O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, recebeu uma comitiva de
parlamentares e representantes do governo do Pará, nesta quarta-feira (25),
para tratar de temas de interesse do Estado. A reunião, solicitada pelo
deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), contou com a presença do Secretário Estadual
de Saúde, Vitor Manoel Mateus; da presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia,
Rosângela Monteiro; do chefe da representação do Pará em Brasília, Ophir
Cavalcante Jr.; de Arthur Lobo, da Casa Civil e do deputado Nilson Pinto (PSDB/PA).
O secretário de Saúde, afirmou ao Ministro que o Pará é a 4ª unidade federativa
que mais investe em saúde, e explanou as experiências do Estado, por exemplo,
no combate à malária. Foram registrados 10 mil casos da doença em 2014 e e
7.700 neste ano, uma significativa redução de 30%, que contou com ações como a
distribuição de 180 mil mosquiteiros impregnados com inseticida para a
população. Vitor Mateus também relatou as Parceiras Públicos Privadas (PPP´S)
realizadas pelo Estado no segmento e os estudos para a viabilização dos
Consórcios Inter federativos de Saúde, onde o governo e prefeitos de uma região,
poderão compor consórcio como uma associação pública, ou então como pessoa jurídica sem fins
econômicos.
Segundo Arnaldo Jordy, o Pará vem cumprindo o dever de casa, com
investimentos em alta e com a construção de ao menos um hospital por ano. O
deputado levantou a questão para a readequação nas planilhas de custos do ministério,
que define repasse de valores com padrões incompatíveis com a realidade e os custos
amazônicos, “que não levam em conta as dimensões, as distâncias continentais e
os problemas específicos da região”.
Jordy também afirmou que várias prefeituras aguardam a publicação de portarias
de liberação de verbas, onde em alguns casos, obras de infraestrutura inclusive
já foram executadas. “Num estado pobre como o Pará, a injustiça federativa
penaliza ainda mais àqueles que pouco tem para investir. É quase uma punição”, completou
o parlamentar paraense.
Rosângela Monteiro, cobrou do ministério a habilitação de serviços, de
modo que a Santa Casa do Pará, um dos maiores hospitais materno-infantil do mundo
em sua categoria, possa receber recursos. Ela apresentou e protocolou documentos
que possibilitarão que o órgão inicie serviços de neurologia e neurocirurgia; que
ofereça mais 22 leitos de UTI neonatal; que possibilite o início dos atendimentos
de nefrologia e terapia renal pediátrica e que integre o Projeto Casa da Gestante.
O Ministro afirmou que reconhece as ações executadas no Pará na saúde,
bem como as demandas necessárias. Porém, segundo ele, a saúde no país pode ter
um corte de até R$ 7,5 bilhões no orçamento para 2016, devido à crise e queda
na receita do governo. Ele reconhece que Estados mais carentes, como Pará,
Maranhão e o seu Piauí, que apresentam menor renda per capita, “deveriam que ser
os que mais recebem investimentos percentualmente para a saúde pública”.
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