Brasília/DF - Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, pretende identificar em alunos da rede pública nacional de ensino fundamental, aqueles que necessitarão de atendimento para doenças oculares. De autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), o projeto que entrou em tramitação nas comissões relacionadas ao tema, objetiva em seu teor contribuir para o adequado desenvolvimento dos estudantes, por meio da detecção precoce de problemas de visão.
Muitos pais e educadores não conseguem identificar em tempo hábil quando o estudante começa a apresentar dificuldades em sala de aula por conta de problemas oftalmológicos, causando dificuldades de aprendizado e de desenvolvimento de crianças e adolescentes. O projeto prevê, que professores, orientados por profissionais da rede de saúde pública, possam ter condições de detectar, através de exame básico de prevenção oftalmológica, os alunos que necessitam ser encaminhados ao sistema de saúde, para atendimento específico e tratamento.
De acordo com Arnaldo Jordy, aproximadamente 15 milhões de crianças são afetadas no país com problemas de refração visual, um dos mais comuns. Estes erros de refração são de quatro tipos básicos: miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. “A atuação de modo preventivo é fundamental, para que todos os estudantes possam ter seu pleno desenvolvimento escolar e até social, pois muitas vezes este diagnóstico acontece anos após os problemas terem surgidos, afetando o acompanhamento das aulas, sem que pais, professores até mesmo os próprios alunos saibam o motivo da dificuldade de aprendizado”, afirmou o parlamentar paraense.
O serviço básico de prevenção oftalmológica nas escolas de todo país, segundo o PL 6545/13, consistirá na utilização da tabela de Snellen*, diagrama utilizado para avaliar a acuidade visual de uma pessoa, e deve ser aplicado por profissional da área de educação ou integrante da comunidade escolar, autorizado pela escola e devidamente orientado por profissionais da área de saúde.
Projeto de Lei 6545 na íntegra - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=595970
* Tabela de Snellen - http://pt.wikipedia.org/wiki/Tabela_de_Snellen
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
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