A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, será debatida nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento acontecerá em Belém/PA, na Assembleia Legislativa do Estado. Devem participar da audiência pública, vários representantes de povos indígenas e das comunidades que serão atingidas pelo projeto, além da sociedade civil interessada nos benefícios e impactos da obra.
A reunião é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA). O Conselho Regional de Economia (Corecon) e o Ministério Público Federal apoiam a iniciativa.
"Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte. A reunião é importante porque precisamos discutir a situação das famílias que vivem na região e que não podem ser prejudicadas", garante o parlamentar paraense, que também colocará na pauta de discussão a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A OEA solicitou ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento e de construção da obra em função do potencial prejuízo que a construção da obra pode trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
Para a audiência foram convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, representantes do Ministério das Minas e Energia, da Eletrobrás, das Associações Municipais, do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, da Associação Comercial e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O evento está previsto para começar às 14h e será realizado no auditório João Batista, da Alepa.
Situação grave
Relatórios de ONGs apontam violações aos direitos humanos com o licenciamento de Belo Monte. Documento da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índígenas da região com os impactos socioambientais que, na avaliação da entidade, não estariam suficientemente dimensionados.
Segundo o deputado parasene, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de deslocamento compulsório de outras 40 mil.
Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema.
Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu. Custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. A usina está prevista para começar a operar em 2015.
(Do Portal do PPS com informações da Assessoria do Gabinete e Escritório Parlamentar)
