O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) quer se certificar de que a empresa Revita, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, seja definitivamente afastada da gestão do empreendimento, após provocar prejuízos ao meio ambiente e à saúde no município.
A Revita é alvo de inquéritos civis e criminais que investigam a responsabilidade pelo caos provocado em Marituba pela implantação do aterro, que não seguiu as normas técnicas indispensáveis para a gestão de resíduos. “Há uma consideração nossa que essa empresa perdeu aquele pressuposto elementar que é a razoabilidade”, disse Jordy, durante a reunião do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba com o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Gilberto Martins, e diversos outros representantes do município e do Ministério Público, nesta segunda-feira, 15.
A reunião ocorreu na sede do MPPA e teve a presença do prefeito de Marituba, Mário Filho, que revelou que de março de 2016 até o mesmo mês deste ano, o número de atendimentos em saúde no município teve um aumento de 3.212 casos. As mortes por problemas respiratórios passaram de 9 para 14 em um ano em Marituba.
Mário Filho revelou que a situação de emergência de Marituba já foi reconhecida pelo Governo Federal, que fará a entrega de cestas básicas e água mineral para os moradores que vivem no entorno do aterro sanitário, onde há reservas ambientais cujos animais estão morrendo. Enquanto isso, a empresa Revista continua em funcionamento, mas de maneira precária, já que seu alvará foi cassado pela prefeitura.
Para Jordy, a ação criminal da qual a Revita é alvo é indispensável para consumar seu afastamento definitivo, e motivos não faltam, já que a empresa descumpriu o contrato, que foi firmado com uma série de irregularidades. Jordy considera que é preciso encontrar outra saída para o problema. “Temos que encontrar uma solução para além da Revita”, recomendou Jordy.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, informou que o MPPA acompanha os processos civil e criminal em tempo integral, com equipe multidisciplinar. A ação penal está sob a responsabilidade do Ministério Público em Marituba. Martins explicou que busca de alternativas para a exploração da atividade de gestão de resíduos sólidos é de responsabilidade do Executivo, mas que a responsabilização dos culpados pela situação atual deverá acelerar as soluções para o descarte do lixo dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
O Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba reivindica o encerramento imediato das atividades do aterro de responsabilidade da empresa Revita, e que as prefeituras dos três municípios encontrem uma solução para a destinação do lixo.
Além do deputado federal Arnaldo Jordy, participaram da reunião o deputado estadual Raimundo Santos, os vereadores de Marituba Manoel Rocha e Alan Besteiro, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Patrícia Guimarães da Rocha, e integrantes do Fórum Permanente.
Por: Assessoria Parlamentar
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