Belém/PA - O Ministério Público do Pará promoveu nesta quinta-feira (23) seminário sobre Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes na Amazônia: uma realidade a ser enfrentada. O deputado federal Arnaldo Jordy (MD/PA) foi um dos palestrantes e sobre o painel “Panorama Atual do Tráfico de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará: CPI do Congresso Nacional e Propostas de enfrentamento. Jordy ressaltou que a maioria dos casos de tráfico humano é para fins de exploração sexual.“Esse crime lucra mais de 30 bilhões de dólares por ano, vitima mais de 3 milhões de pessoas por ano, e o Brasil está entre os dez países que mais consomem e ainda praticam esse tipo de crime. “Não é um problema tão distante da nossa realidade como parece, está escondido, quase não está visível para a sociedade e por isso é muito difícil de ser denunciado”, explicou.
Como é um crime que está diretamente ligado às relações de poder, principalmente poder econômico, social e por envolver a vulnerabilidade das vítimas, no caso do tráfico de pessoas os criminosos e as redes criminosas se aproveitam exatamente dessa vulnerabilidade para oferecer a realização de um sonho para elas, como em casos já investigados pela CPI da Pedofilia, CPI do Tráfico de Pessoas, que Jordy preside, de falsos empresários do futebol que levaram adolescentes para serem prostituídos em São Paulo e das falsas ofertas de contratos para modelos trabalharem no exterior, onde acabam vulneráveis e dependentes economicamente desses criminosos. “Elas são Iludidas com um possível contrato na Europa, mas acabam na prostituição de luxo porque são cobradas pelo passaporte, passagens, roupas, remédios”, destacou o deputado. Ele lembrou que todas as vítimas são submetidas à condições desumanas pelas redes de aliciamento. Jordy alerta que mesmo assim, em alguns casos, as vítimas ainda se sentem protegidas pelos criminosos, o que dificulta as investigações e a criminalização, como nos casos de adoção ilegal de bebês.
Jordy afirmou que é preciso um enfrentamento de maior fôlego com o tráfico de pessoas no Brasil, e em especial em Estados como o Pará, onde a rede de proteção ainda é muito frágil e desorganizada. “O pano de fundo é uma batalha ideológica. As pessoas viram uma mercadoria na lógica de mercado que só vale o lucro e vale tudo, é isso que está por trás desse crime, é preciso muito mais política pública”. Jordy lembrou que as ações para recuperar um carro roubado, um patrimônio são mais eficazes do que para atender uma mãe chorando pelo filho ou filha roubada, que fere a dignidade. Além de formação e prevenção, Jordy acredita que o estado brasileiro precisa ir além do combate ao tráfico de pessoas, precisa aparelhar as instituições e criminalizar os responsáveis para que sejam condenados.
Como é um crime que está diretamente ligado às relações de poder, principalmente poder econômico, social e por envolver a vulnerabilidade das vítimas, no caso do tráfico de pessoas os criminosos e as redes criminosas se aproveitam exatamente dessa vulnerabilidade para oferecer a realização de um sonho para elas, como em casos já investigados pela CPI da Pedofilia, CPI do Tráfico de Pessoas, que Jordy preside, de falsos empresários do futebol que levaram adolescentes para serem prostituídos em São Paulo e das falsas ofertas de contratos para modelos trabalharem no exterior, onde acabam vulneráveis e dependentes economicamente desses criminosos. “Elas são Iludidas com um possível contrato na Europa, mas acabam na prostituição de luxo porque são cobradas pelo passaporte, passagens, roupas, remédios”, destacou o deputado. Ele lembrou que todas as vítimas são submetidas à condições desumanas pelas redes de aliciamento. Jordy alerta que mesmo assim, em alguns casos, as vítimas ainda se sentem protegidas pelos criminosos, o que dificulta as investigações e a criminalização, como nos casos de adoção ilegal de bebês.
Jordy afirmou que é preciso um enfrentamento de maior fôlego com o tráfico de pessoas no Brasil, e em especial em Estados como o Pará, onde a rede de proteção ainda é muito frágil e desorganizada. “O pano de fundo é uma batalha ideológica. As pessoas viram uma mercadoria na lógica de mercado que só vale o lucro e vale tudo, é isso que está por trás desse crime, é preciso muito mais política pública”. Jordy lembrou que as ações para recuperar um carro roubado, um patrimônio são mais eficazes do que para atender uma mãe chorando pelo filho ou filha roubada, que fere a dignidade. Além de formação e prevenção, Jordy acredita que o estado brasileiro precisa ir além do combate ao tráfico de pessoas, precisa aparelhar as instituições e criminalizar os responsáveis para que sejam condenados.
“Não é fácil. Em geral, o sujeito que acha que o crime patrimonial vale mais que a vida e a dignidade, é o mesmo que pensa que vai resolver a violência com a mudança do marco da maior idade penal ou que os problemas de Belo Monte são normais e quem contesta o projeto é contra o desenvolvimento do país. Para estes, não importa que os indicadores de violência tenham explodido em Altamira. Não importa que jovens índios de 12 anos bebam cachaça. Que uma menina de 15 anos seja resgatada de uma boate dentro do canteiro de obras de Belo Monte”, criticou Jordy.Também foi apresentado o Painel “A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Pará: A dificuldade da prova legal”. Participaram do seminário André Franzini, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice coordenador nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); irmã Henriqueta Cavalcante, secretária executiva da Comissão Justiça e Paz Regional Norte 2 – CNBB, Alessandra Cordovil, do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca / Emaús), a promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (MP/Pa), o promotor de justiça Milton Menezes, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/ MP – Pa), Christiane Ferreira da Silva, delegada adjunta de Polícia Civil do Pará e o promotor Lauro Freitas Júnior, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Marituba.
Ascom Gab.
Dep. Arnaldo Jordy
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