Do Portal PPS
Projeto de Lei apresentado pelo líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), prevê que na composição das chapas de candidatos a cargo eletivos no Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação da mulher. O texto foi apresentado nesta quarta-feira (16) na Casa.
Caso a proposta seja aprovada, quase 6 mil cargos poderão ser ocupados por mulheres, já que só de município o Brasil tem 5570. Pelo texto de Jordy, a composição da chapa deve ter a participação de ambos os sexos, ou seja, as mulheres poderão disputar tanto o cargo principal quanto o de vice. A regra também valeria para as chapas de governador e de presidente da República.
“A legislação brasileira deve contemplar instrumentos que garantam a paridade de representação de homens e mulheres nos cargos eletivos. Este projeto garante a paridade entre homens e mulheres nestas representações em todos os entes da federação. Isto cria um efeito muito positivo para inserção das mulheres na política e impactará na formulação da política pública”, justificou Jordy.
O parlamentar comparou a situação do Brasil com a de outros países e constatou baixa representação feminina na política. No caso do Legislativo brasileiro, de um total de 190 países, nossa nação ocupa a posição de 116 no ranking de representação da mulher nas casas legislativas.
“Nosso país é superado neste aspecto por nações como Jordânia, Síria, Somália, Líbia, Marrocos, Indonésia, Iraque, Paquistão, entre outros. Apesar de pontuais progressos, o Brasil está muito distante da paridade entre homens e mulheres, que continuam sub-representadas nos cargos eletivos”, acrescentou o líder do PPS.
Se o projeto for aprovado na Câmara, segue direto para o Senado, antes de ir a sanção presidencial.
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
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