O deputado federal e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), estará neste sábado (17), em Curionópolis, no sudeste do Pará, para participar de mesa redonda que vai discutir com representantes do governo e dos garimpeiros, os termos do acordo feito entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa Colossus Geologia, para a lavra do minério do ouro, de paládio e de platina na região. O local será o Teatro Municipal, a partir das 9 horas.
O evento é promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Câmara Federal, a pedido do parlamentar. Foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público Federal, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Coomisgasp, da Assembléia Legislativa do Pará, da OAB/Pará, da Polícia Federal, do Governo do Estado e da empresa Colossus.
Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus em que esta entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo DNPM. Há informações que a participação da Colossus já estaria em 71%. O parlamentar paraense entende há indícios de que o acordo firmado é prejudicial aos garimpeiros, motivo que o levou a requerer o debate para esclarecimentos à sociedade.
"Solicitamos a audiência diante da relevância do tema para região do Estado, dada a existência do termo de ajustamento de conduta (TAC) e pela necessidade em se verificar se as cláusulas do Termo de Compromisso foram corretamente cumpridas", afirma o deputado.
Itupiranga e São Domingos - Após Curionópolis, o deputado segue para os municípios de Itupiranga e São Domingos do Araguaia, também no Sudeste do Estado, onde participa de evento do PPS e ato de filiação partidária, ao lado do deputado estadual, João Salame, do mesmo partido. Em Itupiranga, o evento será no Clube torre Blue, às 15 horas, e em São Domingos, a reunião será na Câmara dos Vereadores a partir das 17 horas.
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