Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou que a aprovação, pelo plenário da Câmara, na terça-feira (28) do projeto de lei que acaba com a exigência do símbolo de transgenia nos rótulos dos produtos, como óleo de soja, fubá e outros derivados, com organismos geneticamente modificados (OGM), é um retrocesso na Lei de Defesa do Consumidor.
“Essa medida restringe o direito da população de ser informada sobre o que está consumindo. É um passo atrás, do que a sociedade conseguiu até hoje. Restringir a informação de que o produto é geneticamente modificado é enganar o consumidor”, afirmou o parlamentar paraense.
Para ele, o acirramento da discussão entre os parlamentares favoráveis e contrários à aprovação da matéria, demonstrou o quanto o tema é polêmico, o que exige uma maior reflexão da parte do Parlamento.
O Projeto de Lei 4148/08 que acaba com a exigência do símbolo de transgenia nos rótulos dos produtos é de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) e foi aprovado na forma de emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). A matéria será ainda apreciada pelo Senado Federal.
“Espero que o Senado Federal possa corrigir a tempo este equívoco grave, que não trará nenhum benefício à sociedade”, afirmou Jordy.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Legislatura passada, o vice-líder do PPS disse ainda que a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “A Lei exige que a indústria alimentícia discrimine as substâncias presentes nos produtos. Por que essa exceção aos transgênicos? Do que têm medo?”, indagou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário