Da Assessoria em Belém
O Deputado federal Arnaldo Jordy, PPS, que está como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara Federal, participou ontem pela manhã como expositor do seminário Migração e Tráfico de Pessoas, organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O evento teve duração de dois dias e contou com autoridades dos ministérios da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça, das Relações Exteriores e representantes das secretarias estaduais, responsáveis por ações contidas no Plano Estadual e integrantes do chamado Grupo de Movimento, que reúne mulheres migrantes.
O Deputado federal Arnaldo Jordy, PPS, que está como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara Federal, participou ontem pela manhã como expositor do seminário Migração e Tráfico de Pessoas, organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O evento teve duração de dois dias e contou com autoridades dos ministérios da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça, das Relações Exteriores e representantes das secretarias estaduais, responsáveis por ações contidas no Plano Estadual e integrantes do chamado Grupo de Movimento, que reúne mulheres migrantes.
A programação promoveu mesas de exposições que possibilitaram a troca de informações sobre o tráfico de pessoas e migrações na região Norte; informações acerca de produções acadêmicas recentes sobre tráfico de pessoas e migrações na Amazônia e sobre as conclusões e encaminhamentos das CPIs de tráficos de pessoas no Pará; relatos de experiências de mulheres migrantes e ainda informações acerca da CPI do Tráfico de Pessoas (Câmara Nacional). Por fim, informes sobre os compromissos firmados nos Planos Federal e Estadual de Enfrentamento de Pessoas a partir dos eixos da prevenção, repressão e atenção e atendimento às vítimas.
Várias são as mulheres migrantes, que hoje estão organizadas em torno do Grupo em Movimento no Pará. Elas integraram algumas das rotas de tráfico de pessoas, que fazem com que o Brasil integre o grupo dos seis países de maior incidência na prática deste tipo de crime, relataram suas experiências. Chirlene Souza, declarou que migrou para Europa em 2009 e conseguiu voltar em fins de 2010. Disse que, na ocasião, não soube como pedir ajuda. Sem conhecer seus direitos e com seus documentos retidos ela teve que trabalhar forçada por vários meses.
Chirlene explicou que as mulheres que acabam por cair na rota do tráfico de pessoas, aceitam a proposta de imediato com base no sentimento de tentar uma vida melhor em países fronteiras ao Brasil, como Suriname, Guiana Francesa e outros como Espanha, Holanda, Itália, Portugal e países asiáticos. “Deixamos o Brasil busca de um sonho. A realidade, entretanto, se mostra bem diferente. Sem informação ficamos abandonadas a própria sorte. Passamos por humilhações, vivemos em condições de escravidão, adquirimos medos irreparáveis e quando conseguimos voltar, com ajuda da sorte do destino, após a alegria de rever os filhos , familiares e amigos, somos obrigadas a conviver com o desemprego, o preconceito. Isso precisa mudar”, declarou Chirlene.
Para o deputado federal Arnaldo Jordy, constata-se, atualmente, grande insuficiência do estado brasileiro quanto ao enfrentamento do crime que alicia vidas humanas. “O Brasil está entre os seis países de maior incidência na prática deste tipo de crime, que atinge mais de quatro milhões de pessoas no mundo. O tráfico de vidas humanas, para fins de exploração sexual rende aos criminosos uma cifra superior a 30 milhões de dólares”, alertou o deputado.
Também como presidente da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal, falou que a sociedade e o estado brasileiro devem estar atentos ao surgimento de novas práticas de aliciamento de pessoas. Citou como exemplo, crianças e adolescentes que possuem o sonho de se tornarem famosos jogadores de futebol e, tratando-se de menores oriundos de famílias inclusas em alto grau de vulnerabilidade são atraídos com facilidade por representantes de escolinhas de futebol. “ É a venda de uma imagem, de um sonho, que pode resultar em acesso fácil para consolidar mais um tipo de tráfico de menores”, alertou o deputado.
“O crime por aliciamento ainda não está tipificado. Nossas leis, da Migração, dos Estrangeiros, estão obsoletas e defasadas . É necessário fazer uma revisão geral quanto aos enquadramentos punitivos, ajustar e modernizar a Legislação Brasileira. A CPI está para receber e analisar denúncias, rotas de migração relacionadas ao tráfico de pessoas e propor soluções quanto ao enfrentamento deste tipo de crime”, declarou o deputado.
Durante a exposição, Jordy ressaltou sobre a audiência ocorrida no último dia 22, na sede da Polícia Federal, em Brasília. A CPI ouviu Maria José Rodrigues, acusada pela polícia paulista de tentar comprar um bebê, para fins de tráfico humano. Presa em flagrante no dia 7 de maio, depois de receber da adolescente M.J.S., de 17 anos, um bebê recém-nascido logo depois de a criança ter alta em um hospital na Zona Sul de São Paulo, Maria Rodrigues, de 53 anos é acusada de fazer parte de uma quadrilha internacional que envia crianças para a Europa. “É uma rede criminosa de adoção ilegal que captura crianças, pessoas”, alertou Jordy.
Para o deputado do PPS não houve novas revelações no depoimento da acusada, porém várias contradições foram identificadas em relação às suas declarações à polícia. "A convicção que os membros da Comissão tem é de que há fortes indícios de que a acusada faça parte de uma rede que atua no tráfico de crianças para a Itália, país no qual ela possui dupla nacionalidade", afirmou o parlamentar paraense.
“Apesar do Estado Brasileiro ainda não ter a dimensão exata desse processo, é preciso criar mecanismos de debate para avançar no enfrentamento, na formulação de políticas públicas, na investigação policial e na tomada de consciência”, declarou Jordy . Ele aproveitou para informar que em breve será realizada uma audiência pública para que as discussões em torno do assunto sejam ampliadas.
Várias são as mulheres migrantes, que hoje estão organizadas em torno do Grupo em Movimento no Pará. Elas integraram algumas das rotas de tráfico de pessoas, que fazem com que o Brasil integre o grupo dos seis países de maior incidência na prática deste tipo de crime, relataram suas experiências. Chirlene Souza, declarou que migrou para Europa em 2009 e conseguiu voltar em fins de 2010. Disse que, na ocasião, não soube como pedir ajuda. Sem conhecer seus direitos e com seus documentos retidos ela teve que trabalhar forçada por vários meses.
Chirlene explicou que as mulheres que acabam por cair na rota do tráfico de pessoas, aceitam a proposta de imediato com base no sentimento de tentar uma vida melhor em países fronteiras ao Brasil, como Suriname, Guiana Francesa e outros como Espanha, Holanda, Itália, Portugal e países asiáticos. “Deixamos o Brasil busca de um sonho. A realidade, entretanto, se mostra bem diferente. Sem informação ficamos abandonadas a própria sorte. Passamos por humilhações, vivemos em condições de escravidão, adquirimos medos irreparáveis e quando conseguimos voltar, com ajuda da sorte do destino, após a alegria de rever os filhos , familiares e amigos, somos obrigadas a conviver com o desemprego, o preconceito. Isso precisa mudar”, declarou Chirlene.
Para o deputado federal Arnaldo Jordy, constata-se, atualmente, grande insuficiência do estado brasileiro quanto ao enfrentamento do crime que alicia vidas humanas. “O Brasil está entre os seis países de maior incidência na prática deste tipo de crime, que atinge mais de quatro milhões de pessoas no mundo. O tráfico de vidas humanas, para fins de exploração sexual rende aos criminosos uma cifra superior a 30 milhões de dólares”, alertou o deputado.
Também como presidente da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal, falou que a sociedade e o estado brasileiro devem estar atentos ao surgimento de novas práticas de aliciamento de pessoas. Citou como exemplo, crianças e adolescentes que possuem o sonho de se tornarem famosos jogadores de futebol e, tratando-se de menores oriundos de famílias inclusas em alto grau de vulnerabilidade são atraídos com facilidade por representantes de escolinhas de futebol. “ É a venda de uma imagem, de um sonho, que pode resultar em acesso fácil para consolidar mais um tipo de tráfico de menores”, alertou o deputado.
“O crime por aliciamento ainda não está tipificado. Nossas leis, da Migração, dos Estrangeiros, estão obsoletas e defasadas . É necessário fazer uma revisão geral quanto aos enquadramentos punitivos, ajustar e modernizar a Legislação Brasileira. A CPI está para receber e analisar denúncias, rotas de migração relacionadas ao tráfico de pessoas e propor soluções quanto ao enfrentamento deste tipo de crime”, declarou o deputado.
Durante a exposição, Jordy ressaltou sobre a audiência ocorrida no último dia 22, na sede da Polícia Federal, em Brasília. A CPI ouviu Maria José Rodrigues, acusada pela polícia paulista de tentar comprar um bebê, para fins de tráfico humano. Presa em flagrante no dia 7 de maio, depois de receber da adolescente M.J.S., de 17 anos, um bebê recém-nascido logo depois de a criança ter alta em um hospital na Zona Sul de São Paulo, Maria Rodrigues, de 53 anos é acusada de fazer parte de uma quadrilha internacional que envia crianças para a Europa. “É uma rede criminosa de adoção ilegal que captura crianças, pessoas”, alertou Jordy.
Para o deputado do PPS não houve novas revelações no depoimento da acusada, porém várias contradições foram identificadas em relação às suas declarações à polícia. "A convicção que os membros da Comissão tem é de que há fortes indícios de que a acusada faça parte de uma rede que atua no tráfico de crianças para a Itália, país no qual ela possui dupla nacionalidade", afirmou o parlamentar paraense.
“Apesar do Estado Brasileiro ainda não ter a dimensão exata desse processo, é preciso criar mecanismos de debate para avançar no enfrentamento, na formulação de políticas públicas, na investigação policial e na tomada de consciência”, declarou Jordy . Ele aproveitou para informar que em breve será realizada uma audiência pública para que as discussões em torno do assunto sejam ampliadas.
Alguns avanços são percebidos, a exemplo do núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e de prevenção que estão operando em quinze estados brasileiros e o Itamaraty , que por sua vez, adota medidas de prevenção entre as quais a promoção de treinamento de agentes consulares e voluntários no exterior para auxílio na orientação e prevenção do crime.
O Governo do Pará também está adotando medidas para atuar no combate efetivo a este tipo de crime. A fim de firmar uma política de enfrentamento, instituiu a Política e o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conforme prevê o Decreto Estadual n° 423, de 22 de maio de 2012, que objetiva atuar na prevenção, atendimento às vítimas , repressão, responsabilização dos envolvidos nesse tipo de crime.
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