Brasília/DF - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (18), requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) onde está prevista a realização de audiência pública, tendo como objetivo debater denúncias de violação de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará.
De acordo com o requerimento apresentado, em 2014 foram abertos quatro inquéritos, pela polícia civil do Pará, para apurar denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó. Os casos fazem parte da Operação Upiara III, coordenada pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará, que no período de setembro de 2012 a novembro de 2014 visitou as localidades de Chaves, Afuá, Anajás, Breves, entre outras localidades do arquipélago.
No início deste mês foi realizada em Belém (PA) reunião da Comissão de Justiça e Paz, para tratar sobre a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes que vivem na região. O evento foi realizado na regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve como foco a situação dos “meninos balseiros” – crianças levadas para a prostituição nas balsas de viagens para a Amazônia, principal meio de transporte da região.
Para Arnaldo Jordy, é importante que os integrantes da Comissão possam dialogar com os representantes das instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, para que se possam ser oferececidas sugestões preventivas e repressivas, contra os autores desses atos criminosos. “É um absurdo que em pleno período democrático, com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente em vigor, ainda tenhamos situações lamentáveis como as denunciadas. É preciso dar um basta nestas atrocidades que vitimam crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.
Para a audiência, cuja data ainda não foi definida, serão convidados representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA; da Comissão de Justiça e Paz; da diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil; da Defensora Pública Federal; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; do Propaz e Dom José Ascona – Bispo da Paróquia do Marajó.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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