Leia o discurso do deputado Arnaldo Jordy (DM/PA), na Tribuna da Câmara Federal, feito hoje (29), onde trata da situação dos garimpeiros de Serra Pelada e da cooperativa Coomigasp, que estaria irregular.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O garimpo de Serra Pelada, retratado como um formigueiro humano nas décadas de 70 e 80, ainda hoje é palco de uma disputa que envolve milhões de reais, no qual poderosos cobiçam riquezas minerais que, por lei e direito, deveriam ser de usufruto apenas dos garimpeiros.Encravado na província mineral de Carajás, Serra Pelada ainda possui em seu subsolo toneladas de ouro, paládio e platina, o que atrai a escancarada ganância de poderosos que estão fazendo uso de marionetes para amealhar o que deveria ser dos antigos garimpeiros e suas famílias.
A lavra mecanizada, definida através de outorga para uma empresa canadense, a Colossus Geologia, trouxe mais preocupações que esperanças àqueles deveriam realmente se beneficiar das riquezas da antiga mina, pois devido a verdadeiras armações e subterfúgios, a empresa estrangeira está hoje com 75% do lucro de exploração, quando não deveria passar de 25%, pelo acordo inicial.
Acontece que para nossa surpresa e espanto, até mesmo a cooperativa responsável por repassar os lucros aos cooperados, bem como negociar com a empresa canadense e até mesmo representar os garimpeiros, é ilegal, pois não possui registro na Junta Comercial do Pará e nem na OCB – Sindicato e Organização das Cooperativas do Brasil, conforme documentos emitidos por estes órgãos. Isto se soma às inúmeras irregularidades detectadas em todo este processo, que visa prejudicar milhares de garimpeiros, legítimos herdeiros de Serra Pelada.
A Coomigasp, de acordo com documento da Jucepa, não possui registro e portanto, estaria impossibilidade de atuar, e menos ainda de utilizar os registros, como CNPJ, da Comgasp – Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, sucessora da Coogar – Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada.
Em suma, a Coomigasp vem agindo na ilegalidade por mais de 14 anos, e não só fingindo ser a representantes dos garimpeiros, bem como fechando acordos e outorgas em nome destes, causando tensões e prejuízos para os mineiros cooperativados.
Estamos à frente de reuniões no Ministério de Minas e Energia, bem como realizando Audiências Públicas em Brasília e em Serra Pelada, para que estes fatos sejam esclarecidos, bem como dando ciência às autoridades, ao Ministério Público, à Polícia Federal, à sociedade e aos principais interessados em usufruir enfim das riquezas de Serra Pelada: os garimpeiros.
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
Deputado Arnaldo Jordy
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