também questionou Audelino sobre o patrimônio dele. O homem, que declarou ganhos na faixa dos R$ 3 mil, disse ter um imóvel em Curitiba e outro em Balneário Camboriu, no litoral catarinense. Lino, como é conhecido, alegou ainda não ter recebido taxas por adoções intermediadas no território nacional.

 

 

Tráfico humano: crianças adotadas no Paraná podem ser repatriadas

 

Da Agência Câmara

 

A CPI do Tráfico de Pessoas pode pedir o repatriamento de crianças adotadas irregularmente por casais estrangeiros. A informação foi divulgada pelo 2º vice-presidente da CPI, deputado Fernando Francischini (PEN/PR). De acordo com o parlamentar, a CPI vai buscar confirmar, por meio de provas, se houve adoções irregulares, ilegais.
 
"Com essas informações, nós vamos debater, junto à CPI, um possível pedido de repatriação dessas crianças, principalmente de São João do Triunfo. Já que há indícios de que houve abuso sexual, que têm problemas de alcoolismo na família americana que recebeu as crianças, nada mais justo que repatriar ao Brasil essas crianças", afirmou.
 
Fernando Francischini destacou que documentos repassados pela Polícia Federal à CPI mostram que a ONG Limiar intermediou a adoção de 355 crianças nos últimos 20 anos, que teriam sido levadas para os Estados Unidos.
 
Presidente de CPI critica decisões judiciais
 
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), criticou, nesta quinta-feira, o fato de alguns juízes utilizarem a pobreza para decidir pela perda do pátrio poder de algumas famílias e consequente adoção por casais estrangeiros.
 
"É criminosa a justificativa usada para cometer imprudências contra famílias que perdem seus filhos apenas porque são pobres. Não podemos nos render a isso", disse o parlamentar. Ele acrescentou que a condição financeira de uma família não pode servir de "passaporte" para a retirada abrupta de menores de um lar.
 
Jordy está em Curitiba, participando de audiência pública da CPI na Assembleia Legislativa do Paraná para ouvir pais de crianças adotadas, autoridades e outros envolvidos em adoções no estado, para investigar irregularidades e o suposto tráfico de crianças para o exterior.
 
O deputado informou que em 30 dias a comissão vai propor um conjunto de propostas para o aperfeiçoamento da legislação na tentativa de coibir o tráfico interno e externo de seres humanos. "Dada a defasagem, a impotência da nossa legislação, e diante da gravidade do crime do tráfico, da adoção da exploração sexual e outras modalidades desse crime, vamos mudar muita coisa que está na lei", justificou.
 
ONG Limiar
 
Durante a audiência pública, a jornalista paranaense Joice Hasselmann, que fez uma série de reportagens denunciando o suposto esquema de envio para o exterior de crianças do município de São João do Triunfo, no interior paranaense, contou detalhes do trabalho que realizou.
 
Ela contou aos deputados que obteve, por meio de uma gravação, a confissão de que Audelino de Souza, o "Lino", representante da ONG Limiar, cobraria taxas para intermediar processos de adoção visando levar menores paranaenses para os Estados Unidos, o que é proibido pelas leis brasileiras.
 
A Limiar é uma entidade que mantém alguns orfanatos no Brasil, atua em quatro estados e é alvo de investigação das autoridades brasileiras. Na semana passada, a CPI ouviu o presidente da ONG, Ulisses Gonçalves da Costa, que não convenceu os parlamentares.
 
Segundo Joice Hasselmann, Lino teria confessado que cobrava 9 mil dólares pela intermediação da adoção internacional de crianças. Ainda conforme a repórter, uma das adotadas, que hoje tem 19 anos, voltou ao Brasil e disse que sofreu abusos sexuais na casa dos pais norte-americanos.
 
Excesso de casos
 
A relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, deputada Flávia Morais (PDT/GO), também criticou as autoridades brasileiras por terem chancelado os processos de adoção por casais no exterior.
 
"O que nos intriga é a quantidade de adoções num mesmo local, ou seja, no município de São João do Triunfo. Me parece que a adoção internacional, que é a exceção da exceção, virou a regra. Foram 12 crianças de lá enviadas para o exterior", disse.

 
 

É criminoso usar a pobreza como justificativa para destituir o pátrio poder, diz Jordy em Curitiba

   

O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (MD/PA), criticou, nesta quinta-feira (18), o fato de alguns juízes utilizarem a pobreza para decidir pela perda do pátrio poder de algumas famílias e consequente adoção por casais estrangeiros.
 
“É criminosa a justificativa usada para cometer imprudências contra famílias que perdem seus filhos apenas porque são pobres. Não podemos nos render a isso”,disse o parlamentar, que ao lado de outros deputados participam de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná.
  
Jordy estava acompanhado de outros três integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investigam no estado o caso de adoções irregulares e o suposto tráfico de crianças para o exterior.
 
O presidente da CPI acrescentou que a condição financeira de uma família não pode servir de “passaporte” para a retirada abrupta de menores de um lar.
 
Mudanças na lei
 
Arnaldo Jordy informou que em 30 dias a Comissão vai propor um conjunto de propostas para o aperfeiçoamento da legislação na tentativa de coibir o tráfico interno e externo de seres humanos.
 
“Dada a defasagem, a impotência da nossa legislação e diante da gravidade do crime do tráfico, da adoção da exploração sexual e outras modalidades deste crime, vamos mudar muita coisa que está ai na lei”, justificou.
 
Depoimentos
 
Durante a audiência pública, a jornalista paranaense Joice Hasselmann, que fez uma série de reportagens denunciando o suposto esquema de envio de crianças do município de São João do Triunfo, no interior paranaense, contou detalhes do trabalho que realizou.
 
Ela contou aos deputados que obteve, por meio de uma gravação, a confissão de que Audelino de Souza – representante da ONG Limiar – cobraria taxas para intermediar processos de adoções visando levar menores paranaenses para os Estados Unidos, o que é proibido pelas leis brasileiras. A Limiar é uma entidade que mantém alguns orfanatos no Brasil, atua em quatro estados e é alvo de investigação das autoridades daqui.
 
Segundo Joice, Lino, como é conhecido o intermediário da ONG, teria confessado que cobrava US$ 9 mil dólares pela intermediação da adoção internacional de crianças.
 
Ainda conforme a repórter, uma das adotadas, que hoje tem 19 anos, voltou ao Brasil e disse que sofreu abusos sexuais na casa dos pais americanos.
 
Exceção da regra
 
A relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, deputada Flávia Morais (PDT/GO), também criticou que as autoridades brasileiras tenham chancelado os processos de adoção por casais no exterior.
 
“O que nos intriga é quantidade de adoções num mesmo local, ou seja, no município de São João do Triunfo. Me parece que a adoção internacional que é a exceção da exceção e virou a regra. Foram 12 crianças de lá enviadas para o exterior”,disse.

  

 

Jordy propõe que cultivo do arroz no Marajó seja debatido em audiência pública

 
Brasília/DF - As carências da ilha do Marajó, no Pará, são secularmente conhecidas, bem como a incapacidade de governos em resolver a situação de pobreza e abandono que a população local enfrenta. Propagado por alguns setores com a tábua da salvação para o povo marajoara, a chegada dos plantadores de arroz à região é visto por outros como um sonho que pode se transformar em pesadelo.
 
Diante das inúmeras dúvidas suscitadas, uma oportunidade da sociedade discutir e colocar na mesa todas as possibilidades futuras da monocultura do arroz no Marajó - sejam elas boas ou ruins -, será na audiência pública aprovada nesta quarta-feira (17) na Comissão da Amazônia da Câmara Federal, pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), com o objetivo discutir o tema no Estado do Pará.

Ainda restritos à região do município de Santa Cruz do Arari, os rizicultores, também chamados de arrozeiros, são oriundos da polêmica Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de onde foram retirados por conta de estarem ocupando terras indígenas. Apesar de propalado pelos rizicultores, bem como por entidades ruralistas como uma atividade que gerará empregos e renda para a população, há o receio das comunidades locais e de ambientalistas, que ocorra degradação do meio ambiente e de risco da saúde dos moradores por conta do uso de agrotóxicos - ou defensivos agrícolas, como chamam os apoiadores dos empreendimentos.
 
Para o autor do requerimento, discutir o assunto em audiência pública com todos os setores da sociedade é o caminho lógico. Segundo Arnaldo Jordy, que é vice-presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Câmara, “por mais que se diga que o cultivo do arroz na região será benéfico para o Marajó, as condições e como este plantio se dará tem que ser minuciosamente discutido e esclarecido. Toda uma legislação ambiental há de ser respeitada, para que a biodiversidade e as comunidades na área de influência do cultivo não sofram efeitos colaterais da rizicultura”.
    

Já na discussão para aprovação do requerimento pode-se ter uma idéia como a questão é polêmica. A proposta foi subscrita pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), que se declarou favorável à realização do cultivo, motivado pela esperança de que a nova atividade econômica leve transformações positivas à região, no que foi apoiado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA). Os deputados Miriquinho Batista (PT/PA) e Zé Geraldo (PT/PA), que também subscreveram o requerimento, colocaram restrições à implantação da monocultura do arroz na região, sem que todos os impactos sociais e ambientais sejam plenamente analisados.
 
Para a audiência, que deve acontecer na capital paraense em data ainda a ser definida, serão convidados órgãos e entidades governamentais federais e estaduais e da sociedade civil para discutirem, além das questões socioambientais, relações fundiárias, de patrimônio arqueológico, dos direitos de populações tradicionais, dos impactos nas áreas urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das plantações.
   
O Marajó
 
A ilha do Marajó está localizada na foz do rio Amazonas, no arquipélago do Marajó e com uma área de aproximadamente 40 100 km², abriga 16 municípios paraenses, possuindo um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Toda região é uma APA – Área de Proteção Ambiental - instituída pela Constituição Estadual, art. 13, § 2º “O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vistas ao seu desenvolvimento melhoria das condições de vida da gente marajoara”.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

  

 

CPI do Tráfico de Pessoas vai ao Paraná apurar adoções de crianças

 

Do Portal PPS

Por William Passos

 
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas da Câmara decidiu nesta quarta-feira (10) que irá a Curitiba, na próxima semana, para investigar o caso das adoções polêmicas de crianças denunciadas recentemente pela imprensa local no interior do Paraná.
  
De acordo com o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), membros da comissão realizarão oitivas e uma audiência pública para debater o tema. O caso mais recente foi registrado por uma família de São João do Triunfo (PR), que teve os filhos adotados por casais dos Estados Unidos, com a suposta intermediação da ONG Limiar que atua em quatro estados brasileiros.
  
Na última terça-feira, a Polícia Federal, por ordem da CPI, apreendeu documentos e computadores na casa de Laudelino de Souza, representante da Limiar, e que cobraria taxas das famílias americanas interessadas em adotar as crianças brasileiras.
  
A ida ao Paraná ocorre após a comissão ouvir o depoimento do presidente da ONG, Ulisses da Costa, que não convenceu os parlamentares. “Estamos diante de um caso grave que a CPI precisa saber a sua extensão. E é preciso acrescentar que as declarações dadas pelo diretor da Limiar foram bastante inconsistentes. A comissão precisa apurar se este senhor é ‘laranja’ de uma grande rede de tráfico de pessoas ou se é sócio dela”, disse Arnaldo Jordy.
  
Os trabalhos em Curitiba incluem a tomada de depoimentos de representantes da sociedade civil, dos pais biológicos das crianças adotadas, de representantes do Ministério Público e da Polícia Federal. A população em geral poderá participar da audiência, inclusive denunciando novos casos ou levando informações sobre situações já revelados.
 
O evento tem previsão de realização na quinta-feira (18), a partir das 9 horas da manhã, na sede da Assembléia Legislativa do Paraná.

 

 

 

Jordy quer debate do novo Código Mineral na Câmara

 
Brasília/DF - Aguardado desde 2010, o novo Código que regula o setor da mineração no país, um segmento produtivo complexo, com características específicas e que busca o aumento de investimento em pesquisas científicas e tecnológicas, vem sendo discutido nos corredores do governo federal. Sobre o novo código mineral pairam em torno de 200 bilhões de reais em investimentos já anunciados, os quais não se realizam devido à expectativa da nova regulação. 

    

Há questões de vital importância, como a autorização de pesquisa e o prazo de concessão, que no código vigente, não conseguiu promover em bases isonômicas o direito de preferência para a pesquisa mineral, prevalecendo o direito de quem primeiro protocolizar o requerimento. Quanto ao prazo da concessão, entende-se que ele é possível de ser estabelecido, ainda que a Constituição nada fale a seu respeito. Vários países têm como base o prazo de trinta anos prorrogáveis.
     
A discussão sobre esses temas já ultrapassam três anos. Por esta razão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) requereu e teve aprovada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Minas e Energia, audiência pública para que se discuta no legislativo o novo marco legal para a mineração, com representantes do setor mineral, governamental e da sociedade.
     
No final do ano de 2011, processos que tratam de autorização de pesquisa e de outorga de minerais metálicos começaram a ser suspensos no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, com base na mera expectativa de envio do novo Código. Sob a alegação de que há um número excessivo de concessões de pesquisa e de lavra, licenças estão sendo retidas até a entrada em vigor de nova regulamentação e segundo Arnaldo Jordy “a conduta não tem embasamento legal algum, sendo uma afronta à democracia e que não pode deixar de ser discutida pela Câmara”.
  
Pesa ainda contra a arbitrariedade praticada, a suspeita de que o novo Código poderá ser catastrófico, dado a recente intervenção no setor elétrico e as decisões de gestão da Petrobras, cujo reflexo está manifesto na cotação das ações das empresas.
  
Devem ser convidados para a audiência, cuja data ainda será agendada, representantes da secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM e do Ministério Público Federal, dentre outros.

   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

Internet é aliada no combate ao tráfico de pessoas

  

  

A Internet virou forte ferramenta para as polícias e as associações encontrarem pessoas que sumiram. De cada 10 indivíduos que têm a imagem compartilhada em sites e redes sociais, dois são encontrados

    
Do Correio Braziliense
Por Verônica Machado
  

 
O Ministério da Justiça estima que há pelo menos 10 mil registros de desaparecimentos de pessoas, por ano, no Brasil. No Distrito Federal, a Polícia Civil constatou um aumento de 37% de ocorrências em 2012 em relação a 2011 — sendo Ceilândia, Planaltina e Plano Piloto as três localidades com maior incidência. Este ano, foram 322 registros no Distrito Federal. Os motivos são variados, como um fim de semana perto da cachoeira sem avisar família ou amigos, tráfico humano, assalto seguido de morte, sequestro, violência... Sem saber, os familiares ficam angustiados com o sumiço do parente e vão à polícia procurar ajuda. Para acelerar o trabalho de busca, sites e redes sociais são meios, muitas vezes eficazes, de acabar com o desespero e encontrar quem pode estar em apuros. Quando não funcionam, servem para internautas, ao menos, darem apoio e colaboração.
  
A Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas, conhecida como Mães da Sé, tem um site com imagens e informações de vítimas. A presidente, Ivanise Esperidião, diz que as redes sociais ajudam, consideravelmente, nessas buscas. "De cada 10 pessoas com fotos divulgadas na Internet, pelo menos duas foram localizadas. Por isso, a web é tão importante", observa.
 
Um dos motivos de desaparecimento é o tráfico de pessoas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados — que cuida do assunto no país — aponta o problema como grave. Existem 3 milhões de vítimas desse tipo crime por ano no mundo, segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). A máfia movimenta US$ 30 bilhões, e o Brasil está entre os sete países mais afetados. Ele ressalta que a internet tem sido uma aliada no combate aos crimes. "É uma ferramenta poderosa, extraordinária, pois dispõe da solidariedade dos usuários. Muitos casos são resolvidos ou as investigações são avançadas por meio da web", diz.
 
A presidente da Mães da Sé concorda. Ela diz que, na maioria das vezes, a família do desaparecido faz questão de avisar se o parente foi encontrado, vivo ou morto, e agradece o auxílio dos internautas. Quando não, acontece como o menino Tiago — Wesley Alexandre, nome verdadeiro — que foi encontrado há sete anos em Brasília: ainda existe e-mail circulando com a foto dele por todo o país. "Ao compartilhar os dados, ligo primeiro para saber se a pessoa já foi localizada. Só assim, divulgo", informa Ivanise.
 
O delegado adjunto da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Rogério Cunha, diz que o compartilhamento de dados e de imagens na web auxilia na busca policial. Além disso, os mecanismos tecnológicos são utilizados eminvestigações. "Essa difusão é muito benéfica", comenta. Entretanto, ele sugere cuidado na publicação: "Coloque o contato da polícia para o caso de pistas, e não o número de telefone pessoal". Ao espalhar o alerta, perde-se o controle de quantos internautas podem ter acesso à informação e, se a pessoa for encontrada, é difícil reverter o quadro e avisá-los da boa notícia. Ainda assim, vale a pena, segundo Cunha. "O essencial é localizar o desaparecido, um dia essa difusão cessa", diz.