Do Portal PPS
Por William Passos
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que será responsável por investigar o tráfico de pessoas no Brasil. "Este é um tema difícil e desafiador que envolve milhões de vítimas no mundo e, principalmente, no Brasil", disse ele, minutos após a inauguração dos trabalhos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o número de pessoas vítimas de tráfico no planeta chegue a 4 milhões por ano.
A criação da CPI é fruto de proposta do próprio deputado paraense. Ao pedir que a Casa investigue o tema, ele justificou que o Brasil é um dos países campeões do mundo em relação ao fornecimento de pessoas para o tráfico internacional que abastece o mercado da prostituição, das drogas, da pedofilia, do trabalho escravo e da venda de órgãos humanos. “Essa é uma das agendas importantes na área dos direitos humanos e a instalação da CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, afirmou Jordy.
Novas modalidades de tráfico
O presidente da CPI disse que o colegiado pretende apurar novas modalidades de crime envolvendo o tráfico de pessoas. Segundo Jordy, a Polícia Federal já tem denúncias de recrutamento de adolescentes e jovens para entrarem no mundo da moda e do futebol. Com propostas fantasiosas, os agenciadores aliciam moças e rapazes, que na verdade, vão parar nas mãos de máfias internacionais e servir aos mais diversos interesses, entre eles à prostituição.
Novas modalidades de tráfico
O presidente da CPI disse que o colegiado pretende apurar novas modalidades de crime envolvendo o tráfico de pessoas. Segundo Jordy, a Polícia Federal já tem denúncias de recrutamento de adolescentes e jovens para entrarem no mundo da moda e do futebol. Com propostas fantasiosas, os agenciadores aliciam moças e rapazes, que na verdade, vão parar nas mãos de máfias internacionais e servir aos mais diversos interesses, entre eles à prostituição.
Atividades
A CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos. Entre as prerrogativas de uma comissão parlamentar de inquérito está a de requerer à Justiça a quebra do sigilo telefônico de investigados. Também pode convocar pessoas para prestarem depoimentos em sessões abertas ou reservadas.
Jordy acrescenta que ao final das investigações, relatório com sugestões de aprofundamento de investigações ou eventual pedido de punição de culpados pelos crimes conexos com o tráfico humano será enviado ao Ministério Público. A ideia é produzir um documento que dê também subsídios para o Congresso aperfeiçoar a legislação sobre este tema.
Composição da CPI
Composição da CPI
Presidente - Arnaldo Jordy (PPS/PA)
Relatora - Flavia Morais (PDT/GO)
1o. Vice - Erika Kokay (PT/DF)
2o. Vice - Franciso Francischini (PSDB/PR)
3o. Vice - Asdrubal Bentes (PMDB/PA)
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