Esclarecer a sociedade é a principal forma de enfrentamento ao tráfico de pessoas, aponta Jordy

  

 

Por Cellayne Brito

Da Assessoria Parlamentar

 
Na noite desta segunda-feira (10), entidades paraenses reuniram-se para discutir um tema que vitimou quase 500 pessoas no Brasil nos últimos 6 anos: o tráfico de pessoas. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, o Ministério Público Estadual – MPE-PA , o relator da CPI do Tráfico Humano no Pará, deputado Carlos Bordalo (PT/Pa) e o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participaram da mesa redonda promovida pela Igreja Anglicana com objetivo de esclarecer a sociedade sobre essa atividade criminosa, que tem como uma das principais rotas de atuação o Estado do Pará.

    

“Hoje o estado do Pará é um fornecedor dessa atividade que coisifica os seres humanos”, afirmou o deputado Arnaldo Jordy. Segundo informações da CPI nacional, foram descobertas, somente em são Paulo, onze organizações de exploração sexual envolvendo recrutadores paraenses. O tráfico de pessoas com fins para o trabalho análogo à escravidão também tem forte incidências no Estado, até mesmo por causa das grandes obras de hidrelétricas no Pará, sobressaltou o parlamentar
   
Na visão do promotor Aldir Jorge Viana da Silva, do MPE, existe um pacto perverso de coerção à vítima, devido principalmente a situação de vulnerabilidade financeira e psicológica das pessoas capturadas, por isso o Estado, em suas instâncias formais, tem dificuldade de interferir no combate ao crime.
 
Na ocasião, o deputado Carlos Bordalo ressaltou outras dificuldades em enfrentar o crime, o fato de o mesmo ser considerado como “invisível” aos olhos da sociedade, tanto porque as pessoas não reconhecem a proximidade do crime no seu dia a dia, quanto porque não há denúncias registradas. O relator da CPI paraense revelou que os locais de maior incidência do crime no Pará são: a região do Marajó, principalmente Breves; Vila do Conde, em Barcarena; a região em torno do porto de Bragança; e em Belém, onde a rede de recrutamento costuma agir fortemente nos bairros do Jurunas e da Cremação.
  

O debate desenvolvido na sede da Igreja Anglicana mostrou que o Estado possui deficiência em fazer enfrentamento ao crime devido a ausência de políticas públicas com esse objetivo, como colocou a promotora Leane Barros Fiuza de Mello, que participou como ouvinte do evento.
 
Existem três caminhos para fortalecer o enfrentamento a este crime, apontou o deputado Arnaldo Jordy: “o mais importante é repercutir o tema, esclarecer a sociedade, como faz a Igreja Anglicana nesta iniciativa. Precisamos também aparelhar o Estado, tanto para o enfrentamento ao crime, quanto para assistir às vítimas do tráfico de pessoas. E é necessária a atualização da Legislação Brasileira, inclusive a CPI da Câmara tem trabalhado junto a diversos órgãos para criar uma legislação específica contra o tráfico humano”, finalizou Jordy.

  

 

Comissão da Câmara Federal faz vistoria na emergência do Conceição

 

    

Do Portal Simers

 
A diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados constatou nesta quinta-feira (6) carências e condições de atendimento na emergência do Hospital Conceição. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-Pará) e colegas de cmissão estão percorrendo hospitais que atendem pelo SUS em diversas regiões para traçar um diagnóstico e encaminhar propostas de melhoria dos serviços. O Sindicato Médico do RS (SIMERS) acompanhou, ao lado de Cremers, Amrigs, OAB-RS e Ministério Público do RS a inspeção que durou quase três horas.
   
O deputado esclareceu que já visitou outros seis estabelecimentos pelo país. Jordy ressaltou que as condições na emergência gaúcha podem até ser melhores, comparadas a outras regiões, mas que estão ainda longe do que a população precisa. Na visita, o deputado, dirigentes médicos e demais entidades, acompanhados de representantes do GHC, conferiram que a interrupção de uma das salas maiores de internação - chamada sala verde - direcionou o atendimento para outros andares, o que aliviou a condição de superlotação, mas não eliminou cenas de pessoas em cadeiras nos corredores. Muitas pessoas mais velhas estavam no corredor, alguns há dias. Na sala laranja, que passou de 14 a 28 leitos, apenas um banheiro dá conta das necessidades de mulheres e homens internados.
   
Apesar de garantir que a espera por atendimento não ultrapassava 20 minutos, pacientes e familiares que aguardavam atendimento no hall da emergência protestaram do atraso. O deputado ouvir as reclamações e disse que incluirá no relatório. Uma das pacientes internadas Katia Regiane de Oliveira Lima Fritz, de 38 anos, contou ter esperado dois dias e duas noites sentada em uma cadeira. “Meu oncologista constatou aumento dos linfomas e febre. Preciso fazer um exame. Agora estou no leito, mas é horrível ficar na Sala Laranja da emergência, onde só tem um banheiro para todos os 30 pacientes tomarem banho, tanto homens quanto mulheres”, explica.
 
O diretor do SIMERS Jorge Eltz repassou ao parlamentar a carência de médicos e que a realidade do serviço é operar com mais que o dobro da capacidade. Na qunta-feira, eram 122 pacientes para 49 vagas. A transferência de doentes para outros andares ocorreu devido a um vazamento da coluna de esgoto da sala verde, e uma reforma prometida ainda não foi contratada. A previsão é que deve levar nove meses. Eltz lembrou que a operação da UPA 24 Horas Zona Norte, cuja gestão e recursos humanos são supridos pelo Conceição, depende de mais profissionais e da formalização de convênio com o município. O Ministério Público Federal já instaurou inquérito para apurar a situação. A direção do GHC alegou que aguarda posição do município sobre os repasses de verbas para sustentar a estrutura.

  

 

 

Hidrelétricas: projeto de Lei prevê participação de representantes da sociedade local no licenciamento ambiental

 
Um projeto de Lei protocolado ontem (5) na Câmara Federal, pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) prevê a participação de representantes dos Estados e municípios afetados pela construção das hidrelétricas, nas etapas de licenciamento ambiental.
  
De acordo com a justificativa do projeto 4818/12, a construção de hidrelétricas e consequentemente de seus reservatórios, causam diversos impactos negativos, tanto sociais, quanto ambientais e econômicos às regiões que as abrigam. No que diz respeito aos impactos ambientais, o principal prejuízo está geralmente associado ao alagamento de importantes áreas florestais, o desaparecimento do habitat de diversos animais e a perda de biodiversidade regional. Muitas vezes, as hidrelétricas são construídas em áreas onde se concentram os últimos remanescentes florestais da região, desmatando e inundando espécies ameaçadas de extinção.
 
Já no tocante às questões sociais, os impactos das grandes obras são mais perceptíveis, pois afetam diretamente as populações atingidas pelo alagamento de suas propriedades, casas e áreas produtivas, causando também perdas de laços sociais com a separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais.
 
De acordo com o deputado proponente da Lei, “não se pode esquecer também os impactos sobre os centros urbanos, visto que milhares de trabalhadores migram para as cidades onde as hidrelétricas estão sendo construídas, aumentando consideravelmente a sua população, e levando todos os problemas que geralmente estão associados ao adensamento populacional, como a pobreza, favelização, criminalidade, tráfico de drogas, prostituição, entre outros”, afirmou Jordy, citando como exemplo a construção de Belo Monte, na carente Altamira, no Pará, que com 100 mil habitantes, receberá até 2013 mais de 20 mil trabalhadores, muitos com suas famílias.
 
Ainda segundo Arnaldo Jordy “uma das formas de se mitigar tais efeitos negativos é assegurando a ampla participação da sociedade local durante o processo de licenciamento ambiental, de modo que todos os envolvidos possam apresentar os aspectos negativos e positivos relacionados ao empreendimento, exigindo todas as salvaguardas necessárias para a atenuação desses efeitos”.
 
De acordo com declarações do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o governo brasileiro prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, afetando a vida de quase todas as populações tradicionais da região Amazônica. Dentre estes empreendimentos, pelo menos 23 serão hidrelétricas, que se somarão as seis já em construção na região.
 
“Apresentamos o projeto de lei para dar voz e vez àqueles que são diretamente atingidos pela construção das usinas hidrelétricas, permitindo que todos participem diretamente do processo decisório dos empreendimentos, para manifestarem sua concordância ou discordância com a implementação das obras, e não sejam simples espectadores do processo e, no futuro, vítimas das mazelas de um desenvolvimento irracional e sem o mínimo de sustentabilidade”, finalizou o parlamentar paraense. O descumprimento da exigência prevista no projeto acarretará à imediata suspensão do processo de licenciamento, que só poderá ser reiniciado depois de completada a avaliação estratégica.

 

 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

Rosemary: "Governo é esquizofrênico"

  
Do Portal PPS
Por William Passos
   
Em mais uma demonstração de que pretende manter “o lixo debaixo do tapete”, partidos da base aliada ao Palácio do Planalto ajudaram a rejeitar, nesta quarta-feira (5), requerimentos apresentados pela oposição para ouvir na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara personagens envolvidos na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
 
O PPS apresentou convite para, em audiência pública na Casa, cobrar explicações a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha; do ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior; e do ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda, mas a proposta foi rejeitada. Rosemary e José Weber foram indiciados pela PF por participarem do esquema da venda de pareceres técnicos utilizando a estrutura do Governo Federal. Cyonil é responsável por denunciar a ação da quadrilha às autoridades.
 

Outros dois pedidos do PSDB também foram rejeitados pela Comissão de Fiscalização e Controle.
 
O vice-líder do PPS e autor de um dos requerimentos, Arnaldo Jordy (PA) criticou a postura do governo, a quem chamou de "esquizofrênico".
 
“Seria um silêncio absolutamente ensurdecedor esta Casa não ouvir os personagens, muitos deles, inclusive, indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. O que temos aqui é a base protegendo os acusados que foram objeto de investigação de um órgão do próprio governo. Isso é uma coisa meio esquizofrênica”, criticou Jordy.
 
O deputado disse não entender porque o mesmo governo que deu explicações sobre a operação policial, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protege tanto os envolvidos neste novo escândalo de corrupção no seio do governo federal.
 
“Temos o dever de cobrar explicações desta personagem da República que é senhora Rosemary, além dos demais citados na Porto Seguro, sobre as gravíssimas denúncias que estão aí”, emendou Arnaldo Jordy.

 

 

CPI do Tráfico de Pessoas vai ao Acre investigar denúncia de rede de aliciamento

 
Brasília/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (5), requerimento para realização de diligência dos parlamentares componentes da comissão no Estado do Acre.
 

Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que preside a CPI, uma delegação de deputados acreanos procurou a comissão com farta documentação para denunciar um esquema de exploração e tráfico de crianças e adolescentes para fins de abuso sexual que envolve empresários, dirigentes de órgãos de classe, secretários de Estado, parlamentares e até membros do judiciário daquele Estado, alvos da operação Delivery da Polícia Federal. “A CPI, diante dos fatos apresentados, promoveu esta reunião extraordinária, de modo que as denúncias sejam imediatamente averiguadas”, afirmou o parlamentar paraense. Ainda de acordo com o deputado, a CPI possui prerrogativas constitucionais que podem agilizam o processo de investigação, muitas vezes proteladas por influência políticas ou econômicas, por exemplo.
  

Na denúncia do promotor Mariano Jeorge de Sousa Melo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Acre, é relatada a formação de quadrilha na fronteira brasileira do Acre com a Bolívia para explorar mulheres e 25 meninas e meninos, com idade entre 14 e 18 anos. A rede de prostituição e de agenciadores era formada por sete pessoas.
 
“Existem indícios de que existiam meninas que eram levadas para fora do país, talvez além da Bolívia, e quem sabe para Europa e EUA. Mas tudo isso precisa ser investigado”, afirmou o delegado Nílton Cesar Boscaro, responsável pela operação policial.
   
O tráfico de pessoas atinge cerca de 4 milhões de pessoas em todo planeta, principalmente comercializadas para o mercado de prostituição e pedofilia, com ramificações ainda para o tráfico de órgãos, de pessoas para o trabalho escravo. Um relatório preliminar divulgado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que entre 2005 e 2011 houve registro de 475 casos de tráfico de pessoas no Brasil. Desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
   
A diligência no Acre será realizada nos próximos dias, em data a ser informada pela secretaria da Comissão de Inquérito.
 
  

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Modelo denuncia maus-tratos e assédio sexual na Índia

   

Da Agência Câmara

   

A modelo paulista Monique Menezes, de 22 anos, denunciou nesta terça-feira (4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que foi vítima de maus-tratos e assédio sexual em Nova Déli (Índia), onde trabalhou em janeiro deste ano.
 
Monique disse que foi contratada para fazer fotos e desfiles, mas era obrigada a trabalhar como garçonete até de madrugada em festas, nas quais sofria assédio sexual. Segundo ela, a agência de modelos Be One Talent, que a contratou, ofereceu salário de 2.100 dólares por mês (R$ 4,2 mil), mas pagou somente 160 dólares no primeiro mês (R$ 320). Esse dinheiro era insuficiente até para comprar comida.
 
A modelo disse ainda que adoeceu em razão da falta de higiene na casa onde ficou hospedada, junto com outra modelo brasileira. "A casa tinha 15 cachorros e três gatos, que ficavam soltos. Os empregados da casa davam comida para os cachorros nas nossas panelas, e os gatos urinavam nas nossas camas", disse.
 

Após um mês e meio na Índia, ela procurou o consulado brasileiro em busca de ajuda e foi trazida para o Brasil em fevereiro. A modelo afirmou que foi contratada por um scouter (olheiro) de São Paulo chamado Júnior Pelicano, que conheceu por intermédio de outra modelo. Ele a indicou para a agência.
 
Casa própria
 

Monique disse que começou a trabalhar como modelo aos 13 anos e fez a primeira viagem internacional aos 14 anos, para a Itália, onde foi muito bem tratada. Depois disso, ficou trabalhando no Brasil. Ela disse que decidiu ir para o exterior com a esperança de ganhar dinheiro para comprar uma casa, pois tem um filho, separou-se do marido e voltou a morar com os pais. Tinha 21 anos quando viajou.
 
Ela disse ter sido contratada para trabalhar em Mumbai, mas soube na última hora que estava indo para Nova Déli, onde chegou em 20 de dezembro do ano passado. Lá encontrou a modelo brasileira Thelma Kaminski, de 18 anos, que havia chegado pouco antes, e uma venezuelana.
 
Monique afirmou que saiu do Brasil com a promessa de receber um salário mensal de 2.100 dólares, para suas despesas, mais o pagamento pelos trabalhos que realizasse, que seria entregue após o fim do contrato de seis meses. Seriam descontados o dinheiro do aluguel, o salário do motorista que as levava para os trabalhos e as passagens.
   
Segundo seus cálculos, depois de um mês, ela já tinha pago as dívidas e ainda tinha 5 mil dólares para receber, mas voltou sem nada. Sua passagem de volta foi cancelada quando pediu socorro ao Consulado Brasileiro, e ela não teria como voltar ao Brasil se não tivesse ganhado a passagem do governo brasileiro.
 
Monique disse que não houve nada de errado na primeira semana. A partir da segunda semana, além do trabalho de modelo, durante o dia, tinha que trabalhar em festas quase todas as noites, até por volta de 1h da madrugada, onde recebia propostas de programas sexuais e sofria assédio.
 
Maus-tratos
 
A modelo disse ainda que sofria maus-tratos da dona da casa, a francesa Sabrina Savouyaud. Segundo ela, Sabrina media as modelos todos os dias e as proibia de comer, sob ameaça de mandá-las de volta para o Brasil.
  
Monique afirmou também que, após as primeiras semanas, as três modelos ficaram doentes, com infecção intestinal e feridas em outras partes do corpo, mas eram obrigadas a trabalhar assim mesmo.
  

Depois que relatou sua situação a Júnior Pelicano, Monique disse que ele desapareceu. Primeiro, alegava que estava em outro estado e não podia fazer nada. Em seguida, parou de atender os telefonemas. Após as denúncias, ela disse que nada aconteceu com a francesa e com o agenciador brasileiro.
  
Tráfico
  

O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), lembrou que o caso de Monique é o segundo investigado pela CPI envolvendo modelos enviadas para a Índia. Antes, a comissão ouviu a modelo Ludmila Verri, que foi enviada para o país pela scouter Raquel Felipe.
  

Segundo Jordy, o agenciamento de modelos se revela tráfico de pessoas no momento em que as elas são forçadas a trabalhar em condições sub-humanas para pagar dívidas. O deputado Luiz Couto (PT/PB) disse que vai propor a convocação de Júnior Pelicano para depor.
   

Foto: Ag. Câmara - Luis Macedo
 
   

Presidente de CPI sugere banco de dados contra o tráfico de pessoas

  
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou que a criação de um banco de dados abastecido pela União, por estados e municípios poderia auxiliar no combate ao tráfico de pessoas no Brasil.
 
"Hoje, o Estado não tem nenhuma chance de combater esses crimes, se não estiver em rede e organizado", disse Jordy, durante audiência promovida pela CPI na última sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
 
O deputado ressaltou que o tráfico de pessoas está relacionado a diversas atividades, “muitas delas aparentemente respeitáveis”. "Não é apenas a exploração sexual, mas também ocorre em relação às agências de modelo, escolinhas de futebol, tráfico de órgãos, adoção ilegal”, disse o parlamentar.
 
Trabalho escravo

 
Presente ao encontro, a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio de Janeiro, Graziella Rocha, destacou que o tráfico de pessoas também está associado ao trabalho escravo. "Trabalhadores do interior acreditam que, vindo ao Rio, terão grandes oportunidades de trabalho", disse Graziella. "Somos receptores de mão de obra, trabalhadores que vem do Norte e Nordeste e acabam caindo no aluguel de escravos."
   
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Marisa Dryes, também afirmou que o tráfico de pessoas no Rio está relacionado, principalmente, à exploração do trabalho escravo. “Na maioria dos casos, as pessoas vêm do interior, com documentos de identidade, em ônibus de linha comum, com a ideia de que vão trabalhar de forma legal", disse Marisa. “Essa pessoa chega ao destino e encontra um alojamento em condições ruins, uma carga horária excessiva de trabalho e a imposição de dívidas.”
 
Exploração de modelos

 
A CPI do Tráfico de Pessoas ouvirá nesta terça-feira (4), em Brasília, a modelo paulista Monique Menezes, que teria sido vítima de exploração e assédio na Índia.