Da Agência Câmara
Brasília/DF - A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22), às 10 horas, para discutir a má prestação de serviços da empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do estado.
Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Júlia Marinho (PSC/PA) apresentaram requerimento para realização do debate com o objetivo de buscar alternativas para solucionar esses problemas.
Em relação ao custo da energia no Pará, eles destacam que, em sete meses, a conta para o consumidor aumentou mais de 40%, enquanto a inflação acumulada no período, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi de 5%. Além disso, em agosto, quando ocorrerá nova visão tarifária, o reajuste previsto no estado é de 32% ou mais.
Na indústria, aponta Jordy, o Pará paga R$ 572,20 por MW/h, 37,8% a mais que a média do País, de R$ 498,28 por MW/h, e 49% acima do valor no Amazonas, estado vizinho, que é de R$ 383,83 o MW/h, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Jordy e Júlia Marinho reclamam ainda que, embora gere quase 10% da energia hidrelétrica produzida no País, o Pará tem uma das tarifas mais caras.
Em relação ao serviço prestado pela Celpa, Júlia Marinho ressalta que oscilações, quedas e interrupções de energia elétrica ocorrem várias vezes por dia nas zonas rurais e urbanas. Ela cita ainda que, segundo o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (CNRF), do Ministério da Justiça, a companhia foi a empresa mais contestada pelos consumidores paraenses nos últimos anos. Além de reclamarem do valor da taxa de energia e dos problemas com cobranças indevidas ou abusivas, os consumidores relatam sofrer com a recusa injustificada em prestar serviço, o não pagamento de indenização e o atendimento ruim, entre outros problemas.
Convidados
Foram chamados para o debate:
- o diretor-presidente da Celpa, Raimundo Nonato Alencar de Castro;
- o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino;
- o diretor-presidente da Eletronorte, Tito Cardoso de Oliveira Neto;
- representante do Ministério de Minas e Energia; e
- representantes do ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto de Defesa da Cidadania (IDC) e do Procon no Pará.
A audiência está marcada para o plenário 15.
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