Da Assessoria do PPS
Militantes e dirigentes do PPS anunciaram neste sábado a criação do Núcleo de Gênero Zuleika Alambert. O grupo não será órgão da Direção Nacional partido, que já tem em sua estrutura a Coordenação Nacional de Mulheres. O novo núcleo atuará nas discussões sobre genêro, enriquecendo o detabe dentro do partido.
São fundadoras do Núcleo: Abgail Páschoa (RJ); Almira Rodrigues (DF); Ciria Pimentel (PA); Cristina Magalhães (RJ); Elaine Marinho de Faria (DF); Elizabete Barreiros (DF); Cléia Schiavo (RJ); Guiomar Monteiro (AM); Irina Storni (DF); Jane Neves (PA); Maria José (MG); Neusa Cardoso de Melo (MG); Renata Cabrera (MS); Tereza Vitale (DF).
Núcleo de Gênero Zuleika Alambert
Núcleo Temático do PPS
Núcleo Temático do PPS
Manifesto de Lançamento
É com grande satisfação que ora criamos o Núcleo de Gênero Zuleika Alambert no Partido Popular Socialista. É um núcleo temático voltado para as questões de gênero – identidade, representação e participação de mulheres e de homens no partido e na sociedade brasileira. Enquanto núcleo temático, esta iniciativa aponta para novas formas de organização política, previstas estatutariamente. Este núcleo é pautado pela horizontalidade, cooperação e iniciativa política d@s que a ele se incorporem. O núcleo é aberto a filiad@s e simpatizantes e organiza-se por meio de grupos de trabalho e projetos políticos voltados para o partido, Estado e sociedade.
O Núcleo assume como legado as lutas e conquistas realizadas nas últimas décadas, tendo como marco a Resolução “A Condição da Mulher e a Luta para transformá-la: Visão e Política do PCB”, publicada em 1979, que teve em Zuleika Alambert sua formuladora e defensora maior. Esta resolução ganhou expressão por reconhecer uma condição específica das mulheres na sociedade brasileira e no mundo e por propor uma política partidária para o seu enfrentamento. Este documento constituiu um norte para as feministas do PPS e foi base para a criação da “Plataforma Política das Mulheres do PPS”. Esta Plataforma foi originalmente aprovada no XIV Congresso Nacional do Partido, nos I e II Congressos Nacionais de Mulheres do PPS e nos I e II Encontros Eleitorais de Mulheres, constituindo-se como a orientação básica para as ações do Núcleo de Gênero.
O Núcleo constrói sua caminhada reconhecendo como iniciativas históricas fundamentais na luta feminista em âmbito partidário:
– a Comissão Nacional de Mulheres do PCB, criada em 1987, que promoveu o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, em 1989, o qual deu origem à proposta “Política para a Mulher”, parte integrante da Plataforma de Governo das candidaturas de Roberto Freire e Sérgio Arouca à Presidência e Vice-Presidência da República;
– a luta e vitória de militantes feministas cuja mobilização propiciou a aprovação no Estatuto do PPS, da indicação de preenchimento de uma cota mínima de trinta por cento de cada sexo, na composição das instâncias de direção partidária, em 1998, por ocasião do XII Congresso. A disposição, incorporada ao Estatuto só passou a vigorar no XIII Congresso, em 2002, com a eleição da nova direção partidária.
– a constituição de uma Assessoria Feminista, a partir de 2000, posteriormente nomeada de Grupo de Assessoria Feminista, que deu continuidade às reivindicações e abriu a discussão da Pauta sobre Igualdade de Gênero e Cidadania das Mulheres visando subsidiar as candidaturas do PPS às eleições de 2002;
– a realização do I Encontro de Mulheres do PPS, ocorrido em 2003, organizado por uma Comissão Nacional de Organização das Mulheres do PPS
– a Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, criada estatutariamente, em março de 2004, por ocasião do XIV Congresso Nacional do Partido, em São Paulo. A partir de então, tem início uma política estruturada de organização das mulheres no PPS,
– a realização do I e II Congressos Nacionais de Mulheres do PPS, em março de 2006 e dezembro de 2007, por ocasião do XV e XVI Congressos Nacionais do PPS, realizados em Belo Horizonte-MG e Brasília, respectivamente, com a eleição da Coordenação Nacional de Mulheres
– a realização do I e II Encontros Eleitorais de Mulheres do PPS, realizados em agosto de 2009 e março de 2010, no Rio de Janeiro e Brasília, respectivamente, e que auxiliaram na preparação das pré-candidatas e dirigentes para as eleições nacionais e municipais.
Com o Núcleo ora criado, buscamos abrir frentes de trabalho político que contribuam para a transformação da vida de mulheres e de homens no sentido da afirmação de direitos e oportunidades igualitárias e que propiciem o pleno desenvolvimento de suas capacidades e potencialidades. Paralelamente, atuaremos no sentido da redução e eliminação de todas as formas de opressão e discriminação, de gênero, classe, raça/etnia, regional, orientação sexual e identidade de gênero, em múltiplos espaços sociais – casa, escola, trabalho, comunidade – mediante diversas formas políticas de atuação, partido, movimentos e organizações sociais.
Ao longo de todo este tempo, o PPS, paulatinamente, foi incorporando o ideário feminista e a preocupação com a participação das mulheres na política e nos sentimos orgulhosas por termos participado de todo este processo. Consideramos que o Partido tem a contribuir para o desenvolvimento de uma cultura política mais igualitária e inclusiva e para a construção de uma nova sociedade em que mulheres e homens possam conviver de forma mais fraterna e menos desigual. O Brasil dispõe de uma legislação bastante avançada e de alguns instrumentos e mecanismos de afirmação de direitos das mulheres. No entanto, carece de efetivas políticas públicas para enfrentar e combater graves problemas como: a violência doméstica e urbana contra as mulheres, o comprometimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres e de homens, a falta de equipamentos de educação infantil; a falta de capacitação profissional das mulheres, a precariedade do trabalho feminino e a falta de autonomia econômica das mulheres, a precariedade da seguridade social para as trabalhadoras, a vulnerabilidade ambiental.
Dentre os muitos desafios a serem enfrentados, destacamos um como fundamental: a subparticipação e sub-representação das mulheres na política. Entendemos que esta participação e representação são essenciais para a construção de um partido democrático, bem como para a construção de uma sociedade de justiça, igualdade e equidade social, com base na democracia e no diálogo amplo e fraterno.
Brasília, 10 de junho de 2011
Assinam este Manifesto como fundadoras do Núcleo:
Abgail Páschoa (RJ); Almira Rodrigues (DF); Ciria Pimentel (PA); Cristina Magalhães (RJ); Elaine Marinho de Faria (DF); Elizabete Barreiros (DF); Cléia Schiavo (RJ); Guiomar Monteiro (AM); Irina Storni (DF); Jane Neves (PA); Maria José (MG); Neusa Cardoso de Melo (MG); Renata Cabrera (MS); Tereza Vitale (DF).
