Da Assessoria em Belém
Mais de 2.000 garimpeiros reuniram-se na tarde de ontem, 11, em audiência pública no teatro municipal de Curionópolis, para debater a parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa Colossus Geologia, que está responsável em garantir a estrutura para a lavra mecanizada do minério de ouro, de paládio e de platina nas principais minas de Serra Pelada. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, por proposição do deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Garimpeiros insatisfeitos, questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente a atual divisão sobre os lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense detém 75% dos lucros e os garimpeiros 25%. Diante da gravidade das denúncias apresentadas e dos documentos entregues ao deputado Arnaldo Jordy, contendo assinatura de representantes de doze entidades, entre cooperativas e associações de trabalhadores da região, que denunciam fraudes diversas, entre as quais, a realização de assembleias ditas “de fachada”, foi proposto uma nova audiência pública, desta vez em Brasília, no próximo dia 05.
Segundo Jordy, é importante a presença de representantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), poder judiciário e entre outros, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de que sejam tomadas as providencias necessárias para garantir um novo ajuste entre as partes do contrato.
O presidente da Associação de Defesa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Adegasp), João Amaro Lepos, ressaltou que as injustiças são muitas. “Estamos perdendo direitos conquistados a base de muita luta e muitas mortes de trabalhadores”, declarou. Lepos disse que a situação está insustentável e que já estão em fase de mobilização para a audiência pública em Brasília. “Queremos de fato implantar o projeto geral que prevê uma melhor distribuição de renda entre os garimpeiros e maior participação nos lucros da lavra das principais minas”, comentou o presidente da Adegasp.
Entre os convidados, estiveram presentes representantes da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), da Polícia Militar, Câmara de Vereadores de Curionópolis, vice prefeito de Eldorado do Carajás, entretanto, ausentaram-se os representantes da empresa Colossus Geologia, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Coomigasp, da Assembléia Legislativa do Pará, da OAB/Pará, da Polícia Federal e do Governo do Estado.
Histórico - Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus, a qual entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo DNPM. Há informações que a participação da Colossus já estaria em 75%. O parlamentar paraense entende há indícios de que o acordo firmado é prejudicial aos garimpeiros, motivo que o levou a requerer o debate para esclarecimentos à sociedade.
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