Brasília/DF - Acusações e tentativas de explicações marcaram a audiência pública que tratou do polêmico contrato entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia, acordado para a reativação da exploração da principal mina de Serra Pelada, no sul do Pará. Promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e proposta pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a audiência realizada nesta tarde (12) no auditório Nereu Ramos, contando com a presença de lideranças e garimpeiros oriundos do Pará, Maranhão e Rondônia, interessados no desenrolar de uma história que envolve milhões de reais em ouro, platina e paládio no subsolo paraense.
Insatisfeitos, os garimpeiros questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente acerca da atual divisão dos lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense ficará com 75% dos lucros e os garimpeiros com apenas 25%. Para as lideranças dos garimpeiros, houve má fé na formulação dos contratos e ausência de clareza para com os sindicalizados, que somam mais de 40 mil trabalhadores.
Walter Lins Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em sua fala apresentou as benfeitorias que estão sendo realizada pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento, empresa criada pelo acordo entre a Coomigasp e a Colossus. Para o DNPM, a mina de Serra Pelada tem capacidade prevista de produção de 3 toneladas de minério/ano, para até 11 anos de extração.
O delegado federal Wellington Clay, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico afirmou em sua participação que a Polícia Federal está atenta quanto às denúncias de exploração de minério em áreas de parques nacionais, na região de Serra Pelada.
Daniel Villas Boas, representante da mineradora Colossus, apresentou todos os contratos e aditivos assinados entre a empresa e a Coomigasp. Para Villas Boas, os contratos são legais e não apresentariam qualquer irregularidade, pois foram firmados em assembleias, com a participação dos garimpeiros.
Walter Lins Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em sua fala apresentou as benfeitorias que estão sendo realizada pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento, empresa criada pelo acordo entre a Coomigasp e a Colossus. Para o DNPM, a mina de Serra Pelada tem capacidade prevista de produção de 3 toneladas de minério/ano, para até 11 anos de extração.
O delegado federal Wellington Clay, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico afirmou em sua participação que a Polícia Federal está atenta quanto às denúncias de exploração de minério em áreas de parques nacionais, na região de Serra Pelada.
Daniel Villas Boas, representante da mineradora Colossus, apresentou todos os contratos e aditivos assinados entre a empresa e a Coomigasp. Para Villas Boas, os contratos são legais e não apresentariam qualquer irregularidade, pois foram firmados em assembleias, com a participação dos garimpeiros.
Não é o que pensa o deputado Arnaldo Jordy, para o qual os contratos são desleais. “É uma relação de sangria, vampiresca, contra humildes trabalhadores. Estamos assistindo uma relação de promiscuidade entre a Coomigasp e uma multinacional canadense, onde diretores estão ricos enquanto muitos trabalhadores estão até este momento da audiência, por exemplo com fome, sem almoço”, enfatizou o parlamentar paraense, que esteve há poucas semanas em Curionópolis (PA), em audiência pública que contou com mais de 2 mil garimpeiros, e onde foi testemunha da situação que muitos estão passando.
As lideranças dos garimpeiros se revezaram em seus pronunciamentos, apontando os desmandos da Cooperativa, como denúncias de assembleias maquiadas, de fachada, de contratos realizados sem a necessária transparência, de conivência criminosa do Ministério de Minas e Energia, bem como de manipulação de garimpeiros. Denúncias estas que foram gravadas e serão apuradas pela Comissão.
Ao final da audiência, foi tomada a decisão de realizar de uma nova audiência em Serra Pelada, desta feita com a participação da polícia federal, do Ministério Público Estadual e Federal, além Tribunal de Justiça, com data ainda a ser agendada.
Histórico
As lideranças dos garimpeiros se revezaram em seus pronunciamentos, apontando os desmandos da Cooperativa, como denúncias de assembleias maquiadas, de fachada, de contratos realizados sem a necessária transparência, de conivência criminosa do Ministério de Minas e Energia, bem como de manipulação de garimpeiros. Denúncias estas que foram gravadas e serão apuradas pela Comissão.
Ao final da audiência, foi tomada a decisão de realizar de uma nova audiência em Serra Pelada, desta feita com a participação da polícia federal, do Ministério Público Estadual e Federal, além Tribunal de Justiça, com data ainda a ser agendada.
Histórico
Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus, a qual entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo DNPM. Atualmente a participação da Colossus já estaria, devido a investimentos financeiros previstos em contratos, em 75%.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
