Da ALEP/PR
Por Sandra C. Pacheco
Por Sandra C. Pacheco
Sob a presidência do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Câmara Federal para investigar o tráfico de pessoas no Brasil reuniu-se na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10), com o objetivo de recolher novos depoimentos sobre o tema. Segundo Jordy, a audiência anterior realizada no Paraná deixou algumas lacunas em relação à adoção internacional de sete crianças de uma mesma família de São João do Triunfo, município localizado na região Sul do Paraná.
Entre as pessoas ouvidas estavam o advogado Elias Mattar Assad, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Advogados Criminalistas, que manifestou a preocupação da categoria em relação ao que apontou como descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte de autoridades judiciárias. Ele anunciou também o inicio de um movimento para criar o Dia Nacional de Reflexão sobre o Cumprimento do ECA, a ser comemorado na véspera do Dia das Crianças (12 de Outubro).
Entre as pessoas ouvidas estavam o advogado Elias Mattar Assad, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Advogados Criminalistas, que manifestou a preocupação da categoria em relação ao que apontou como descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte de autoridades judiciárias. Ele anunciou também o inicio de um movimento para criar o Dia Nacional de Reflexão sobre o Cumprimento do ECA, a ser comemorado na véspera do Dia das Crianças (12 de Outubro).
A advogada Aristeia Moraes Rau, representando o Movimento Nacional das Crianças “Inadotáveis” – Monaci – fez um relato contundente dos entraves burocráticos que encontrou na tentativa de adotar quatro crianças portadoras de AIDS e elencou reivindicações do movimento para mudar esse quadro. Disse que o Cadastro Nacional de Adoção não reflete o número real de crianças abrigadas em instituições sociais e defendeu a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de estímulo à adoção. Disse também que o movimento fará um ato de protesto, nesta sexta-feira (11), diante da 2ª Vara da Criança e do Adolescente de Curitiba, para marcar posição.Entre os depoentes desta manhã estavam também a jornalista Joice Haselmann e Maria Rivonette Santos, mãe das sete crianças de São João do Triunfo. Além do deputado Jordy, participou da audiência o deputado Luiz Couto (PT/PB), que é vice-presidente da CPI.
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