Agência Câmara destaca iniciativa de Jordy sobre o Procultura

Da Agência Câmara

Comissão da Amazônia vai ao Pará debater criação do Procultura

 
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar mesa-redonda no Pará para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (PL 6722/10), que atualiza a Lei Rouanet (8.313/91). A iniciativa da reunião, ainda sem data marcada, é do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

O deputado lembra que a Lei Rouanet, em vigor desde 1991, já recebeu diversas críticas por não ter melhorado o acesso à cultura no Brasil. “Cerca de 67% dos incentivos da lei, em torno de R$ 1,2 bilhão em 2009, foram captados apenas por São Paulo. Apenas 0,4% foram captados em toda a região Norte. Ou seja, é uma distorção brutal”, diz Jordy.

O deputado afirma que, apesar dessa distorção, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) não aprovou o estabelecimento de diferentes percentuais de investimento para as regiões do Brasil.

Custo Amazônia

Arnaldo Jordy reivindica um tratamento mais igualitário para as regiões, em especial para a região Norte, que conta com um custo diferenciado (custo Amazônia) para a atividade de produção cultural, devido a peculiaridades como grandes distâncias e dificuldades de acesso.

“Cabe indagar como um investimento dado para um projeto de uma grande produtora audiovisual que vai filmar em São Paulo servirá para um projeto que vai para o interior do estado do Pará, diante das singularidades da região: muitas horas de barco, outras necessidades técnicas, etc”, questiona o deputado.

Serão convidados para a mesa-redonda representantes do Ministério da Cultura, de entidades governamentais da região Norte e de órgãos e entidades ligados à área de cultura, além de parlamentares, produtores culturais e artistas.