Do Correio Braziliense
Por Adriana Caitano
No dia em queo Correio publicou a lista dois seis deputados federais em exercício que já abriram mão oficialmente do 14º e do 15º salários antes de o projeto de decreto legislativo que extingue o benefício ser votado, os deputados federais do PPS Augusto Carvalho (DF), Arnaldo Jordy (PA) e Rubens Bueno (PR), líder do partido, tomaram a iniciativa de acelerar sua tramitação na Câmara. Ainda ontem, eles iniciaram a coleta de assinaturas para que um projeto semelhante ao aprovado no Senado, de iniciativa de Bueno em 2010, fosse votado com urgência.
A estratégia, explica o líder, foi feita para que o projeto pelos senadores chegasse à Câmara já sob a obrigação de ser votada rapidamente. A proposta foi aprovada há oito dias e ainda não saiu da Mesa Diretora do Senado. "Como a burocracia está emperrando a chegada, nosso pedido vai permitir que os projetos que tramitam na Casa sejam apensados ao já aprovado e ele se torne preferencial", comentou Rubens Bueno. Em algumas horas, ele conseguiu reunir apoio suficiente de 14 partidos — PMDB, PSDB, PSol, PSD, PDT, DEM, PPS, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Juntos, eles representam 297 deputados.
O requerimento já foi apresentado na mesa diretora na noite de ontem. Mas duas assinaturas não foram incluídas por resistência de seus líderes – PT e PTB. Procurados pela reportagem, o líder petista, Jilmar Tatto (SP), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disseram que não consultaram suas bancadas sobre o tema e, por isso, não querem se posicionar.
A resistência mais explícita, no entanto, tem sido demonstrada pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Parlamentares relataram ao Correio que, questionado sobre a votação do projeto na Câmara, Maia tem dito que o tema não deve ser debatido ainda. Abordado pela reportagem, o presidente evitou responder qualquer pergunta. "Nem me pergunte sobre isso que não vou responder agora", disse.
De acordo com lideranças da Casa, outros parlamentares ironizaram a proposta, afirmando ser preferível votar um projeto dando a mesma regalia aos demais trabalhadores brasileiros à extinção da mordomia dos deputados. Houve ainda quem dissesse que o tema "ainda não é nacional" e, portanto, não deveria ser levado em consideração.
O deputado Augusto Carvalho lembra que, no Senado, a pauta também tinha resistência, mas foi aprovada por unanimidade. "Esse desdém inicial não resistiu à pressão da sociedade, que fica indignada com constantes tentativas de manter esses privilégios, e não vai resistir aqui também", destacou. O líder do PSol, Chico Alencar (RJ), acrescentou que são "indefensáveis" os argumentos contrários ao fim da regalia. "É uma medida de austeridade totalmente justa que não inviabiliza de nenhuma forma o exercício de qualquer mandato", declarou.
Novas recusas
Nesta quarta, Luiz Pitiman (PMDB-DF), Augusto Carvalho e Izalci (PR-DF) enviaram um ofício à mesa declarando que também abrem mão do benefício e Rubens Bueno assegurou que o enviará hoje. "Eu já tinha feito isso quando assumi, em 2011, mas, como me licenciei para ser secretário de Obras do DF e voltei em agosto, o pedido foi desconsiderado", comenta Pitiman. "Quem está no Congresso por causa de salário, melhor fazer concurso público para ter estabilidade".
O deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT-DF), atual secretário de Habitação do DF, informou que havia pedido a suspensão do benefício em dezembro de 2010. O registro, porém, não é contabilizado oficialmente pela mesa diretora, que só considera os parlamentares em exercício. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) afirmou que vai conversar pessoalmente com o presidente Marco Maia. "Se ele confirmar que vai colocar o projeto em pauta logo, vou trabalhar pela votação, caso contrário, abrirei mão do benefício para dar o exemplo", garantiu.
Os números da benesse
- Deputados federais recebem dois salários extras por ano, de R$ 26.723,13
- O benefício pago a cada parlamentar custa R$ 53.446,26 anualmente
- Nos quatro anos de mandato, a regalia representa R$ 109,6 milhões à Câmara.
- A recusa de 10 parlamentares em receberam o dinheiro representa economia de R$ 2,1 milhões até 2014
