Do Portal PPS
Aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara requerimento de informações, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para saber se há providências adotadas pela Secretaria de Direitos Humanos para conter a exploração sexual de crianças e mulheres em Altamira e na região onde está prevista a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O documento é endereçado à ministra Maria do Rosário.
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Jordy também quer saber o que vem sendo feito para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares na região e, também, se existe algum trabalho do Ministério da Educação de combate à evasão escolar. Para ele, a fuga da escola poderia estar relacionada ao ingresso na prostituição.
“Queremos também saber se está sendo elaborada alguma proposta, por parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de inclusão de recursos no orçamento de 2012 objetivando dar suporte, na área do social, aos municípios que serão afetados pela hidrelétrica de Belo Monte”, reforça o deputado.
A imprensa tem divulgado que os canteiros de obras das hidrelétricas e dos garimpos têm contribuído para o aumento dos casos de exploração e abuso sexual de crianças e mulheres na região Norte. O parlamentar informa que nas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, por exemplo, a violação de direitos humanos aumentou expressivamente nos últimos anos, já havendo um temor que mesma situação se repita no Pará com a construção de Belo Monte.
“Em virtude dessa preocupação é que estou solicitando essas informações com objetivo de saber que providências que estão sendo tomadas para evitar que crianças e mulheres que residem na área de Belo Monte fiquem vulneráveis a situações de abuso e exploração sexual”, justifica o deputado.
Tramitação
Após receber o requerimento, a ministra de Direitos Humanos tem 30 dias para responder o documento. De acordo com a Constituição Federal, respostas expedidas fora do prazo ou informações falsas podem resultar em abertura de processo por crime de responsabilidade.
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