Uma comissão formada por parlamentares e por representantes de órgãos federais e de assistência social estiveram hoje pela manhã (11/05) em reunião com a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília/DF, para apresentação de proposições e solicitar o apoio daquela secretaria nas ações desenvolvidas pelos parlamentares, tanto a nível regional, quanto nacional.
Estiveram na audiência com a Ministra, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT/PA) e João Salame (PPS/PA), o Coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Ricardo Lins, o representante da Secretaria Nacional de Justiça, João Guilherme, e a gerente do Pró-Paz, Izabela Jatene.
O deputado Arnaldo Jordy fez a entrega do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pedofilia, realizada em 2009 na Assembléia Legislativa do Pará, na qual foram investigados e levantados inúmeros casos, que podem atingir o incrível número 100 mil, no período de 5 anos investigados pela CPI. Os dados da investigação revelaram que 18% da vítimas tem de 0 a 6 anos de idade e que em 80% dos casos, os crimes foram praticados dentro do próprio círculo familiar.
As principais dificuldades em se combater esse horrendo crime no Pará e em todo Norte foram listadas à Ministra: a questão cultural que envolve ainda o crime; a enorme extensão territorial da região; a ausência do poder público no enfrentamento, por falta de material humano e a falta de informação para prevenção.
Tráfico Humano
Os deputados informaram à Ministra que há uma CPI instalada e em operação na Assembléia Legislativa paraense, investigando crimes que envolvem o tráfico humano e que há outra na iminência de ser instalada na Câmara Federal.
Há várias modalidades que tipificam o crime do tráfico humano, seja para uso de pessoas em garimpos, na prostituição feminina ou homossexual, na pedofilia ou até com garotos aliciados com falsas promessas de jogar futebol e de modelos para trabalhos na Europa. A mais cruel denúncia já comprovada envolve a concepção de crianças no arquipélado do Marajó, para adoção e tráfico de orgãos, além da comercialização de menores por R$ 1 mil a R$ 2 mil para sacrifício e comercialização de orgãos, dando uma idéia de quão nível de crueldade chegam as quadrilhas.
A Ministra Maria do Rosário ficou estarrecida diante das graves denúncias apresentadas e garantiu não só o apoio da Secretaria, mas da formação de uma equipe de acompanhamento das CPIs e a solicitação para que a Polícia Federal dê retarguarda às investigações. A ministra também fez elogios aos trabalhos dos parlamentares, e que este trabalho paute e estimule outras comissões de investigação nos Estados.
Segundo o deputado Arnaldo Jordy, "é imprescindível que os trabalhos de investigação de tráfico humanos que estão acontecendo, tenham o apoio de diversos órgãos, como Anac/DAC/Infraero, Polícias Rodoviárias Federais e Estaduais, além de entidades de assistência de apoio à criança, juventude e de mulheres, para que o combate a este crime seja efetivo".
