A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (21), requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará, no intuito de discutir o setor cultural na região, especialmente em relação à destinação dos recursos do governo federal à área, por meio do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e Lei Rouanet.
O parlamentar paraense recentemente esteve em audiência com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, onde apresentou uma série de reivindicações para o setor cultural do Estado. O requerimento aprovado, segundo o deputado, objetiva discutir os mecanismos de investimento em produção cultural e de eventos, além dos custos Amazônicos, que cria ainda mais dificuldades para o segmento. "Sem querer influir na dinâmica mercadológica que regem o setor, precisamos definir regras, como pisos e tetos para o investimento cultural, para que o abismo nos investimentos observados hoje entre as regiões, sejam minimizados", afirmou.
O debate central da mesa redonda é o Projeto de Lei nº 6722/2010, em tramitação na Câmara Federal que, se aprovado, instituirá o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, que pretende atualizar a Lei Rouanet de fomento à cultura, em vigor desde 1991. Segundo o parlamentar, ao longo de duas décadas, a lei já recebeu diversas críticas por não ter melhorado o acesso à cultura no Brasil, o que deve se repetir caso o novo texto em tramitação seja aprovado, principalmente no que se refere aos interesses amazônicos. “Cerca de 67% dos incentivos da Lei Rouanet, que girou em torno de 1,2 bilhão em 2009, foram captados apenas nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e somente 0,4% em toda a Região Norte, explicitando a desigualdade existente”, ressaltou Arnaldo Jordy.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), apoiou a iniciativa do debate em torno das leis de incentivos culturais, e sugeriu que a Mesa Redonda seja realizada também em outros Estados da Amazônia, como o Acre, de modo que também outros agentes culturais sejam ouvidos. "É um absurdo que menos de 1% de todos o recursos oriundos da renúncia fiscal de verbas do Tesouro Nacional, sejam aplicados na Amazônia. Precisamos rever este modelo", disse a parlamentar.
Serão convidados para a Mesa Redonda no Pará, produtores culturais, artistas, parlamentares e representantes do Ministério da Cultura e de órgãos e entidades ligados à área, em data ainda a ser definida.
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