Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na quarta-feira passada (18) requerimento apresentado pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Moses Rodrigues (PPS/CE) para a realização de audiência pública com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas por gestores públicos de educação no pagamento do piso salarial nacional de professores. Para os parlamentares, o piso é importante por valorizar o trabalho de milhares de profissionais. Eles também defenderam que o governo federal invista mais recursos para garantir o cumprimento da lei.
Jordy e Rodrigues afirmaram que a reunião é necessária já que representantes de entidades municipais e estaduais alertaram sobre as dificuldades enfrentadas para o pagamento do piso dos professores. Eles teriam reclamado do repasse de fundos constitucionais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e o Fundo de Participação dos Municípios – FPM que estariam defasados, além das dificuldades de regiões afastadas onde os custos seriam mais elevados.
“O piso salarial nacional foi uma conquista muito importante para todos os professores do Brasil. Ele é essencial para a valorização dos profissionais e da educação pública. Com esse encontro buscaremos identificar os problemas e propor soluções que atendam a todos e garantam o cumprimento daquilo que estabelece a lei”, disse Arnaldo Jordy.
Para Moses Rodrigues, o piso valoriza o trabalho desempenhado por professores. “A nossa preocupação é a falta de apoio do governo federal com os estados e municípios para que esses possam cumprir de forma exequível a valorização dos docentes. O piso salarial é uma conquista profissional e precisamos mantê-la. É importante que a Comissão de Educação discuta o tema com mais profundidade com representantes da sociedade civil, dos profissionais e gestores públicos municipais, estaduais e federais”, defendeu o deputado.
No documento apresentado à Comissão, os parlamentares sugerem que sejam convidados o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimento Oficiais do Ceará, Anízio Santos Melo, e representantes do Ministério da Educação; da Confederação Nacional dos Municípios; do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação; e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás.
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