Sete partidos se comprometem por uma "Belém Sustentável"

Da Assessoria em Belém

A responsabilidade de desenvolver candidaturas à Prefeitura de Belém inspiradas em uma agenda sustentável para a cidade já é um compromisso assumido para as eleições deste ano. Mais que isso, torna-se pública uma corrente do bem em prol de medidas sustentáveis na gestão pública da capital paraense. Estamos falando do projeto “Belém Sustentável”, lançado ontem (6), com o auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) lotado, é resultado do esforço conjunto dos partidos políticos PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B , PTN e PMN e das Organizações Não Governamentais No Olhar, Poema, Argonautas e Imazon. “Não adianta discutir a sucessão de Belém só pela representação política, o importante é saber que cada candidato aqui se comprometerá em seguir os indicadores de sustentabilidade do projeto; por isso esses partidos estão saindo na frente.”, disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), propusente da ação local.

O projeto “Belém Sustentável”, segundo Beto Veríssimo, do Imazon, é uma referência de controle para a sustentabilidade urbana e baseia-se em doze eixos de ação do programa “Cidades Sustentáveis”: governança; bens naturais; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos trafego; ação local para a saúde; e do local para o global.
 

A noção de sustentabilidade faz inter-relação com o cotidiano das políticas urbanas, por exemplo, se um novo edifício de luxo é construído numa avenida importante da capital, isso demandará espaço para estacionamentos, haverá mais carros circulando na cidade, consequentemente menos mobilidade e mais tráfego, logo a redução do PIB local em função do tempo perdido no trânsito, além da marginalização para a periferia dos antigos moradores da área, como exemplificou a jornalista Soninha Francine, pré-candidata do PPS à prefeitura de São Paulo.

“Por causa dessa cadeia de fatores que afetam a qualidade de vida das pessoas é que estamos fazendo a construção de um tecido de inconformismo, não é fácil, mas queremos mudar a história de atraso sofrida por Belém, que, inclusive, na atual gestão possui o menor percentual de investimentos dos últimos 25 anos”, afirmou Arnaldo Jordy. Nesse sentido, o “Belém Sustentável” vem refletir junto com a sociedade as futuras projeções de políticas públicas sustentáveis para Belém e se faz uma ferramenta de controle aos atos administrativos da próxima gestão na capital.

No Planalto, comissão pede por mais proteção e justiça no campo

   

    

Representantes da sociedade civil de defesa dos direitos humanos e parlamentares federais estiveram na manhã desta terça-feira (7) em reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e coordenadores de programas específicos da área no governo federal.

A solicitação da reunião foi motivada pelo recrudescimento dos crimes no campo, motivados pela disputa de terras e pela defesa do meio ambiente, em especial no Estado Pará, onde várias lideranças camponesas e ambientalistas foram mortos nos últimos meses. A atriz e diretora do Movimento Humanos Direitos - MHuD, Camila Pitanga, foi enfática ao relatar a situação destas lideranças no sudeste paraense, onde ameaças de mortes e boatos de lista dos que estão marcados para morrer são uma rotina grotesca.

 

Uma destas pessoas é Maria Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo Silva, assassinada juntamente com seu marido, João Cláudio, em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, região de Marabá. Visivelmente assustada, Maria relatou aos presentes, que mesmo com as constantes ameaças de mortes recebidas, não recebeu segurança alguma por parte do governo. "Sendo professora concursada do Estado tenho que dar aula e alguns pais organizaram um abaixo assinado para que eu seja transferida, pela iminência de que eu seja vítima de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, ante da ausência de segurança na região", afirmou Maria, que esteve afastada de seu lote por seis meses - desde que sua irmã foi vitimada -, por conta das ameaças, somente retornando este ano.

Para Antônio Escrivão Filho, representante da Ong Terra de Direitos, o governo federal deveria adotar o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos como política de Estado, para não depender de verbas residuais e garantir assim seu fortalecimento. "A estrutura federal deve chegar até a ponta, porém órgãos como Incra e Ibama não possuem a estrutura necessária na região onde os conflitos ocorrem, dai a origem da maioria dos enfrentamentos que resultam por vezes no assassinato de lideranças de trabalhadores", afirmou.

 

Arnaldo Jordy, deputado federal (PPS/PA) e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal, destacou os principais pontos que devem ser enfrentados para que a onda de violência cesse: proteger o bem maior que é a vida, através da força policial, aos que estão ameaçados, inclusive com nomes em listas de morte. "Já estamos cansados de chamar a atenção da sociedade em velórios de defensores de direitos humanos", disse o parlamentar, cobrando o aumento da defesa pelo Estado.

Outro ponto destacado pelo deputado paraense foi a ampliação da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados. Para ele o judiciário tem sua cota de parcela nestes crimes pela lentidão na tramitação dos processos o que leva a uma sensação real de impunidade. "Em quase 23 anos, ocorreram cerca de 1.500 assassinatos no Pará, com apenas 6 julgamentos de executores e mandantes realizados. Quem tem um advogado caro e um bom relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", assinalou. Para concluir, Jordy afirmou que há a necessidade da criação de um órgão de investigação específica e combate aos crimes de pistolagem, além de um choque de Estado, com a entrada na região de forma mais efetiva de órgãos como Incra, Ibama e as Polícias Civil, Militar e Federal, avançando no marco da regulação fundiária em toda a Amazônia, que hoje se encontra a mercê de interesses econômicos poderosos.

Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, após ouvir as informações, afirmou ser uma questão de honra garantir a segurança dos ameaçados de morte e que envidará esforços para isso. Ele disse ainda ser consciente de que campanhas eleitorais na região são financiadas por pessoas que desejam o enfrentamento com lideranças camponesas e ambientais e que conta muitas vezes com a complacência do poder judiciário. Ele relatou ações da Operação Defesa da Vida, que reuniu o Ministério da Justica, a Secretária de Direitos Humanos e governadores do Norte, para combate conjunto do crime organizado no campo. "Pretendemos desenvolver ações de médio e longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, que ainda conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência", afirmou Gilberto Carvalho, que levará as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef.

Também participaram da reunião o ator e membro do MHuD, Osmar Prado, o advogado José Batista Afonso, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ), Maria José Arruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri e Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos.

 

Assessoria de Comunicação

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Artigo - Educação de qualidade é o caminho

Arnaldo Jordy*

O Brasil, quando de seu descobrimento, teve como seus primeiros educadores, os religiosos da Companhia de Jesus, os padres jesuítas, que além de ajudar na dominação portuguesa sobre os índios, usando basicamente a catequização, também, trouxeram as primeiras letras.
 

Incomodado com o domínio da Igreja Católica, que se mantinha influente nas colônias portuguesas, Marquês de Pombal decidiu fazer uma reforma no ensino e, para tanto, acabou em conflito com os Jesuítas, terminado por expulsá-los do Brasil em 1759. A reforma de Pombal previa que os locais mais distantes, os vilarejos, deveriam ter escolas. O Marquês, porém, esqueceu-se que a estrutura era muito precária, não se tinha um quadro de professores e a ampla maioria da população, inclusive a branca e mestiça, não sabiam ler. A população negra era a mais excluída. Somente no século XXI é que se vai dar à mulher o direito de estudar. Entretanto, esse direito somente lhe permitia estudar para ser professora.

Hoje, refletindo sobre educação e tendo verificado in loco o desenvolvimento da China, onde este tema é levado a sério, como foi levado por outros países orientais, percebo que ainda estamos muito aquém de nossa tão sonhada educação de qualidade. É verdade que temos alguns avanços, mas é verdade também que ainda não podemos nos apresentar como um país que deu salto significativo neste campo e, por isso, temos que ousar e criar mecanismos que possam assegurar um caminho cientificamente mais digno e seguro, sem tanto empirismo, sem tantas desigualdades.

Apresentei um Projeto de Emenda ao Plano Nacional de Educação, para que as Escolas publiquem o IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, para dar conhecimento à sociedade sobre o nível em que se encontra a nossa escola pública com objetivo de provocar uma mobilização da comunidade escolar. Quantos pais de alunos e profissionais da educação conhecem o IDEB das escolas de seus filhos ou de onde trabalham ? Que ações estão desenvolvendo para superar as dificuldades e obter notas em conformidade com a média nacional ? É certo que o conhecimento do IDEB, isoladamente, não resolve as dificuldades, mas propicia a busca da construção de um pacto da sociedade pela melhoria da educação, valorizando e estimulando a meritocracia.

É importante, ainda, que se apontem a partir desses índices, as falhas que a Escola ou a Rede de Ensino devem superar. Por que digo isso? Porque o índice não é a mera avaliação dos alunos, visto que além da prova existe o critério de reprovação e evasão escolar que são indicadores importantes na composição da avaliação feita pelo IDEB. Com esses mecanismos de percepção sobre a escola pública é possível que se pensem políticas capazes de assegurar a permanência do aluno na escola e, o que é mais interessante, com o enfrentamento da chamada “reprovação”.

O desafio é grande. Em 2010, o IDEB do Pará foi o pior do Brasil e Belém obteve o pior indicador entre as capitais brasileiras. Segundo dados do IBGE, em nossa cidade, estima-se que mais de 100 mil crianças estejam fora do ensino básico, sendo que a rede particular em conjunto com a pública atendem no máximo 30 mil crianças, deixando cerca de 70 mil delas fora do ensino fundamental. A ausência da educação infantil compromete de forma irreversível a formação dos alunos no futuro, fragilizando sua estrutura cognitiva e consequentemente, suas oportunidades no futuro.

Esse debate precisa sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira como um todo, para que superemos essa etapa ainda muito abaixo das necessidades. Isso, também, deve ser encarado como mais um desafio capaz de produzir mudanças que venham impactar positivamente da vida desses futuros cidadãos.
 
* Arnaldo Jordy é deputado Federal pelo PPS/Pará

 

 

CPI do Tráfico Humano será instalada pela Câmara Federal

Da Assessoria em Belém

Com informaçãoes da Agência Câmara

A CPI do Tráfico Humano proposta pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) finalmente será instalada pela Câmara Federal. Na última semana, o presidente da Casa, Marco Maia, assinou o ato de criação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que vai investigar o tráfico de pessoas, as causas, as consequências e os responsáveis por esse crime. “Esse é uma das agendas importantes da área dos direitos humanos e a instalação da CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, afirma Jordy , esperando que a Comissão sirva não somente para apurar as causas do tráfico, mas também possa produzir propostas para a prevenção e fiscalização dessa forma de ilícito e de violação de direitos humanos.

Pesquisas encomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontam a existência de mais de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Outro estudo feito pela Universidade de Brasília – UNB, indicou foco de tráfico de pessoas em 930 cidades do Brasil tendo como principais destinos a Europa. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de quatro milhões de vítimas, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares, segundo dados da ONU.

Pará - O Pará no ano passado ganhou as manchetes nacionais quando a polícia civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70 travestis, entre eles,seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas era proveniente da região Norte, mais especificamente do Pará. Outra rota também investigada é a do Suriname, com a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos - SDDH, a ONG Sodireitos e Grupo de Mulheres Brasileiras tendo produzido ampla pesquisa sobre o assunto em 2008.

A pesquisa constatou que o número de investigações envolvendo tráfico internacional de pessoas cresce anualmente no Brasil, mas os dados relacionados ao problema permanecem relativamente baixos diante da dimensão da questão. “Precisamos trazer para discussão da sociedade brasileira esse grave problema do tráfico humano, pois é preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, em que pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferir benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas”, disse Jordy.

O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura dos atos no plenário e a indicação dos seus integrantes pelos líderes partidários.

 

 

Marco Maia assinou requerimento para criação de três CPIs

As Comissões Parlamentares de Inquérito irão investigar tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e trabalho escravo.

Da Agência Câmara 

Na noite da quinta-feira (02), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assinou um requerimento para a criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). As CPIs são instrumentos utilizados para a apuração de irregularidades. As três que serão criadas irão investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. O próximo passo é a leitura do ato de criação das CPIs, em plenário, e a indicação dos integrantes das comissões pelos Líderes Partidários.

"Tenho uma preocupação muito grande com a criação de CPIs. Entendo que elas não podem ser apenas um instrumento de disputa entre situação e oposição. Elas precisam produzir relatórios que façam mudanças nos temas que estão sendo debatidos e discutidos. Nós queremos resgatar o papel das CPIs e que elas se transformem em instrumento concreto de melhoria da qualidade de vida do nosso povo", destacou Marco Maia.

A CPI do tráfico de pessoas no Brasil (RCP 03/2011) irá investigar as causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime internacional. Segundo a justificativa para a criação da CPI, para a Organização das Nações Unidas – ONU, o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais. Em meio a essas denúncias, veio à tona a realidade de que o Brasil é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres humanos para o tráfico internacional.

Já as investigações da exploração do trabalho escravo (RCP 05/2011) tem como base a lista divulgada em 2011, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de empregadores fiscalizados e que exploram a força de trabalho das pessoas no regime análogo ao escravo, conhecida como "Lista Suja". Em 2011 foram incluídos 88 novos empregadores, totalizando 220 infratores cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas.

A CPI com a finalidade de apurar a exploração sexual de crianças e adolescentes (RCP 07/2011) é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa nacional sobre a exploração de menores. Segundo o requerimento apresentado para a criação da comissão, somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes em todo o país.

ONGs e partidos políticos lançam projeto “Belém Sustentável”, nesta segunda-feira

Da assessoria em Belém
 
Integrantes de seis partidos políticos – PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B e PMN – e das Organizações Não Governamentais Poema, ONG no Olhar, Argonautas e Imazon lançam no próximo dia 06, às 18 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, o programa “Belém Sustentável”, com assinatura de protocolo de propostas e de compromisso para a construção de uma Belém sustentável.

O encontro é organizado pela sociedade civil que aproveita as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos, oferecendo aos futuros gestores uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores como referências a serem seguidas pelos novos administradores públicos.

“A gestão pública em Belém não pode governar a cidade sem visão de futuro e sem perceber que as obras precisam estar articuladas com a possibilidade de um crescimento sustentável, capaz de aumentar o Produto Interno Bruto e a receita do município para assegurar a construção de um espaço urbano saudável, racional e satisfatoriamente habitável”, afirma o deputado federal e presidente estadual do PPS, Arnaldo Jordy, um dos organizadores do grupo de trabalho.

O programa “Belém Sustentável “ vai ao encontro da diretrizes do programa “Cidades Sustentáveis” e busca sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto, com os candidatos também adotando a agenda da sustentabilidade em suas propostas. “Nós do PV estamos empenhados em debater primeiro um modelo ideal de cidade e depois discutiremos os nomes de quem vai conduzir. Com este propósito estamos participando de um movimento suprapartidário por uma "Belém Sustentável”, reforça o presidente estadual do partido, José Carlos Lima.

Para o evento, foi convidada a jornalista Soninha Francine, pré-candidata pelo PPS a prefeitura de São Paulo. Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, também estará na mesa de debates. Entre os temas que estarão na agenda estão Governança, Educação para Sustentabilidade, Justiça Social e Cultura de Paz, Consumo Responsável, Apoio à Saúde, Planejamento e Desenho Urbano, entre outros

Confira o cartaz:

Corrupção na Casa da Moeda: PPS vai pedir convocação de Mantega

Do Portal PPS

Por William Passos 
   

O PPS vai pedir a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT), para que explique na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara porque manteve na presidência da Casa da Moeda o economista Luiz Felipe Denucci, mesmo após ser alertado pela Casa Civil e pelo PTB, em agosto do ano passado, que o servidor teria cobrado propina de fornecedores e remetido U$ 25 milhões para contas bancárias no exterior.

Para o vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), o ministro precisa explicar detalhadamente se sabia das irregularidades, quando tomou conhecimento e que providências adotou. “Essa é uma área (Casa Moeda) delicadíssima e que não pode permanecer sob suspeita. O governo precisa tratar o tema não sob viés político, mas de forma técnica e responsável, por isso o PPS entende que as explicações ao Congresso Nacional são urgentes e necessárias”, justificou o parlamentar.

Matéria da Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira revela que a demissão do economista só aconteceu no último sábado porque o governo tomou conhecimento de que o jornal preparava reportagem sobre um suposto esquema de corrupção na estatal. Relatório de uma empresa que administra contas bancárias no exterior diz que Denucci recebeu "comissão" de US$ 25 milhões de fornecedores da Casa da Moeda por meio de empresas no exterior em nome dele e da filha.

Já reportagem do jornal O Globo questiona o silêncio de Mantega sobre o caso. “Procurada ontem mais uma vez, a assessoria de imprensa do ministro Guido Mantega informou que a posição do ministério de não se manifestar a respeito estava mantida. Mantega evita o assunto desde segunda-feira, quando o Diário Oficial da União publicou a exoneração de Denucci.  Na segunda-feira, não comentou a demissão em entrevista em São Paulo e, na terça, permaneceu em silêncio quando perguntado a respeito, na entrada do Ministério da Fazenda, em Brasília”, relata o jornal.

A Polícia Federal e a Receita Federal investigam o assunto. O requerimento do PPS convocando o ministro será apresentado logo que as comissões da Câmara sejam reinstaladas, o que deve ocorrer na próxima semana.