Por Roberta Vilanova
Da Ascom Sespa
Várias propostas foram apresentadas na reunião visando acabar com os acidentes com escalpelamento nos rios do ParáA Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento iniciou o Plano de Ação para Prevenção de Acidentes de Motor com Escalpelamento 2013, que tem o objetivo de realizar ações voltadas à erradicação desse tipo de acidente no Pará. A primeira decisão da Comissão, durante a reunião realizada no dia 26 de abril, na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), para discussão e aprovação do Plano, foi unificar os números de vítimas de acidentes com escalpelamento registrados pela Sespa, Fundação Santa Casa, Secretaria Especial de Governo, Defensoria Pública da União (DPU) e Marinha do Brasil. Foram totalizados 291 casos, de 1982 a novembro de 2012, sendo que neste ano já foram registrados dois acidentes.
A reunião foi presidida pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e contou com a participação de representantes das entidades que compõem a Comissão Estadual, formada por 20 instituições governamentais e não governamentais. Pela Sespa estavam presentes, além do secretário, a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde, Dione Cunha; a coordenadora de Mobilização Social, Socorro Silva; o técnico da Coordenação, Marcus Lobato, e a coordenadora de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tamar Monteiro.
Helio Franco defende que os barqueiros envolvidos em acidentes com escalpelamento sejam responsabilizados de alguma forma, senão vão continuar conduzindo barcos com eixo sem proteção. “Tem que ser feito um boletim de ocorrência por lesão corporal, mesmo que tenha sido sem intenção. O barqueiro tem que passar por algum constrangimento, para ver se muda de atitude”, afirmou Helio Franco.
Helio Franco defende que os barqueiros envolvidos em acidentes com escalpelamento sejam responsabilizados de alguma forma, senão vão continuar conduzindo barcos com eixo sem proteção. “Tem que ser feito um boletim de ocorrência por lesão corporal, mesmo que tenha sido sem intenção. O barqueiro tem que passar por algum constrangimento, para ver se muda de atitude”, afirmou Helio Franco.
O deputado federal Arnaldo Jordy propôs que os motores sejam comercializados com o eixo coberto. O problema, segundo Helio Franco, é que os fabricantes afirmam que não fazem motores para embarcações, e as pessoas é que utilizam o motor para esse fim.
Socorro Silva ressaltou que os barcos pequenos se proliferam nos rios do Pará, assim como as motocicletas nas cidades. Ela também defendeu maior participação das autoridades policiais locais, cobrando dos barqueiros o uso da cobertura do eixo do motor para evitar acidentes.
Comitês - Ela também informou que a Sespa ativou 36 Comitês de Gestores Municipais, que têm a função de realizar campanhas de prevenção, articular audiências públicas em conjunto com os Poderes Legislativo e Executivo, Ministério Público e sociedade civil, para propor alternativas e medidas de prevenção e combate ao escalpelamento; promoção de treinamento aos barqueiros sobre medidas preventivas e ações de cobertura de eixo, em parceria com a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
Outros objetivos do Plano de Ação para Prevenção de Acidentes de Motor com Escalpelamento 2013 são prestar assistência integral às vítimas de escalpelamento e seus familiares, promover a reinserção social das vítimas; elaborar instrumento de acompanhamento às vítimas e avaliação das ações desenvolvidas; criar mecanismos para que as vítimas sejam inseridas no processo de indenização; realizar capacitação dos Comitês Municipais para fortalecer as ações e a fiscalização local; implantar o protocolo de atendimento às vítimas nos hospitais municipais e regionais do Estado, localizados em áreas de risco de acidentes, e melhorar a estrutura do Espaço Acolher da Santa Casa, que atende vítimas de escalpelamento.
O Plano também inclui a realização de ações sistemáticas para prevenção dos acidentes de motor com a elaboração, confecção e distribuição de materiais informativos, educativos e preventivos; um acordo de cooperação técnica com outros órgãos para ampliar as condições de atendimento às vítimas; parcerias com organizações da mídia em geral, para divulgar a ocorrência e as consequências dos acidentes com escalpelamento no Estado, e organização e disponibilização do acervo de trabalhos acadêmicos sobre escalpelamento.
O Plano também inclui a realização de ações sistemáticas para prevenção dos acidentes de motor com a elaboração, confecção e distribuição de materiais informativos, educativos e preventivos; um acordo de cooperação técnica com outros órgãos para ampliar as condições de atendimento às vítimas; parcerias com organizações da mídia em geral, para divulgar a ocorrência e as consequências dos acidentes com escalpelamento no Estado, e organização e disponibilização do acervo de trabalhos acadêmicos sobre escalpelamento.
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