Brasília/DF – O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) reuniu-se nesta quarta-feira (04) com a diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás, tendo a frente seu presidente, Valbetanio Milhomem, prefeito de Bannach. Os representantes da maior entidade de prefeitos do Pará, que congrega 38 prefeitos do sul e sudeste do Estado, conversaram com o parlamentar sobre as dificuldades que estão enfrentam em suas administrações, principalmente em relação ao repasse de fundos constitucionais, como Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Para os prefeitos, estes fundos estão defasados, e não levam em conta, por exemplo, as dificuldades dos prefeitos das regiões mais afastadas, como a Amazônica, onde os custos são mais elevados. Entre as pautas apresentadas, está a de reajuste no repasse do Fundeb, ante o aumento do piso salarial dos professores, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a legislação, a correção do piso dos professores reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb.
A Confederação Nacional de Municípios quer discutir com o MEC os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais, o que foi reforçado pelos prefeitos paraenses na reunião.
Para Jordy, é inegável a necessidade da valorização profissional dos professores do país, passando pela melhor remuneração da classe. No entanto segundo ele, “é necessário que o Ministro e o governo federal digam como os prefeitos conseguirão financiar este aumento na folha, já que muitos estão de “pires na mão” e mal consequem equilibrar as contas municipais”. O parlamentar paraense afirmou que a questão passa por uma ampla discussão do pacto federativo, onde é necessária uma profunda revisão na forma em que as entidades federativas compartilham o bolo orçamentário.
Arnaldo Jordy, vice-líder do PPS, se comprometeu a discutir as preocupações apresentadas pelos prefeitos com a bancada do Pará, buscando meios de equacionar as demandas, bem como de levar as pautas ao Ministro da Educação, Cid Gomes, para o qual já requereu audiência.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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