Comissão da Amazônia deve convocar Anac para esclarecimentos

Por iniciativa do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi entregue hoje (06/04) à Presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Nacional da Câmara Federal, requerimento para convocação do diretor-presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Silveira Pellegrino (foto), para prestar esclarecimentos quanto ao fechamento de todos os escritórios da agência reguladora na Amazônia.

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Jordy oferece apoio a Frentes Parlamentares

O Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu seu apoio nesta terça-feira (05/04), para algumas importantes Frentes Parlamentares da Câmara Federal. São elas:

- Em Defesa dos Hortifrutigranjeiros, proposta pelo deputado Bernardo Santana (PR/MG)
- Em Defesa dos Povos Indígenas, proposta pelo deputado Ságuas Moraes (PT/MT).
- Pela Reforma política com participação popular - proposta pela deputada Luiz Erundina (PSB-SP)
- Em Defesa da Cultura Popular - proposta pelo deputado Francisco Everardo Tiririca (PR/SP)
- Pela Igualdade Racial - proposta pelo deputado Luiz Alberto (PT/BA)
- Em Apoio às Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde - proposta pelo deputado Antonio Brito (PTB/BA)
- Em defesa da Educação à Distância

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas de deputados para que cada frente seja instalada.

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Evento no Congresso defende Direito das Pessoas com Deficiência

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta terça-feira (05/04), da solenidade de reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência. A frente é presidida pela Deputada Rosinha do Adefal (PTdoB/AL), cumprimentada na foto pelo deputado, por tão importante iniciativa.

A Frente tem como finalidades: acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.

Em continuidade ao evento, acontece no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal o Seminário "A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

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Comissão Parlamentar Amazônica entrega indicação ao STJ à Presidência do Senado

Uma Comissão Parlamentar entregou na manhã desta terça-feira (05/01), ao Presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ofício em apoio à indicação do advogado Reynaldo Andrade da Silveira para uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça - STJ, por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

Reynaldo Silveira tem 57 anos, é formado e professor da Universidade Federal do Pará, militando na profissão desde 1977. Tem uma vasta atuação como consultor jurídico e procurador regional do Instituto Nacional da Previdência Social, como procurador concursado do Estado do Pará, além de ser membro da Academia Paraense de Letras, com grande produção intelectual, registrada em livros e artigos.

Além dos todos parlamentares do Pará que assinaram o ofício, e que compareceram à reunião o qual foi entregue ao Senador José Sarney, também estiveram presentes na ocasião a senadora Marinor Silva (PSOL/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).

Jordy e Reynaldo Silveira (seg. à esquerda) com a Comissão
Parlamentar no Gabinete da Presidência do Senado

  O STJ reúne tradicionalmente em seus quadros os maiores especialistas do País em diversas áreas do direito e de muitas unidades da Federação, mas, historicamente, com grande concentração nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A escolha que agora se apresenta pode dar mais voz aos povos da Amazônia, de grande importância regional, dado o apoio de todos os governadores e senadores da região, bem como das regional das OAB´s no Norte. A indicação do senado à proposição deverá ser apresentada à presidente Dilma Roussef.

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PPS debate Reforma Politica Nacional

O Partido Popular Socialista - PPS promoveu no dia 29 na Câmara Federal em Brasília/DF, debate sobre a reforma política, com palestra do professor e pesquisador Jairo Nicolau, convidado por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), O PPS foi um dos primeiros partidos a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de reforma política. Propostas estas que foram elaboradas com consulta às bases e em discussão e votação dentro da Bancada e Executiva Nacional. Participaram do debate integrantes da bancada e da Executiva Nacional do partido.

Dentre os principais pontos do documento formulado pelo partido e que voltará a ser discutido em Brasília, está a realização de segundo turno em cidades com mais de 50 mil eleitores (hoje isso só acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores). O PPS também defende o voto distrital misto e quer estabelecer que o eleito para o Legislativo não assuma cargos no Executivo, sob pena de perda do cargo.

Palestrante esclareceu dúvidas dos parlamentares

Jairo Nicolau ouviu as propostas do partido, tecendo comentários e apresentando suas considerações, com pontos de vista relevantes ao debate, na opinião do presidente do partido, Roberto Freire (PPS/SP), algumas das quais podem ser inseridas nos debates dentro do Executiva Nacional.

Parlamentares também fizeram indagações ao professor Jairo, e ouviram dele exemplos da aplicação das propostas para Estados e municípios, além da aplicação em outros países, como o voto distrital, suas variações e o financiamento público de campanha.

O professor Jairo Nicolau é Cientista Político, com doutorado no IUPERJ e pós-doutorado no Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford. É professor visitante da UERJ, e desde 1997 pesquisador do CNPq, além de coordenar o GT Partidos e Eleições da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e ser membro do Comitê Assessor (Ciência Política) do CNPq.

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Com informações do portal PPS
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Vereador do PPS de Marabá visita gabinete de Jordy

O vereador Edivaldo Santos (PPS/PA) de Marabá, município no sul do Estado, esteve ontem (31/03) visitando o gabinete do deputado Arnaldo Jordy, na Câmara, em Brasília/DF. Edivaldo Santos veio à Capital Federal para apresentar projetos que beneficiam a população de sua região. O trabalho do estreante e atuante vereador, pode ser conferido em seu blog, em http://edivaldosantos.blogspot.com/

Sul e Sudeste do Pará reinvindicam em Brasília melhorias no sistema de Saúde

Uma comissão formada por deputados federais, prefeitos, vereadores e secretários de saúde, do Sul e Sudeste do Pará, participou no dia 23 último, no Ministério da Saúde em Brasília/DF, de audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na qual foi entregue um Plano Operativo, com estudos e reinvidicações para área de saúde da região do Araguaia, abrangendo mais de 20 municípios, com uma população estimada em torno de 1,2 milhão de pessoas.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) falou na ocasião sobre a necessidade histórica em atender a população do Estado, fornecedor de matéria-prima básica e vítima do pacto federativo, que receberá nos próximos anos investimentos que ultrapassam 100 bilhões de dólares, na verticalização da produção - principalmente do minério -, o que demandará investimentos na melhoria no sistema de saúde e demais infra-estruturas necessárias para atender o crescimento populacional e reduzir o passivo social.

Já o Ministro Alexandre Padilha enalteceu a iniciativa do grupo e afirmou que tais propostas são fundamentais, sendo que desta forma é possível evoluir para o atendimento das reinvindicações das demandas já identificadas para a região. Ele revelou ainda que uma ferramenta primordial para acompanhamento das questões de saúde na Amazônia, a Câmara Técnica, será reinstalada nos próximos dias. Participou também da solenidade, o Diretor de Monitoramento do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.


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