Do Portal PPS
Por: Diógenes Botelho
O fim das coligações nas eleições proporcionais, um dos pontos levantados pelo PPS em sua proposta de reforma política, tem o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. “As coligações são uma anomalia”, afirmou, durante encontro na noite desta quarta-feira com a bancada do PPS. Peluso elogiou a iniciativa do partido, disse que o tema interessa toda a sociedade, e vai repassar o documento do PPS para os integrantes da Corte.
O ministro também considerou “sensata” a proposta do partido de adoção no Brasil do sistema distrital misto. Nele, o eleitor vota duas vezes para deputado e vereador: uma no candidato do distrito e outra em uma lista partidária organizada pelos partidos.
Ao ser informado pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), de que a proposta vinha ganhando a simpatia do PT e do PSDB, o ministro disse que essa boa notícia lhe trazia otimismo com relação ao andamento da reforma.
Outra ideia do partido que, na avaliação do presidente do STF, representa um avanço, é a que redefine a distribuição das sobras de voto. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) explicou que hoje só recebem as sobras os partidos que atingem o quociente eleitoral para eleger um parlamentar. Outros partidos, que poderiam eleger um candidato caso também dividissem as sobras, acabam sendo prejudicados. “Isso acaba transformando as sobras em uma espécie de cláusula de barreira”. Peluso concordou e afirmou que o sistema atual de distribuição de sobras “é injusto”.
O líder da bancada, deputado Rubens Bueno (PR), explicou a Peluso que o partido defende ainda a realização de segundo turno em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Também entregamos nossas propostas ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e ele nos disse que isso não representaria custos significantes para as eleições”, adiantou Rubens. Peluso concordou.
Com relação à proposta de fim da reeleição para presidente, governadores e prefeito, o presidente do STF previu dificuldades para a aprovação. “Aí é polêmico”, disse.
O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) , que também participou da reunião, considerou muito boa a receptividade do ministro. “Ele foi muito aberto e mostrou que o STF também está disposto a entrar nesse importante debate”, resumiu o parlamentar.
Durante o encontro, Freire explicou que o partido resolveu entregar as propostas ao STF porque entende que a discussão da reforma política precisa envolver os três poderes. Além disso, lembrou que a Corte já vem fazendo “pequenas reformas” ao julgar questões como a fidelidade partidária, cláusula de barreira, verticalização, suplência de mandatos, entre outras. “De vez em quando temos que dar uns palpites”, brincou o ministro.
