A pedido do PPS, Câmara discutirá atividade de mineradoras

 

Do Portal PPS
Por William Passos  

 
Foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão da Amazônia requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que prevê a realização de mesa redonda no Pará para discutir com representantes do governo e da sociedade a questão da exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam naquele estado.
 

O parlamentar justifica que, a partir de informações divulgadas pela Imprensa local, o Pará estaria deixando de arrecadar R$ 5 bilhões por ano com a exploração das águas por mineradoras. Jordy disse que a cobrança prevista em lei nunca foi efetuada. “As empresas usufruem de uma outorga gratuita e gozam de renovação sistemática das licenças a cada dois anos. Caso a cobrança fosse realizada e as mineradoras tivessem de pagar por tudo que deixaram de recolher em mais de uma década, os recursos somariam, segundo especialistas, entre 80 e 100 bilhões de reais”, relatou. Esse valor, segundo o autor do requerimento, equivale a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) paraense.

 

Consumo excessivo de bem precioso 
 
Ainda de acordo com reportagem mencionada por Arnaldo Jordy, as refinarias de aluminio, por exemplo, utilizam significativa quantidade de água para lavar a solução de dióxido de alumínio e soda cáustica. Os gastos de água também são grandes no resfriamento dos lingotes de alumínio. Mas é no transporte de bauxita e caulim pelos minerodutos que o consumo de água é astronômico. Além de não cobrar, o estado não possui qualquer controle sobre o que é consumido pelas mineradoras.
 

Para debater o tema, o deputado do PPS convidou representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do governo local, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Pará. A data para a realização do encontro ainda será definida.