Jordy lamenta decisão do TRF-1 sobre Belo Monte

 
Brasília/DF - O Tribunal Regional Federal da 1a. Região decidiu não conceder o direito da Consulta Prévia aos indígenas no caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, Pará. O julgamento do processo, iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal do Pará, aconteceu nesta terça-feira (9) e foi desempatado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que votou pela negativa.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) lamentou a decisão e espera que ela seja revertida pelo Supremo Tribunal Federal, pois o MPF/PA já anunciou que deverá recorrer do resultado à Corte. Para o parlamentar, é indiscutível a necessidade de se ouvir as populações afetadas pelas obras, tanto ribeirinhos quanto os indígenas, pois todos os estudos, inclusive oficiais, apontam que haverá mudanças na cadeia alimentar e econômicas destes povos. "O que está ocorrendo é um atropelo na legislação, pois as licenças para a obra somente poderiam ter sido concedidas com todas a audiências previstas realizadas. Novamente estamos vendo prevalecer motivos meramente econômicos em detrimentos das populações", afirmou o deputado, que luta para que a obra respeite a legislação ambiental e principalmente não traga ainda mais mazelas para os povos da região.

"Como podemos aceitar o argumento da Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que disse não haver na Lei a necessidade em se ouvir os povos que ali habitam ?", indaga o parlamentar, lembrando que a Constituição prega exatamente o contrário.
 

Único voto a favor das audiências foi da relatora, a Desembargadora Selene Almeida, que sustentou que a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, prevêem como direito fundamental dos povos indígenas as consultas prévias, livres e informadas em projetos e obras que lhe afetem diretamente.

Pelo menos 14 ações que também questionam na Justiça contra a implantação de Belo Monte, ainda aguardam julgamento do mérito. Depois que o acórdão for publicado pelo TRF1, o MPF tem 15 dias para recorrer ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário. O processo tramita no TRF1 com o número 2006.39.00.000711-8

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Jordy cobra de Lobão infraestrutura para região de Belo Monte

 

Brasília/DF - A polêmica construção da usina de Belo Monte foi tema de uma audiência do Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão na tarde desta quarta-feira (09). Participaram ainda da reunião o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho e Maria do Socorro Rodrigues Carmo, Secretária do Trabalho e Promoção Social de Altamira, município que sediará a megaobra.

 

O parlamentar paraense questionou o ministro acerca das obras necessárias nos municípios que serão impactados pela construção, tais como escolas, redes de esgoto e hospitais, por exemplo, principalmente em Altamira, que deverá receber nos próximos 5 anos, um fluxo migratório em torno de 100 mil pessoas, causando um impacto populacional que demandará uma infraestrutura que a cidade não possui. "Caso a região não receba imediatamente estes investimentos, Belo Monte causará graves impactos sociais nos municípios do entorno do canteiro de obra, tais como favelas, prostituição, exploração infantil e violência, como já observados em empreendimentos do mesmo porte em outras partes do país", afirmou o deputado.

 

Para o ministro Edison Lobão, tais compensações estão previstas para acontecer, mas também dependeria de outros órgãos, como o Ibama, o Incra e até mesmo da prefeitura de Altamira, apontada por ele como uma das que estariam atrasando este cronograma. "Possuímos a determinação, a vontade e até dinheiro para estes investimentos, porém estamos esbarrando até mesmo em órgãos do próprio governo para caminhamos com mais velocidade", disse o Ministro, que afirmou ainda que mesmo os malefícios causados por Belo Monte são irrelevantes, perante os benefícios apresentados, como a segurança energética do país, que segundo ele, é elogiada mundo afora, por ser baseada em uma matriz hidrelétrica.

 

Taxativo, o deputado Jordy pretende ver garantidos estes investimentos para a região e por sugestão do Ministro Lobão, uma outra reunião será agendada, desta feita com a prefeita de Altamira e com representantes do Consórcio de empreiteiras responsável pelas obras, para que todas as questões pendentes sejam dirimidas. "Não podemos e não devemos deixar que se repitam as tragédias sociais já observadas em outras grandes obras. Temos uma população preocupada e com aspirações que devem ser atendidas, portanto é de suma importância que tenhamos garantidos na prática, todas as infraestruturas necessária para o desenvolvimento desta região", finalizou o parlamentar.

 

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Oficiais de Justiça apoiam movimento em defesa do CNJ

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta terça-feira (08) em Brasília/DF, o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Pará, Edivaldo Lima, e Júlio César Fontela de Queiroz, da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça, que vieram parabenizar o deputado pelo movimento em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a qual o parlamentar foi mentor de uma moção, entregue no último mês à corregedora-Chefe, Eliana Calmon. Os representantes fazem parte de uma frente de apoio ao CNJ, que vem sofrendo ataques de setores da sociedade, para que tenha restrita algumas de suas atribuições e ações.

Saiba mais sobre a moção em apoio ao CNJ - http://trunc.it/ianvp

 

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Projetos do Governo são apresentados à bancada do Pará

 

A bancada de parlamentares do Pará na Câmara Federal, reuniu-se nesta terça-feira (08) para mais uma rodada de negociações, visando a inserção de emendas ao orçamento da União de 2012. Desta feita a audiência contou com a presença de secretários do governo estadual, que apresentaram suas demandas, com projetos estruturantes para o Estado. Quem apresentou os projetos aos deputados, foi o vice-governador, Helenilson Pontes, que também é o titular da Secretaria de Gestão. A bancada do Pará pode apresentar até 15 emendas, num total de cerca de 20 mlhões de reais.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi um dos partipantes da reunião, que contou ainda com o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Alex Fiuza de Mello, o Secretário de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças, Sérgio Bacuri e o Secretário de Saúde Pública, Dr. Hélio Franco (foto).

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Fraude: Jordy quer debater PAC amazônico

Do Portal PPS

Por William Passos
 

Requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) prevê a realização de audiência pública para discutir problemas que foram detectados em obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo executadas na região amazônica.

As irregularidades foram constatadas em relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os técnicos chegaram a recomendar a paralisação dos empreendimentos com irregularidades graves.

O documento, elaborado para informar ao Congresso a situação das obras fiscalizadas, apontava indícios de ilegalidades com relação a sobrepreço, a superfaturamento, a licitação irregular, além de problemas relacionados ao meio ambiente como falta de licenças ambientais.  

“Além dessas irregularidades nas obras do PAC, é preocupante o fato de na Amazônia Legal ainda haver muitas obras inacabadas. No Amazonas, por exemplo, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC 1 (2007/2010) não foram concluídas”, explicou o autor do requerimento.

No encontro pedido por Jordy, pretende-se ouvir o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O deputado do PPS também convidou o presidente do TCU, Benjamin Zymler. O tribunal fiscalizou 219 obras em todo o País, sendo 99 pertencentes ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram encontradas irregularidades graves em 41 obras. Destas, nove estão situadas na chamada Amazônia Legal.

A data para votação do requerimento ainda não foi marcada.

 

PPS realiza Congresso Estadual neste sábado, em Belém

 

Com a presença de lideranças nacionais, estaduais e municipais da legenda, o Partido Popular Socialista (PPS) promove neste sábado (05), na Assembléia Legislativa do Pará, o seu XVII Congresso Estadual, que vai discutir os rumos do partido às eleições 2012 e eleger o novo diretório estadual e os delegados que irão participar do XVIII Congresso Nacional do PPS, que vai ocorrer nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo. A escolha será por voto direto e aberto.

 

O evento será coordenado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Arnaldo Jordy, com a participação do vice-governador Helenilson Pontes; do deputado estadual João Salame, além de prefeitos, vereadores e dirigentes dos diretórios do partido no Estado. O encontro inicia às 09 horas e encerra às 17 horas.

 

Na corrida rumo às eleições 2012, a meta do partido é disputar a prefeitura dos principais municípios e lançar candidatos a vereador em todos eles. Em Belém, PPS acredita que o partido elegerá de quatro a cinco vereadores, aumentando em no mínimo 100% a bancada da legenda na Câmara Municipal, que hoje possui dois vereadores. “Apesar da indignação social perante o cenário de corrupção no Brasil, ainda tem pessoas que querem o país dando certo, e que enxergam o PPS como instrumentalização de uma política honesta”, afirma Arnaldo Jordy, que tem sido aclamado pelas lideranças e pela militância como pré-candidato a prefeitura de Belém. Nas últimas eleições, Jordy foi o deputado federal mais votado da capital. Dos 211.171 mil votos que recebeu, cerca de 140 mil foram de eleitores de Belém.

 

 

Jordy apresenta proposta para assegurar verbas da cultura à região Norte

Da Assessoria em Belém

“Nós precisamos encontrar um mecanismo que corrija a distorção no repasse dos recursos à cultura na região amazônica”, disse o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) ao participar nesta segunda-feira (31), na Assembléia Legislativa do Pará, da mesa redonda que discutiu a distribuição aos estados dos recursos do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e Lei Rouanet. O evento foi organizado pelas Comissões da Amazônia e de Finanças, da Câmara Federal, e contou com a participação do relator do Procultura, deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE) e do representante do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, além de artistas, produtores culturais, comunidades indígenas, parlamentares e outras autoridades.

Arnaldo Jordy informou que hoje a região Norte é vítima de uma distorção brutal e criminosa no repasse de verbas destinado ao setor cultural.  Segundo ele, dos R$1.106 bilhão captados pela Lei Rouanet, em 2009, 76% foram destinados aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, cabendo à região Norte apenas 0,4% desses recursos. “Temos que corrigir urgentemente esse modelo de pacto federativo, um modelo paulistocrata que a Amazônia tem sido vítima”, disse o parlamentar, propondo uma alteração na lei de modo que nenhuma região receba mais de 50% dos recursos destinados à cultura e, também, que nenhum Estado receba menos de 2%. “Não podemos assistir a essa distribuição criminosa em que apenas uma região fica com ¾ dos recursos destinados à cultura”, ressaltou o deputado, reconhecendo o potencial que a região Sudeste tem no setor, mas que a distribuição dos recursos não pode desconhecer o custo amazônico e as suas grandes distâncias. “O custo de fazer cultura na Amazônica é diferente do custo de fazer cultura no Paraná”, frisou.

 

Jordy comemorou o fato do deputado federal, Pedro Eugênio anunciar um aumento de 10 % para 14% do aporte de recursos à Amazônia do Fundo Nacional de Cultura. Ele considerou o reajuste um avanço, mas quer que o aumento atinja também a verba do Procultura e da Lei Rouanet, de incentivo cultural. Como o programa Procultura está em tramitação na Câmara Federal, vários pontos de seus artigos foram apresentados em primeira mão ao setor cultural paraense, que também contribuiu com sugestões.