Convite - Aniversário Jordy

 

 

 

 

Jordy critica indefinição do governo para aumento de aposentadorias

Do Portal PPS
Por William Passos
 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta sexta-feira (18) que o governo precisa priorizar na agenda político-econômica alguns temas como o reajuste de pensões e aposentadorias que estão acima do piso nacional (R$ 545). Nesta semana, o vice-líder do governo, deputado Gilmar Machado (PT/MG), disse à imprensa que aumento maior que inflação para a categoria só deve ser discutido depois de março do ano que vem. Com isso, os aposentados começarão o próximo ano apenas com a reposição inflacionária, garantida por lei.

 

Na semana passada, emendas da oposição que previam ganho real para os benefícios foram derrubadas pelos aliados do Planalto, quando da aprovação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012. “Esse pessoal está empurrando a questão dos aposentados. Isso mostra o descaso e um certo ressentimento com o trabalhador. Quando se fala em salário de trabalhador, a história mostra que o governo não tem pressa”, observou Jordy.

Desde o meio do ano, oposição e governo Dilma estão no embate, quando o assunto é reajuste dos aposentados que ganham mais que o mínimo. Em julho, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO) com um número recorde de vetos, a presidente retirou da proposta aprovada pelo Congresso o artigo que garantia os ganhos reais  para os aposentados que estão nesta faixa de benefício.

Prazo de apresentação

Com a aprovação do parecer preliminar, a proposta orçamentária entra na fase mais importante: a definição das despesas pelos relatores setoriais e a apresentação de emendas – esta última tem prazo até o dia 23.

 
 

Jordy pede que Anatel dê explicações sobre serviços de telecomunicações no Pará

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
Está pronta para entrar na pauta da Comissão da Amazônia requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir os graves problemas de telecomunicação que vem ocorrendo no Pará. De autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a proposta pede que sejam convidados representantes das operadoras de telefone, da Anatel, do Ministério Público e do Procon.

 Jordy justifica que o encontro servirá para debater soluções para um estado que tem um dos piores serviços de telefonia e internet entre os estados da região norte. “As empresas devem melhorar sua oferta, passando a agir de acordo com as normas e regulamentos que regem o setor. A região está sedo relegada pelas operadoras no que se refere à política de investimentos, expansão e melhoria na prestação de serviços”, relatou.

O deputado informa que, em seu estado, os consumidores desses serviços sofrem muito com problemas de interrupção, congestionamento e precariedade de atendimento. “Além disso, os usuários são frequentemente surpreendidos com a queda da oferta do serviço. Desta forma, propomos a presente Mesa Redonda com a finalidade de debater o problema no estado do Pará e buscar soluções concretas para a melhoria desses serviços”, acrescentou.

 

 

Comissão aprova projeto de Jordy que garante Direitos Humanos no currículo escolar

Do Portal PPS
Por William Passos

O currículo escolar brasileiro deve ganhar uma disciplina que pode dar uma enorme contribuição para a formação do cidadão. A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de Lei, de iniciativa de Arnaldo Jordy (PPS-PA), que introduz na grade de ensino a matéria de Direitos Humanos. Jordy destaca que a mudança nos currículos é justificável pelo fato de o Brasil ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No documento estão destacados os princípios básicos do humanitarismo mundial.

A Declaração cobra dos países-membros o compromisso com a educação que promova o respeito a estes direitos. Jordy sabe que os estudantes brasileiros têm pouco ou nenhum acesso ao conhecimento sobre os direitos humanos e lembra que é dever do Estado resolver esta situação. “A Lei de Diretrizes da Educação possui papel relevante nesse quadro de desconhecimento dos princípios fundamentais dos direitos do homen. Isso porque ela não diz, com clareza, que conteúdos devem ser levados aos alunos”, argumenta Jordy.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que foi aprovado em dezembro de 1996. Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso, seja aprovado por lá, pode seguir direto para o Senado, a menos que haja requerimento que conteste o caráter conclusivo da matéria.

 

 

Câmara segura pedido do PPS que cobra da PF informações sobre corrupção na Agricultura

 
Do Portal PPS
 

BRASÍLIA  - Permanece parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita informações ao ministério da Justiça sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal que envolveriam o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em denúncias de corrupção.

O ofício do partido é baseado em um suposto relatório, mencionado pela imprensa, que conteria 40 páginas e que foi elaborado pela Polícia Federal. A investigação apontaria o ex-ministro como “líder da organização criminosa” que teria arquitetado fraude contra o Programa Anual de Educação Continuada (Paec) e desviado quase R$ 3 milhões destinados à capacitação de servidores do referido Ministério.

Protocolado no dia 10 de novembro, o pedido de informações do PPS não recebeu sequer parecer da vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB/ES). O relatório é necessário para que as perguntas sejam enviadas para a autoridade questionada, que neste caso é José Eduardo Cardozo.

Jordy argumenta que a sociedade precisa conhecer que medidas que foram tomadas desde o conhecimento pelas autoridades das suspeitas que recaíram sobre o ex-ministro e equipe. Rossi deixou o cargo em agosto deste ano, após sucessivas denúncias divulgadas pela imprensa. Ele foi o quarto ministro a deixar a função até aquela data no governo Dilma Rousseff. “Há um certo anseio para se conhecer os fatos atribuídos ao ex titular da pasta da Agricultura e outros investigados, bem como as medidas efetivas que foram tomadas para apurar o caso”, justifica o deputado do PPS.

 

Audiência pública vai debater precariedade dos serviços de telefonia móvel e de Internet no Pará

Do Portal PPS

Constante interrupção no serviço, congestionamento de linhas e precariedade no atendimento. Esses são alguns dos dramas enfrentados pela população paraense que precisa utilizar os serviços da telefonia móvel e de Internet no Estado. Com o objetivo de cobrar uma explicação e buscar solução para esse tipo de atendimento, o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) solicitou à Câmara Federal a realização de uma audiência pública, em Belém, com a participação de representantes de todas as operadoras do sistema, do Ministério Público, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e órgãos de Defesa do Consumidor. O documento se encontra em tramitação na Comissão da Amazônia.

Segundo o parlamentar, em todo o Brasil, a região Norte é a que registra a maior defasagem na prestação desses serviços, apresentando médias muito inferiores à nacional em acessos móveis de operação e em densidade do serviço móvel pessoal, sendo ainda mais precário o serviço de conexão à Internet. “Isso demonstra o quanto a região vem sendo relegada pelas empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel e Internet no que se refere à política de investimentos, expansão e melhoria na prestação do serviço”, lamenta Jordy, que quer que as empresas melhorem sua oferta, passando a agir de acordo com as normas e regulamentos que regem o setor. “Vamos cobrar maior efetividade dessas empresas para que o serviço seja realmente universalizado e prestado com a qualidade desejada em todas as regiões do país, pois não pode ser admitido esse tipo de discriminação”, ressalta o deputado. As operadoras convidadas foram a Telemar/Oi, Vivo, Tim e Claro.

  

Belo Monte: Jordy quer qualificação para população

 

 

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu em audiência nesta quarta-feira (09), o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que apresentou questões relativas à construção da usina de Belo Monte, na chamada volta grande do Rio Xingu.

  

Para o deputado, são grandes as preocupações com a obra, numa região em que os déficits são historicamente superlativos em todos os setores. Com o início da megaconstrução o que se espera também do Ministério, é que os impactos sejam minimizados, necessitando-se para isso, por exemplo, que a população local seja aproveitada no empreendimento. E para isso capacitação, certificação e habilitação são ações imprescindíveis para que os efeitos colaterais advindos sejam compensados. "Além do fluxo de migrantes esperados para trabalhar na obra, deve-se dar condiçõespara que os moradores das cidades atingidas pela obra, também possam contribuir na mão de obra, e isso só será possível com ações coordenadas e planejadas", afirmou o parlamentar paraense.

  

Segundo o Ministro Lupi, uma comissão interministerial foi formada a nível da Casa Civil do Palácio do Planalto, para acompanhamento das questões que envolvem Belo Monte, e segundo ele, durante audiências realizadas em Altamira/PA, o consórcio de empresas está precavido quanto as questões ambientais e trabalhistas. No entanto, o Ministro concorda que um acompanhamento permanente e a construção de um cronograma em que órgãos como SINE, Dieese e o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, etc) também estivessem integrados.

Uma próxima reunião será realizada em breve, onde estudos da demanda devem ser apresentados, para que um cronograma de capacitação seja desenvolvido, no intuito de prover com mão de obra qualificada às necessidades da construção, não só para os migrantes, mas com a própria população da região de influência de Belo Monte, que engloba cerca de 11 municípios. "A necessidade desta programação é para que tenhamos uma visão antecipada das necessidades operacionais, de modo a alocarmos os trabalhadores no cronograma da obra", finalizou o deputado Jordy.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

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